O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) elaborou uma Nota Técnica para orientar os prefeitos dos municípios da Paraíba a como procederem em relação a contratações e demais atos de gestão, durante o estado de emergência de saúde pública decretado pelo Brasil, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Conforme explicou o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do Focco-PB, o objetivo é auxiliar e fornecer aos gestores subsídios para a tomada de decisão e realização de atos de gestão durante a crise epidemiológica, em conformidade com a Lei Nacional 13.979, publicada no último dia 6 de fevereiro e que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A Nota Técnica já foi encaminhada ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para que seja distribuída e divulgada junto aos demais prefeitos e seus auxiliares. “Nesse momento de dificuldade e de necessidade de ações céleres para enfrentar a Covid-19, o Focco está se colocando à disposição dos gestores para esclarecimentos. A orientação do fórum é que os gestores devem buscar sempre a boa e regular aplicação dos recursos públicos sob a sua responsabilidade, pois não se pode negligenciar os ditames da lei”, disse Quintans.

A Nota Técnica

A Nota Técnica do Focco-PB tem como base os preceitos constantes na recente Lei n° 13.979/2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 do Governo Federal, bem como pareceres e orientações expedidas por órgãos jurídicos da União.

O documento foi elaborado no formato de perguntas e respostas e também aborda tópicos fundamentais da Lei n° 13.979/2020, com destaque para os aspectos relativos à contratação de bens e serviços, as novas regras para procedimentos licitatórios e a fiscalização de contratos.

Traz também pontos importantes que devem ser observados pelos gestores, notadamente no que diz respeito ao ano eleitoral, desobrigações fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outros assuntos.

Ao final, há uma coletânea de links para sites onde o gestor poderá encontrar mais informações relevantes sobre o assunto, bem como modelos de documentos e pareceres sobre aquisições de insumos, e contratações de serviços e obras de engenharia aplicáveis à atual situação de emergência pública de saúde.

Os integrantes do Focco destacam que no atual cenário, é fundamental que haja uma atuação coordenada entre os entes federativos, através de seus órgãos de saúde e de controle. “Devem ser observadas por todos os gestores os atos normativos federais, estaduais e municipais editados para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19, a fim de que haja uma atuação uniforme dos entes federados. Merecem destaque a observância o disposto nos decretos federais e estaduais sobre a temática, com as respectivas alterações, que ocorrem com a frequência necessária ao combate diário da pandemia. Igualmente mostra-se relevante o acompanhamento das portarias e orientações emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, que dispõem de orientações a respeito do assunto”, diz o documento.

O Governo da Paraíba, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, estendeu aos terminais rodoviários de passageiros que recebem ônibus interestaduais a barreira sanitária que já vem sendo executada no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto e que tem a finalidade de aferir a temperatura corporal dos passageiros para identificar possíveis infecções pelo novo coronavírus.

De acordo com a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, a ação nos aeroportos continua sendo executada por dirigentes e técnicos da agência reguladora, com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nos horários de chegada das aeronaves, tanto durante o dia quanto de madrugada. Já nos terminais rodoviários, a barreira sanitária contará com o apoio da Polícia Militar e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Nas rodoviárias que recebem ônibus interestaduais, a barreira sanitária está sendo coordenada pelo diretor-técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Geraldo Moreira de Menezes, e conta com a participação, no interior do Estado, das dirigentes e dos técnicos das Gerências Técnicas Regionais da Agevisa sediadas nos municípios de Guarabira (GTR-I), Campina Grande (GTR-II), Patos (GTR-III) e Sousa (GTR-IV).

Segundo informações disponibilizadas pelo DER ao diretor-técnico Geraldo Moreira, além do Terminal Rodoviário de João Pessoa, recebem passageiros provenientes de outros Estados da Federação os terminais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Presença constante – A barreira sanitária nos terminais rodoviários paraibanos foi iniciada na tarde desta quarta-feira (01), às 16h, no município de Patos, com a verificação da temperatura corporal dos passageiros que desembarcaram de veículo da empresa Gontijo proveniente do Rio de Janeiro. Já no período da noite, às 23h, a ação será realizada em Guarabira, por ocasião do desembarque de passageiros do ônibus da empresa Transbrasil vindo do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (02), às 16h, a barreira sanitária estará presente no Terminal Rodoviário de João Pessoa, onde desembarcam passageiros provenientes de São Paulo.

De acordo com o diretor-técnico Geraldo Moreira, a ação relacionada à barreira sanitária será permanente enquanto durarem os efeitos do Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, assinado pelo governador João Azevêdo, que declarou Situação de Emergência no Estado da Paraíba.

Em todas as ocasiões, as equipes se mantêm atentas à possibilidade de casos suspeitos para, na hipótese de suspeição de infecção pelo coronavírus, notificar as pessoas atingidas sobre a medida de isolamento obrigatório por 14 dias, e orientá-las a utilizar máscara no deslocamento até seus domicílios e a procurar assistência à saúde no caso de piora do estado geral, especialmente falta de ar.

“As orientações quanto à necessidade de isolamento são extensivas às pessoas que tiverem contato próximo com o caso suspeito”, informou Geraldo Moreira, ressaltando o comprometimento da Agevisa/PB com o bem estar da pessoa humana e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde de qualidade no âmbito do Estado da Paraíba.

As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano poderão comercializar álcool a 70% produzido por empresas regulares sujeitas à fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional. A autorização, de caráter excepcional, temporário e emergencial, está expressa na Nota Técnica nº 01/2020, assinada pela diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, e publicada na manhã desta quarta-feira (01).

Conforme informou a diretora Jória Guerreiro, a autorização tem validade enquanto durar a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 350, de 19 de março de 2020, da Anvisa, que “define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2”.

A Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB está disponível no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao e tem por base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19), conforme decreto nº 7.616 de 17 de novembro de 2011; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pela coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, e a confirmação de casos de coronavírus humano na Paraíba e em Estados circunvizinhos como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A decisão da Agevisa/PB tem sustentação também no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que declara Situação de Emergência no Estado da Paraíba, assinado pelo governador João Azevêdo; na Normativa nº 01, de 17 de março de 2020, do Governo da Paraíba, que estabelece plano de resposta efetivo à atual condição de saúde de ampla repercussão populacional, e no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

Também dá suporte à Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB a decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em análise à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341. Na decisão, o ministro declarou que as medidas adotadas pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória (MP) 926/2020, para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

A decisão da Agevisa de autorizar a comercialização do álcool a 70% nas farmácias e supermercados em atividade na Paraíba se baseou ainda nos seguintes instrumentos legais: Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza os gestores locais de saúde a adotar medidas necessárias para contenção do Coronavírus (Art. 3º, § 7º, III); RDC nº 350, de 19 de março de 2020/Anvisa, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa, e a Nota Técnica nº 03/2020/ Anvisa, que apresenta as orientações gerais para doação de álcool 70%.

Diante da realidade do país com a chegada da pandemia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realiza diversas ações para proteger do coronavírus os apenados, policiais penais e demais colaboradores da Seap-PB. Por meio das Gerências que compõem o Sistema Penitenciário, medidas de prevenções sanitárias, implantação de novas alas e ações coletivas para fabricação de máscaras e materiais de limpeza estão sendo adotadas em todas as unidades prisionais do Estado.

As ações, aplicadas em todas as penitenciárias da Paraíba, têm ainda o objetivo de tranquilizar não só os familiares dos apenados, que nessa quarentena estão com as visitas suspensas, mas também as famílias dos policiais penais e servidores do sistema penitenciário.

Em João Pessoa, uma das ações é a adaptação da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice com equipamentos médicos, para realizar o pronto atendimento aos apenados que apresentem os sintomas do coronavírus. Uma equipe plantonista do Programa Saúde Penitenciária (PSP) está 24 horas disponível para atender os casos suspeitos. Foi determinado pela Secretaria que em cada unidade prisional seja disponibilizada uma sala para o isolamento imediato para o apenado que apresente sintomas do Covid-19.

“Nossa maior preocupação é manter a saúde de todos, pessoas privadas de liberdade que se encontram dentro de nossas unidades prisionais e funcionários. Preservar a vida é nossa maior missão. O momento é de amenizar as dores não só dos que se encontram nas penitenciárias, mas também de seus familiares, que contam com a gente para preservar a vida de seus entes. Esse é o nosso compromisso”, destacou o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a aquisição de quase 300 mil equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e mais termômetros. Todas as unidades estão intensificando as limpezas das celas e ambientes coletivos, pequenas palestras de conscientização também estão sendo realizadas nas unidades penais para os profissionais que atuam e também para os reeducandos sobre a importância da higienização das mãos e utilização de EPIs.  Em parceria com a Igreja Universal, estão sendo distribuídos kits de higiene pessoal para cada apenado.

No sertão da Paraíba, as unidades prisionais femininas de Cajazeiras e Patos estão recebendo máquinas de costura e materiais para a produção de máscaras cirúrgicas. As apenadas de Campina Grande também já começaram a produção para ajudar no combate à propagação do Covid-19. Já na Capital, as reeducandas que fazem parte do projeto Castelo de Bonecas suspenderam suas criações e começaram a confeccionar máscaras, que serão usadas pelos policiais penais e também distribuídas para outras secretarias do Estado.

A alimentação dos apenados também está sendo reforçada, aumentando em mais de 30% o fornecimento de alimentos com balanceamento nutricional, para que todos possam manter suas imunidades. Os medicamentos Dipirona e Paracetamol, que são indicados pela Organização Mundial da Saúde para tratar os sintomas do coronavírus, foram distribuídos nas penitenciárias; além da aquisição de termômetros de infravermelho que são usados para detectar quadros de febre entre os reclusos.

Outra iniciativa para barrar o avanço da doença é a fabricação de materiais de limpeza que são eficazes no combate ao coronavírus. A produção dos insumos de higienização está sendo coordenada por um policial penal que é formado em Química Industrial, com a colaboração dos reeeducandos. Juntos, eles já produziram mais de 1.400 litros de água sanitária e 1.500 litros de desinfetantes.

Já nas dependências da Secretaria, foram suspensos os atendimentos presenciais à população, esses ocorrendo apenas por telefone e e-mail, além de revezamento no horário de trabalho dos colaboradores e o incentivo para realização da higienização das mãos e uso do álcool em gel de forma constante. Também estão sendo evitados contatos físicos e a aglomerações, conforme as orientações do Governo Estadual.

Como as atividades da Seap não podem parar, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), todas as unidades prisionais estão fazendo uso de um sistema de malote digital para cumprir todos os alvarás de soltura emitidos pelo judiciário. Os detentos que precisam participar de audiências estão passando por medidas de proteção e prevenção antes de serem deslocados para o Fórum Criminal, além de audiências por vídeo conferência.

Confira as principais ações:
– Aquisição de quase 300 mil produtos como termômetros infravermelhos, produtos de higienização e EPIs
– Aquisição de pulverizadores que auxiliam na desinfecção dos espaços
– Aquisição de produtos hospitalares, como máscaras e luvas
– Aquisição de álcool em gel e líquido 70%
– Conscientização dos reeducandos sobre a importância da higiene e principalmente de se levar as mãos
– Implantação de unidade de pronto atendimento na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice
– Aquisição de medicamentos
– Fabricação de máscaras cirúrgicas pelas reeducandas
– Disponibilização de 24 horas da Equipe do Programa de Saúde Penitenciária
– Criação de sala especial de isolamento em cada unidade prisional da Paraíba
– Produção de água sanitária, desinfetante e detergente pelos apenados
– Reforço na alimentação dos apenados e apenadas
– Distribuição de kit para higiene pessoal dos reclusos
– Aplicação de medidas preventivas no deslocamento de apenados para audiências
– Suspensão de atendimentos presenciais
– Revezamento dos colaboradores para funcionamento da Seap

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (1), de videoconferência com os demais governadores do Nordeste e representantes do Comitê Científico do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foi apresentado o plano de trabalho do grupo formado por cientistas, médicos e físicos, que dará suporte às tomadas de decisões dos gestores estaduais em relação à pandemia do novo coronavírus.

O Comitê Científico irá trabalhar com o estudo dos casos de todos os Estados da região para traçar estratégias unificadas de enfrentamento à Covid-19. O grupo é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia e conta com a colaboração de representantes de todos os Estados do Nordeste.

Durante a reunião on-line, o governador João Azevêdo fez uma apresentação das principais ações desenvolvidas pelo Estado para conter a propagação do coronavírus e os investimentos em Saúde para assegurar atendimento aos paraibanos e condições de trabalho aos profissionais da área. “Nós estamos montando um hospital de campanha junto ao Hospital Metropolitano, em Santa Rita, disponibilizando 100 leitos e, posteriormente, 200 leitos. No nosso Plano de Contingência, projetamos 181 leitos de UTI nas três primeiras ondas e, pelo menos, 400 leitos de enfermaria, sendo que cada onda será iniciada a partir da ocupação de 50% da anterior”, relatou.

A representante da Paraíba no Comitê Científico, Priscila Sá, falou do trabalho para montar um banco de dados para estudar o comportamento do vírus no Estado. “Nós vamos, em pouco tempo, mostrar quais as comorbidades, os principais grupos de risco e o que está acontecendo na Paraíba, contribuindo na tomada de decisão para nortear o tratamento dos pacientes e orientar às equipes de Saúde, bem como as medidas restritivas”, pontuou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou a confecção de máscaras para seus colaboradores que estão atuando na linha de frente da assistência social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no combate à proliferação do coronavírus. As máscaras serão distribuídas para os serviços essenciais como Restaurante Popular, Cozinhas Comunitárias, Ruartes e Centro Pop, que atende a população em situação de rua.

As máscaras estão sendo confeccionadas por professoras dos cursos de costura e artesanato que fazem parte do programa Escola Social, no Polo de Costura, mas os interessados em ajudar também podem se voluntariar indo ao local. Todos os dias, são produzidas 50 máscaras que passarão por processo de esterilização, tendo como meta chegar à produção de mil unidades.

“Nosso objetivo é poder ajudar ainda mais e sabemos que há uma escassez de máscaras no mercado. Temos o material e estamos seguindo as recomendações da Vigilância Sanitária para entregar máscaras seguras aos nossos colaboradores, que têm sido incansáveis no trabalho de ajudar a população e manter os serviços de assistência social funcionando com qualidade”, frisou Diego Tavares, secretário da pasta.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu seguimento, na manhã desta quarta-feira (1º), o cronograma de higienização dos espaços públicos da cidade. Dessa vez o Hospital Santa Isabel, o Paço Municipal, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), receberam os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), Defesa Civil, Vigilância Sanitária e da própria Emlur, para ações de prevenção à contaminação por Coronavírus.

Seguindo o cronograma, nesta quinta-feira (2) será a vez do Hospital Municipal do Valentina, Integração do Valentina, PSFs do Valentina e o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonose, nos Bancários. “A Prefeitura está fazendo a sua parte, foi criada essa força-tarefa para executar essas higienizações em espaços onde ainda existe aglomeração de pessoas, pelo tipo de serviços que ofertam. É muito importante essa ação, pois estamos aplicando um produto que neutraliza o vírus, impedindo o contagio”, comentou o coordenador da Defesa Civil, Nóe Estrela.

Confira as datas em que as equipes da força-tarefa passarão em cada espaço público:

– Hospital Municipal do Valentina, Integração do Valentina, PSFs do bairro Valentina Figueiredo e no Centro de Vigilância Ambiental e Zoonose – quinta-feira (2/04);

– Ortotrauma de Mangabeira, Integração de Mangabeira, Restaurante Popular e PSFs de Mangabeira – sexta-feira (3/04);

– Instituto Cândida Vargas, Integração do Varadouro, Restaurante Popular da Lagoa – sábado – (4/04);

-Samu – terça-feira (7/04).

Depois de garantir a alimentação para os alunos matriculados da rede municipal de ensino, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Sedec), iniciou, nesta quarta-feira (1º), a distribuição de um livro infantil e um caderno, para auxiliar as crianças durante o período de afastamento escolar.

Os materiais são entregues para as famílias nas creches juntamente com a marmita, por isso a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) chama a ação de ‘Marmita Literária’. A proposta é lembrar aos pais sobre a importância da boa alimentação e também de um conteúdo proveitoso que transmita aprendizado para as crianças. Nesta quarta-feira (1), uma das entregas aconteceu na creche Santa Clara, no bairro Castelo Branco.

“Esse material vai trabalhar a criatividade das crianças juntos as famílias, para tornar esse momento de convívio mais prazeroso. A gente sabe que tudo isso vai passar, por isso queremos tê-los de volta com saúde, com estímulos ao aprendizado”, explicou a secretária da Sedec, Edilma da Costa Freire.

Nesse primeiro momento a Sedec está encaminhando um livro paradidático e um caderno de desenho, que vão permanecer com os alunos. A cada semana serão acrescentados novos livros, com orientações para a família. “A gente vai mandar informações para as famílias trabalharem junto com as crianças e no final teremos um portfólio de tudo que foi construído, sempre na busca de levar uma mensagem de esperança”, concluiu a secretária.

O projeto ‘Marmita Literária’ vai atender 15 mil crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino Infantil. Desde o cancelamento das aulas para prevenção à circulação do coronavírus, as famílias dos estudantes podem ir até as creches para reforçar a alimentação em casa. O mesmo é feito para os alunos das escolas de ensino em tempo integral. O serviço disponibiliza almoço e lanche da tarde, uma forma de garantir a segurança alimentar das crianças no período em que não estão na escola.