O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), firmou parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para ampliar o diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19). A instituição vai montar laboratórios que serão referência em análise de exames. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (8) foi definido o fluxo de testagem e o início das atividades.
De acordo com a reitora da UFPB, Margareth Diniz, a instituição está empenhada no enfrentamento ao coronavírus e por isso irá montar dois laboratórios de análise de exames do Covid-19 para ampliar a capacidade do Estado em testagem, além de agilizar o diagnóstico. “A UFPB tem expertise, tem equipamentos para viabilizar ações junto a SES. Então, Dr. Eduardo Sérgio, diretor do Centro de Ciências Médicas, e um grupo de professores e servidores técnico-administrativos estão trabalhando para que até a próxima semana os laboratórios comecem a funcionar. A reunião com o secretário de Saúde e sua equipe foi para definir o fluxo de funcionamento, atendendo às normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, pontua.

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirma que com a parceria realizada com a UFPB, o Estado vai conseguir ampliar o número de exames analisados por dia, diminuindo a demanda reprimida. A projeção inicial é para começar com a ampliação de 100 exames, podendo chegar a 120, na estrutura da instituição. Atualmente, a estrutura do Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB) tem capacidade para analisar 120 exames/dia.

“Então temos uma projeção aí de 240 exames analisados por dia pelo método PCR, que é a metodologia padrão ouro para diagnóstico do Covid-19. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde também está aguardando o recebimento dos testes rápidos que foram adquiridos no montante de 200 mil para que a gente consiga também fazer uma ampliação da triagem clínica junto à população”, explica.

O secretário destaca também que a SES, por meio do Lacen, buscou junto à Coordenação Geral dos Laboratórios o credenciamento da UFPB para que seja certificada como referência para análise do Covid-19. Ele pontua que esse cadastro será feito também na coordenação nacional.

O boletim diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre novo coronavírus (Covid-19) aponta que na Paraíba jovens e adultos (entre 20 e 59 anos) são os mais acometidos pela doença. A faixa equivale a 80% do total de casos da Covid no estado. Esta particularidade pode estar relacionada ao descumprimento do isolamento social, sancionado em decreto pelo Governo do Estado. O boletim epidemiológico desta quarta-feira (8) mostra ainda que os homens são maioria entre os casos confirmados da Covid-19 e que apenas 20% do total de casos foram idosos com mais 60 anos.

Na Paraíba, até este dia 8 de abril, 55 casos da doença e 7 óbitos foram confirmados. É importante lembrar que os estudos indicam que 80% dos casos podem ser assintomáticos, sendo assim estas pessoas não ocuparão leitos hospitalares, mas isso não significa que o vírus não esteja em circulação ativa em todas as regiões do país.  A SES alerta ainda que, embora a Paraíba seja um dos estados do Nordeste com os menores índices do coronavírus, na qual a taxa de ocupação hospitalar se mantém baixa, há um grande risco do aumento de casos, se as medidas de isolamento forem descumpridas pela população.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, explica que o isolamento é para todos e que embora o vírus seja mais preocupante na população idosa, os jovens e adultos não estão imunes a ele.  “Há uma tendência das pessoas, sobretudo dos mais jovens, em se sentirem mais confiantes após um curto período de confinamento, mas o retorno a algumas atividades habituais traz uma tendência de aumento da curva de contaminação, pois ele pode estar assintomático e transmitir a doença, fazendo circular o vírus”, explica o secretário.

A orientação da Secretaria Estadual de Saúde é pela manutenção do isolamento social, uma vez que esta tem se mostrado a medida mais eficaz para interromper a cadeia de transmissão do vírus. “Isolamento é para ser cumprido em casa, a população precisa ter em mente que isto é uma fase e que as celebrações, as confraternizações poderão ser feitas quando este período de risco das contaminações diminuírem”, enfatiza o secretário.

Diariamente a Secretaria de Saúde responde dúvidas a respeito do isolamento e entre os assuntos mais frequentes estão: exercício ao ar livre, visitas aos parentes e amigos e higiene pessoal e de superfícies. A SES insiste que, quem puder, fique em casa. Este é um esforço coletivo com um único objetivo de proteger a toda população.

Sobre o isolamento – As pessoas devem permanecer em casa, até que seja revogado o decreto do Governo do Estado. A orientação da SES é de que a população saia apenas para atividades essenciais, como ir ao mercado e, ainda assim, com pouca frequência.

O isolamento deve ser cumprido em conjunto apenas por pessoas que residem da mesma casa. Mesmo que os parentes em outro domicílio estejam em isolamento, o distanciamento social deve ser mantido (cada um em sua residência).

Quanto aos exercícios físicos, estes devem seguir os mesmos cuidados para evitar aglomeração nos locais públicos como parques e praias. A SES disponibiliza ainda um site exclusivo para as dúvidas frequentes em relação ao coronavírus e de como a população pode se prevenir : https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/ (link).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publicou edital de chamamento público para credenciamento de empresas que exerçam atividade financeira de oferta de crédito permitindo o pagamento dos tributos por meio do cartão. O objetivo é que, a partir disso, o contribuinte possa pagar a dívida através de boleto em cota única, aproveitando os descontos dos juros e outras deduções para pagamento à vista e ainda dividir os valores pagos com a empresa credenciada, através do cartão. A medida valerá para os tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, taxas, dívida ativa, preços públicos e receitas diversas.

O edital foi publicado no Semanário Oficial desta terça-feira (7) e pode ser conferido acessando o link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/2020_Ed_Especial_07-04-1.pdf . A entrega da documentação para o credenciamento das instituições financeiras interessadas deverá ser protocolada até às 18h do dia 24 de abril de 2020, por envio para o e-mail: [email protected].gov.br.

“Com esta medida, o nosso contribuinte poderá aproveitar os excelentes descontos que concedemos para pagamento à vista e ainda dividir os valores pagos no cartão de crédito, junto à empresa credenciada. Caberá ao contribuinte avaliar as vantagens financeiras que terá com mais esta possibilidade”, afirmou o secretário da Receita Municipal, Max Bichara.

A Cidade Viva vai ‘entrar virtualmente’ na casa dos membros e congregados nesta quinta-feira (9) com a estreia de um novo programa de interação chamado ‘Cidade Viva em Casa’ pelo canal do YouTube (cidadevivapb). Serão sete horas ininterruptas (das 15h às 22h) de uma programação diversificada e online, que inclui desde ações sociais da igreja, passando por profissionais de nutricionista e de educação física, duetos musicais, psicóloga, e o time de pastores da Cidade Viva.

O programa, que é uma alternativa encontrada pela igreja, no período da pandemia do coronavírus, para levar um conteúdo relevante, diversificado e atrativo direto da igreja. Será uma forma também dos membros ‘matarem’ a saudade dos diversos espaços frequentados na igreja, daí a ideia de ‘Cidade Viva em sua casa’. Os programas serão montados nos locais que de hábito são frequentados pelos membros e congregados como o interior do Centro de Convenções, o restaurante, a Escola e a Faculdade Internacional Cidade Viva e a Fundação Cidade Viva.

Além do time de pastores da igreja como Daniel Correia, José Marcelo, Saulo Ribeiro, Moisés Lima e de líderes de comunicação da igreja, que vão interagir com os membros e, ao mesmo tempo, mostrar as ações sociais da Cidade Viva com o Plano de Ação Social de ajuda às comunidades carentes assistidas pela igreja e para os profissionais da saúde, nesse momento de pandemia e de isolamento social.

O programa ‘Cidade Viva em Casa’ terá ainda muitas participações especiais com a diretora da Escola Internacional Cidade Viva e nutricionista, Érika Melo, e outro momento especial com Serginho Queiroz, que faz uma apresentação musical, direto dos EUA. A dupla Lá & Lô também faz uma mini apresentação de suas composições no palco do Centro de Convenções, com voz e violão. O Culto Aviva das 20h, culto de oração da igreja, será integrado à programação ‘Cidade Viva em Casa’ nesta quinta-feira (9).

Novo momento da Igreja – “Ficar a maior parte do tempo do dia em casa tem sido um desafio para alguns enquanto para outros um prazer. Vivemos uma nova movimentação e dinâmica de vida. Por saber que a Paraíba está entre os Estados que têm levado a sério o isolamento, o programa ‘CV em Casa” é uma programação especial que envolve entretenimento, adoração, palavra, fortalecimento da fé e também muita comunhão. “Serão 7 horas ininterruptas para que as famílias sejam abençoadas por meio de entretenimento e adoração ao Senhor”, reforça o pastor da Cidade Viva Altiplano, Daniel Correia, líder de comunicação da Cidade Viva.

Atualmente, a Cidade Viva já realiza dois cultos diários de oração (Aviva) transmitido via Web Rádio Cidade Viva, no turno da manhã (6h), e à noite (20h), pelo canal do YouTube, além de três cultos no domingo (9h; 16h e 19h), que são transmitidos por quatros canais (Youtube; Web Rádio; Web TV Cidade Viva e o Canal 9 da TV a Cabo Net).

A fim de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já destinou R$ 4.240.733,64 decorrentes de penas pecuniárias e de depósito em juízo para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, além do pagamento de salários de servidores de hospital e clínica, na cidade de Campina Grande.

Do valor total, o desembargador Leandro dos Santos determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em favor do Município de Campina Grande. Os recursos serão utilizados, exclusivamente, para o pagamento de bens e insumos a serem adquiridos no enfrentamento da pandemia. A decisão foi proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0804615-16.2017.8.15.0000.

“A liberação deste valor mostra-se essencial para que o Ente Público Municipal possa aparelhar leitos de UTI, adquirir respiradores, comprar EPI’s para serem utilizados pela força tarefa de combate ao Covid-19 naquela localidade, entre outras medidas do gênero”, ressaltou o desembargador Leandro dos Santos.

No dia 27 de março, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00, depositado judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB). O valor deverá ser utilizado para a aquisição de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para Colvid-19, em 133 kits.

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, diretor do Fórum da Comarca de Conceição, autorizou, por meio da Portaria nº 03/2020, a liberação de recursos depositados em conta judicial decorrentes de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. No total, foram expedidos três alvarás, sendo R$ 15 mil para o hospital e maternidade Caçula Leite; R$ 10 mil para o Samu e R$ 6 mil para os agentes de saúde e combate a endemias, objetivando a aquisição de capacetes, máscaras e álcool gel e demais EPI.

Já a juíza da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Ivna Mozart Bezerra Soares, determinou a liberação da quantia de R$ 582.733,64 da conta judicial nº 0041.040.1501138-3. Os recursos serão utilizados para o pagamento do 13º salário dos funcionários das empresas Clínica de Pronto Socorro Infantil e Hospital Eireli e Clipsi Serviços Hospitalares Eireli. A decisão foi proferida nos autos da ação de Recuperação Judicial nº 0812222-09.2019.8.15.0001.

Nessa terça-feira (7), se reuniram na Diretoria do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, o prefeito da cidade Romero Rodrigues, o secretário de saúde do município Filipe Reul e o chefe de cartório da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca, Giovanni Agnelli. O encontro teve como objetivo entregar à Prefeitura um Alvará de Doação, proveniente do Fundo de Prestações Pecuniárias da Vara de Execução Penal do Foro, no valor de R$ 228 mil, que será destinado à compra de quatro respiradores para a Unidade de Saúde Pedro I, preparada pela Prefeitura para receber as pessoas acometidas pela Covid-19.

Reuniram-se nessa terça-feira (07), na Diretoria do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, o prefeito da cidade Romero Rodrigues, o secretário de saúde do município Filipe Reul e o chefe de cartório da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca, Giovanni Agnelli. O encontro teve como objetivo entregar à Prefeitura um Alvará de Doação, proveniente do Fundo de Prestações Pecuniárias da Vara de Execução Penal de Campina Grande, no valor de R$ 228 mil, que será destinado à compra de quatro respiradores para a Unidade de Saúde Pedro I, preparada pela Prefeitura para receber as pessoas acometidas pela Covid-19.

O diretor do Fórum e também juiz titular da VEP, Gustavo Lyra, informou que a arrecadação feita nos últimos 4 anos pela Vara rendeu cerca de R$ 228 mil, o que possibilitou a compra de equipamentos de respiração. “A destinação dos valores arrecadados com a prestação pecuniária deve, segundo a própria Lei de Execução Penal, ser feita visando o bem social. Nada mais justo, em meio ao quadro em que vivemos de pandemia, oferecer um meio de incrementar o nosso sistema de saúde, dando uma melhor assistência à sociedade”, afirmou o magistrado.

Gustavo Lyra colocou que a arrecadação, antes pulverizada, passou a ser concentrada em uma conta judicial, o que permitiu ao Juízo dar uma melhor destinação à quantia arrecadada. Destacou a importância de manter uma parceria com a Prefeitura da cidade e, mais ainda, a união de todos no combate ao novo coronavírus e aos seus reflexos, que, segundo o magistrado, transcendem o que estamos vivendo no momento, inclusive no cunho econômico.

O juiz auxiliar da VEP de Campina Grande, Philippe Padilha, explicou que a prestação pecuniária é uma pena alternativa, destinada à punição de crimes de menor potencial ofensivo, e o valor arrecadado com ela deve atender necessidades sociais. “Considerando que a destinação efetiva do Fundo de Prestações Pecuniárias deve atender à própria comunidade, num momento como este de pandemia, utilizar o recurso para equipar hospitais se mostra razoável e eficaz. Atende a um anseio geral imediato, na assistência a pacientes com Covid-19, mas será perene, perdurando além da crise atribuída à pandemia, visto que as unidades de terapia intensiva (UTIs) vão permanecer a serviço da sociedade”, ressaltou.

O prefeito agradeceu a parceria já consolidada com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a ação dirigida ao município, que amplia a capacidade de auxílio, num momento de crucial importância no enfrentamento à Covid-19. “Estamos concluindo a estruturação do Hospital Pedro I, com 96 leitos, sendo 30 de UTI. Além do Hospital de Campanha montado ao lado, onde teremos mais 42 leitos, totalizando 138 novos leitos. Todos destinados a acolher os pacientes acometidos pelo coronavírus. Essa doação recebida, hoje, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal de Campina Grande, nos possibilitará a compra de quatro respiradores mecânicos, essenciais ao tratamento intensivo, que vão salvar muitas vidas, não só em tempos de coronavírus, mas, também, quando superarmos a pandemia”, afirmou o gestor.

Romero falou, ainda, da importância de se antecipar a fase mais crítica da pandemia. “Embora tenhamos 96 leitos disponíveis hoje, dentre os quais apenas seis estão ocupados, precisamos manter uma estrutura pronta, preparada para qualquer eventualidade. Essa doença evolui de forma rápida e nosso objetivo é que possamos dar um atendimento suficiente ao cidadão que procura o serviço de saúde”, esclareceu.