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Cartaxo entrega ampliação do Centro de Referência e Inclusão

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta segunda-feira (6), uma série de serviços e ações em benefício das pessoas com deficiência na Capital. Além de entregar o novo anexo do Centro de Referência Municipal de Inclusão à Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no bairro Pedro Gondim e um ônibus adaptado para os usuários do Centro Dia, o prefeito lançou um edital para que a Capital paraibana ganhe os 43 primeiros táxis adaptados para receber cadeirantes e pessoas com outros tipos de deficiência. O Censo do Autista também teve mais um avanço com o anúncio do grupo de trabalho responsável pela sua realização e o edital de convocação para entidades participarem do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência também foi lançado.

“Estamos tendo a oportunidade de ampliar o Centro de Referência e Inclusão para ter a capacidade de atender a mais pessoas com nossos serviços e melhorar a assistência que oferecemos a elas com mais qualidade e conforto.  Além disso, o Centro Dia está ganhando um ônibus adaptado que vai permitir que mais pessoas tenham acesso aos atendimentos. Nossa gestão também está dando um passo a mais com o Censo do Autismo e com os primeiros táxis adaptados da Capital”, disse Luciano Cartaxo.

O CRMIPD contava com apenas 60 vagas em 2013 quando o prefeito Luciano Cartaxo assumiu a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Mas, com foco em implementar políticas públicas que abarcassem todas as pessoas da Capital e que permitissem a inclusão social das pessoas com deficiência, aproximadamente 500 pessoas já estavam sendo atendidas no Centro, que funciona na Rua Coronel Otto Feio da Silveira, no Pedro Gondim. Agora, com um novo anexo, a casa passa a atender a 600 pessoas, com novos serviços como uma sala de musicalização, de arteterapia e de educação física adaptada.

Durante a solenidade, também foi entregue um novo ônibus adaptado para servir aos usuários do Centro Dia. “Detectamos que havia muitas pessoas que não tinha condições financeiras de se deslocar para o Centro dia para receber os atendimentos e, por isso, estamos entregando este ônibus para buscar as pessoas em casa para serem atendidas e também para ampliar o acesso aos serviços da estrutura da Prefeitura como os parques e praças”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

O Centro servirá também como sede para os trabalhos do Censo do Autista, anunciado pelo prefeito no mês de abril. Através deste trabalho pioneiro em todo o país, o levantamento de todas as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão reconhecidas pela Prefeitura, o que permitirá um diagnóstico do cenário local e a elaboração de novas políticas públicas que ofereçam mais cuidado e atenção a estas pessoas além de mais desenvolvimento e qualidade de vida.

O trabalho realizado pela gestão acontece através da intersetorialidade e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Educação (Sedec) e de Saúde (SMS), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pelo edital para que João Pessoa ganhe os primeiros veículos adaptados oferecendo este serviço de transporte de pessoas.

A promotora do Cidadão e da Pessoa Idosa, Sônia Maria de Paula, parabenizou o trabalho que vem sendo executado na cidade. “Ficamos muito felizes com a parceria que temos com esta gestão porque vemos as coisas acontecendo. Estou impressionada com o trabalho da Prefeitura porque isso aqui é exatamente o que as promotorias desejam, que é ver que o poder público cuida das pessoas  mais necessitadas. Vejo aqui muitos profissionais qualificados e é muito gratificante ver a relevância deste trabalho”, declarou.

Virou rotina: Unimed volta a ser condenada pela Justiça Paraibana

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A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente da recusa de custear tratamento com Bevacizumabe (Avastim) a um paciente acometido de câncer. A decisão foi da juíza em substituição Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0841531-26.2018.8.15.2001.
Segundo os autos, o paciente foi diagnosticado com tumor no sistema nervoso central, submetendo-se a tratamento cirúrgico cerebral em 22 de novembro de 2017, perante o Hospital Oswaldo Cruz em São Paulo. Diante da piora clínica do quadro realizou nova ressonância atestando-se a recidiva da doença, sendo encaminhado ao médico oncologista, o qual prescreveu a medicação Bevacizumabe (Avastim) na dose de 10 mg/kg, a cada 14 dias, cuja solicitação foi negada pela Unimed.
A operadora alegou que a cobertura do tratamento e do contrato é previsto pela ANS, a qual apresenta as limitações aos planos de saúde, restringindo-se, inclusive a cobertura. Ressaltou, ainda, que o rol de procedimentos estabelecidos na resolução deve ser observado, cuja medicação encontra-se fora das diretrizes de utilização, não sendo obrigatório o seu fornecimento. Por fim, sustentou que para a patologia do paciente não está prevista a medicação Avastin, motivo pelo qual não se podia falar em dano moral a ser indenizado.
Na análise do caso, a juíza Giuliana Madruga destacou que como a parte autora veio a falecer em 15 de novembro de 2018, houve a perda o objeto quanto ao pedido no sentido de obrigar a operadora a fornecer o medicamento. Já quanto ao dano moral, ela entendeu ter havido falha na prestação do serviço, devendo a Unimed ser penalizada com o pagamento de indenização aos herdeiros do paciente.
“Entendo manifestamente caracterizado o defeito na prestação do serviço de assistência médico hospitalar contratado entre as partes, exsurgindo clara a flagrante ilegalidade/abusividade com que procedeu a suplicada, submetendo o usuário a constrangimento indevido, emergindo o dever de reparar os danos morais reclamados na presente demanda”, ressaltou a magistrada.
Cabe recurso da decisão.

Inscrições abertas para o Enem 2019

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Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa. Agência Brasil

Prazo para regularizar título de eleitor acaba nesta segunda-feira

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Levantamento diz que 48% dos eleitores da PB não completaram ensino fundamental

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do país, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) já conseguiram evitar o cancelamento do título.

Até o momento, o maior índice de regularização está na região Norte (5,6%), seguida do Centro-Oeste (5,5%), do Sul (3,5%), do Nordeste (3,4%) e do Sudeste (3,0%). Entre os eleitores residentes no exterior, apenas 1,9% regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral. Esses dados são atualizados diariamente e podem ser consultados no Portal do TSE.

Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Confira alguns impedimentos previstos para o eleitor que permanecer em situação irregular:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Consulta

É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição, e que as eleições suplementares também contam para efeito de cancelamento. A Justiça Eleitoral alerta os cidadãos em todo o país para que consultem a situação com a máxima antecedência possível para evitar as filas dos últimos dias de prazo.

Caso o eleitor tenha dúvida sobre a regularidade de seu documento, poderá consultar sua condição, de forma simples e gratuita, na página principal do Portal do TSE, na área de Serviços ao Eleitor, acessando o link Situação eleitoral – consulta por nome ou título. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Já por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Multa

Se a situação do eleitor estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta seguir o seguinte caminho na página do TSE: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.

Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Tarifa de trens na Grande João Pessoa começa a custar R$ 0,70, a partir desta segunda

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O aumento progressivo da tarifa de trens, liberado pela Justiça, começa nesta segunda-feira (6), na Grande João Pessoa. A partir passa a custar R$ 0,70. Ao final do calendário previsto pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a tarifa de trens vai sofrer um aumento de 300%, chegando a custar, em março de 2020, R$ 2. O preço da tarifa, até este domingo (5), era R$ 0,50. Veja abaixo o calendário para o aumento das tarifas.

A decisão do aumento progressivo aconteceu após audiência de conciliação realizada na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. A CBTU informou que há cerca de 15 anos não há alteração nas tarifas de João Pessoa, causando uma defasagem no custo de manutenção do sistema.

A Justiça Federal de Brasília autorizou o aumento da tarifa em João Pessoa, Belo Horizonte, Recife e Natal. O aumento liberado, na capital da Paraíba, era de 100% e foi determinado pela 15ª Vara de Seção Judiciária, mas vai ficar mais cara com o decorrer dos meses.

Calendário de aumento da tarifa de trens

  • 06/05/19: R$ 0,70
  • 07/07/19: R$ 1,00
  • 08/09/19: R$ 1,25
  • 03/11/19: R$ 1,50
  • 06/01/2020: R$ 1,75
  • 08/03/2020: R$ 2,00

Entenda o aumento da tarifa

Na decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios. O desembargador determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.

A primeira vez que o reajuste foi definido, em 15 anos, foi em maio de 2018. O valor dobrou e passou a custar R$ 1. De acordo com a CBTU, o reajuste foi necessário para equilibrar os custos e estava baseado em índices inflacionários.

Na época, o aumento foi uma decisão do Conselho de Administração da Companhia (Conad), seguindo uma orientação do Ministério do Planejamento. Além de João Pessoa, também sofreram reajustes em maio as tarifas metroferroviárias de Belo Horizonte, Recife, Natal e Maceió, operadas pela CBTU.

Em novembro de 2018, o preço da tarifa de trens da Grande João Pessoa voltou ao valor inicial de R$ 0,50. O novo valor foi imposto após uma decisão divulgada pela Justiça Federal, pela juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso, de Minas Gerais, que voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste, entre elas João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

MPF abre vagas de estágio na Paraíba com inscrições a partir desta segunda em diversas áreas

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MPF em João Pessoa dá prazo para prefeitos prestarem informações sobre a Previdência Social

Estão abertas as inscrições para a seleção de estágio do Ministério Público Federal (MPF). As vagas são para estudantes de gestão pública, ciências contábeis, informática, jornalismo e publicidade, em João Pessoa, e letras, em Monteiro, no Cariri da Paraíba.

A primeira etapa da inscrição é online, até 12 de maio, a segunda é feita presencialmente na sede do MPF de cada cidade, durante os dias 13 a 17 de maio, com os documentos mencionados no edital.

A previsão é que as provas aconteçam dia 2 de junho, ainda sem local. Os estudantes de gestão pública, ciências contábeis, informática e letras terão apenas uma prova objetiva, já jornalismo e publicidade farão, além da prova objetiva, uma subjetiva relacionada práticas de cada curso. G1

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 69 cidades paraibanas; confira lista

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta segunda-feira (6), um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em João Pessoa e outras 68 cidades da Paraíba. O alerta é válido até as 9h da terça (7), com chuvas de podem chegar a 30 mm/h ou 50 mm/dia e ventos entre 40 e 60 km/h; durante o período, o órgão recomenda que não se utilizem aparelhos ligados à tomada e que a população evite se abrigar sob árvores em caso de rajadas de vento.

O alerta é válido para as cidades de Alagoa Grande, Alagoinha, Algodão De Jandaíra, Alhandra, Arara, Araruna, Araçagi, Areia, Bananeiras, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Bayeux, Baía Da Traição, Belém, Belém Do Brejo Do Cruz, Borborema, Cabedelo, Cacimba De Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Casserengue, Conde, Cruz Do Espírito Santo, Cuitegi, Cuité, Cuité De Mamanguape, Curral De Cima, Damião, Dona Inês, Duas Estradas, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lagoa De Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Pedras De Fogo, Pedro Régis, Picuí, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Remígio, Riachão, Riachão Do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Serra Da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossêgo, São Miguel De Taipu e Tacima.

Com quase 2 mil vagas, 11 concursos públicos estão abertos na Paraíba; confira

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Imagem: Reprodução internet

Mais de 1.900 vagas de emprego são oferecidas em 11 editais de concursos e empregos publicados na Paraíba nesta semana de 5 a 12 de maio. Confira.

  • Vagas: 142
  • Níveis: fundamental, médio e superior
  • Salários: R$ 998 a R$ 6 mil
  • Prazo de inscrição: até 26 de maio
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
  • Taxas de inscrição: R$ 60 (nível fundamental), R$ 80 (médio) e R$ 100 (superior)
  • Provas: 14 de julho
  • Edital do concurso da Prefeitura de Cuité

 

 

G1 Paraíba

Polícia apreende 9 kg de drogas e armas em ação de combate ao tráfico na Zona Sul da Capital

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A Polícia Militar apreendeu 8 kg de cocaína, 1 kg de maconha, uma pistola e um revólver durante ação de combate ao tráfico de drogas, na tarde deste domingo (5), na Zona Sul da Capital. O material foi apreendido em dois locais, nos bairros do Cuiá e no Valentina. Um suspeito de 23 anos, que já tem passagem pela polícia por tráfico, foi preso em flagrante.

A apreensão do material é resultado de um trabalho realizado pela Força Regional, que recebeu informes e foi até os locais indicados para tirar as armas e as drogas de circulação. O revólver e a pistola estavam na casa do acusado, no Cuiá.

Depois de prendê-lo, os policiais foram ao segundo ponto, que ficava em um terreno, no caminho para a Praia do Sol, no Valentina, onde a cocaína e a maconha estavam enterradas, com um colchão velho por cima das escavações. O preso nega que tenha ligação com as drogas, mas deve ser investigado.

O material apreendido e o suspeito preso na ação foram apresentados na Central de Flagrantes, no Geisel.

Com aprovação da população, Prefeitura avança com o Programa LED nas Ruas

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“Ficou tudo mais claro e mais seguro. Antes tinha medo de sair à noite, mas agora saio mais tranquila”. A declaração é de dona Antônia Firmino, 61, aposentada. Ela é moradora da Rua França, uma das 14 vias do bairro Cidade Verde já contempladas com a nova iluminação de LED, que está sendo implantada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e dando cara nova a ruas e avenidas da Capital paraibana.

A segunda fase do Programa LED nas Ruas, além de beneficiar moradores do Cidade Verde, também contempla os do Bairro das Indústrias e do Distrito Industrial e vai substituir toda a iluminação pública em 245 ruas, contemplando também os moradores da região de Mumbaba. Nos três bairros, serão substituídas 1.684 mil lâmpadas, em um investimento de R$ 1,3 milhão.

Atualmente, os serviços estão sendo realizados na Avenida Hilton Souto Maior, a partir do Viaduto Sonrisal, no sentido José Américo/Mangabeira. Serão implantadas lâmpadas de LED do Viaduto até o final da via.

O programa, iniciado no Novo Timbó, também já foi implantado no Alto do Mateus, onde todas as 177 ruas e avenidas do bairro foram contempladas com luminárias LED.

As vantagens são inúmeras, entre elas, ruas mais claras, o que contribui para a sensação de segurança e bem-estar da população, redução significativa no consumo de energia elétrica, além da economia em custos com manutenção.
Quem mora e passa nessas áreas já sente a diferença e aprova a nova iluminação. É o caso do comerciante Paulo César, que mora e tem um bar na Rua Panamá, no Cidade Verde.

“A iluminação melhorou 100%. Antes não clareava muito com aquelas lâmpadas amarelas e agora, com a nova iluminação, está bem melhor, porque traz mais segurança, principalmente aqui no meu estabelecimento, que fica aberto até as 22h. Agradou todos os moradores”, disse Paulo Cézar.

Os trabalhos, que estão sendo executados pela Divisão de Iluminação Pública (Dilup) da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), já beneficiou grandes corredores da Capital, como Avenida Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, Beira Rio, Antônio Mariz ( que faz a ligação de Mangabeira com os bairros da orla), Avenida Sérgio Guerra (Bancários) e Alfredo Ferreira da Rocha (Mangabeira), entre outras, além da orla, como a Avenida Cabo Branco, passando pela Almirante Tamandaré até a Avenida João Maurício, em Manaíra.