Manual básico sobre o corona para desavisados, teimosos ou ignorante – no texto de Marcos Thomaz
Procon-JP fiscaliza supermercados para averiguar alta abusiva no preço de produtos alimentícios e de limpeza
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está fiscalizando supermercados e similares desde a última sexta-feira (27), seguindo denúncias de consumidores sobre aumentos abusivos nos preços de gêneros alimentícios e de produtos de limpeza. Um estabelecimento foi autuado.
O secretário Helton Renê explica que a demanda de denúncias que está chegando ao Procon-JP é gigantesca e pede paciência à população porque todas serão averiguadas e que as três equipes de fiscalização da Secretaria estão trabalhando no esforço máximo, mas não podem atender a todos ao mesmo tempo. “Estamos trabalhando com afinco para atender a demanda, mas como o número de reclamações está muito grande, as pessoas devem ter paciência porque todas serão investigadas, porém não no momento exato em que recebemos, porque isso seria impossível”.
Ele afirma que a fiscalização do Procon-JP continuará trabalhando para atender a população devido à quarentena, como ação preventiva e de combate do Coronavírus (Covid-19), checando as denúncias considerando o grau de gravidade e depois por ordem de chegada. “Todos podem ter certeza de que vamos continuar no esforço para minimizar os possíveis danos à população nesse momento tão delicado, principalmente para fazer cumprir as medidas preventivas e para evitar abusividades nos preços”.
O que está funcionando – Supermercados e similares, padarias, farmácias, clínicas (inclusive veterinárias estão liberadas para funcionar. Desde a última sexta-feira (27), o Decreto Estadual 40.141/2020 prevê a abertura temporária de agências e postos de atendimento bancários especificamente para pagamentos de salários, de aposentados e de beneficiários do Bolsa Família.
Outros serviços abertos – O secretário Helton Renê explica que o último Decreto Estadual também autoriza a abertura de estabelecimentos, com restrições, que prestam alguns serviços como oficinas e concessionárias (manutenção e conserto), empresas de mão de obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado (manutenção), serviços funerários, vigilância e certificações sanitárias e fotossanitárias, transporte e entrega de cargas, transportes de numerário e produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 20150
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: [email protected]
Empresas apostam no serviço de delivery e no atendimento online como medida de prevenção ao coronavírus





Investigação: Coronavírus pode ter levado à morte do filho de Eduardo Carlos
Um homem morreu na manhã desta segunda-feira (30), no hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, com suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19). O paciente é Mateus Zerboni Carlos, filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação. A secretaria de Estado da Saúde informou que o resultado do exame que pode confirmar a causa da morte associada ao vírus deve sair nesta terça-feira (31).
Mateus era publicitário e tinha 34 anos. Ele estava internado em estado grave desde a semana passada no Clementino Fraga. O corpo de Mateus vai ser cremado.
O caso de Mateus é uma das 12 mortes investigadas por suspeita de coronavírus na Paraíba. Os números foram atualizados pela Secretaria de Saúde nesta segunda-feira.

Além destes, outros seis casos já foram descartados no estado. Os dois últimos casos, até então, sob investigação foram descartados neste domingo (29) pela SES: uma mulher de 40 anos na cidade Patos e de uma criança de 10 anos na cidade de Conceição, ambas localizadas no Sertão paraibano.
Ainda de acordo com a SES, a morte da mulher de 40 no Hospital Regional de Patos não foi causada por nenhum vírus respiratório, com base nos exames realizados na paciente. Por sua vez, o caso do menino de 10 anos, que morreu no Hospital e Maternidade Caçula Leite (HMCL) de Conceição, houve apenas o descarte para Covid-19, seguindo as investigações para outros tipos de vírus respiratórios.
Antes, outras quatro mortes foram descartadas para coronavírus. Na última terça-feira (24) exames descartaram que as mortes de três pacientes da Paraíba tenham sido causadas pelo novo coronavírus. Na quinta-feira (26), mais uma morte que estava sendo investigada como suspeito do coronavírus também foi descartada. Jornal da Paraíba
TJPB nega HC coletivo impetrado pela Defensoria em favor dos presos devedores de pensão alimentícia
O desembargador Carlos Beltrão negou pedido de liminar no Habeas Corpus Coletivo nº 0802638-81.2020.8.15.0000 impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de todos os presos civis que são devedores de pensão alimentícia, que se encontram no sistema prisional do Estado da Paraíba.
O argumento da Defensoria é de que a Organização Mundial de Saúde reforçou a necessidade de isolamento urgente para evitar a propagação da pandemia relacionada ao Coronavírus, circunstância essa que deve ser somada à precariedade das instalações prisionais e, no que pertine aos presos por dívida de pensão alimentícia, a manutenção do cárcere servirá, apenas, para que contraiam a Covid-19 e, por conseguinte, aumentem os índices de contágio na Paraíba, causando colapso na rede de saúde.
Sustentou, ainda, que a prisão civil do devedor de alimentos deve ser interpretada em face de princípios fundantes da República que reduzem a abrangência da prisão civil por dívida alimentícia. Assim, sua manutenção, no cenário atual que vivemos, torna-se uma verdadeira ilegalidade. Para embasar o pleito, citou decisão liminar concedida pelo eminente Ministro Marco Aurélio na ADPF 347 TPI/DF e a Recomendação nº. 62 do Conselho Nacional de Justiça.
Por tais motivos, a Defensoria requereu a concessão da ordem, em liminar, a fim de determinar, em caráter de urgência, a suspensão do cumprimento de mandados de prisão de devedores de alimentos provenientes de processos em trâmite no Estado da Paraíba pelo prazo de 90 dias, determinando-se, igualmente, a imediata expedição de alvará de soltura a todos os devedores de alimentos atualmente recolhidos no cárcere por inadimplemento de pensão alimentícia, oficiando as autoridades coatoras para seu imediato cumprimento.
Subsidiariamente, pleiteou que fosse determinada, em caráter de urgência, ante a crise humanitária e de saúde pública atualmente existente, o cumprimento da prisão civil dos devedores de alimento em recolhimento domiciliar, oficiando as autoridades coatoras para seu imediato cumprimento.
Ao negar o pedido de liminar, o desembargador Carlos Beltrão destacou que não restou demonstrado que os pacientes – presos civis por dívida alimentícia que se encontram no sistema prisional do Estado da Paraíba – encaixam-se em grupo de vulneráveis da Covid-19 ou mesmo que há risco real inerente ao estabelecimento onde se encontram segregados. “Ademais, é a circulação de pessoas contaminadas que causa a propagação da doença, sendo necessário o isolamento social para evitar sua difusão e cabe ressaltar que sequer existe notícia de disseminação do vírus nas unidades prisionais do Estado”, ressaltou.
Da decisão cabe recurso.
Confira, aqui a decisão.
Mudança: Vereador Tanilson tira licença e Renato Martins deve reassumir mandato de vereador na capital
O vereador Tanilson Soares (PSB) deu entrada na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de João Pessoa, no pedido de licença para tratar de assuntos particulares. Tanilson deve ficar afastado do cargo por 120 dias. Com isso, quem assume o seu lugar é o suplente Renato Martins (MDB), que retorna à CMJP.
Anteriormente Renato já havia travado uma batalha por uma cadeira na CMJP, com o vereador Zezinho Botafogo. É que após a licença de Tibério Limeira para assumir uma secretaria no governo João Azevêdo, Renato colocou em “xeque” a posse de Zezinho, alegando as investigações no âmbito da Operação Cartola que envolviam o nome do suplente, mas Zezinho tomou posse e está na titularidade desde então.
Secretaria da Saúde confirma 15º caso de Coronavírus na Paraíba; saiba mais
A Secretaria de Saúde da Paraíba confirmou através do boletim enviado às 11h desta segunda-feira (30), o 15º caso de Coronavírus no Estado. O caso confirmado trata-se de um homem, 69 anos, residente de João Pessoa. Segue em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal.
Ainda segundo o boletim, 349 casos foram descartados e nenhum óbito foi confirmado.
Além de, no momento, existem 12 notificações de óbitos suspeitos para SRAG (síndrome respiratória aguda grave), que pode se enquadrar no novo Covid-19.
Confira o boletim completo
Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde
Atualização COVID-19 30/03 | 11h
Casos Confirmados: 15
Casos Descartados: 349
Óbitos confirmados: 0
O caso confirmado trata-se de um homem, 69 anos, residente de João Pessoa. Segue em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal.
Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar 15 casos confirmados, sendo 11 na capital, João Pessoa, dois em Campina Grande, um em Igaracy e um em Sousa. Apenas um desses casos, uma mulher de 55 anos, está internada em leito regular de hospital privado na capital.
90 casos suspeitos internados, sendo 25 em UTI, 13 deles em hospitais públicos e 65 em leito regular, destes, 31 em hospitais públicos.
PMJP inicia visita técnica e orienta empresa sobre obras para reestruturação do antigo HTOP
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) deu início, nesta segunda-feira (30), à etapa de vistoria técnica com a empresa responsável por iniciar às obras do antigo HTOP, hospital que será reestruturado para o atendimento de pacientes com Covid-19. A visita foi liderada pela secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira da Hora, que indicou as mudanças estruturais necessárias para a reativação da unidade hospitalar.
O espaço vai receber retelhamento, pintura, restauração hidráulica e elétrica, reestruturação das instalações de gás e limpeza adequada no piso. Cerca de 60 profissionais deverão trabalhar na reforma. Depois das obras, a unidade vai contar com 114 leitos, sendo 32 de UTI. Parte dos 82 leitos de enfermaria poderá ser transformada em áreas de terapia intensiva a depender da demanda.
De acordo com a secretária, a visita serviu para apontar as áreas da instituição que receberiam os serviços e delimitar as intervenções necessárias. “Sabemos da urgência da finalização deste trabalho e estamos fazendo o possível para entregar uma unidade hospital de qualidade, que será fundamental para salvar vidas”, afirmou Sachenka. Na última semana, foram concluídos os serviços de limpeza e de higienização do entorno. A reativação de energia elétrica e de água também foi assegurada, permitindo o início das obras esta semana.
Combate ao Covid: Inscrições para processo seletivo de profissionais da área de saúde terminam nesta terça em CG
A Secretaria de Saúde de Campina Grande encerra nesta terça-feira, 31, as inscrições do processo seletivo para contratação de profissionais que irão atuar nos hospitais durante o período de enfrentamento da Covid-19. Os interessados podem consultar o edital e se inscrever até a meia-noite de amanhã pelo site coronaviruscg.com.br.
O edital prevê a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais, maqueiro, condutores socorristas, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais.
O processo seletivo consiste apenas na análise do currículo dos profissionais. Para isso, é preciso que o candidato preencha e envie a Ficha de Inscrição do processo, que também está disponível no site. O resultado final deverá ser divulgado no dia 13 de abril e a contratação dos classificados será de acordo coma demanda da Secretaria de Saúde.
REENVIO – A Secretaria de Saúde alerta aos candidatos que enviaram currículos pela plataforma fora do padrão da Ficha de Inscrição que refaçam o processo dentro do padrão exigido no edital, sob pena de desclassificação no processo seletivo.
Polícia desarticula esquema do tráfico de drogas em Santa Rita e apreende mais de 1.300 trouxas de maconha
A Polícia Militar desarticulou um ponto de venda de drogas que usava a varanda de uma casa de primeiro andar para comercializar entorpecentes, na comunidade Augustolândia, em Várzea Nova, na cidade de Santa Rita. O local foi cercado pelos policiais do 7º Batalhão, na noite desse domingo (29), resultando na apreensão de mais de 2.800 embalagens com drogas de três tipos diferentes.
O suspeito de traficar o material na residência ainda chegou a fugir por um matagal, mas os policiais fizeram campana e conseguiram prendê-lo quando ele retornou para a casa.
No local, a PM apreendeu toda a droga que seria comercializada. Foram 1.345 trouxas de maconha, 1.210 pedras de crack e 300 trouxinhas de cocaína.
O preso e o material apreendido foram levados para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.










