O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou nesta terça-feira (06), na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, de um debate sobre temas nacionais, com a presença do Professor e Economista Eduardo Moreira. Também participaram do debate o presidente da Fundação, Ricardo Coutinho; o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, parlamentares, pensadores e outros convidados.

Oriundo do setor financeiro e com vários livros publicados, Eduardo Siqueira falou sobre a conjuntura econômica do Brasil, destacando dados e cenários que apontam para necessidades urgentes e de médio e longo prazos, para que o País alcance uma “estabilidade econômica real”, não apenas que contemple o lado que mais se beneficia da economia, mas que valorize os investimentos em favor do povo que, na sua visão, é quem realmente produz e faz a economia crescer.

Veneziano participou ativamente da explanação e parabenizou o professor Eduardo Moreira pela sua visão de Brasil, atentando para as necessidades de ajustes, mas sem buscar penalizar quem mais sofre no País. De acordo com o Senador paraibano, o fato de Eduardo Moreira ser oriundo do setor financeiro – pois atuou em grandes conglomerados financeiros durante mais de duas décadas – faz com que ele possa traçar o perfil da economia nacional com mais fidelidade, precisão e realidade, apontando, com propriedade, os males que causam a especulação financeira no Brasil.

“Ele é conhecedor, a fundo, da macro política econômica. Em determinado momento de sua vida, Eduardo teve que fazer a opção entre continuar no setor financeiro ou abrir mão de uma carreira consolidada para trabalhar uma realidade econômica que não mais penalize quem mais sofre no Brasil, mas que possa dar oportunidades de crescimento igualitárias, harmonizando as relações entre quem mais tem dinheiro e quem menos tem dinheiro no Brasil, o que, lamentavelmente, não ocorre hoje”, afirmou Veneziano.

Reforma da Previdência – De acordo com Eduardo Moreira, a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional, em análise na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, traz pontos que penalizam, duramente, o trabalhador brasileiro, ao mesmo tempo em que beneficiam empresários e quem vive da especulação financeira.

O palestrante mostrou, com dados e exemplos, de que forma a reforma da Previdência está sendo usada pelo governo, em favor dos detentores do capital especulativo nacional, para gerar mais riqueza para quem mais tem, penalizando os que, de boa vontade, querem, realmente, ajudar o Brasil a crescer e a se desenvolver.

Enfrentamento de desafios com fôlego para fazer ainda muito mais. Com esta mensagem, o prefeito Luciano Cartaxo participou, na manhã desta terça-feira (6), da reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa  (CMJP). Destacando a parceria com o legislativo, Cartaxo afirmou que a atual gestão segue fazendo o que nunca foi feito em todas as regiões da cidade por contar um planejamento e um modelo de gestão por resultados que superou a crise, transformou a cidade e chega aos 434 anos com um pacote de mais de R$ 208 milhões em investimentos.
 
“Tenho uma história de vida dedicada ao Legislativo e venho novamente trazer minha mensagem aos vereadores na reabertura dos trabalhos. Temos uma relação de muita harmonia e o entendimento de que podemos fazer muito mais quando trabalhamos juntos. E chegamos ao sétimo ano de gestão já podendo constatar que o Modelo de Gestão por resultados que nós implementamos na cidade foi aprovado pela população e conseguiu colocar em prática algo que é essencial que é a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Luciano Cartaxo.
 
De acordo com o prefeito, a Capital paraibana vive um momento de grandes transformações que preservam a história da cidade e apontam para um futuro muito mais promissor. “Enfrentamos turbulências na área política e administrativa em uma realidade completamente adversa de quando assumimos em 2013, mas com planejamento, sem procurar culpados e olhando pro presente e futuro, preservando nosso passado, colocamos a cidade em um forte ritmo de investimentos  e com fôlego para fazer ainda muito mais”, declarou.
 
Além de falar da entrega da primeira etapa do Novo Parque da Bica, na última segunda-feira (5) com um conceito diferenciado e que estimula uma experiência nova da população com o meio ambiente, em sua mensagem ao Legislativo, Luciano destacou os novos investimentos que serão realizados na cidade em diversas áreas como educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, assistência social e infraestrutura. Entre os projetos estão a reforma e construção de 45 escolas no novo padrão de qualidade, a segunda etapa da construção do Centro de Educação Integral (CEI), em Mangabeira, e a entrega de 12 novos ônibus adaptados.
 
O maior programa de Habitação da história de João Pessoa, contará com as obras de conclusão do Residencial Vista Verde, com 384 apartamentos, e a entrega dos 400 apartamentos do Residencial Saturnino de Brito, dando fim a mais uma área de risco da cidade e garantindo moradias com mais qualidade e acesso à cidadania para aproximadamente mais 1.600 pessoas. Nestas duas obras são investidos mais R$ 67.726.766.
 
Melhorando a vida das pessoas e oferecendo mais condições de superação das dificuldades, serão investidos também R$ 1,2 milhão em microcrédito, fazendo a atual gestão superar os R$ 50 milhões em investimentos no pequeno negócio e empreendedor da cidade.
 
A área da Saúde também recebe uma série de investimentos, de mais de R$ 4,78 milhões, com as entregas da Central de Imunização do Município, do Centro de Especialidades Odontológicas de Mangabeira, a implantação do serviço de Hemodinâmica no Hospital  Santa Isabel, a reforma da UTI Neonatal do Instituto Cândida Vargas, com 30 leitos, e a reforma de duas Unidades de Saúde da Família (USF). No Desenvolvimento Social, a gestão vai investir R$ 612 mil na Casa de Passagem e na entrega de 2 novos ônibus adaptados para usuários dos serviços de assistência municipal.
 
Infraestrutura – Para melhorar a infraestrutura em diversas regiões de João Pessoa, a PMJP vai investir R$ 34.992.000 na infraestrutura do Residencial Saturnino de Brito; na infraestrutura da Comunidade do ‘S’ (saneamento, drenagem, pavimentação, calçadas, quadra e áreas comuns; ciclovia da Pedro II; Novo Mercado de Jaguaribe; Reforma do Mercado do Bessa, Ginásio da Praça da Paz; EcoPraça do Jardim Oceania, Praça do Carro Antigo (no Retão de Manaíra) e entrega de máquinas e equipamentos, inclusive para a Defesa Civil.
 
O Programa LED nas Ruas continua sua expansão por toda a cidade e, com investimentos de R$ 1.624.678, a nova iluminação chega às ruas do Centro Histórico. A Barreira do Cabo Branco avança com a segunda etapa da intervenção realizada na falésia, que consiste no enrocamento, com investimentos de R$ 5 milhões; e o projeto da Nova Epitácio Pessoa segue para a licitação, com obras estimadas em R$ 16.925.000, seguindo o exemplo da Nova Beira Rio.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019, na manhã desta terça-feira (6), com a realização de uma sessão solene. Além do presidente do Legislativo Pessoense, João Corujinha (DC), estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito e o vice da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e Manoel Júnior (MDB), respectivamente, o deputado Eduardo Carneiro (PRTB), secretários do Governo Municipal e representantes da sociedade civil organizada.

Seguindo a forma regimental, João Corujinha foi o primeiro a discursar na tribuna. O presidente destacou que a reabertura dos trabalhos é um momento de renovação dos compromissos firmados com o povo, entre eles o de “fiscalizar e criar leis em busca de uma cidade melhor”.

O chefe do Legislativo Pessoense ainda enfatizou que aqueles que assumem o cargo de vereador não tem, de fato, recesso, nem férias. “Mesmo com a pausa nos trabalhos legislativos, nós continuamos trabalhando. Não tem como ser diferente, pois somos os políticos mais próximos do povo. Aonde chegamos estamos sempre ouvindo alguma demanda da população e, imediatamente, pensando em como resolvê-la. Ser vereador é de fato uma missão, e eu quero reforçar que muito me orgulha a participação de cada parlamentar e a qualidade da produção na atual Legislatura”, frisou o presidente.

As discussões que movimentaram a CMJP no primeiro semestre também foram ressaltadas por João Corujinha, além do papel de intermediação desempenhado pela Casa em negociações junto ao Governo Municipal, em prol de categorias como agentes de saúde, motoristas por aplicativos e ambulantes da cidade. “São as necessidades do nosso povo sendo discutidas, para que possamos chegar a soluções”, salientou.

O presidente da Casa lembrou que as diferenças de ideias e opiniões fazem parte do processo democrático e têm unido os parlamentares, com objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo de João Pessoa. “Essa união tem nos guiado para um desempenho cada vez melhor e mais produtivo da Câmara, e isso tem fortalecido o Poder Legislativo Municipal, beneficiando cada vez mais a população, como deve ser”, reafirmou.

A importância da harmonia da CMJP com demais poderes, principalmente o Executivo, foi ressaltada por João Corujinha. “Ao prefeito, Luciano Cartaxo, eu quero dizer que a união entre Prefeitura e Câmara existirá e seguirá firme sempre com o objetivo do bem comum, respeitando as prerrogativas constitucionais de cada um dos poderes, e valorizando a boa parceria já construída”, enfatizou.

João Corujinha agradeceu a todos que fazem da CMJP uma instituição respeitada. “Só trabalhando de maneira coletiva, ouvindo cidadãos, servidores e parlamentares, é possível construir resultados que beneficiam a população. E assim continuaremos nossa jornada”, concluiu.

Durante a sessão solene, o prefeito Luciano Cartaxo também usou a tribuna da Casa. O Chefe do Executivo Municipal fez uma prestação de contas do seu trabalho à frente da Prefeitura até o presente momento.

Ações em educação

O presidente da Casa também destacou algumas ações da CMJP na área de educação desenvolvidas no primeiro semestre de 2019. “A Escola do Legislativo concluiu duas turmas do programa Aprendiz de Vereador, trazendo estudantes para conhecer o processo legislativo e se tornarem multiplicadores de informações sobre o funcionamento da Câmara”, citou, lembrando a parceria firmada com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atuar junto ao programa.

O ‘Pílulas do Conhecimento’ – programa que exibe videoaulas de disciplinas variadas, ministradas por especialistas – foi mencionado pelo presidente como um conteúdo de referência nacional, que está sendo exibido por outras casas legisaltivas em São Paulo, Bahia e Goiás. “Isso muito nos orgulha, pois é o nosso trabalho, dos nossos profissionais, sendo reconhecido pela qualidade e importância educacional”, comemorou.

João Corujinha ainda adiantou uma parceria que será firmada com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para que a TV Câmara se torne, oficialmente, fornecedora de conteúdo para as escolas do Município, com os programas ‘Nosso Bairro’ – que conta a história de cada bairro da Capital – e o Informe Cidadania – que traz pautas importantes para a sociedade, incentivando o engajamento coletivo em busca de um mundo melhor –, além do ‘Pílulas do Conhecimento’.

Ele também destacou as transmissões ao vivo das sessões e do jornal com resumo dos acontecimentos da Casa pela Rádio Câmara; e o novo portal da Casa, agora com novo endereço, aderindo ao padrão nacional do sistema Interlegis, administrado pelo Senado Federal.

“Além de mais segurança para todo o conteúdo, a facilidade de acesso às informações do SAPL, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, faz com que a população possa conhecer mais de perto o que cada parlamentar está produzindo. Isso é mais transparência e um incentivo à participação popular cada vez maior”, ressaltou o presidente da CMJP.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou, nesta terça-feira (6), as votações de matérias, aprovando projetos de lei e a realização de sessões itinerantes em várias regiões da Paraíba. Entre os projetos aprovados destaca-se o 213/2019, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que busca vedar o aumento de tarifas de transportes coletivos municipal e intermunicipal, sem prévia melhoria necessária nos veículos no estado.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, a realização de sessão especial, no próximo dia 23, no município de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, em alusão ao aniversário de emancipação da cidade. O presidente Adriano Galdino destacou que o Poder Legislativo Estadual pretende ir a Alagoa Grande para prestar homenagem ao artista paraibano Jackson do Pandeiro.

Após o fim do recesso, Adriano avaliou de forma positiva a produção da Casa Epitácio Pessoa. O presidente ressaltou que a “Paraíba tem acompanhado que essa foi a legislatura que mais produziu em todos os tempos de Assembleia”.

“Isso mostra o compromisso dos deputados e deputadas com o Estado. Isso me deixa muito feliz, de como presidente estar comandando, dividindo responsabilidades com esse corpo de deputados muito eficiente e todos com um único propósito: dar a nossa contribuição para uma Paraíba mais justa e melhor para todos”, afirmou.

A Câmara Municipal de Santa Rita iniciou, nesta terça-feira (06), as atividades do segundo semestre de 2019. Na sessão, que contou com a presença de vereadores e da população no geral, o prefeito Dr. Emerson Panta fez um balanço dos trabalhos executados pela gestão em parceria com o Legislativo.

O gestor relembrou ações realizadas do Executivo, a exemplo do Mercado Público de Várzea Nova, construído e entregue no primeiro semestre, assim como escolas municipais que foram devolvidas à comunidade após passarem por grandes reformas.

No pronunciamento, o prefeito apresentou as novas metas. Entre as novidades, estão a construção do Hospital Infantil e a abertura do Centro Especialização em Reabilitação (CER), que está com o prédio pronto, aguardando receber os equipamentos.

“A colaboração entre o Executivo e o Legislativo é muito importante para o desenvolvimento de uma cidade. Trabalhando juntos, Santa Rita só tem a crescer”, finalizou Emerson Panta, ao destacar a parceria.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) minimizou a ausência de deputados que fazem parte do G10 em café da manhã no Palácio da Redenção na manhã desta terça-feira (06) e garantiu que a bancada de sustentação do gestor está coesa.

“A base sempre esteve pronta para votar de acordo com os interesses maiores da Paraíba, do governo e do povo paraibano”, disse.

Questionado o motivo da falta, o deputado afirmou que alguns não conseguiram passar devido à paralisação dos alternativos, outros não quiseram ir. “Tem que perguntar a eles”, disse alegando que o governador mantém uma relação de respeito com todos os deputados da base.

Galdino destacou que na reunião o governador informou o que está passando a Paraíba no que se refere ao governo federal e as dificuldades financeiras, além dos projetos que serão executados no segundo semestre para deixar os deputados à parte de toda a programação e planejamento do governo.

O presidente da Casa ainda acrescentou que o governador tem sido muito atencioso, recebe deputados, suas lideranças e conversa de forma franca e aberta o que pode ser feito e o que não pode. “O governador respeita a classe política”, afirmou.

Aos deputados João também falou da dificuldade de aprovar emendas impositivas devido às dificuldades financeiras que o estado passa. De acordo com Galdino ele lembrou a adutora que está está sendo construída com recursos da Caixa Econômica Federal e o recurso para a barragem que já estava em conta foi retirado, a exemplo do Porto de Cabedelo que também foi retirado da programação do Governo Federal. “São políticas públicas feitas pela União que mostram claramente uma perseguição feita contra a Paraíba e os paraibanos.