Longe dos holofotes da mídia desde que teve a residência alvo de buscas em mais uma fase da ‘Operação Calvário’, o ex-procurador do estado, Gilberto Carneiro da Gama, deve retornar às suas funções no Ministério Público da Paraíba no próximo dia 1º de julho. Carneiro é servidor concursado do quadro efetivo do MPPB desde 1991, inicialmente como agente de promotoria, sendo depois promovido como técnico ministerial, e está afastado do órgão desde 2011 quando assumiu seu primeiro cargo no governo socialista.

Segundo informações do Departamento de Recursos Humanos do MPPB, Carneiro solicitou gozo de 60 dias de licença em caráter especial para serem usufruídos no período de 02 de maio a 30 de junho, “nos termos do que dispõe o artigo 104, § 2º, da Lei n. 10.432/2015 (PCCR) c/c o artigo 4º do Ato PGJ n. 026/2018”.

Gilberto Carneiro pediu exoneração do cargo de Procurador do Estado no último dia 30 de abril, mesmo dia em que foi deflagrada uma nova etapa da Operação Calvário, que resultou na prisão da chefe de gabinete. A casa e o gabinete do ex-procurador também foi alvo de mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório de que é alvo, que tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba passou a tramitar na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital a pedido de Gilberto Carneiro, após seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

Gilberto Carneiro ocupa cargo em governo do PSB desde que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) era prefeito de João Pessoa e era considerado um dos pilares da gestão socialista. Gilberto Carneiro foi procurador-geral do do Município de João Pessoa, quando Ricardo era prefeito, e, assim como no governo do Estado, ocupou vários cargos na gestão.

Calvário

A Operação Calvário apura supostas irregularidades na execução de contratos do governo do Estado com a organização social Cruz Vermelha Brasileira. Entre 2011 e 2018, a entidade geriu recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, alega que houve fraudes em licitações, desvios de recursos e pagamentos a autoridades.

A Cruz Vermelha Brasileira, junto com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), administram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e os hospitais Regional de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita.

A reportagem do Jornal da Paraíba tentou localizar o ex-procurador, mas não obteve retorno. Jornal da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta quinta-feira (06/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a realização do São João da Capital, com os órgãos que promovem os festejos e também que têm o poder de fiscalização. O objetivo é que sejam adotadas medidas para reduzir os diversos tipos de poluição e garantir a preservação da ordem pública, a segurança do público e a paz social.

O TAC foi proposto pelo 43º promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa. Além dele, assinaram o termo o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e representantes da Prefeitura de João Pessoa (Procuradoria do Município, Fundação Cultural – Funjope, Secretaria do Meio Ambiente – Semam, Superintendência de Mobilidade – Semob e Emlur), do Estado (Corpo de Bombeiros, Iphaep, Sudema, Guarda Municipal e Polícia Militar) e da Liga das Quadrilhas Juninas.

Público e horários

O termo tem 12 cláusulas. A terceira estabelece que os eventos – que serão promovidos na Casa da Pólvora, Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Reis), Praça Rio Branco, e Feirinha de Tambaú – deverão ser realizados para público de até 10 mil pessoas em área fechada e de até 15 mil em áreas abertas e devem atender aos requisitos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

Quanto aos horários, ficou definido que os festejos na Casa da Pólvora (nos dias 2, 9, 16 e 30 de junho), ocorrerão das 16h30 às 19h. Já na Praça Rio Branco (dias 1, 8, 15, 22 e 29), a festa terá seu início às 12h30, podendo se estender até o horário do Sabadinho Bom. Os festejos na Feirinha de Tambaú (dias 1, 8, 15, 22 e 29), ocorrerão das 19h30 às 22h.

A apresentação das quadrilhas juninas, no Ponto de Cem Reis, deverá acontecer entre às 19h e 00h15, nos dias 13 e 14, e das 19h às 23h25, no dia 15. Os shows, também no Ponto Cem Réis (dias 22, 23 e 24), deverá ter início às 19h e terminar à 00h15, com tolerância máxima de 30 minutos.

Infraestrutura e segurança

Os responsáveis pela festa também se comprometeram a disciplinar o comércio provisório na festa. Dos dias 13 a 15 de junho, durante a apresentação das quadrilhas juninas, poderão ser instaladas 20 barracas na Avenida Duque de Caxias e 10 na Rua Visconde de Pelotas. Já nos dos dias 22 a 24, poderá ser autorizada a colocação de 20 barracas na Avenida Dique de Caxias e 10 no Ponto de Cem Réis.

Todos acordaram que os eventos somente deverão acontecer nas quatro áreas definidas, dentro das condições estabelecidas no planejamento elaborada pela Prefeitura, que se responsabilizará por dotar as áreas de condições necessárias de segurança, higiene, iluminação , acesso ao público e disciplinamento da atividade comercial.

Campanha contra importunação sexual

O TAC também prevê a divulgação da campanha “Não é não, também no São João”, contra a importunação sexual de mulheres, durante a festa, nos intervalos da programação, articulada pelo Grupo Estadual de Gênero do MPPB. Cada órgão, dentro de sua atribuição, se comprometeu a dar o suporte ao evento nas áreas de segurança, trânsito e outros serviços.

Também De acordo com o promotor João Geraldo Barbora, o descumprimento do TAC implica na apuração das responsabilidades civil e penal dos compromissários. Também pode ensejar no pagamento de multa pelos compromissários (Prefeitura/Funjope e Liga das Quadrilhas) no valor de R$ 100 mil por descumprimento das cláusulas e de R$ 10 mil por qualquer outro compromisso. “Agradeço a presença de todos, especialmente do procurador Valberto Lira, que veio trazer a mensagem relacionada á campanha contra a importunação sexual de mulheres, e à imprensa que tem nos ajudado a divulgar os termos desse TAC”, disse.

Quem vai presentear um aparelho de telefone celular neste Dia dos Namorados deve ficar atento à oscilação nos preços para uma mesma marca e modelo nas lojas de João Pessoa. A pesquisa do Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 1 mil no aparelho LG K12, tela 5.7, 3GB, 32 GB memória interna, core 2.0 4G, com preços de R$ 999,00 (Nagem – Manaira Shopping) a R$ 1.999,00 (Magazine Luiza  – Centro). O produto também tem a maior variação percentual, 100,10%.

Outras grandes diferenças nos preços foram encontradas no Samsung S10 Plus 128GB, tela 6.4, câmera 12, com preços de R$ 5.499,00 (Carrefour – Bessa) a R$ 6.050 (Magazine Luiza  – Centro), diferença de R$ 551,00; Motorola Motoz 3 Play 4GB, 64GB, core 1.8, chip dual 4G, tela 6, com preços de R$ R$ 1.999,00 (Magazine Luiza e Hiper Bompreço – Centro) a R$ 2.500,00 (Nagem – Manaira Shopping), diferença de R$ 501,00.

O secretário Helton Renê aconselha o consumidor que fique atento às diferenças nos valores para uma mesma marca e modelo. “O mesmo aparelho está sendo encontrado com preços bem diferenciados de uma loja para outra. Quem se basear por nossa pesquisa vai economizar bastante nessa data especial”.

Mais oscilações – Outras grandes oscilações foram encontradas no Samsung S10 tela 128GB 8G, com preços de R$ 4.999,00 (Nagem  – Shopping Manaíra) a R$ 5.499,00 (Magazine Luiza – Centro), diferença de R$ 500,00; Samsung Galaxy J6, tela 6, 3GB, 32GB, câmera 13MP, com preços de R$ 899,00 (Nagem – Manaíra Shopping) a R$ 1.399,00 (Carrefour – Bessa), diferença de R$ 500,00.

O levantamento de preços foi realizado nos nesta quarta (5) e quinta-feira (6), com preços de 52 aparelhos em 11 estabelecimentos comerciais de João Pessoa: Laser Eletro (Centro); Lojão Rio do Peixe (Centro); Nagem (Manaíra Shopping); C&A (Centro); Lojas Le Biscuit (Shopping Mangabeira); Armazém Paraíba (Centro); Magazine Luiza (Centro); Riachuelo (Shopping Mangabeira); Carrefour (Bessa), Hiper Bompreço (Centro) e Casas Bahia (Manaíra).

Acesse a pesquisa completa:http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/06/TABELACELULAR.pdf

Os integrantes do Conselho de Administração da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da diretoria e todo o corpo operacional das gerências e servidores comissionados nomeados pelo governador João Azevêdo tomaram posse nesta quinta-feira (6), na sede da empresa na estrada de Cabedelo.

Representando o Governo do Estado, foi eleito o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, para presidente do Conselho de Administração da Empaer, sendo que os outros integrantes são o secretário da Agricultura e Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Efraim Morais, Nivaldo Magalhães que também presidirá a Empaer, e ainda tem como membros Porfirio Catão Cartaxo Loureiro e Ronaldo Bastos, representantes dos servidores da nova empresa. Como secretária atuará Ana Maria Queiroga.

A Empaer, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), foi criada por meio da Lei 11.316 de 17 de abril deste ano, aprovada pela Assembleia Legislativa, unificando a Emepa, Emater e Interpa. Todas as ações que vinham sendo trabalhadas pelas três empresas passaram agora a ser executadas conjuntamente. Assim, tem como objetivo básico pesquisar, programar, executar e fiscalizar a política pública estadual de assistência técnica, extensão rural e regularização fundiária, com vistas ao desenvolvimento da agropecuária e da pesca, como também promover pesquisas de desenvolvimento científico e tecnológico aplicadas à agropecuária, além da produção de sementes para atender ao agricultor familiar.

Do mesmo modo, promover o desenvolvimento rural, a colonização e o planejamento agrícola e agrário, a legalização das terras públicas para assentamento de famílias. Enfim, também com atuação de natureza técnica da empresa, abrangendo sempre uma política de governo para o desenvolvimento da agropecuária nas áreas de pesquisa, extensão rural e regularização fundiária.

Outra ação a se destacar, é a execução de programas de assistência técnica e extensão rural, visando à difusão de conhecimento de natureza técnica, econômica e social para o aumento da produção, da produtividade agrícola e a melhoria das condições de vida no meio rural na Paraíba, de acordo com as políticas para o setor definidas pelos Governos Federal e Estadual.

Além dos Conselhos de Administração e Fiscal, a nova empresa tem diretor-presidente, diretor administrativo, diretor técnico, diretor de pesquisa e diretor de regularização fundiária, além de gerências operacionais especificas para cada área de atuação, seja na direção central e nas 15 regiões administrativas.

A diretoria é composta por um diretor presidente, Nivaldo Magalhães; o diretor administrativo, Jean Queiroga; o diretor técnico, Jefferson Morais; o diretor de pesquisa, Manuel Antonio de Almeida; e o diretor de regularização fundiária, Francisco Elias Ramos.

Na ocasião, o Procurador Geral do Estado Fabio Andrade informou que o governador João Azevêdo está entusiasmado quanto ao desempenho ainda maior da nova empresa. “Foi um grande gesto a unificação das três empresas que vai centralizar ainda mais as ações em favor da agricultura paraibana”, comentou.

O secretário Efraim Morais lembrou o esforço e a dedicação do presidente Nivaldo Magalhães em consolidar a nova empresa, numa ação que contou com as parcerias dos Sindicatos dos servidores das antigas Emater, Emepa e Interpa. Lembrou da importância das pesquisas animal e vegetação que estão à disposição dos agricultores. “Vamos transformar a agricultura numa das prioridades do Governo de João Azevêdo, com isso mudando a paisagem do interior”, afirmou.

O presidente empossado também destacou o apoio recebido de todos, considerando como sendo mais uma vitória dos que integram agora a nova Empaer.

Após a solenidade de posse, ocorreu uma reunião com a participação de técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado sobre orientação para a emissão de nota fiscal da comercialização dos produtos ao agricultor pelos escritórios da Empaer.

O governador João Azevêdo abriu, nesta quinta-feira (6), no auditório do Sebrae, em João Pessoa, o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que tem o objetivo de discutir oportunidades de parcerias em pesquisa e inovação e de buscar soluções para superar as dificuldades financeiras na área. Na ocasião, o gestor também assinou o edital de chamada pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha PB, que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias e disseminar a cultura do empreendedorismo. O termo de convênio prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,7 milhão, sendo R$ 570 mil de contrapartida do Estado.

O evento ainda reuniu integrantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Frente Parlamentar em Defesa da Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Paraíba e autoridades da área acadêmica e científica.

Na oportunidade, o chefe do Executivo evidenciou o potencial da Paraíba na área da Ciência, Tecnologia e Inovação e ressaltou a satisfação do Estado de sediar o evento. “Nós sabemos que um Encontro como esse fortalece a produção científica, por isso que integramos a pasta da Ciência e Tecnologia e a Fapesq à Secretaria de Educação com o propósito de fortalecer esse segmento tão importante”, explicou.

Ele também destacou que a gestão estadual tem trabalhado para melhorar a qualidade do ensino Fundamental e Médio e ampliado programas como o Gira Mundo para alunos e professores e a oferta de Escolas Cidadãs Integrais. “Esse conjunto de ações tem mudado o perfil dos estudantes que passaram a ter um projeto de vida associado à grade curricular, o que tem feito uma diferença significativa porque estamos estimulando o avanço da educação”, pontuou.

O gestor ainda lembrou que o Ensino Superior está presente em todas as regiões da Paraíba, com quase 40 Instituições, o que viabiliza o desenvolvimento regional, e reforçou o apelo ao Governo Federal contra o contingenciamento de recursos nas Universidades e Institutos Federais. “Nós sabemos da consequência que isso pode provocar no funcionamento das instituições; a educação deve ser vista com seriedade e temos que fazer com que ela seja respeitada no país”, sustentou.

O secretário executivo da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, afirmou que o Fórum do Confap é uma oportunidade de melhorar a interação entre as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa do país. “Nós vamos poder discutir investimentos em pesquisas num momento em que a Ciência passa por cortes no Brasil, mas a Paraíba tem cumprido o dever de casa, colhendo os frutos de todos os investimentos feitos na área, a exemplo do programa Centelha”, disse.

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Roberto Germano, enalteceu a sensibilidade do Governo do Estado de fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação. “A gestão construiu um arranjo institucional de sucesso e hoje temos um cenário alvissareiro que resultou em investimentos de mais de R$ 31 milhões em 100 dias de Governo, o que faz da Paraíba um case para todo o Brasil”, comentou.

O presidente do Confap, Evaldo Vilela, lembrou que as Fundações de Amparo à Pesquisa estão presentes em todos os Estados do país e têm como meta contribuir com a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade. “Nós temos um direcionamento a partir da crise de que todo conhecimento e pesquisa devem ser revertidos para a população, e a ciência pode melhorar a saúde, a agricultura e as Ciências Sociais”, observou.

O secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Marcelo Morales, afirmou que o evento sediado em João Pessoa mostra a pujança da Ciência no Nordeste. “Nós temos que incentivar a pesquisa na Região e em todas as partes do país e estimular a aptidão regional em Ciência e Tecnologia porque temos vários pesquisadores de ponta que precisam ser incentivados. A Paraíba é um campo fértil nas áreas da saúde, interações internacionais e tem sido um Polo importante e exemplar no envio de pesquisadores para Israel e outras partes do mundo”, declarou.

O gerente do Departamento de Fomento e Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação da Finep, Marcelo Nicolas, destacou o diferencial da Paraíba na área da pesquisa. “O Estado vem empreendendo nos últimos anos muitos esforços e se destacando no Nordeste com a consolidação de estudos em Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós temos o exemplo do Polo de Campina Grande e do Parque Tecnológico da Paraíba, enfim, as iniciativas são muito promissoras”, frisou.

O presidente do CNPq, João Luiz Azevedo, disse que as FAPs têm cumprido o papel de desenvolver o país. “Esses órgãos dão capilaridade para o desenvolvimento de trabalhos voltados para a Ciência, Tecnologia e Inovação”, falou.

O Fórum do Confap prossegue até esta sexta-feira (7), em João Pessoa, com palestras, mesas redondas e workshops.