G1 Paraíba

Em mais um ano, a Festa do Bode Rei, na cidade de Cabaceiras, contará com câmeras de monitoramento dentro do circuito do evento e pela Delegacia Móvel da Polícia Civil.

O trabalho de monitoramento será feito por Câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos do evento, sobre responsabilidade da Polícia Militar.

Uma cabine móvel será instalada no evento e toda movimentação poderá ser acompanhada pelas autoridades polícias.

A Delegacia Móvel vai proporcionar espaço para depoimentos e registro de boletins de ocorrência.

A Festa do Bode Rei é um dos maiores eventos turísticos da Paraíba com expectativa de participação de mais de 50 mil pessoas durante os três dias do evento: 31 de maio, 1 e 2 de junho.

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, destacou que em mais um ano a cidade receberá esse importante beneficio e que isso só está sendo possível graças ao apoio do Governo da Paraíba e as policias Civil e Militar.

“Em mais um ano estamos recebendo o apoio do Governo da Paraíba e das forças de segurança. Isso é muito importante para o evento que recebe gente de todo o Brasil. Enquanto gestor eu fico muito agradecido ao governador João Azevêdo e também ao secretário de Segurança, Jean Francisco”, disse Tiago Castro.

No apagar das luzes, o Botafogo-PB venceu de virada o ABC por 2 a 1 no estádio Frasqueirão neste domingo, em jogo válido pela quarta rodada da Série C. Essa foi a primeira vitória do Belo na Série C deste ano. As duas equipes fizeram um primeiro tempo sem grande chances, mas deixaram a emoção toda para a segunda etapa, principalmente para os últimos 20 minutos de jogo. O ABC pressionou muito no segundo tempo e exigiu ótimas defesas do goleiro Saulo até abrir o placar com Hélio Paraíba. Mais recuado, o Alvinegro de Natal viu o rival crescer, empatar o jogo com Dico e virar com Kelvin, aos 48 do segundo tempo. Enquanto o ABC vai em busca da recuperação, o Belo vira a chave para pegar o Fortaleza na final do estadual.

Quem não pagou a fatura da energia elétrica há mais de 90 dias não pode ter a luz cortada, desde que as contas atuais estejam em dia, segundo nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) editada em março deste ano, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

De acordo com o secretário Helton Renê, a medida objetiva proteger aquele consumidor que costuma pagar suas contas em dia, o chamado fiel pagador. “Eventualmente, podem ocorrer circunstâncias que provoquem esse débito, como um esquecimento pontual, ou o não envio da fatura por parte da concessionária ou, até mesmo, pode não ter sido paga por um inquilino que morasse anteriormente no imóvel”.

A regra do fiel pagador está prevista na resolução 414 de 2010, mas que foi reeditada em março de 2019 para evitar a continuidade das confusões quanto ao tema. “Na verdade, a regra é antiga, mas, nem sempre  a concessionária do serviço cumpria a legislação e, por sua vez, o consumidor desconhecia seus direitos. A Aneel entende, também, que a empresa teve vários meses para efetuar a cobrança e não o fez”, salientou o secretário.

Outras leis – O titular do Procon-JP chama a atenção para as outras leis que regulam o assunto: “Temos várias leis que regulam a suspensão do fornecimento de energia elétrica residencial, a exemplo da Lei municipal 1.649/2007 que proíbe o corte de luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Essa legislação garante que o consumidor não passe um final de semana sem luz, já que as concessionárias não trabalham aos sábados e domingos”.

Doentes – A lei estadual 9.952/2013 que foi alterada pela 11.088/2018, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica à família de pessoa com doença ou patologias cujo tratamento ou procedimento requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que demande a utilização desse serviço, desde, claro, que a pessoa comprove por laudo médico e se cadastre na concessionária.

Helton Renê acrescenta que, em relação às leis 9.952/2013 (11.088/2018), o fato da impossibilidade do corte do serviço não extingue a dívida com a concessionária, que pode fazer as cobranças devidas por meios ordinários para receber o débito”.

Braille – A Lei municipal 12.692/2013  assegura à pessoa com deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, as contas de água, energia e telefonia acompanhadas de demonstrativos de consumo em Braille. Os consumidores que se enquadrem nesta situação devem se cadastrar nessas prestadoras de serviço para terem direito ao benefício.

Aviso de 30 dias – Helton Renê também lembra a lei estadual 9.323/2011, que prevê que a empresa prestadora de serviço deve emitir comunicado com a possibilidade de corte no fornecimento da luz com antecedência de 30 dias e que a suspensão do serviço só pode ocorrer na presença de um residente do domicílio.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, libera, às 10h desta segunda-feira (20), no auditório do Paço Municipal, R$ 1,2 milhão em crédito do Banco Cidadão a 236 microempreendedores da Capital. Através da Prefeitura Municipal de João Pessoa  (PMJP) estes pequenos empresários encontram uma nova oportunidade para investir no próprio negócio, gerar emprego e renda na Capital e superar as dificuldades enfrentadas pela crise financeira e desemprego.

Com mais esta entrega, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se aproxima dos R$ 50 milhões investidos desde 2013, nesse que já é o maior programa de microcrédito desenvolvido na Capital.

Serviço

Assunto: Liberação de  R$ 1,2 milhão de microcrédito do Banco Cidadão;

Dia: 20/05/2019;

Hora: 10h;

Local: Auditório do Paço Municipal, Centro.

Os cuidados com a saúde das crianças nos primeiros anos de vida são essenciais para garantir seu desenvolvimento integral. Pensando nisso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia nesta segunda-feira (20) a programação em alusão à Semana do Bebê em toda rede de assistência da Capital. A abertura será às 8h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.

A programação segue até do dia 25 de maio, com várias atividades relacionadas ao cuidado ampliado com a primeira infância, crianças de zero a seis anos, nas creches, Unidades de Saúde da Família (USF) e Policlínicas Municipais.

“O objetivo maior é o combate à mortalidade infantil, assim diversas ações estão sendo intensificadas nesta semana visando incluir crianças e familiares neste processo de cuidar e educar, além de sensibilizar profissionais para a importância destas ações”, informou Ana Giovana Medeiros, secretária-adjunta de Saúde. “Estamos também com ações voltadas à Semana Nacional de Doação de Leite Humano, com ações que se integram promovendo a saúde da criança e a integração de toda família nesse cuidar”, completou.

Apesar de a programação fazer parte da rotina nos serviços da PMJP, e a Semana está prevista em Lei Municipal, os profissionais de saúde têm sido vigilantes e fazem busca ativa para garantir o cuidado em sua integralidade. “Temos trabalhado para aumentar a cobertura vacinal, reduzir obesidade infantil e oriental por meio da educação nutricional hábitos saudáveis, além de realizamos trabalhos direcionados a proteção contra violências e abusos, o estimulo a afetividade, estímulos e condições mais adequadas ao pleno desenvolvimento infantil, através de políticas públicas que favoreçam ainda mais esta fase da vida”, completou Ana Giovana.

Lei Municipal – A Semana do Bebê passou a integrar o calendário oficial de eventos do município de João Pessoa a partir de uma Lei Municipal sancionada no dia 22 de maio de 2015, em decorrência de um projeto enviado por técnicos da SMS para a frente parlamentar de defesa da criança e do adolescente na Câmara de vereadores da Capital.

Saúde da Criança – para organizar todas as ações e atividades voltadas às crianças, além de monitorar o funcionamento dos projetos, a SMS possui uma área técnica exclusiva para a saúde da criança, que realiza, durante todo o ano, diversas ações visando qualidade na saúde de crianças e adolescentes.

Confira a Programação

Dia 20
Abertura Centro Administrativo Municipal – 8h30
Unidade de Saúde da Família (USF) Ilha do Bispo – 14h30
De 20 a 22- Unidade de Saúde da Família (USF) Bancários Integrada – 8h
De 20 a 25 – Unidade de Saúde da Família (USF) Bessa – 8h
Unidade de Saúde da Família (USF) Padre Hildo – 13h

Dia 21
Unidade de Saúde da Família (USF) São José – 8h
Unidade de Saúde da Família (USF) Miramar – 8h
Unidade de Saúde da Família (USF) Ipiranga – 13h
Unidade de Saúde da Família (USF) Água Fria – 13h
Unidade de Saúde da Família (USF) Timbó III – 13h

Dia 22
Unidade de Saúde da Família (USF) São Rafael – 13h30
Unidade de Saúde da Família (USF) Integrando Vidas – 8h
Unidade de Saúde da Família (USF) Torre I – 8h
Dia 23
Unidade de Saúde da Família (USF) Eucaliptos – 13h
Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Mateus I – 13h
Unidade de Saúde da Família (USF) Altiplano – 8h
Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Clara – 8h
Unidade de Saúde da Família (USF) Torre Integrada – 8h

Dia 25
Unidade de Saúde da Família (USF) Bessa – 13h

As potencialidades da Paraíba foram destaque num evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, no hotel Intercontinental, em São Paulo, nessa sexta-feira (17). Na sua apresentação para empresários japoneses, o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, mostrou dados que comprovam o comprometimento do Governo do Estado com o desenvolvimento econômico do Estado.

A oportunidade de apresentar as potencialidades da Paraíba para empresários japoneses surgiu após a reunião do governador João Azevêdo com o cônsul-geral do Japão, Jiro Maruhashi, em março deste ano, e foi mediada pela Secretaria Executiva de Representação Institucional da Paraíba.

Participaram também do evento o secretário executivo de Representação Institucional do Estado, Adauto Marcolino Fernandes Junior, representantes da Câmara de Comércio do Japão e cerca de 150 empresários associados à entidade.

“A Paraíba vem desempenhando adequadamente os investimentos em áreas que figuram como necessárias à atração de investimentos industriais para o Estado, a exemplo do programa Caminhos da Paraíba, no qual a malha de rodovias estaduais pavimentadas foi incrementada em 50%, em relação a tudo o que existia anteriormente. Tudo isso em apenas oito anos, o que alça a Paraíba, constantemente, ao seleto grupo de estados com as melhores condições de malha rodoviária do País, conforme Confederação Nacional de Transportes e DNIT” – destacou Polari.

O diretor presidente também apresentou aos presentes os avanços na área de infraestrutura hídrica, com a chegada da Transposição do Rio São Francisco e a construção do Canal Acauã-Araçagi, além do grande potencial do Estado para a geração de energias renováveis.

“Temos um grande potencial para geração de energia eólica, equivalente a tudo o que o Brasil tem hoje instalado. Isso é muito. No tocante à energia solar fotovoltaica, a Paraíba possui excepcionais índices de irradiação, chegando ao dobro dos existentes no próprio Japão e Alemanha, países que figuram dentre os quatro maiores produtores desse tipo de energia no mundo”, comentou.

Polari ainda apresentou as oportunidades relacionadas ao turismo, como o Polo Turístico Cabo Branco e a proximidade do lançamento do edital de chamamento para a sua primeira fase. E, a pedido do governador João Azevêdo, convidou os empresários e representantes da Câmara de Comércio do Japão a visitarem a Paraíba para constatarem in loco as potencialidades apresentadas.

Criada há 70 anos, a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil tem como objetivo promover o intercâmbio comercial entre o Brasil e o Japão. Atualmente a entidade possui 350 empresas associadas, dos setores: Financeiro, Comércio Exterior, Metal-Mecânico, Automotivo, Consultoria e Assessoria, Produtos Químicos, Eletroeletrônico, Gêneros Alimentícios, Transportes e Serviços, além de Bens Básicos (Construção e Imobiliária / Têxtil).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza a I Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2019. O evento acontece a partir desta segunda-feira (20) e se estende até quarta-feira (22), das 9h às 16h, na Casa do Empreendedor da Villa Sanhauá, no Centro Histórico de João Pessoa.

A semana do MEI será um encontro com microempreendedores individuais e empreendedores que estão buscando a formalização de seus negócios e capacitação empreendedora. Serão oferecidos 15 cursos, com 35 vagas cada. As inscrições poderão ser feitas no link:
https://bit.ly/2JntjLZ. A programação da semana do MEI ainda contará com 12 oficinas, onde os inscritos terão capacitações e orientações para abrirem seu próprio negócio.

A semana do MEI vai acontecer em todos os Estados do Brasil. Em João Pessoa, a PMJP promoverá uma programação com o objetivo de incentivar a formalização, além de ajudar os empreendedores a melhorarem seus negócios, com orientação sobre gestão, inovação, finanças e benefícios do MEI. “Essa atividade já é o reflexo da inauguração da Casa do Empreendedor, onde visa estimular o desenvolvimento econômico do município, gerando emprego e renda”, afirmou Bruno Sitônio, coordenador da Casa do Empreendedor.

Serviço – A Casa do Empreendedor funciona na Villa Sanhauá, na Avenida João Suassuna, e atende de segunda a sexta, das 9h às 16h. No local, estão concentrados os serviços de todos os órgãos vinculados ao registro e legalização empresarial, a exemplo das secretarias da Receita, Planejamento, Meio Ambiente e ainda a Vigilância Sanitária. Unidas, elas facilitarão a realização de abertura, licenciamento, modificação e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões de registro e licenciamento empresarial.

Programação:

Dia 20 de maio:
9h – Palestra Formalização do MEI e Declaração de Rendimentos
10h – Orientação para Crédito
10h30 – Assinatura do Termo de Cooperação Rua João Suassuna – Varadouro – João Pessoa- PB
11h – Palestra: Benefícios para Pequenos Negócios
13h – Oficina: SEI Controlar Meu Dinheiro

Dia 21 de maio:
9h – Palestra: Formalização do M E I e Declaração de Rendimentos
10h – Palestra: Educação Financeira com Rosemi Mary – Analista do Sebrae
11h – Palestra: Orientação para o Crédito
13h – Oficina: Modelagem de Negócio
14h – Oficina: SEI Formar Preço

Dia 22 de maio: 
9h – Palestra: Entendendo Custos, Despesas e Preços de Venda
10h – Palestra: Orientação para o Crédito
11h – Palestra: Direitos e Deveres do MEI (INSS)
14h – Oficina: Como criar uma página no Instagram e Facebook como ferramenta de Marketing.