A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, irão inaugurar, nesta quarta-feira (22), a partir das 15h00, as instalações da sala de amamentação, fraldário  e brinquedoteca do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

O novo espaço será o terceiro implantado pelo sistema OAB nos fóruns paraibanos. O equipamento contará com poltrona para amamentação, espaço para troca de fraldas e brinquedoteca, para que as usuárias e advogadas que frequentam o Fórum possam amamentar com dignidade e total conforto os seus bebês. Em João Pessoa, os espaços de amamentação e fraldário foram instalados nos fóruns Trabalhista e Cível respectivamente nos anos de  de 2017 e 2018.

O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, ressalta e agradece o decisivo apoio do juiz Gustavo Lyra, Diretor do Fórum local, e o empenho da presidente da CAA em Campina Grande, Veruska Maciel, para a efetivação do Espaço. Assis Almeida convida toda a advocacia campinense e da Região do Compartimento da Borborema para participar do evento.

Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a iniciativa demonstra o compromisso da OAB-PB em humanizar suas ações.  Ele também parabenizou o poder Judiciário pela sensibilidade em providenciar a área e, assim, oferecer à OAB-PB, opções para que se crie junto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os fóruns espaços de humanização. “É um espaço de dignidade, de acolhimento. É um espaço plural, que não pertence a OAB e ao Judiciário, e sim a todos, sobretudo, a população”, afirmou.

A baixa letalidade da Polícia Militar e da Polícia Civil da Paraíba foi destaque em matéria nacional do Fantástico, exibida na Rede Globo na noite desse domingo (19). A reportagem de Sonia Bridi citou o Estado como uma das poucas unidades da federação onde o número geral de assassinatos está caindo e as mortes por policiais permanecem baixas. Os motivos apontados foram o treinamento dos integrantes das forças de Segurança, abrangendo tanto situações de risco quanto abordagens na rua, frisando a atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, assim como ações sociais desenvolvidas em localidades consideradas de risco.

“Nós estamos na rua, procurando combater o crime e aplicar a lei, de acordo com os princípios fundamentais que estão na nossa Constituição. A polícia aqui não sai caçando”, frisou o secretário Jean Nunes, da Segurança e da Defesa Social (Sesds) na matéria, que trouxe o uso do simulador de tiros na Academia de Polícia Civil como elemento importante para a baixa letalidade, por promover treinamento para a correta tomada de decisão no disparo de arma de fogo.

Em um dos trechos da reportagem, a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, disse que “tem polícias que não produzem mortes, que não matam, que não têm essa prática em seu repertório”. Um dos exemplos utilizado foi a ação realizada pelo Bope no município de Lucena, que resultou na prisão de uma quadrilha especializada em assaltos a banco, com a exibição do momento exato em que os criminosos que explodiram um carro-forte foram rendidos pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, na cidade de Lucena, em 2018.

Na área social, a matéria trouxe o trabalho das Unidades de polícia Solidária (UPS) da Polícia Militar da Paraíba, que atua nas periferias para reduzir os homicídios, patrulhar ruas, negociar conflitos e acolher jovens. O projeto desenvolvido no bairro do Mário Andrezza, em Bayeux, com teatro, música e dança, mostrou que os índices de criminalidade tiveram diminuição.

A reportagem destacou ainda que, na Paraíba, o Governo paga um prêmio para os polícias pela redução da criminalidade e que no Estado as mortes provocadas por agentes de segurança pública contam como crime nas estatísticas.

Baixa letalidade em números – De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, os casos de mortes provocadas por confronto com integrantes das forças de Segurança da Paraíba tiveram uma redução de 14% em relação a 2018. Naquele ano, foram registrados 29 casos, enquanto em 2019 aconteceram 25 ocorrências. Os números demonstram que a taxa caiu de 0,73 para 0,62 mortes por 100 mil habitantes.

A Paraíba também tem se destacado no número geral de assassinatos registrados em seu território. O Estado é o único do Brasil a reduzir as ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, durante oito anos consecutivos.

Ao analisar a recente decisão do presidente Jair Bolsonaro de contratar militares da reserva para tentar diminuir o ‘apagão’ nos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que a quantidade insuficiente de servidores para cumprir com todas as demandas do setor de previdência no país, pelo menos em tempo razoável, se dá pela falta de renovação dos seus quadros efetivos, através de concurso público.

Segundo Veneziano, há hoje dois milhões de benefícios represados, no aguardo de terem suas solicitações aceitas, com tempo de espera superior a 45 dias, e isso se deve não à justificativa do governo de atualização de sistema, pois esses benefícios represados ainda se referem às regras anteriores à Reforma da Previdência. Para ele, a solução para tal crise se daria pela renovação dos quadros efetivos do órgão, através de certame público.

Veneziano lembra recente coluna do jornal O Globo, assinada pelo jornalista Bernardo Mello Franco, na qual aponta que o ministro Paulo Guedes é o principal responsável pelo apagão do INSS. “Em junho passado, o ministro Paulo Guedes apresentou uma fórmula mágica para reduzir gastos. Ele informou que o governo deixaria de fazer concursos para substituir os servidores que se aposentam. No discurso de Guedes, a medida ajudaria o governo a equilibrar o caixa e alcançar o sonhado trilhão de reais. No mundo real, isso produziu um colapso administrativo e ressuscitou a fila do INSS”, lembra o jornalista.

Segundo Bernardo, só no ano passado o órgão perdeu mais de seis mil servidores. “A debandada era prevista desde que a reforma da Previdência começou a tramitar no Congresso. Agora a falta de quadros é usada para justificar o apagão no atendimento. Quase dois milhões de brasileiros esperam respostas do INSS. Além dos pedidos de aposentadoria, estão parados processos de auxílio-doença, licença-maternidade e benefício de prestação continuada. Ontem Jair Bolsonaro anunciou a convocação de militares da reserva, que receberão adicional de 30%. Além de não resolver o problema, o presidente vai aproveitar a crise para fazer outro agrado à sua base eleitoral”, pontua o colunista.

A Paraíba vai estar presente em uma das principias feiras de Turismo da Europa, a partir desta quarta-feira (22) até  domingo (26). A 40ª edição da Feira Internacional de Turismo (Fitur) de Madri, na Espanha, vai ser realizada num amplo Centro de Eventos, no centro da cidade. O evento internacional será uma oportunidade única de atrair os turistas europeus, tendo em vista que a Fitur deverá atrair cerca de 250 mil visitantes, sendo mais da metade composta por público profissional.
O evento desse ano contará com mais de 900 expositores de 165 países diferentes, um aumento de 3,8% em relação à edição de 2019. O Destino Paraíba vai estar presente dentro do Espaço Brasil da Embratur, e a participação será coordenada pela presidente da PBTur, Ruth Avelino.

A executiva paraibana informa que a participação da Paraíba nesse evento internacional é de suma importância. “Primeiro, que os espanhóis são turistas que viajam o mundo todo e precisamos despertá-los para nossas belezas. Em segundo, uma empresa espanhola, a Aena, acaba de adquirir os direitos de administrar nossos dois aeroportos: o de João Pessoa e de Campina Grande. E temos que buscar parcerias para implementar nossa divulgação na Espanha”, disse Ruth Avelino.

A feira está dividida em dois momentos: os três primeiros dias de evento (22 a 24) serão exclusivamente para o público profissional, com funcionamento das 10h às 19h; nos últimos dois dias (25 e 26), além do público profissional, a feira será aberta também ao público final – consumidores, e funcionará em horário estendido das 10h às 20h.

Além de distribuir o material institucional com informações dos principais atrativos turísticos paraibanos, Ruth Avelino vai reunir-se com executivos das principais operadoras de turismo na Europa. Segundo ela, estão agendados contatos executivos das operadoras da França, Espanha, Itália e Portugal. O estande da Paraíba vai permitir aos visitantes conhecer a infraestrutura da rede hoteleira da capital paraibana e Costa do Conde.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) continua com a vistoria de veículos de transporte escolar, neste primeiro semestre. As inspeções seguirão até o próximo dia 31, de acordo com o cronograma da autarquia e o número de registro do veículo, com dia específico para comparecer ao órgão e realizar a vistoria. Entre os 200 veículos que deveriam ter sido inspecionados nas duas primeiras semanas, 51 não compareceram.

Nestes primeiros quinze dias a Seção de Vistoria Veicular (Sevist) da Semob-JP inspecionou 149 escolares, o que representa 34,25% da frota cadastrada. Destes, 140 foram aprovados e receberam o selo na cor vermelha, atestando que estão em condições de prestar o serviço com a segurança e o conforto exigidos pelo regulamento.

Os 51 faltantes poderão fazer a vistoria, mas pagarão multa de R$ 27,27. Já os nove veículos reprovados deverão sanar as irregularidades encontradas durante a vistoria e retornar à Semob-JP para nova inspeção e, sendo aprovados, receberão o selo de aprovação do órgão válido para este primeiro semestre. A Semob-JP alerta para que os 435 veículos cadastrados compareçam para a vistoria, pois sem o selo de aprovação não poderão realizar o serviço.

Fiscalização – Com a volta às aulas a Semob-JP vai intensificar a fiscalização do serviço de transporte escolar próximo às escolas para garantir a segurança dos alunos.

Na primeira abordagem os veículos cadastrados circulando sem o selo de vistoria terá recolhido o alvará e aplicada multa de R$ 27,27. Caso flagrado novamente a multa será R$ 293,47 (infração gravíssima) prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como a remoção do veículo.

No caso dos veículos não cadastrados (clandestinos) será aplicada multa de R$ 293,47, (infração gravíssima) prevista no CTB e o veículo será removido para o pátio da Semob-JP.

O Centro Estadual de Arte (Cearte) abre nesta segunda-feira (20) inscrições para 2.814 vagas para 69 cursos em seis linguagens artísticas no período 2020.1. As vagas oferecidas são para cursos de Dança, Artes Visuais, Música, Teatro, Audiovisual e Literatura. Serão 269 turmas divididas nas unidades do Centro e da Escola de Dança, que fica no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Entre os destaques estão os cursos interdisciplinares, que dialogam entre si construindo um trabalho conjunto. Como exemplos podem ser citados os cursos de Direção de Atores, de Teatro e de Figurino.  A interdisciplinaridade tem sido um movimento em expansão com alunos tocando música para alunos que aprendem canto, ou bailarinos em apresentações.

Na área de música o destaque são os cursos de Saxofone e Acordeon, por serem instrumentos que fogem do usualmente oferecido.

O Cearte ainda mantém parceria para atender crianças de zero a dois anos, com o projeto Canguru. A proposta visa estimular a dança e ajudar a família por meio do movimento conjunto. O objetivo das aulas do Projeto Canguru é auxiliar os pais e bebês nos estímulos iniciais, inserindo um universo lúdico por meio da dança, mas também com contação de histórias, teatro e circo. No Projeto os bebês dançam juntos com os pais ao final de cada aula.

Na grade deste semestre estão cursos concorridos, como os de Dança de Salão, Clássica, Moderna e Urbana; Violão; Fotografia; Teatro e Artes Visuais. Há também cursos que são boas surpresas pelo desenvolvimento que proporcionam aos alunos e os resultados alcançados, como o curso de Teatro para Idosos e Teatro de Boneco Sombras.

“O Cearte vem conquistando o reconhecimento da sociedade paraibana em toda sua extensão e pluralidade. Pelo desenvolvimento da sua política pública de qualidade! A trajetória exitosa está relacionada com a qualidade dos excelentes profissionais que compõem a equipe de docentes de nosso Centro de Arte”, frisa Laura Moreno.

Valores – Para fazer os cursos livres, os alunos devem fazer uma contribuição única para o Cearte de R$ 130,00. Alunos da rede pública e o servidor público que recebe uma remuneração bruta de até dois salários mínimos, mediante apresentação de comprovante de renda, contribui com apenas R$ 60,00. Já para o projeto Canguru, a contribuição, também única, é de R$ 150,00. Há cota de quatro vagas para beneficiários de bolsa família.

Nos cursos livres têm direito à gratuidade os beneficiários do Bolsa Família, mediante comprovação, e pessoas com deficiência. Há cotas limitadas por turmas. Vale ressaltar que o Cearte é uma Escola de Arte e se configura como um centro de formação com oferta de cursos livres e de extensão.

As inscrições são feitas de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, apenas na sede do Cearte, no Centro de João Pessoa.

Serviço:
Cursos: de Artes Visuais, Áudiovisual, Teatro, Dança, Literatura e Música
Vagas: 2.814

Valor:
Cursos Livres
R$ 130,00 – Contribuição única pelo semestre.
R$ 60,00 – Servidor público e aluno da rede pública paga metade da taxa.
Gratuidade – Beneficiário da Bolsa Família e Portador de Necessidade Especial não paga.

Projeto Canjuru
R$ 150,00 – Contribuição única pelo semestre.
Gratuidade (4 vagas) – Beneficiário da Bolsa Família.

Inscrições:
Início dia 20, de segunda a quinta, das 8h às 17h.

Documentos:
2 fotos 3X4, Cópia do RG e CPF, Comprovante de Residência, se menor, certidão de nascimento.

Caso se enquadre em uma das categorias (R$ 60,00):
Aluno de escola pública: levar declaração atual da escola.
Funcionário do Estado: levar contracheque que comprove receber até 2 salários.

Caso se enquadre em isenção da taxa:
Portador de necessidades especiais: levar cópia da carteira ou laudo da Funad
Beneficiário do Bolsa Família: levar cartão e o extrato do último pagamento.

Local:
As inscrições são feitas apenas na sede do Cearte: antigo Grupo Escolar Dr.
Thomas Mindelo, Centro, João Pessoa

Informações: (83) 3214-2923 ou 3221-4504.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (20) a Rede de Frio – Central Municipal de Imunobiológicos Doutor José Eymard. Esta é uma estrututa inédita no país por ser a primeira central de acondicionamento e distribuição de vacinas municipal construída no país em conformidade com todas as normativas do Programa Nacional de Imunização (PNI) e vai contribuir para facilitar na logística de armazenamento, preparo e distribuição de vacinas em toda a rede de saúde da Capital. Com um investimento de mais de R$ 1,7 milhão na construção e compra de equipamentos, o local tem capacidade de armazenar até 900 mil doses de 18 tipos de vacinas.

“A Central de Imunobiológicos foi construída seguindo as mais modernas normas de acondicionamento e distribuição de vacinas, o que nos permitirá realizar campanhas de vacinação e ter disponibilidade para cobrir toda a população alvo destas ações. Através desta Rede de Frio teremos a segurança técnica para garantir a assistência e cuidado à população da Capital de forma preventiva com uma equipe qualificada e a capacidade de armazenar um grande número de vacinas dos mais variados tipos para abastecer nossos mais de cem pontos de vacinação. E mais vacina significa mais saúde e mais qualidade de vida para todos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O espaço é responsável pela distribuição de vacinas aos serviços de saúde do município e, conta com o mais completo e moderno sistema de armazenagem de vacinas e insumos relacionados à imunização. A Central possui 20 câmaras com sensores de temperatura para acondicionar e manter as vacinas entre 2°C e 8°C, com intuito de promover uma melhor conservação dos imunobiológicos e, consequentemente, uma maior eficácia e segurança na imunização.

A estrutura do serviço contará com sala para os técnicos e administrativo, sala de informática, sala de treinamento e capacitação dos profissionais da rede, sala de armazenagem e controle, sala de preparo, almoxarifado, recepção, coordenação, auditório e depósito. Com toda essa estrutura, a Rede de Frio tem como objetivo manter o processo de armazenamento, conservação, manuseio, distribuição e transporte dos imunobiológicos garantindo condições adequadas de refrigeração.

A Central, que presta uma homenagem ao médico José Eymard Medeiros, ex-secretário de Saúde da Capitalica e que fica localizada na Rua Diógenes Chianca, também será importante no período que antecede as campanhas de vacinação para capacitar os profissionais que irão prestar os serviços assistenciais relacionados à vacinação nas salas da Capital e a estrutura será o ponto de distribuição para as vacinas. “Importante destacar que a Central não será um espaço de vacinação aberto ao público. As pessoas devem continuar buscando os postos de vacinação”, explicou o diretor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Fernando Virgolino.

Salas de Vacinas – João Pessoa oferta o serviço de imunização em mais de 100 salas de vacinas, localizadas nas Unidades de Saúde da Família (USF), Policlínicas Municipais, Maternidades públicas e privadas, Hospitais e, no Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) e, no Centro Municipal de Imunização (CMI). Para ter acesso aos serviços de imunização, os usuários devem procurar a USF, e no caso de urgência, ir a uma unidade de referência.

Saiba quais vacinas fazem parte do no calendário nacional de vacinação:

BCG (Bacilo Calmette-Guerin) – (previne as formas graves de tuberculose, principalmente miliar e meníngea);
Hepatite B;
Pentavalente (previne difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite e infecções por HiB);
Vacina Inativada; Poliomielite (VIP) (previne poliomielite ou paralisia infantil);
Vacina Oral Poliomielite (VOP) – (previne poliomielite ou paralisia infantil);
Pneumocócica 10 Valente (previne pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo);
dTpa (Tríplice bacteriana acelular do tipo adulto) – previne difteria, tétano e coqueluche;
DTP (Difteria, tétano e coqueluche);
Rotavírus (previne diarreia por rotavírus);
Meningocócica C (previne as meningites do soro tipo C);
Febre Amarela – dose única (previne a febre amarela);
Tríplice viral (previne sarampo, caxumba e rubéola);
Pneumocócica 23 Valente (previne pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo);
Influenza – (previne contra a gripe e suas complicações);
Hepatite A;
Varicela atenuada (previne varicela/catapora);
HPV (previne o papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais);
Dupla Adulto (previne difteria e tétano).