Baseado na experiência exitosa do município de Sobral, no Ceará, que tem a maior nota do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 9,1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, firmou, na tarde desta quarta-feira (12), um acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Programa Educação Pra Valer. O objetivo é a realização de uma parceria pedagógica para ampliar os resultados do programa Geração Alfabetizada, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), da Capital. O programa visa melhorar os índices da educação na Capital a partir da alfabetização das crianças na idade certa.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, mais do que transformar a estrutura de todas as escolas do município, montar a maior rede de creches, ampliando de 4 mil para 13 mil vagas, e implantar um novo padrão na educação, a gestão busca novas ferramentas para garantir o avanço nos resultados alcançados. “Sabemos que é preciso ter ousadia para não ficar na zona de conforto com os resultados já alcançados e podermos avançar para chegarmos ao que planejamos para a Capital”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo ele, em reuniões com a equipe da educação e o coordenador executivo do Programa Educação Pra Valer, o ex-prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, foi possível observar que o projeto se aproxima do que já vem sendo executado na Capital através do programa Geração Alfabetizada e que esta parceria terá a capacidade de ampliar os horizontes do projeto de alfabetização na Capital. “Vou acompanhar de perto o programa porque acredito na educação e no potencial dos nossos profissionais para fazer este projeto pensando no futuro das nossas crianças”, disse.

Durante a solenidade de assinatura do termo, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), Clodoveu de Arruda explicou que o Projeto Educação Pra Valer, que é coordenado pela Associação Bem Comum, com apoio da Fundação Lemann, viu em João Pessoa um potencial de professores capacitados, uma equipe técnica de qualidade dentro das unidades de ensino, avanços na educação, e que poderá elevar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em João Pessoa, a nota do último Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) foi de 4,9 enquanto a meta era 4,6.

A assessoria pedagógica da Associação irá realizar formação com os professores dos 2º e 5º anos do Ensino Fundamental I, além do acompanhamento das avaliações. São 166 professores do 2º ano e 157 do 5º ano que já tiveram uma primeira formação e ainda terão mais duas durante o ano letivo. O Educar Pra Valer envia todo o material didático que será usado nas salas de aula, além de, durante a formação, orientar os professores de como trabalhar com esses cadernos de atividades no dia a dia. Ele explicou que o trabalho se baseia na avaliação, estabelecimento de metas, formação dos profissionais e monitoramento colaborativo.

“Luciano Cartaxo é um gestor comprometido com a educação e demonstrou interesse em executar o programa em João Pessoa para ampliar o trabalho que ele já vem desenvolvendo aqui. A gente se anima de compartilhar nossa experiência que já deu grandes resultados em Sobral com outros municípios que já realizam ações importantes na área, como é o caso de João Pessoa, porque sabemos do terreno fértil que temos aqui pela liderança de Luciano. Se a gente não alfabetizar as crianças na idade certa, este será um problema que será levado para os demais anos, prejudicando a educação destas crianças”, explicou.

A secretária de Educação e Cultura da Capital, Edilma da Costa Freire, afirmou que o Programa Educação pra Valer tem uma proposta diferenciada que, quando aplicada à Capital paraibana, respeitará a realidade local e se somará aos investimentos da atual gestão. “Nós teremos capacidade de avançar ainda mais unindo esforços, experiências e a expertise que Clodoveu trará juntamente com sua equipe para João Pessoa. Trabalhamos com toda a dedicação para garantir que João Pessoa seja a primeira Capital do Nordeste com 100% das crianças alfabetizadas na idade certa”, disse.

Quase quatro milhões de Reais devem ser ressarcidos aos cofres públicos. São valores que decorrem das inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), ao apreciar, nesta quarta-feira (12), inspeção especial realizada na gestão da Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, para administrar a UPA-Unidade de Pronto Atendimento do município de Santa Rita no exercício de 2015.

A decisão do Tribunal Pleno, à unanimidade, acompanhou o minucioso voto apresentado pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, e responsabilizou o presidente da Organização Social, Jerônimo Martins de Sousa, pelo débito no valor de R$ 3.833.153,20, referente às despesas não comprovadas e lesivas ao patrimônio público, a exemplo de superfaturamento e elevados gastos com terceirização, além de multa corresponde aos prejuízos no valor de R$ 383.351,32. A ex-secretária Roberta Batista Abath também será multada em R$ 5.000,00, imputações a serem ressarcidas no prazo de 60 dias.

O processo TC nº 02233/16 trata de mais uma inspeção especial realizada pelo TCE em organizações sociais contratadas pelo Governo para atuar em unidades de saúde do Estado. Segundo o relator, Nominando Diniz, os fatos são graves e comportam medidas urgentes para sanar a sangria de dinheiros públicos, tanto que, mais uma vez, no Acórdão, o Tribunal de Contas cientifica o governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, quanto à desqualificação da OS ABBC, como Organização Social, nos termos do art. 29 da Lei Estadual nº 9.454/11.

Entre as principais irregularidades apontadas pela Auditoria, o relator destacou excesso de gastos com serviço terceirizados, ou seja, sobrepreço no pagamento à empresa A. Ferreira Terceirização de Serviços, no montante de R$ 1.204.155,85, bem como no que se refere aos valores pagos pelos plantões médicos, no total de R$ 813.961,20.  Do mesmo modo em relação à contratação da empresa Johnsiel Lins Rocha Barbosa – ME, com sede em São Bernardo do Campo/SP, no valor de R$ 25.718,54, visando a prestação de serviços de locação de veículos sem condutores. No entanto, ficou comprovado nos autos que os veículos utilizados na UPA eram de propriedade da Secretaria de Saúde.

Constatou-se pagamentos sem comprovação à empresa Mercúrio Saúde Comércio Serviços e Locação Ltda, contratada para serviços de manutenção de equipamentos, prejuízos na ordem de R$ 340.000,00. Também despesas com consultoria administrativa e jurídica pagas às empresas comerciais O.G Monteiro e Associados (ME), localizada em Mogi das Cruzes (SP), Costa e Mariano Sociedade de Advogados, em São Paulo (SP), e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, em João Pessoa (PB).

No voto o conselheiro acrescenta o fato de que a empresa Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, sediada em João Pessoa/PB, tem no seu quadro societário os Srs. Yuri Simpson Lobato (Presidente da PBPREV), Marcus Vinícius de Lima Souza e Thiago Paes Dantas Fonseca, este diretor jurídico da PBGAS. Reitera-se que nos quadros da UPA de Santa Rita já existe um consultor jurídico, o Sr. Thadeu Araújo Luna.

No final, o Tribunal de Contas entendeu, diante das irregularidades apontadas, encaminhar cópias da decisão ao Ministério da Justiça, Ministério Público comum, Policia Federal, Receita Federal, Conselho federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria Geral do Município de Santa Rita.

Prestação de Contas – Durante a sessão o TCE desaprovou as contas da Prefeitura de Piancó referentes a 2016, na relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Do mesmo exercício foram aprovadas as prestações de contas de Serraria e Boa Ventura, assim como as de Algodão de Jandaíra de 2017. O Tribunal julgou regulares com ressalvas, as contas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, exercício de 2017, na gestão do ex-secretário, Cláudio Coelho Lima.

O TCE realizou sua 2223ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, vice-presidente, e contou com as presenças dos conselheiros Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

Até fim de junho, o Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, recebe quatro voos – todos praticamente lotados – sendo três da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e um da Gol Linhas Aéreas. Os voos extras da Azul chegam justamente no período de maior movimentação de turistas na cidade por conta da realização do Maior São João do Mundo e, a partir de julho, a empresa manterá duas operações.

O investimento da Azul no mercado de Campina Grande tem sido intensificado. Quem viaja pela companhia aérea agora em junho, já pode, inclusive, começar a conhecer um pouco mais dos festejos juninos. A revista de bordo Azul Magazine deste mês publica uma reportagem especial sobre o São João, dando amplo destaque para as festas na cidade paraibana.

São oito páginas com muitas informações e imagens que retratam o espírito da cultura nordestina em um dos eventos culturais mais importantes do País e que tem sido tratado tanto pelo Ministério do Turismo quanto pela Embratur como ícone nacional de manifestações populares. A tiragem da revista é de 90 mil exemplares por mês.

Para a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, essa ação da Azul demonstra que a companhia aérea pretende investir mais no mercado paraibano. Segundo a executiva, o diretor de Operações da Azul, Marcelo Bento, se mostra um entusiasta com a Paraíba e tem sido um forte parceiro no processo de divulgação do destino, sempre atento aos movimentos do mercado.

Pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizada no dia 11 de junho encontrou o menor preço do gás de cozinha a R$ 65,00, R$ 2,00 a mais que o praticado no levantamento do dia 8 de maio. O maior preço se mantém em R$ 75,00. O Procon-JP também realizou pesquisa de  preços para a água mineral. O levantamento completo está disponível no link: https://midi.as/Z7L2 e no portal do Procon-JP: www.proconjp.pb.gov.br .

Os locais onde estão sendo registrados o menor preço do gás de cozinha são: Casa do Gás (Treze de Maio), SOS Gás (Torre), Hugo Gás (Geisel) e Unigas (Geisel). A pesquisa do Procon-JP levantou preços em 19 locais e cobriu 14 bairros de João Pessoa.

O secretário Helton Renê informa que houve maior oscilação este mês entre o maior e o menor preço do produto, um bom motivo para o consumidor ficar atento e procurar o gás de cozinha mais em conta, além da diferenciação nos valores à vista e no cartão, que pode trazer uma boa economia.

Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral – Os preços do botijão de 20 litros da água mineral na Capital praticamente se mantiveram em relação à pesquisa de maio último, com o menor preço se mantendo em R$ 8,00 e, o maior, mostrando uma leve alta, saindo de R$ 10,50 para R$ 11,00. O levantamento de preços visitou 15 pontos de revenda do produto.