Pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para gás de cozinha constatou uma queda no menor preço de R$ 2,00, saindo de R$ 65,00 no último dia 11 de março para R$ 63,00 no dia 8 de abril. O maior se manteve em R$ 75,00, com a diferença no preço passando para R$ 12,00. O Procon-JP realizou, ainda, pesquisa de preços para a água mineral.

O local onde a revenda do gás de cozinha está mais barata é no bairro da Torre, no estabelecimento SOS Gás. A pesquisa do Procon-JP levantou preços em 19 locais e cobriu 5 bairros de João Pessoa. Os menores preços foram registrados em: R$ 65,00, (Casa do Gás – Treze de Maio – e Unigás – Geisel); R$ 68,00 (Isaquiel Gás – Miramar – e Zé do Gás – Ilha do Bispo).

O secretário Helton Renê explica que a pesquisa traz preços diferenciados, tanto para pagamento à vista e/ou no cartão, e que isso mostra a opção de compra do consumidor, uma vez que ela cobre vários pontos da cidade. “Como a diferença entre o maior e o menor é bem significativa, vale à pena consultar a pesquisa antes de adquirir o produto”.

Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral – Os preços do botijão de 20 litros da água mineral na Capital se mantiveram em relação à pesquisa de março último, com o menor preço continuando em R$ 8,00. O maior se manteve em R$ 10,50. O levantamento de preços visitou 15 pontos de revenda do produto.

As pesquisas podem se acessadas nos links:

Gás: https://midi.as/cWG2

Água: https://midi.as/dWG2

Seguindo a política assistencial de prevenção a saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dá inicio nesta quarta-feira (10) a 21ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que segue até o dia 31 de maio, com o dia D sendo realizado nacionalmente em 4 de maio. A meta é vacinar 90% dos grupos de risco, o que representa 211.566 pessoas, e assim garantir uma proteção para a população.

Neste ano a campanha começa inicialmente, entre os dias 10 e 19 de abril, para crianças na faixa etária de seis meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias) e gestantes. Em seguida, a partir do dia 22, a campanha abre para os demais grupos prioritários.

“Este ano vamos começar vacinando as crianças e as gestantes. É importante observar que o Ministério da Saúde ampliou para menores de seis anos a faixa etária de vacinação das crianças, que até ano passado incluía crianças com idade até 4 anos,11 meses e 29 dias. Além disso, nesse período de 10 a 19 de abril também estaremos fazendo a atualização da caderneta de vacinação dos pequenos e das gestantes”, reforçou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da SMS.

Nesta 21ª Campanha Nacional de Vacinação integram os grupos de risco: pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos,11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): o A/H1N1; A/H3N2; influenza B. Para ser vacinado o usuário deve compor um dos grupos prioritários para vacinação e comprovar estar inserido no grupo no momento da imunização. As vacinas estarão disponíveis em todas as salas de vacinação das Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital, além do Centro Municipal de Imunização (CMI), no antigo lactário da Torre.

“É importante lembrar que portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar, no ato da vacinação, a prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina”, destacou Fernando Virgolino.

“Além disso, profissionais de saúde que atuam na rede privada e professores também precisam comprovar o vínculo, seja apresentando a carteira do conselho profissional ou declaração da instituição privada especificando cargo/função desempenhada na empresa, no caso dos profissionais da saúde, ou a apresentação do contracheque para comprovar a profissão para os professores”, completou o chefe da Seção de Imunização da SMS.

Contraindicações – A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Precauções – Em doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação, até a resolução do quadro, com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença.

Confira o cronograma de vacinação

10 a 19 de abril: Crianças de 6 meses a menores de seis anos e gestantes

22 a 31 de maio: Todos os grupos (trabalhadores da saúde; puérperas, pessoas com 60 anos ou mais; povos indígenas; professores; pessoas com doenças crônicas; profissionais do sistema prisional e população privada de liberdade, e adolescentes a partir de 12 anos a jovens de 21 anos sob medidas socioeducativas, além das crianças de 6 meses a menores de seis anos e gestantes que ainda não tenham sido vacinadas).

04 de maio: Dia D de mobilização nacional.

Por conta das festividades religiosas da Semana Santa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, torna facultativo o expediente do próximo dia 18 (Quinta-feira Santa) nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), determina que sejam preservados os serviços essenciais, a exemplo de áreas como Saúde e Segurança Pública. Além disto, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, deverão ser recolhidos às repartições de origem, ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente da quarta-feira (17) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 22.

Qualquer liberação excepcional desses veículos deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2019 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas os débitos até o ano de 2017.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que existem vários planos especiais de parcelamento e com descontos de 100% sob multas e juros de anuidades atrasadas, no caso de pagamento à vista. No caso de parcelamento, as opções são as seguintes: 90% de desconto sobre juros e multa para pagamento em três vezes; 80% em seis vezes; 70% em oito vezes; 60% em 10 vezes; e 50% em 12 vezes. Mais informações no telefone: (83) 2107-5230.

A diretora tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, explica que a resolução permite também que os advogados inadimplentes possam quitar seus débitos, além de cartões de crédito, com boleto bancário de forma parcelada. Nesta modalidade, somente será permitida a renegociação de débitos uma única vez, até a quitação total do acordo, e, em caso de não pagamento de duas parcelas, fica quebrada a renegociação, cujo termo de acordo será de imediato remetido à assessoria jurídica para cobrança judicial.

O presidente Paulo Maia acrescenta que, no caso de parcelamento em cartão de crédito, “também é aceito cartão de crédito de terceiros, desde que o terceiro assine Termo de Responsabilidade pelo parcelamento firmado entre a OAB e o advogado”.

Os diretores da OAB-PB alertam ainda que o advogado inadimplente que não aderir ao REFIS está passível de responder processo disciplinar previsto na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), bem como de ser cobrado através dos meios judiciais.

Os advogados inadimplentes também poderão vir a perder vários benefícios do sistema OAB, a exemplo do WebJur (serviço eletrônico de clipagem das intimações jurídicas dos Diários de Justiça), acesso aos terminais e serviços da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA), entre outros.

Recadastramento

Neste processo, é necessário que os advogados estejam com os seus dados cadastrais junto a OAB-PB atualizados. Caso não esteja, o recadastramento pode ser feito através do link recadastramento.oabpb.org.br

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (8), o calendário de intensificação das ações de combate à malária. Na última sexta-feira (5), foi confirmado o segundo caso da doença, no Conde (litoral), município no qual já vêm sendo desenvolvidas várias atividades desde que foi registrado o primeiro caso, no último dia 29 de março.

No âmbito estadual, a secretaria vem disponibilizando técnicos qualificados para a ação de busca ativa de novos casos, realizando capacitação dos profissionais do Conde para técnica do teste rápido e coleta de lâminas. Até o momento, os resultados têm sido negativos.

No Conde, foi realizada a busca ativa na casa onde moram os venezuelanos e todos os testes também deram negativo. As equipes da SES estão trabalhando em regime de plantão, nos fins de semana, para oportunizar a detecção dos casos, por meio de equipes no território e ainda está sendo feita ação, em nível estadual, pela Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), para esclarecimentos, regulação dos fluxos, nas suspeitas de novos casos.

Nesta quarta-feira (10), no Conde, terá uma ação de educação em saúde, com divulgação das informações de sintomas iniciais para a comunidade; na quinta-feira (11), às 9h, haverá um manejo clínico, com uma infectologista, para os médicos e enfermeiros daquele município, para a detecção e condução de caso suspeito de malária.

Dentro das orientações, os moradores do Conde estão desaconselhados a fazerem doação de sangue no período de um ano.

Dentro da política de estender para todo o estado as ações de combate à doença, a SES atuou em Tavares, no sertão. Nesta segunda-feira (8), houve uma agenda intersetorial com as Secretarias do município (Turismo, Comunicação, Limpeza e Urbanismo, Educação e Meio Ambiente), para trabalhar nos cuidados de prevenção, como o uso de repelentes, evitar ficar próximo de matagais e rios. Ainda aconteceram ações educativas nas escolas; utilização de carro de som, limpeza das margens de rios e uso de carro fumacê. Tavares é a cidade natal do segundo paciente diagnosticado com a malária que atualmente trabalha no Conde, onde pode ter sido infectado.

A Paraíba não é área endêmica para a doença, porém possui quatro espécies de vetores do gênero anophelis: anophelis aquasalis; an. albitarsis; an.bellator e an. argyritarsis

De 1994 a 2018, foram notificados, na Paraíba, 175 casos suspeitos de malária. Destes, 70 são de pacientes residentes na Paraíba e todos foram registrados como casos importados, ou seja, pessoas que se deslocaram para regiões endêmicas, foram infectadas e retornaram para o estado de residência. Nenhum óbito foi registrado.

Por isso, a SES enfatiza que os casos em questão são os primeiros notificados na Paraíba em 2019, sendo estes autóctones (originários do local em que habita) e sem histórico de transfusão sanguínea.

O governador João Azevêdo fez um balanço dos 100 dias de gestão, pontuando algumas obras inauguradas e ações que foram implementadas em diversas áreas. João Azevêdo comemora 100 dias à frente do Governo do Estado nesta quarta-feira (10), com o lançamento do Sistema de Monitoramento de Segurança com Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

João Azevêdo afirmou que “esses 100 dias foram de muitas ações, agenda apertada com várias ordens de serviço assinadas, lançamentos de programas importantes, participação no Orçamento Democrático Estadual, reuniões com representantes de vários países, enfim, foram dias muito produtivos e este ritmo vai continuar”.

João Azevêdo citou que nesse início de Governo a área da educação foi contemplada com a inauguração do Ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena que representa R$ 282 mil de investimento; a entrega da Reforma e Ampliação da Escola Estadual João Cavalcanti Sula, em Boa Ventura (mais de R$ 1,5 milhão); ainda houve a assinatura da Ordem de Serviço da Reforma da ECI José Leite de Sousa, em Monteiro; a expansão do programa Gira Mundo com dois novos destinos: Chile e Colômbia; a expansão do Se Liga no Enem, entre outros.

Já na área do Desenvolvimento Humano, João Azevêdo recordou que o Governo do Estado reduziu a conta de energia para cerca de 500 mil paraibanos, através da assinatura do decreto que ampliou a isenção da cobrança de ICMS para famílias de baixa renda. Ainda no período desses 100 dias de Governo, o Cartão Alimentação teve um reajuste de 40% no valor, injetando R$ 20 milhões na economia da Paraíba e beneficiando 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Também no primeiro trimestre de gestão, houve o lançamento da 5ª edição do Projeto Acolher que beneficia Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Também merece destaque dentre as ações dos 100 dias, o lançamento do Programa Paraíba Rural Sustentável, que será executado pelo projeto Cooperar. Serão US$ 50 milhões do empréstimo do Banco Mundial, mais US$ 30 milhões de contrapartida, investidos em ações que vão beneficiar mais de 45 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

Em relação à segurança, o governador João Azevêdo destacou a redução de 24% dos registros de assassinatos no primeiro trimestre de 2019, redução também no número de homicídios de mulheres e ataques a bancos. O governador ainda ressaltou a importância da inauguração da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do Colinas do Sul, que recebeu mais de R$ 20 mil de investimento e beneficia 33 mil moradores da região.

Durante o Programa, João Azevêdo destacou os investimentos na habitação, observando que as políticas habitacionais são de extrema relevância para a qualidade de vida da população. Entre as ações, ele pontuou a entrega do Residencial Thomas More I e II, em Santa Rita, que beneficiou mais de 350 famílias e também a entrega de escrituras do Conjunto José Mariz para mais de 100 moradores que aguardavam há mais de 20 anos a liberação dos documentos.

Entre as principais ações dos 100 dias de Governo ainda estão a assinatura do Protocolo de Intenções para o novo estaleiro em Lucena, com empresários chineses; a expansão da rede de gasodutos no Distrito Industrial e ligação de termoelétrica ao gás natural; a liberação de créditos do Programa Empreender para diversas cidades do Estado; Ordem de Serviço para a segunda etapa das obras de ampliação do sistema de abastecimento d’água da Região Metropolitana de João Pessoa – Adutora Translitorânea, entre outras ações pela Paraíba.