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Coronavírus: Em sessão do Senado, Veneziano volta a cobrar do governo os critérios que prejudicaram a Paraíba na transferência de recursos

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) voltou a cobrar do governo federal a divulgação dos critérios adotados para a definição dos valores que estão sendo repassados a estados e municípios e que fizeram com que a Paraíba recebesse o menor repasse, dentre os estados nordestinos.

Veneziano participou de mais uma sessão remota do Senado Federal na tarde e noite desta quarta-feira (15), oportunidade em que levou o assunto ao conhecimento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Colegiado de Líderes e dos demais parlamentares.

Ele aproveitou a formação de uma comissão instalada pelo Senado para acompanhar as inciativas do governo federal no que se refere à pandemia do coronavírus para pedir aos membros da comissão que solicite do governo federal explicações sobre a discriminação sofrida pela Paraíba na transferência dos recursos.

“Quero fazer menções à fala do senador Confúcio Moura, que já marcou a reunião para que a comissão que vai acompanhar as iniciativas anunciadas, algumas destas já sendo postas em prática pelo governo federal, possa trazer explicações que sejam, efetivamente, convincentes, senhor presidente”.

Veneziano explicou ao presidente Davi Alcolumbre e aos demais parlamentares a angústia dos paraibanos em relação ao tratamento do governo federal com a Paraíba. “Aqui na Paraíba, nós expusemos isso no colégio de líderes, nós paraibanos estamos a receber o menor valor transferido pelo governo federal, de 11 milhões e 200 mil reais, e destes 11 milhões e 200 mil reais apenas 2 milhões e 700 mil efetivamente chegam às contas do Governo do Estado”.

De acordo com Veneziano, este valor é muito inferior ao que vem sendo investido pelo Governo do Estado da Paraíba em ações de controle da pandemia. “Isso significa nada, diante de todo o grau de participação e diante de todo o acervo de iniciativas que o Governo da Paraíba tem apresentado e tem levado aos paraibanos”.

O senador paraibano disse confiar na competência dos membros da comissão para conseguir do governo federal uma explicação convincente sobre os critérios que levaram a Paraíba a receber o menor valor, mesmo não sendo o último dos estados nordestinos em termos de população, aspecto territorial, número de casos de coronavíruis confirmados ou qualquer outro critério que se imagine.

“É preciso – e eu tenho absoluta consciência da competência do grupo que foi formado – que essas explicações sejam efetivamente apresentadas, para que nós saibamos quais foram os critérios apresentados, porque até este exato instante nós estamos prejudicados e não podemos calar e silenciar diante desta situação”.

Ministério do Turismo repercute campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba”

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A campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba” tem sido ampliada em todas as mídias sociais e ganhado repercussão em diversos veículos de comunicação e associações ligadas ao turismo nacional e internacional. Um reforço na busca da recuperação do destino, após a pandemia do novo coronavírus partiu do Ministério do Turismo. Nas redes sociais, o ministério tem replicado a mensagem apoiando a iniciativa da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Assista o vídeo

De acordo com a presidente da estatal, Ruth Avelino, a atividade turística tem sido um dos segmentos mais penalizados com a pandemia, que provocou medidas de restrições e isolamento social, que tem impedido de fazer a cadeia do turismo girar. Avelino disse que a campanha resume o sentimento de todos os paraibanos, que vivem na expectativa de uma retomada da economia de uma forma acelerada, mas com responsabilidade.

A campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba” é realizada sem custos. Ruth destaca que a equipe de Tecnologia da Informação da estatal tem formatado cartazes com diversos pontos turísticos paraibanos com a mensagem e distribuído para jornalistas, influenciadores digitais, companhias aéreas, operadoras de turismo, entre outros, por meio de grupos de WhatsApp e redes sociais. “O resultado tem sido bastante positivo”, avalia a presidente da PBTur.

Toda quarta-feira as artes são renovadas, distribuídas com outras imagens de pontos turísticos. As imagens desta semana divulgam o Teatro Santa Inez, em Alagoa Grande; as Itacoatiaras, em Ingá; Barra de Camaratuba, em Mataraca; Praia de Pontinha, em Lucena; Praia de Tambaba, na Costa do Conde.

Romero espera colapso do sistema de saúde em Campina, para fechar o comércio na cidade ; assista

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Ontem (15), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiram recomendação contra a decisão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), de reabrir as atividades do comércio na cidade na próxima segunda-feira (20), neste momento crítico da pandemia do coronavírus no mundo e no Brasil. Porém o prefeito em entrevista nesta quinta-feira (16), disse que vai esperar o colapso do sistema de saúde para determinar a volta do fechamento do comércio.

“Queremos apresentar uma proposta mais restritiva e quando atingir o percentual de ocupação de leitos, a gente volta a fechar”, disse Romero há pouco em entrevista a uma emissora de Campina Grande, assista: https://youtu.be/ojRE5Wj96GQ

O prefeito, porém, parece ignorar dados oficiais que mostram que o Nordeste concentra estados com taxa de letalidade acima da média nacional e números podem aumentar com relaxamento do isolamento social, afirmou nesta quinta-feira, matéria do jornal o Globo. Fora do epicentro do coronavírus no Brasil, a região Nordeste concentra números que trazem preocupação para especialistas em saúde pública: estados com taxa de letalidade acima da média nacional. Isso se deve ao fato do não cumprimento de medidas de isolamento social imposta pelos governadores da região, além de deficiências nos sistemas de saúde, especificidades etárias e a baixa testagem nos casos suspeitos. Veja: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/nordeste-concentra-estados-com-taxa-de-letalidade-por-coronavirus-acima-da-media-nacional-1-24374786

 

Governo Federal anuncia proposta de R$ 1.079 para o salário mínimo em 2021

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O governo propôs, nesta quarta-feira (15), um salário mínimo de R$ 1.079 em 2021. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional.

Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.045. Atualmente, o Brasil está sem política de reajuste do salário mínimo. Por isso, a cada ano, o governo envia ao Congresso o valor tendo como base apenas a inflação do ano.

Pelas previsões do governo, o INPC neste ano será de 3,19%.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS possuem possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 23 milhões de pessoas.

A maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o salário mínimo.

 

IG

 

Diário Oficial traz a primeira lista dos profissionais de saúde convocados para trabalhar no combate ao coronavírus; veja

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Foi divulgada nesta quinta-feira (16) a primeira lista de convocação dos profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado para atuarem no combate ao coronavírus, na Paraíba. Os aprovados podem conferir a lista no Diário Oficial do Estado (DOE), por ordem de nome, pontuação e situação. Há cargos para níveis superior, técnico e médio.

O candidato deve comparecer no local de trabalho e apresentar toda documentação original e cópias dos originais exigida no edital ao setor de recursos humanos. Quem não apresentar os documentos ficará sujeito a não contratação.

Os profissionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos, caso haja impossibilidade de comparecer na data programada por grupos A, B e C.

A apresentação dos profissionais convocados deve começar já nesta quinta-feira (16) e vai até a sexta-feira (17), no setor de recursos humanos do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Inicialmente, os profissionais serão convocados para trabalharem no Hospital Solidário, que está sendo montado no estacionamento do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa. G1 Paraíba

Prefeitura de Bayeux anuncia desligamento de servidores contratados por excepcional interesse público, mas mantém professores e profissionais da saúde; entenda

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Prefeitura de Bayeux

A Prefeitura de Bayeux decretou a rescisão de uma parte dos contratos por excepcional interesse público por conta pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2). O decreto 025/2020, de 14 de abril, encerra os contratos da categoria, exceto de professores e dos profissionais vinculados às secretarias de Saúde, Ação Social e Procon, porque seguem atuando apesar da crise de Covid-19.

Segundo dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até janeiro de 2020, o mais recente disponível, a Prefeitura de Bayeux tinha um total de 1.363 servidores contratados por excepcional interesse público, que juntos geraram uma despesa de aproximadamente R$ 2,1 milhões no mês em questão. A estimativa da Prefeitura de Bayeux é de que 150 a 200 pessoas sejam desligadas do quadro de servidores.

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Bayeux também foram prorrogadas até o dia 30 de abril. A prorrogação do decreto 14/2020, que suspendeu boa parte das atividades na cidade foi uma das justificativas apresentadas pelo prefeito Berg Lima (PL), para encerrar os contratos.

Outras justificativas para o fim dos contratos foram a dificuldade financeira que a gestão do município tem passado por conta da pandemia e de que a necessidade dos serviços temporário não existe mais por conta do período de distanciamento social recomendando para o período.

Ainda de acordo com o decreto, como medida de economia, ficam suspensas todas as dobras e gratificações de atividades presenciais, não incorporadas, entre servidores efetivos ou comissionados. Férias, licenças prêmios, vantagens retroativas ou incorporação de gratificação ficam suspensos também. G1 Paraíba

Assembleia se une a órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos em municípios em estado de calamidade

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar solicitação aos órgãos controladores de gastos públicos no estado da Paraíba objetivando a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos extraordinários recebidos pelas prefeituras para as ações de combate ao Coronavírus. Ao mesmo tempo, a Casa sugere aos gestores municipais a criação imediata de um Plano de Contingência para disciplinar a aplicação desses recursos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, atendendo a uma proposta formulada pela deputada Pollyanna Dutra (PSB), durante a sessão remota da nessa quarta-feira (14), oportunidade na qual os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 04/2020, que homologa Estado de Calamidade em mais 40 municípios paraibanos, devido a pandemia provocada pela Covid-19. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo vírus, como compra de insumos e equipamentos.

O documento solicitando a fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Câmaras Municipais. Apesar da solicitação, Pollyanna Dutra afirma que o momento não há clima para conflitos partidários neste momento.

Segundo ela, é preciso a união da classe política em torno de um plano de ações que faça sentido para a população paraibana. “Essa provocação aos prefeitos e aos órgãos fiscalizadores é importante para mostrar, com clareza, à sociedade como estão sendo aplicados esses recursos. É preciso coibir a malversação do dinheiro público por parte de alguns gestores nesses momentos de calamidade pública”, acrescentou a deputada.

Em Santa Rita, prefeitura vai distribuir máscaras de tecido para moradores mais carentes

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Em combate ao coronavírus, a Prefeitura de Santa Rita distribuirá 50 mil máscaras para a população carente do município. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Emerson Panta e vai auxiliar pessoas em vulnerabilidade social na proteção à doença, conforme recomendações epidemiológicas.

De acordo com o gestor, as máscaras serão de tecido e produzidas com mão de obra local, segundo um acordo estabelecido entre a prefeitura e a empresa contratada para fornecer o produto. Para isso, a gestão municipal ajudará na divulgação do recrutamento dos profissionais de costura, que prestarão o serviço de forma temporária.

“Conseguimos estabelecer uma parceria importante com a empresa fornecedora, que vai disponibilizar as vagas de costureiras para profissionais da nossa cidade. Assim, além de dispormos das máscaras, elas serão produzidas por santa-ritenses, uma forma de gerar renda num momento de tanta necessidade”, afirmou o prefeito.

Para concorrer a uma vaga, o candidato deve comparecer com documentação pessoal nesta quinta-feira (16), das 14h às 17h, ou sexta-feira (17), das 9h às 12h, e de 14 às 17h, a um dos quatro locais de inscrição: Núcleo de Arte e Cultura (NAC), localizado no Alto das Populares; escola Odilon Ribeiro, no bairro de Tibiri 2; creche Dona Creuza, em Várzea Nova; CRAS de Marcos Moura.

PMJP divulga classificação para cargos temporários na Saúde em reforço às ações de combate à Covid-19; confira

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, na noite desta quarta-feira (15), a lista de classificação do processo seletivo para contratação de profissionais da saúde que vão reforçar o combate à Covid-19 na Capital. Esse é o primeiro processo seletivo de 2020 específico para preenchimento de vagas de servidores contratados por excepcional interesse público.

A relação com a classificação dos candidatos que tiveram a inscrição homologada pode ser conferida no seguinte link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Processo-Seletivo-Saude-Homologação.pdf. Já a relação dos candidatos desclassificados pode ser acessada no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Processo-Seletivo-Saude-Desclassificados.pdf. O resultado também será publicado em edição especial do Semanário Oficial nesta quinta-feira (16). Os candidatos classificados devem aguardar a convocação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A seleção contou com 12.114 inscritos, que foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos pela SMS e especificados no edital. Os aprovados serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde, o que deve ser iniciado já nos próximos dias de forma gradativa.

O processo contemplou profissionais de variados níveis, com carga horária de 30 ou 40 horas semanais e salários que vão de R$ 1.481,02 a R$ 8.853,14. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência.

As vagas são para assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, agente administrativo, auxiliar de farmácia, porteiro, auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de lavanderia, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, condutor de ambulância e maqueiro.

Saúde recebe doações de equipamentos, insumos e serviços para ajudar no combate ao coronavírus

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Energisa, nesta quarta-feira (15) pela manhã, 690 máscaras hospitalares N95 que serão destinadas para profissionais de saúde, principalmente dos serviços que estão sendo abertos para o combate do coronavírus. Além da empresa de energia elétrica, a SES tem recebido doações de equipamentos, insumos e serviços de várias empresas, instituições e de pessoas físicas, com o objetivo de ajudar no combate à Covid-19.

“Isso é uma prova do comprometimento social dos segmentos econômicos e de toda população. Estamos todos unidos, no sentido de vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

O secretário destacou que as máscaras doadas pela Energisa serão utilizadas por profissionais que atuam na UTI. “Elas são apropriadas para anestesistas que vão entubar o paciente; para os médicos, da área vermelha; os fisioterapeutas e enfermeiros que vão aspirar o doente. Ou seja, os profissionais que se submetem a uma carga viral extensa e podem ser contaminados”, frisou.

Para o coordenador de saúde e segurança da Energisa, Heitor Galdino, neste momento, o sentimento é de colaborar com a causa. “A ocasião pede cooperação com o trabalho da Secretaria e dos profissionais de saúde e é o que a empresa está fazendo, contribuindo para as melhores condições de trabalho, diminuindo o risco de contaminação”, falou.

Desde que a SES vem travando esta luta, junto a todos os estados brasileiros, vem recebendo doações. O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – Gaeco, doou 10 ventiladores pulmonares; o Núcleo de Tecnologias em Saúde, da UEPB, doou 13 mil protetores faciais, destinados a Rede Hospitalar e Gerências Regionais; o Sindálcool doou 34 mil 460 litros de álcool a 70% , também para a Rede Hospitalar e Gerências Regionais e a Caranguejo fez a doação de 400 litros de álcool a 70%, enviados para a Polícia Militar.

A UEPB doou ainda, junto com uma costura voluntária, 130 capotes (aventais) para a UPA de Princesa Isabel e o Hospital Regional de Piancó; 102 unidades de máscaras em tecido foram doadas pela costura voluntária de Ester também para a UPA de Princesa Isabel; a Diocese de Patos doou ao Hospital Infantil Noaldo Leite, 500 máscaras cirúrgicas e o Engarrafamento Coroa doou 32 caixas de álcool a 70% ao Hospital Infantil Noaldo Leite.

O Hospital Distrital de Itaporanga recebeu várias doações: a Primeira Igreja Batista doou 20 protetores faciais; 50 máscaras cirúrgicas foram doadas pelo cirurgião dentista Jadson Gregório; o cirurgião dentista, Kaíque Morais, doou 50 máscaras cirúrgicas mais 01 caixa de luvas e mais 30 máscaras cirúrgicas foram doadas pelo cirurgião dentista, Luciano Pires. A pediatra da unidade, Emanuele Claudino, doou 30 máscaras cirúrgicas e a Empresa Assiste Cell doou 200 máscaras de TNT.

Para a Maternidade Peregrino Filho, de Patos, foram doadas 36 caixas de álcool a 70% pelo Engarrafamento Coroa; 1000 unidades de máscara cirúrgica, pela Diocese de Patos e 12 unidades de protetor facial foram doadas pelo Dr. Umberto Jouberth. Ainda foram doados 15 mil álccol gel a 70%  pela  Ambev para a Rede Hospitalar do estado.

Além das doações de insumos, ainda há a oferta de serviços voluntários. A Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda (FCA) e as demais empresas apoiadoras da ação de manutenção emergencial de respiradores para enfrentamento da pandemia por Coronavírus, oferecem aos hospitais e clínicas a oportunidade para manutenção de seus ventiladores que se encontram sem condições de uso por falhas operacionais.

“Os técnicos da Engenharia Clínica, da SES, estão viajando e visitando as unidades de saúde para recolher os ventiladores pulmonares quebrados para poder enviar para o conserto”, disse a engenheira biomédica, da SES, Juliana Coelho.

No Hospital de Trauma de Campina Grande, há um ponto de recolhimento de ventiladores pulmonares de hospitais da Região de Campina. Eles são consertados e só retornam para os municípios depois que passar a pandemia. O conserto é proporcionado pelo grupo “S.O.S. Respiradores Campina Grande”, formado por cerca de 120 pessoas, entre elas, empresários. O objetivo é arrecadar dinheiro para consertar os ventiladores, além de ajudar na aquisição de equipamentos e insumos.