O prefeito Romero Rodrigues, através de uma live  na tarde desta segunda-feira, 6, fez um balanço sobre todas as ações da Prefeitura de Campina Grande dentro do plano de prevenção e controle à Covid-19.  Dois pontos se destacaram em sua fala: a revelação sobre três óbitos, nas últimas 24 horas, de pacientes que estavam internados no Hospital Municipal Dom Pedro I, sob suspeita de coronavírus, e um apelo para que a população não relaxe em relação às medidas de isolamento social.

Segundo o prefeito, todos os três óbitos foram de pacientes que já chegaram com sintomas respiratórios graves no Pedro I. Dois destes casos são de pacientes residentes em Campina Grande, que deram entrada na unidade no sábado (04), um homem de 56 anos e uma mulher de 77 anos que já tinha histórico de doença respiratória. Ela veio a óbito no domingo e ele nesta segunda.

Já o terceiro caso trata-se de uma mulher de 55 anos do município de Olho D’água, mas que já havia sido transferida para um hospital de Piancó, no Sertão do Estado. A paciente era hipertensa, deu entrada no Pedro I ontem e morreu na manhã de hoje. Apesar dos sintomas, muito parecidos com Covid-19, todos os casos ainda são tratados como suspeitos e aguardam a confirmação do teste para confirmação de Covid-19.

De acordo ainda com o prefeito, a Secretaria Estadual de Saúde solicitou os exames e assegurou que, até esta terça-feira, 7, terá condições de confirmar ou não se a causa das mortes dos pacientes foi a Covid-19.

Esforço de guerra – De acordo com Romero, a Prefeitura campinense vem fazendo o máximo esforço para se preparar para o enfrentamento da doença. Campina Grande, segundo lembrou ele, está referenciando 69 municípios paraibanos – o que projeta uma população total de 1,2 milhão de habitantes.

Dentro do verdadeiro esforço de guerra desenvolvido pelo Município, Romero Rodrigues destaca a garantia de 138 leitos – sendo 42 de UTI na estrutura municipal (30 no Pedro I, seis no Isea e seis no Hospital da Criança) além de uma série de ações setoriais envolvendo a Assistência Social, a Comunicação e os órgãos de fiscalização.

Apelo à população – Após expor os dados atualizados sobre a Covid-19 em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues voltou a pedir que a população ajude no esforço do Município de lutar contra o avanço da doença, reafirmando a necessidade de que se mantenha o máximo possível de isolamento social.

O prefeito destacou o sacrifício grande que muitos setores vêm fazendo em prol de melhores resultados para Campina Grande – a exemplo do comércio, das escolas públicas e privadas, e das universidades. “Não há meio mais eficaz para nós vencermos essa guerra do que o isolamento. Se cada um fizer sua parte, passaremos por essa tempestade sem grandes perdas”, destacou o prefeito.

Romero Rodrigues mostrou-se particularmente preocupado com o volume de pessoas no centro da cidade, desrespeitando as orientações e medidas adotadas pelo Município e Estado. Publicamente, desautorizou o Procon-CG, neste momento, a aplicar qualquer multa por eventuais desobediências no setor comercial, mas enfatizou o caráter de alerta a que todos estão submetidos.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) emitiu Nota Técnica determinando os cuidados a serem adotados nos casos de óbito (no território paraibano) de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus. Assinado pela diretora-geral Jória Viana Guerreiro, o documento foi motivado pelo risco contínuo de transmissão infecciosa por contato após o óbito por coronavírus, embora tal possibilidade de contágio seja geralmente menor do que para pacientes ainda vivos. Disponível no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao, a NT nº 02/2020-Agevisa/PB determina que os princípios das precauções padrão de controle de infecção e precauções baseadas na transmissão devem continuar sendo aplicados no manuseio do corpo e durante o sepultamento.

Tomando por base a Nota Técnica nº 04/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agevisa/PB determinou que, após a confirmação do falecimento de pessoa infectada ou suspeita de infecção por Covid-19, o cadáver deverá ser transferido do leito, sala ou espaço de isolamento, para o necrotério no menor tempo possível, sendo permitida somente a presença de profissionais estritamente necessários e devidamente protegidos por equipamentos de proteção individual, tais como gorro, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental impermeável e luvas. Se for necessário realizar procedimentos que geram aerossol como extubação, deve-se usar máscara N95, PFF2 ou equivalente.

Todo o material removido do corpo (tubos, drenos, cateteres etc.) deve ser descartado imediatamente, mediante acondicionamento em recipientes rígidos, à prova de perfuração e vazamento, e com o símbolo de “resíduo infectante”, sendo obrigatória a desinfecção e o bloqueio dos orifícios de drenagem de feridas e punção de cateter com cobertura impermeável; a limpeza (com a utilização de compressas) das secreções nos orifícios orais e nasais, e também o bloqueio dos orifícios naturais do cadáver (oral, nasal, retal) para evitar extravasamento de fluidos corporais.

Desinfecção – Nos termos da NT nº 02/2020-Agevisa/PB, o corpo da vítima do coronavírus deve ser pulverizado com solução desinfetante hospitalar, e, em seguida, acondicionado em saco impermeável à prova de vazamento e selado (sacos de remoção), que atenda às características técnicas sanitárias de resistência à pressão dos gases internos, estanqueidade e impermeabilidade.

A introdução na bolsa deve ser feita dentro da própria sala de isolamento, pelo servidor da unidade hospitalar, a quem caberá identificar adequadamente o cadáver. Preferencialmente, deve-se colocar o corpo em dupla embalagem impermeável e desinfetar a superfície externa do saco (podendo-se utilizar álcool a 70º, solução clorada [0.5% a 1%], ou outro saneante desinfetante regularizado junto à Anvisa). Ao manusear o saco de acondicionamento do cadáver, os profissionais devem usar luvas descartáveis nitrílicas.

Identificação do risco – Ainda de acordo com a Nota Técnica da Agevisa/PB, o saco externo de transporte do corpo da vítima do coronavírus deve ser identificado com a informação relativa a “risco biológico, no contexto da Covid-19: agente biológico classe de risco 3”. Quanto à maca de transporte de cadáveres (obrigatoriamente de fácil limpeza e desinfecção), esta deve ser utilizada apenas para esse fim.

Lona extraforte impermeável – Uma vez adequadamente embalado na bolsa, e sendo confirmada a chegada da urna mortuária adequada e definitiva, o corpo deverá ser removido com segurança para o necrotério da unidade hospitalar, onde será colocado, obrigatoriamente, em caixão devidamente revestido por lona extraforte impermeável, selada com fita adesiva. Esse procedimento será realizado pelos profissionais do serviço funerário, utilizando todos os equipamentos de proteção individual descritos para atendimento dos casos da Covid-19.

Outras determinações – A Nota Técnica nº 02/2020-Agevisa/PB traz ainda outras determinações relacionadas às vítimas/suspeitos do coronavírus, tais como proibição de embalsamento do corpo e permissão à família para optar pela cremação do corpo ou pela inumação em caixão lacrado, sem velório, no prazo máximo de 24 horas após o óbito. No caso de o cadáver ser portador de equipamentos de saúde que impeçam a cremação sem manipulação do corpo para a remoção do equipamento implantado, a exemplo de marca-passo, este deverá ser obrigatoriamente sepultado.

Funeral por 30 minutos – O veículo funerário, devidamente licenciado, após a recepção da urna mortuária, deverá seguir para inumação ou cremação imediata do cadáver sem velamento do corpo. A despedida poderá ser realizada pelos familiares, em ambiente aberto, no local do sepultamento, com o prazo máximo de 30 minutos e sem contato com a urna mortuária. O caixão deve ser mantido fechado durante o funeral, para evitar contato físico com o corpo. E caso a recepção da urna mortuária ocorra fora do horário de atendimento cemiterial, o serviço funerário contratado poderá armazenar a urna (excepcionalmente) em área restrita designada para esse fim, e com a devida segurança, até a abertura das atividades do cemitério.

Após o transporte final da urna mortuária, o serviço funerário contratado deverá proceder a desinfecção completa do veículo utilizado para o transporte de cadáveres vítimas/suspeitos do Covid-19, apresentando a devida comprovação.

Outras determinações

• O transporte de urna mortuária de cadáver vítima/suspeito do Covid-19 só poderá ser compartilhado, no mesmo veículo, se a causa mortis for a mesma.

• A área cemiterial deverá priorizar os sepultamentos referentes aos óbitos das doenças infectocontagiosas, em especial as vítimas do COVID-19.

• O serviço social deverá obedecer às mesmas regras definidas para os serviços funerários privados contratados.

• Os cadáveres não identificados, vítimas de doenças infectocontagiosas, em especial COVID-19, deverão seguir os mesmos procedimentos de identificação utilizados pela Polícia Judiciária, em caráter prioritário.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) inspecionou mais nove supermercados da Capital para conferir denúncias de alta de preços em feijão, arroz e açúcar e já soma 31 visitas desde o último dia 30 de março. O Procon-JP também está fiscalizando estabelecimentos que estão descumprindo o Decreto Estadual 40.141/2020 que prevê a suspensão do serviço durante quarentena, com a autuação e fechamento de 28 estabelecimentos.

A secretária-adjunta Maristela Viana informa que o Procon-JP, além de solicitar as últimas notas fiscais de compra desses produtos a todos os supermercados visitados, também lavrou três autos de infração, com um sendo por constatação de preço abusivo e dois por comercialização de carne de moída sem ser industrializada, o que é proibido pela lei municipal 1851/2016.

Maristela explica que a fiscalização do Procon-JP está atuando em várias frentes durante esse período de quarentena, respondendo a todas as denúncias que têm chegado à Secretaria, principalmente através do instagram @proconjp. “Não estamos inspecionando só os supermercados, mas também os estabelecimentos que estão descumprindo a quarentena. Nos últimos dias fechamos uma academia e uma equipadora de veículos”.

Fornecedores – A secretária informa que nos supermercados também estão sendo fiscalizados os preços de outros produtos, além dos itens da cesta básica, a exemplo de material de limpeza e higiene pessoal. “Vamos continuar a fiscalização em todos os locais que nos for denunciado. Esta semana também já vamos partir para averiguar os preços nos fornecedores que, segundo alegação dos supermercadistas, já está vindo com alta desde os fornecedores”, salienta Maristela Viana.

Desobediência à quarentena – A desobediência à legislação em vigor e ao descumprimento à quarentena previsto no Decreto 40.141/2020 acarretará autuação, fechamento do estabelecimento e a aplicação de multas, com as empresas tendo um prazo legal para a justificativa da defesa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Sabendo que conhecimento e informação são aliados fundamentais no combate ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou um hotsite sobre o tema http://jpcontracovid19.joaopessoa.pb.gov.br/, com link disponível no seu portal oficial. No hotsite, o cidadão pode acompanhar de forma atualizada o monitoramento dos casos, obter orientações, recomendações de saúde, saber como se proteger e tirar dúvidas em geral. Já no Portal da Transparência, também é possível fazer o acompanhamento das despesas, licitações, contratos, legislações e demais ações da Prefeitura neste período de emergência contra a pandemia.

Já para ter acesso a todas as informações de monitoramento da execução orçamentária do Município realizadas nesse período basta acessar o Portal da Transparência https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/# e clicar na aba Covid-19 no lado superior esquerdo.

“A ideia é que a gente ofereça ao cidadão um canal de informação que seja tanto de acompanhamento, fiscalização e monitoramento da execução orçamentária do Município para esse período, como também divulgar o máximo de informações de saúde referentes ao combate à Covid-19, assistência, prevenção e ações da Prefeitura em tempo real e atualizadas permanentemente ”, explicou o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira.

A atualização das informações da nova aba é realizada pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp) e Controladoria Geral do Município (CGM). Além de terem sido incluídas toda legislação e decretos publicados pela Prefeitura nesse período, também constam na aba os decretos estaduais e federais.

O secretário Ubiratan Pereira ainda afirmou que a nova aba facilita o acompanhamento das ações e trabalho da imprensa. “Estamos seguindo uma orientação da Controladoria Geral da União (CGU), mas essas informações já estavam sendo alimentadas por nossas equipes no portal, apenas decidimos criar essa aba específica para que ficasse mais fácil  à população, imprensa e demais segmentos da sociedade acompanharem a execução orçamentária da Prefeitura neste período”, explicou.

Atualização da Informação– Para que a aba seja atualizada com agilidade e eficiência, a Secretaria de Transparência Pública e a Controladoria Geral do Município emitiram o Ofício – Conjunto e Circular GS/CGM nº 001/2020 com a orientação de que todas as secretarias da gestão estejam atentas às informações relativas à execução da despesa e à receita, para que sejam divulgadas no Portal da Transparência.