Foi uma semana muito intensa de ações, reuniões, encontros e solenidades para a Secretária de Articulação Política da Paraíba (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, que resultaram em benefícios para os municípios paraibanos, assim como também à população em geral. No início da semana Ana Cláudia participou ao lado da Primeira-dama, Ana Maria Lins, do lançamento do 30º Salão do Artesanato da Paraíba, que ocorrerá em Campina Grande no período de 12 a 30 de junho.

A SEDAM também realizou em parceria com o Empreender Paraíba, uma reunião com os artesãos da Vila do Artesão em Campina Grande, para tratar da liberação de créditos para os empreendedores. Essa reunião contou com a presença da Secretária Ana Cláudia representando a SEDAM ,do Secretário do Empreender, Fabrício Feitosa e do vereador Bruno Faustino.

Ainda com agenda em Campina Grande, Ana Cláudia participou do lançamento da campanha “Não é Não Também no São João”, com a presença de diversas entidades em rede que integram a campanha,a exemplo do Ministério Público,Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Defensoria Publica do Estado da Paraíba, PMCG,Assembleia Legislativa,entre outros.

Dando continuidade às ações da SEDAM, a Secretária Ana Cláudia, em reunião na própria sede da Secretaria, recebeu o Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Wesley Mácio, com o objetivo de estabelecer parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAM, em busca de alternativas para implantação de políticas públicas para nossos municípios. Inicialmente, fora discutida a possibilidade de disponibilização de recursos para os municípios para instalação de projetos em energia solar no nosso Estado.Outra reunião será agendada brevemente também com a presença dos representantes da FAMUP,através do Presidente George Coelho.

“Essa semana foi muito intensa com várias solenidades onde a SEDAM teve participação direta nas ações do Governo. Como por exemplo, as cessões dos créditos do Empreender. Prestigiamos o lançamento do importante edital de Chamamento Público para implantação de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, entre outros”, destacou a secretária que ainda completou: “o trabalho que a SEDAM desenvolve se aplica não só na gestão, mas no cidadão também. Estivemos com o Superintendente do Banco do Nordeste aonde conversamos sobre investimentos para os Municípios e desta maneira vamos avançar”, resumiu a Secretária da SEDAM, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, realiza na manhã desta segunda-feira (10), em João Pessoa, o terceiro seminário itinerante do programa Investe Turismo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fará a abertura do evento.

A iniciativa visa reunir atores públicos e privados envolvidos nos projetos de gestão integrada e qualificação da Rota João Pessoa e Litoral, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo programa para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local. A rota contempla, além da capital, os municípios de Conde e Cabedelo, que integram o Polo Costa das Piscinas, região turística incluída no Mapa do Turismo Brasileiro 2018. Ao todo, 30 rotas turísticas estratégicas serão apoiadas pelo Investe Turismo em todo território nacional.

A imprensa interessada em acompanhar o evento deve fazer o credenciamento online. O próximo seminário do programa, que vai percorrer todo o Brasil, está marcado para Foz do Iguaçu (12/06).

SERVIÇO:

3º Seminário Itinerante do Programa Investe Turismo – João Pessoa (PB)

Data: 10/06/2019

Local: Auditório do 1º andar do Shopping Sebrae – Bairro dos Estados

Horário: 8h às 12h

CLIQUE AQUI para o credenciamento de imprensa

Os microempreendedores de João Pessoa interessados em participar do Crédito Cidadão do Programa Banco Cidadão, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab) contarão, a partir de agora, com um edital de inscrição, com todas as informações necessárias para acessar o microcrédito concedido pela gestão municipal, com o objetivo de apoiar os pequenos negócios. O primeiro edital já foi lançado no Semanário Oficial e estão sendo abertas 1.300 vagas para novas inscrições a partir da próxima segunda-feira (10), além de 650 inscrições para renovação do empréstimo. A atual gestão já se aproxima dos R$ 50 milhões investidos em microcrédito desde 2013.

De acordo com o secretário da Setrab, Sebastião Flávio, a participação no programa do Banco Cidadão acontecerá a partir de agora mediante inscrições via edital, com o objetivo de garantir mais transparência e legitimidade ao processo e dar condições de toda a população interessada participar, conforme já acontecia anteriormente, mas com inscrições de forma aleatória, de acordo com o interesse de cada microempreendedor.  “O Crédito Cidadão é uma política de inclusão social que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando desde 2013, estimulando o pequeno negócio com foco na população mais carente, para a geração de emprego e renda”, explicou.

As inscrições ao programa serão realizadas na sede da Setrab, na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. Serão disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas. As inscrições são gratuitas e os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João Pessoa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Longe dos holofotes da mídia desde que teve a residência alvo de buscas em mais uma fase da ‘Operação Calvário’, o ex-procurador do estado, Gilberto Carneiro da Gama, deve retornar às suas funções no Ministério Público da Paraíba no próximo dia 1º de julho. Carneiro é servidor concursado do quadro efetivo do MPPB desde 1991, inicialmente como agente de promotoria, sendo depois promovido como técnico ministerial, e está afastado do órgão desde 2011 quando assumiu seu primeiro cargo no governo socialista.

Segundo informações do Departamento de Recursos Humanos do MPPB, Carneiro solicitou gozo de 60 dias de licença em caráter especial para serem usufruídos no período de 02 de maio a 30 de junho, “nos termos do que dispõe o artigo 104, § 2º, da Lei n. 10.432/2015 (PCCR) c/c o artigo 4º do Ato PGJ n. 026/2018”.

Gilberto Carneiro pediu exoneração do cargo de Procurador do Estado no último dia 30 de abril, mesmo dia em que foi deflagrada uma nova etapa da Operação Calvário, que resultou na prisão da chefe de gabinete. A casa e o gabinete do ex-procurador também foi alvo de mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório de que é alvo, que tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba passou a tramitar na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital a pedido de Gilberto Carneiro, após seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

Gilberto Carneiro ocupa cargo em governo do PSB desde que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) era prefeito de João Pessoa e era considerado um dos pilares da gestão socialista. Gilberto Carneiro foi procurador-geral do do Município de João Pessoa, quando Ricardo era prefeito, e, assim como no governo do Estado, ocupou vários cargos na gestão.

Calvário

A Operação Calvário apura supostas irregularidades na execução de contratos do governo do Estado com a organização social Cruz Vermelha Brasileira. Entre 2011 e 2018, a entidade geriu recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, alega que houve fraudes em licitações, desvios de recursos e pagamentos a autoridades.

A Cruz Vermelha Brasileira, junto com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), administram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e os hospitais Regional de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita.

A reportagem do Jornal da Paraíba tentou localizar o ex-procurador, mas não obteve retorno. Jornal da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta quinta-feira (06/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a realização do São João da Capital, com os órgãos que promovem os festejos e também que têm o poder de fiscalização. O objetivo é que sejam adotadas medidas para reduzir os diversos tipos de poluição e garantir a preservação da ordem pública, a segurança do público e a paz social.

O TAC foi proposto pelo 43º promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa. Além dele, assinaram o termo o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e representantes da Prefeitura de João Pessoa (Procuradoria do Município, Fundação Cultural – Funjope, Secretaria do Meio Ambiente – Semam, Superintendência de Mobilidade – Semob e Emlur), do Estado (Corpo de Bombeiros, Iphaep, Sudema, Guarda Municipal e Polícia Militar) e da Liga das Quadrilhas Juninas.

Público e horários

O termo tem 12 cláusulas. A terceira estabelece que os eventos – que serão promovidos na Casa da Pólvora, Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Reis), Praça Rio Branco, e Feirinha de Tambaú – deverão ser realizados para público de até 10 mil pessoas em área fechada e de até 15 mil em áreas abertas e devem atender aos requisitos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

Quanto aos horários, ficou definido que os festejos na Casa da Pólvora (nos dias 2, 9, 16 e 30 de junho), ocorrerão das 16h30 às 19h. Já na Praça Rio Branco (dias 1, 8, 15, 22 e 29), a festa terá seu início às 12h30, podendo se estender até o horário do Sabadinho Bom. Os festejos na Feirinha de Tambaú (dias 1, 8, 15, 22 e 29), ocorrerão das 19h30 às 22h.

A apresentação das quadrilhas juninas, no Ponto de Cem Reis, deverá acontecer entre às 19h e 00h15, nos dias 13 e 14, e das 19h às 23h25, no dia 15. Os shows, também no Ponto Cem Réis (dias 22, 23 e 24), deverá ter início às 19h e terminar à 00h15, com tolerância máxima de 30 minutos.

Infraestrutura e segurança

Os responsáveis pela festa também se comprometeram a disciplinar o comércio provisório na festa. Dos dias 13 a 15 de junho, durante a apresentação das quadrilhas juninas, poderão ser instaladas 20 barracas na Avenida Duque de Caxias e 10 na Rua Visconde de Pelotas. Já nos dos dias 22 a 24, poderá ser autorizada a colocação de 20 barracas na Avenida Dique de Caxias e 10 no Ponto de Cem Réis.

Todos acordaram que os eventos somente deverão acontecer nas quatro áreas definidas, dentro das condições estabelecidas no planejamento elaborada pela Prefeitura, que se responsabilizará por dotar as áreas de condições necessárias de segurança, higiene, iluminação , acesso ao público e disciplinamento da atividade comercial.

Campanha contra importunação sexual

O TAC também prevê a divulgação da campanha “Não é não, também no São João”, contra a importunação sexual de mulheres, durante a festa, nos intervalos da programação, articulada pelo Grupo Estadual de Gênero do MPPB. Cada órgão, dentro de sua atribuição, se comprometeu a dar o suporte ao evento nas áreas de segurança, trânsito e outros serviços.

Também De acordo com o promotor João Geraldo Barbora, o descumprimento do TAC implica na apuração das responsabilidades civil e penal dos compromissários. Também pode ensejar no pagamento de multa pelos compromissários (Prefeitura/Funjope e Liga das Quadrilhas) no valor de R$ 100 mil por descumprimento das cláusulas e de R$ 10 mil por qualquer outro compromisso. “Agradeço a presença de todos, especialmente do procurador Valberto Lira, que veio trazer a mensagem relacionada á campanha contra a importunação sexual de mulheres, e à imprensa que tem nos ajudado a divulgar os termos desse TAC”, disse.