O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (31), o Seminário Governança e Boas Práticas em Gestão Pública, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e tem o objetivo de sensibilizar os gestores e técnicos dos órgãos estaduais sobre a importância do fortalecimento da governança na administração pública.

Na ocasião, o gestor assinou as instalações do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo e o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba, composto por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública.

O Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo será composto por Letácio Tenório (secretário da CGE); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado); Jair de Queiroz (Gabinete do Governador); Fábio Maia (secretário adjunto da Seplag); Rodolfo Emanuel (gerente executivo da Controladoria Geral do Estado); José Haroldo (gerente executivo de Conformidade da Controladoria Geral do Estado); além de Waldir Porfírio e Sebastião Santos (membros do Conselho de Estado da Transparência e Combate à Corrupção).

Já o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba será integrado por Letácio Tenório (Poder Executivo); Álvaro Dantas (Poder Legislativo); Rosana Guerra (Poder Judiciário); Flávio Roberto (TCE); Leonardo Quintans (Ministério Público); e Glaucio Barbosa (Defensoria Pública).

Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o pioneirismo da Paraíba na implantação dos Comitês, demonstrando a preocupação do Governo de assegurar governabilidade, transparência e eficiência. “Esses instrumentos são importantíssimos para a governança, pois adotam as melhores práticas reconhecidas internacionalmente. Essa posição de vanguarda sempre foi uma característica do Estado que, mesmo com suas limitações, busca o aprimoramento da gestão para melhorar sua eficácia na utilização dos recursos do cidadão”, pontuou.

Ele também aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do empréstimo de US$ 42 milhões junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, que financiará ações do programa de modernização da gestão fiscal voltadas à governança e ao governo digital. “Isso nos permitirá avançar ainda mais porque o Governo, por meio do controle interno e, acima de tudo, com a participação da sociedade nas decisões, tem mudado esse Estado. Nós temos nos esforçado para manter as gestões fiscal e de pessoal corretas dentro dos limites estabelecidos. Somos um dos 13 Estados que têm rating B pelo Tesouro Nacional, o que demonstra o cuidado de toda a equipe que compõe o Governo com as finanças”, frisou.

O secretário da CGE, Letácio Tenório, destacou que o Seminário promovido nesta sexta-feira teve o objetivo de sensibilizar os gestores do Estado sobre a importância da governança. “As palestras têm um foco para os secretários e dirigentes de órgãos que passam a ter a oportunidade de conhecer as melhores e mais modernas práticas adotadas no mundo em termos de governança, de sistemas de controle e de mecanismos para melhorar a gestão”, explicou.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que as discussões dão continuidade às ações de aprimoramento do sistema de controle interno do Poder Executivo e contribui com a melhoria da gestão pública.  “O objetivo é de que os recursos públicos alcancem seus propósitos para que as ações do Governo sejam atendidas da melhor forma possível. Nesse seminário, o Banco Mundial traz experiências do resto do mundo para passar metodologias e orientações com a intenção de avançarmos no controle interno”, avaliou.

A especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Susana Amaral, enalteceu o interesse do Governo da Paraíba de buscar parcerias para a realização de eventos que visam conscientizar os gestores públicos acerca da necessidade de adoção de uma auditoria interna moderna. “A adesão do Estado da Paraíba é importante tanto em nível estratégico regional, quanto nacional, e nós abordamos hoje como a auditoria interna deve ser incluída na estratégia de planejamento da gestão estadual para atingir os objetivos acordados com os cidadãos”, declarou.

Também presente ao evento, a vice-governadora Lígia Feliciano destacou que “o aperfeiçoamento do  Sistema de Controle Interno para melhoria da Governança é muito importante para a continuidade do desenvolvimento do nosso estado em um momento de tanta fragilidade econômica que o País enfrenta. Com isso, o seminário vem para fortalecer o papel dos órgãos centrais de controle interno na Paraíba”.

O evento, que promoveu palestras sobre gestão financeira, governança e accountability, também foi prestigiado por representantes do Ministério Público e do TCE.

Foi aberta oficialmente na manhã desta sexta-feira (31), pelo prefeito Luciano Cartaxo, a Etapa Prata do Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado, que acontece até este domingo (2), no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira. Durante esses três dias, João Pessoa é a capital brasileira do vôlei sentado para homens, com oito delegações de seis estados disputando duas vagas na Série Ouro. Com parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a direção do Campeonato escolheu a cidade como sede em virtude da estrutura e apoio da gestão ao esporte e à inclusão social de pessoas com deficiência.

“É uma alegria muito grande e satisfação poder fazer de João Pessoa, pela primeira vez, sede deste evento que reúne os melhores atletas masculinos do vôlei sentado. Temos uma forte política de inclusão social e o campeonato é um grande exemplo de que apostar nestas pessoas, nestes talentos vale muito a pena. Mobilizamos diversas secretarias para a organização e desejamos muito sucesso ao evento e aos atletas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os jogos reúnem delegações da Paraíba, Amapá, Amazonas, Pará, Alagoas e Pernambuco. Durante a solenidade de abertura, o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), Ângelo Alves, falou da escolha por João Pessoa e agradeceu à gestão pelo apoio. “Viemos conhecer a cidade de João Pessoa e a cidade é acessível. Escolhemos o Ginásio Hermes Taurino como sede e buscamos o apoio da Prefeitura. Esperamos que este seja o primeiro de muitos eventos que se realizem na cidade nesta área”, declarou.

O secretário de Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Emano Santos, também falou da importância de estimular a prática de esportes por pessoas com deficiência e o papel dos esportes na inclusão delas. “Este evento nacional é a coroação da dedicação destas pessoas que se esforçam, treinam e ganham cada vez mais espaço. Além do campeonato em si, este evento tem um papel importante de inclusão e conscientização de todos sobre o potencial destas pessoas”, disse.

A programação completa pode ser acessada no link: http://bit.ly/campeonatovoleisentado

O PROCON/SR disponibilizou, nesta sexta-feira (31), mais uma pesquisa de preço de combustíveis nos postos do município. A análise constatou que a gasolina comum apresentou o preço do litro sendo vendido a partir de R$ 4,395 até R$ 4,579. Foi verificado que o preço do álcool varia de R$ 3,574 até R$ 3,799. Em relação ao diesel comum o resultado mostra preços entre R$ 3,543 até R$ 3,680. Por último, a fiscalização constatou que o GNV teve preços de R$ 3,720 até R$ 3,729.

De acordo com o superintendente do PROCON/SR, Rafael Monteiro, a pesquisa de preços de combustíveis é muito importante. “Os dados possibilitam aos consumidores tomarem conhecimento, de uma forma ampla, de todos os preços praticados pelos postos na cidade”, finalizou Rafael.

Os valores divulgados são para pagamento em dinheiro. O PROCON SR está localizado na Avenida Juarez Távora, 25, Centro, Santa Rita – PB, e o atendimento ao público é das 8h às 16h. A pesquisa completa segue em anexo.

Com seis anos de Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o técnico legislativo Paulo Jacintto será o primeiro servidor da entidade a usufruir da licença para estudos com recebimento integral de remuneração. O benefício foi aprovado em 2018, com a Resolução 161, sendo mais uma ferramenta de incentivo à qualificação dos funcionários do Legislativo. A medida possibilitará ao profissional de 27 anos, que integra a equipe de Recursos Humanos da Casa, cursar o mestrado em Ciências Jurídicas com especialidade em Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, em Portugal.

“Desde que a Resolução foi aprovada, já me vi participando do programa. E continuar recebendo meu salário será primordial para custear as despesas no mestrado. Estudei em escolas públicas e fiz graduação com bolsa integral em faculdade particular. Além de minha família, os programas de apoio ao estudo, como este da Câmara e o ProUni, foram essenciais para que eu pudesse investir em educação e passar em 13 concursos públicos para cargos administrativos e jurídicos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, entre eles, o da CMJP”, revelou o recém aprovado, que sonha em se tornar advogado da União.

Durante o curso, o técnico legislativo vai desenvolver pesquisas voltadas ao Direito Constitucional e aplicar na Administração Pública. “Lido com os Direitos Administrativo e Público, diariamente, na Câmara. Então, o Direito Constitucional é imprescindível para a função que exerço em meu trabalho. Encontrarei uma cultura diferente e, apesar de ser um país de língua portuguesa, vou aprender e aprimorar o inglês. Além disso, a quantidade e o nível das leituras serão maiores”, previu o servidor que, dentro do Legislativo, já desempenhou atividades no setor de Apoio às Comissões e no Controle Interno. “Hoje, no RH, onde mais me identifiquei, por conseguir aproveitar e aplicar melhor meu conhecimento jurídico com a parte administrativa, cuido de questões referentes aos servidores efetivos e contratos da Casa com plano de saúde”, acrescentou Paulo Jacintto.

Para o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), o benefício será coletivo. “Incentivar a educação precisa ser uma atitude permanente do poder público. Esse apoio que a Câmara oferece é fundamental para que cada vez mais servidores se interessem pela busca por novos conhecimentos. É bom para o servidor e para a Casa, pois ele retornará com toda essa nova bagagem de conhecimento para compartilhar com a instituição”, afirma o presidente.

Como participar?

Para ter direito à licença para estudos com provimentos, o servidor efetivo deve protocolar requerimento de afastamento, dirigido à Mesa Diretora da CMJP com, no mínimo, dois meses de antecedência, contendo itens como plano de estudos, grade curricular, justificativa, dentre outros documentos. A licença não é facultada para a modalidade de Ensino à Distância e, durante o afastamento, o servidor deverá encaminhar à Câmara, semestralmente, histórico escolar, enquanto estiver cumprindo créditos em disciplinas, além de declaração de matrícula ou documento equivalente, atestando o vínculo institucional. O benefício serve para quem deseja pleitear cursos de qualificação, capacitação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutoramento, contemplando o afastamento das atividades laborais por períodos de seis meses, um, dois ou até quatro anos.

Deveres pós-licença / Compromisso

Ao retomar suas atividades, o funcionário poderá contribuir junto às atividades da Escola do Legislativo da Câmara com os demais setores da Casa, por período igual ao do afastamento, podendo ministrar cursos, oficinas, palestras, treinamentos, coordenação ou participação em projetos de pesquisa. “Acho importante alguém receber incentivo para estudar fora e poder trazer conhecimento para o ambiente de trabalho, compartilhando com os demais servidores e a sociedade. Esta é mais uma forma de apoiar as iniciativas da Câmara”, opinou Paulo Jacintto.

O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (30), em Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa) da audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – a 15ª audiência do Ciclo 2019, oportunidade em que entregou equipamentos para a região, destinou créditos do programa de microcrédito Empreender Paraíba, ouviu as reivindicações da população e prestou contas das ações. A audiência aconteceu no pátio da Escola Cidadã Integral Dr. Antônio Batista Santiago e reuniu mais de 6.400 mil pessoas – a maior audiência já registrada em toda a história do Orçamento Democrático Estadual.

Por meio do “Empreender Paraíba”, João Azevêdo fez a entrega de créditos a 46 empreendedores, totalizando investimentos de R$ 268 mil. Para a rede estadual de ensino entregou laboratórios de ciências aplicadas, com kits de energia elétrica e solar, à Escola Cidadã Integral Técnica João Úrsulo, de Pedras de Fogo.  Os laboratórios de ciências aplicadas foram desenvolvidos para atender a necessidade de atualização do ensino, utilizando novas técnicas a partir de recursos tecnológicos que têm em sua concepção a abordagem de conteúdos de maneira diferenciada. O módulo didático de instalações elétricas possibilita a montagem em sala de aula de vários circuitos elétricos, presentes nas instalações elétricas residenciais.

João Azevêdo abriu a plenária falando sobre a alegria em estar na cidade Itabaiana e sobre o grande número de participação na audiência. “Primeiro quero agradecer a forma carinhosa com que fui recebido aqui na região. Este é um instrumento que vem trazer as transformações em toda a Paraíba. Em cada cidade nós temos registrado um crescente número de participação, ultrapassando, inclusive, os números dos outros ciclos. Isso é sinal de que estamos a responder às expectativas da população”, disse o gestor ao abrir a plenária, agradecendo também aos conselheiros do Orçamento Democrático presentes na plenária.

“Nós temos a certeza de que essa é a melhor forma de tratar sobre o empoderamento da população, conhecer mais ainda a Paraíba e dar resposta rápida à população. O povo disse sim pela continuidade deste processo, à continuidade das políticas públicas deste governo. Não poderia dizer outra coisa aqui senão agradecer. Nós estamos aqui com a equipe de governo que está atenta ao que o povo quer em suas comunidades. Muitas coisas são atendidas e são essas respostas que têm motivado às pessoas a participarem desta atividade”, afirmou o governador.

O prefeito da cidade de Itabaiana, Lúcio Flávio, falou sobre a importância do Orçamento Democrático para a região. “São 15 municípios que estão aqui reunidos. Essa é uma festa da democracia participativa. O povo já sabe o quão importante é esse projeto para poder se tomar decisões, que vem trazendo frutos para todo o estado e também para a nossa região. O Orçamento Democrático oportuniza a fala e a opinião do povo. Hoje ultrapassamos o número de participantes e isso é uma demonstração de reconhecimento”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação de todos. “Hoje nós registramos a maior audiência de toda a história do Orçamento Democrático. Nós só temos que agradecer a todas as pessoas que compareceram dos 15 municípios que compõem essa região. O Orçamento Democrático também agradece e reconhece o trabalho dos conselheiros do OD Estadual, que tem importante valor no desenvolvimento desta ferramenta. O OD Estadual envolve a participação de muitas pessoas que ajudam a realizar uma audiência tão expressiva como esta”, agradeceu Célio Alves.

O conselheiro do OD Estadual, Marcos Antonio, agradeceu pelos investimentos do governo em toda a Paraíba. “Sinto um prazer em estar representando todos os conselheiros do Orçamento Democrático que lutam por melhorias de suas comunidades e trazem aqui as demandas para dialogar com o governo. Nós agradecemos, inclusive, ao governador por todos os investimentos realizados em nossa comunidade, em nossa região e em todo o Estado da Paraíba”, agradeceu o conselheiro.

A audiência em Itabaiana envolveu a participação dos moradores das cidades de Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

O Orçamento Democrático Estadual já realizou 15 grandes audiências neste ciclo, envolvendo a participação de mais de 40 mil pessoas das regiões de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Sumé, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité, Guarabira, Patos, Soledade e Itabaiana.

A solenidade contou ainda com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, além dos deputados estaduais Adriano Galdino – presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba – Branco Mendes e João Gonçalves. Também estiveram participando prefeitos, vereadores e autoridades da região.

Prioridades eleitas– Infraestrutura (1.742 votos), educação (1.266) e agricultura, pecuária e pesca (688) foram as prioridades eleitas na audiência desta noite, com reivindicações para obras de saneamento básico, pavimentação de ruas, reformas de escolas e políticas públicas para o campo.

As prioridades eleitas nesta audiência serão tratadas na próxima etapa do Orçamento Democrático que será o Planejamento Democrático, no qual conselheiros e secretários de governo irão dialogar sobre as reivindicações apontadas. Dentre as principais reivindicações apontadas nesta noite estão a construção de saneamento básico e uma casa de Economia Solidária, reforma de escolas e mais segurança pública de monitoramento.

Investimentos na região– O governador João Azevêdo apresentou, na audiência, os investimentos realizados pelo Governo do Estado na região. Infraestrutura, educação e habitação foram as prioridades eleitas no ciclo anterior. O gestor citou obras como a da PB-082: Entroncamento PB-048/Itabaiana (R$ 6,5 milhões de investimentos); mais de R$ 1 milhão na obra da ponte de Mogeiro; mais de R$ 1,4 milhão na reforma de mercado público de Juripiranga; cerca de R$ 1 milhão na construção e reformas de casas em Serra Redonda e Itabaiana; além dos investimentos na educação que somam mais de R$ 250 milhões em todo o Estado.

Próximas audiências– Nesta sexta-feira (31), a audiência acontece na cidade de Mamanguape, a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica João da Matta Cavalcanti, localizada no conjunto Nossa Senhora da Penha I. Participarão os municípios de Baía da Traição, Capim, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

Por último, encerrando o ciclo 2019, a audiência de João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), que acontecerá no sábado (1º), a partir das 16h30, na Praça do Povo, no Espaço Cultural – Tambauzinho.