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Índice de isolamento social na Capital é de apenas 47% e PMJP aprimora uso de tecnologia no combate ao Coronavírus

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A Prefeitura de João Pessoa vai aprimorar o uso da tecnologia no combate ao novo Coronavírus. A partir desta quinta-feira (16), a capital paraibana terá um sistema de monitoramento inteligente capaz de apontar a estimativa diária do cumprimento das medidas de distanciamento social. A primeira medição do Índice de Isolamento Social mostra que aproximadamente 47,3% da população da capital vêm adotando a conduta preventiva de ficar em casa, seguindo a recomendação do poder público municipal. O acompanhamento, feito a partir de uma parceria com a startup pernambucana InLoco, vai permitir o direcionamento de novas ações no enfrentamento da pandemia.

O serviço de monitoramento também revela os bairros da Capital paraibana com maior incidência ou redução do isolamento social. A variação na cidade encontra-se entre 33,9% no bairro de Paratibe e 69,10% no Portal do Sol. O índice recomendado é de 70%. “O sistema de monitoramento vai nortear novas ações preventivas para o enfrentamento do novo Coronavírus. Um núcleo de inteligência será montado na Secretaria de Planejamento, dando respostas às demais secretarias sobre o cumprimento, ou não, da medida de isolamento social, preconizada pelo Ministério da Saúde e adotada em vários países”, explicou secretária de Planejamento Daniella Bandeira.

A partir do levantamento será possível agir no sentido de conter possíveis focos de aglomeração. “Com base nos dados da Secretaria de Planejamento e do monitoramento desenvolvido pela Secretaria de Saúde, a Guarda Municipal vai agir no sentido preventivo, recomendando a população que só saia de casa em caso de extrema necessidade”, comentou o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sargento Dênis Soares. O trabalho será intensificado a partir do uso de carros de som, com conteúdo explicativo que retrata a gravidade da pandemia na capital paraibana. Como já vinha ocorrendo desde a adoção das primeiras medidas restritivas, drones serão empregados para sobrevoar a região e identificar possíveis áreas com maior número de pessoas.

Disseminação – Antes restrito a regiões isoladas de João Pessoa, o novo Coronavírus tem ao menos um caso registrado em 37 bairros da cidade, abrangendo todas as regiões. O número equivale a 57,8% dos bairros da Capital. “Nas duas últimas semanas, a cidade apresentou um aumento expressivo no número de casos. Precisamos da participação de todos para alcançar os resultados esperados com o isolamento social. Está provado que essa é a melhor forma de combater a propagação do vírus, dando mais tempo para a preparação do sistema de saúde. Tem sido assim no mundo inteiro. Não se trata de uma medida simples, mas a Ciência e a experiência têm demonstrado ser este o melhor caminho”, disse o secretário Adalberto Fulgêncio, depois de fazer um balanço do número de casos registrados pela plataforma municipal.

Parceria – O sistema de monitoramento será feito a partir de uma parceria da Prefeitura de João Pessoa com a startup pernambucana InLoco, com atuação no Brasil e no exterior. A empresa possui uma tecnologia que entende o comportamento de localização de 60 milhões de brasileiros. Ela foi desenvolvida de modo que não seja possível identificar os usuários, garantindo sua privacidade e anonimato.

Governadores encaminham carta ao Senado pedindo a aprovação do projeto que prevê a recomposição de receitas de estados e municípios

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O Fórum de Governadores encaminhou carta ao Senado pedindo a aprovação do projeto que prevê a recomposição de receitas de estados e municípios durante o período de vigência dos efeitos do novo Coronavírus. Ao todo, 25 gestores assinaram o documento, incluído o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Os únicos que silenciaram foram os mandatários de Roraima, Antônio Danarium, e Rondônia, Marcos Rocha.

No documento, eles dizem reconhecer o empenho dos parlamentares na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas no momento de crise. “A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP no 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid- 19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais”, diz o documento.

Os gestores dizem que estão “dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária”. Os governadores dizem que têm “compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado”.

A carta é uma tentativa de anular o trabalho do governo federal para que o Senado reverta o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um montante máximo de R$ 40 bilhões para o socorro aos Estados e Municípios. A Câmara, no entanto, aprovou um texto com o dobro deste custo. O dinheiro pretendido é para repor perdas nas arrecadações de ICMS e ISS.

“Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública. A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus”, diz o documento. Blog do Suetoni

Em Bayeux, segunda etapa da vacinação contra influenza começa a partir desta sexta; veja grupo prioritários

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A segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 e outras virais começa a partir desta sexta-feira (17), em Bayeux. Nesta segunda fase traz como principal novidade a inclusão de caminhoneiros, motoristas de transportes coletivo e trabalhadores portuários ao grupo prioritário, que ainda nesta etapa integra doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento. Idosos e acamados também continuam sendo vacinados.

A coordenadora de Vigilância em Saúde de Bayeux, Vanessa Silva, explicou que a Secretaria de Estado da Saúde enviou para o município 8.200 mil doses e as 29 unidades de saúde de Bayeux serão abastecidas nesta quinta-feira (16), para que no início da manhã desta sexta a vacinação seja iniciada. As doses serão aplicadas das 7h às 15h.

“Esta quinta será para a gente repor nossas unidades de saúde para que na sexta (17), nossas equipes comecem pra valer a vacinação para esse novo grupo prioritário determinado pelo Ministério da Saúde. Entretanto, os idosos e acamados que ainda não se vacinaram terão direito à vacina”, falou a coordenadora.

Além das unidades de saúde nos bairros, também terá ponto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Maternidade, mas apenas para profissionais de saúde. Para se vacinar é preciso levar o cartão do SUS e o cartão da vacinação. Entretanto, caso não tenha o cartão, você será imunizado.

“É importante as pessoas que estão no grupo prioritário se vacinar. A dose não previne contra o Covid-19, mas o protege da H1N1 e outras influenzas. Na primeira etapa da campanha vacinamos mais de 11 mil pessoas e superou as nossas expectativas. Esperamos que nessa segunda etapa também consigamos números expressivos”, avaliou Vanessa Silva.

Justiça determina que Energisa se abstenha de efetuar o corte de energia de empresa de hotelaria

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Por decisão da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 3ª Vara Cível de Campina Grande, a Energisa não poderá efetuar o corte de energia da Confortel Hotelaria enquanto perdurar as medidas de isolamento social com vistas a evitar o contágio pela Covid-19. A parte autora alega que trabalhava como serviço de hotelaria, atividade que foi totalmente interrompida pela política de distanciamento social implantada pelo Governo do Estado e pelo Município de Campina Grande. Com isso, viu-se imediatamente sem qualquer outra fonte de renda, inviabilizando o pagamento de contas básicas, como água, luz, gás e internet.

Ao conceder a tutela de urgência, requerida na ação nº 0807322-46.2020.8.15.0001, a juíza Thana Michelle destacou que não se pretende estimular a inadimplência de usuários, notadamente porque, para que prossiga prestando serviços essenciais de qualidade, as empresas concessionárias necessitam da arrecadação de recurso. “Ocorre que estamos vivendo situação de natureza excepcionalíssima, onde cada cidadão, cada empresa, o próprio governo, precisará nortear suas condutas, mais do que nunca pela solidariedade, notadamente com vistas a salvaguardar a subsistência de empresas de pequeno porte como a em comento, que geram empregos e alimentam a economia local”, ressaltou.

A magistrada observou que embora possa ocorrer a interrupção do serviço de energia em casos de inadimplência, o corte do fornecimento de serviços essenciais deve ser evitado em homenagem aos princípios constitucionais da intangibilidade da dignidade humana e da garantia à saúde e à vida, sem prejuízo da adoção, pela concessionária, das demais medidas previstas em lei para a cobrança de eventuais débitos.

“Há que se considerar também o que preceitua o Decreto nº 10.282/20, que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus em relação à manutenção de serviços básicos à população”, afirmou a magistrada.

Da decisão cabe recurso.

Coronavírus: Em sessão do Senado, Veneziano volta a cobrar do governo os critérios que prejudicaram a Paraíba na transferência de recursos

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) voltou a cobrar do governo federal a divulgação dos critérios adotados para a definição dos valores que estão sendo repassados a estados e municípios e que fizeram com que a Paraíba recebesse o menor repasse, dentre os estados nordestinos.

Veneziano participou de mais uma sessão remota do Senado Federal na tarde e noite desta quarta-feira (15), oportunidade em que levou o assunto ao conhecimento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Colegiado de Líderes e dos demais parlamentares.

Ele aproveitou a formação de uma comissão instalada pelo Senado para acompanhar as inciativas do governo federal no que se refere à pandemia do coronavírus para pedir aos membros da comissão que solicite do governo federal explicações sobre a discriminação sofrida pela Paraíba na transferência dos recursos.

“Quero fazer menções à fala do senador Confúcio Moura, que já marcou a reunião para que a comissão que vai acompanhar as iniciativas anunciadas, algumas destas já sendo postas em prática pelo governo federal, possa trazer explicações que sejam, efetivamente, convincentes, senhor presidente”.

Veneziano explicou ao presidente Davi Alcolumbre e aos demais parlamentares a angústia dos paraibanos em relação ao tratamento do governo federal com a Paraíba. “Aqui na Paraíba, nós expusemos isso no colégio de líderes, nós paraibanos estamos a receber o menor valor transferido pelo governo federal, de 11 milhões e 200 mil reais, e destes 11 milhões e 200 mil reais apenas 2 milhões e 700 mil efetivamente chegam às contas do Governo do Estado”.

De acordo com Veneziano, este valor é muito inferior ao que vem sendo investido pelo Governo do Estado da Paraíba em ações de controle da pandemia. “Isso significa nada, diante de todo o grau de participação e diante de todo o acervo de iniciativas que o Governo da Paraíba tem apresentado e tem levado aos paraibanos”.

O senador paraibano disse confiar na competência dos membros da comissão para conseguir do governo federal uma explicação convincente sobre os critérios que levaram a Paraíba a receber o menor valor, mesmo não sendo o último dos estados nordestinos em termos de população, aspecto territorial, número de casos de coronavíruis confirmados ou qualquer outro critério que se imagine.

“É preciso – e eu tenho absoluta consciência da competência do grupo que foi formado – que essas explicações sejam efetivamente apresentadas, para que nós saibamos quais foram os critérios apresentados, porque até este exato instante nós estamos prejudicados e não podemos calar e silenciar diante desta situação”.

Ministério do Turismo repercute campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba”

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A campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba” tem sido ampliada em todas as mídias sociais e ganhado repercussão em diversos veículos de comunicação e associações ligadas ao turismo nacional e internacional. Um reforço na busca da recuperação do destino, após a pandemia do novo coronavírus partiu do Ministério do Turismo. Nas redes sociais, o ministério tem replicado a mensagem apoiando a iniciativa da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Assista o vídeo

De acordo com a presidente da estatal, Ruth Avelino, a atividade turística tem sido um dos segmentos mais penalizados com a pandemia, que provocou medidas de restrições e isolamento social, que tem impedido de fazer a cadeia do turismo girar. Avelino disse que a campanha resume o sentimento de todos os paraibanos, que vivem na expectativa de uma retomada da economia de uma forma acelerada, mas com responsabilidade.

A campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba” é realizada sem custos. Ruth destaca que a equipe de Tecnologia da Informação da estatal tem formatado cartazes com diversos pontos turísticos paraibanos com a mensagem e distribuído para jornalistas, influenciadores digitais, companhias aéreas, operadoras de turismo, entre outros, por meio de grupos de WhatsApp e redes sociais. “O resultado tem sido bastante positivo”, avalia a presidente da PBTur.

Toda quarta-feira as artes são renovadas, distribuídas com outras imagens de pontos turísticos. As imagens desta semana divulgam o Teatro Santa Inez, em Alagoa Grande; as Itacoatiaras, em Ingá; Barra de Camaratuba, em Mataraca; Praia de Pontinha, em Lucena; Praia de Tambaba, na Costa do Conde.

Romero espera colapso do sistema de saúde em Campina, para fechar o comércio na cidade ; assista

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Ontem (15), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiram recomendação contra a decisão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), de reabrir as atividades do comércio na cidade na próxima segunda-feira (20), neste momento crítico da pandemia do coronavírus no mundo e no Brasil. Porém o prefeito em entrevista nesta quinta-feira (16), disse que vai esperar o colapso do sistema de saúde para determinar a volta do fechamento do comércio.

“Queremos apresentar uma proposta mais restritiva e quando atingir o percentual de ocupação de leitos, a gente volta a fechar”, disse Romero há pouco em entrevista a uma emissora de Campina Grande, assista: https://youtu.be/ojRE5Wj96GQ

O prefeito, porém, parece ignorar dados oficiais que mostram que o Nordeste concentra estados com taxa de letalidade acima da média nacional e números podem aumentar com relaxamento do isolamento social, afirmou nesta quinta-feira, matéria do jornal o Globo. Fora do epicentro do coronavírus no Brasil, a região Nordeste concentra números que trazem preocupação para especialistas em saúde pública: estados com taxa de letalidade acima da média nacional. Isso se deve ao fato do não cumprimento de medidas de isolamento social imposta pelos governadores da região, além de deficiências nos sistemas de saúde, especificidades etárias e a baixa testagem nos casos suspeitos. Veja: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/nordeste-concentra-estados-com-taxa-de-letalidade-por-coronavirus-acima-da-media-nacional-1-24374786

 

Governo Federal anuncia proposta de R$ 1.079 para o salário mínimo em 2021

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O governo propôs, nesta quarta-feira (15), um salário mínimo de R$ 1.079 em 2021. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional.

Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.045. Atualmente, o Brasil está sem política de reajuste do salário mínimo. Por isso, a cada ano, o governo envia ao Congresso o valor tendo como base apenas a inflação do ano.

Pelas previsões do governo, o INPC neste ano será de 3,19%.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS possuem possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 23 milhões de pessoas.

A maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o salário mínimo.

 

IG

 

Diário Oficial traz a primeira lista dos profissionais de saúde convocados para trabalhar no combate ao coronavírus; veja

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Foi divulgada nesta quinta-feira (16) a primeira lista de convocação dos profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado para atuarem no combate ao coronavírus, na Paraíba. Os aprovados podem conferir a lista no Diário Oficial do Estado (DOE), por ordem de nome, pontuação e situação. Há cargos para níveis superior, técnico e médio.

O candidato deve comparecer no local de trabalho e apresentar toda documentação original e cópias dos originais exigida no edital ao setor de recursos humanos. Quem não apresentar os documentos ficará sujeito a não contratação.

Os profissionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos, caso haja impossibilidade de comparecer na data programada por grupos A, B e C.

A apresentação dos profissionais convocados deve começar já nesta quinta-feira (16) e vai até a sexta-feira (17), no setor de recursos humanos do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Inicialmente, os profissionais serão convocados para trabalharem no Hospital Solidário, que está sendo montado no estacionamento do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa. G1 Paraíba

Prefeitura de Bayeux anuncia desligamento de servidores contratados por excepcional interesse público, mas mantém professores e profissionais da saúde; entenda

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Prefeitura de Bayeux

A Prefeitura de Bayeux decretou a rescisão de uma parte dos contratos por excepcional interesse público por conta pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2). O decreto 025/2020, de 14 de abril, encerra os contratos da categoria, exceto de professores e dos profissionais vinculados às secretarias de Saúde, Ação Social e Procon, porque seguem atuando apesar da crise de Covid-19.

Segundo dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até janeiro de 2020, o mais recente disponível, a Prefeitura de Bayeux tinha um total de 1.363 servidores contratados por excepcional interesse público, que juntos geraram uma despesa de aproximadamente R$ 2,1 milhões no mês em questão. A estimativa da Prefeitura de Bayeux é de que 150 a 200 pessoas sejam desligadas do quadro de servidores.

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Bayeux também foram prorrogadas até o dia 30 de abril. A prorrogação do decreto 14/2020, que suspendeu boa parte das atividades na cidade foi uma das justificativas apresentadas pelo prefeito Berg Lima (PL), para encerrar os contratos.

Outras justificativas para o fim dos contratos foram a dificuldade financeira que a gestão do município tem passado por conta da pandemia e de que a necessidade dos serviços temporário não existe mais por conta do período de distanciamento social recomendando para o período.

Ainda de acordo com o decreto, como medida de economia, ficam suspensas todas as dobras e gratificações de atividades presenciais, não incorporadas, entre servidores efetivos ou comissionados. Férias, licenças prêmios, vantagens retroativas ou incorporação de gratificação ficam suspensos também. G1 Paraíba