O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta quarta-feira (3), a Praça Jorge Valcasser, no bairro Castelo Branco. O equipamento público integra o maior programa de praças da Capital, realizado pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e  que chega hoje à marca de 47 praças construídas ou revitalizadas. A medida, além de promover mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores, também faz parte da atual política de oferecer mais espaços públicos de convivência e de fazer a população sair de suas casas para viver a cidade. A praça conta com quadra de esportes, Academia da Terceira Idade (ATI) e playground.

Serviço
Assunto: Entrega da Praça Jorge Valcasser no Castelo Branco;
Dia: Quarta-feira (3);
Hora: 18h;
Local: Rua Vasconcelos Brandão, Castelo Branco.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando lojas do Centro de João Pessoa por publicidade enganosa e prática abusiva em anúncios irregulares de promoção. O Procon-JP vem recebendo denúncias de que os estabelecimentos estão anunciando promoções sem especificar que o desconto é apenas para pagamento em dinheiro.

O secretário Helton Renê explica que a loja até pode fazer essa distinção no pagamento, só não pode deixar de informar isso de forma clara e visível ao consumidor antes dele ir ao caixa. Do contrário, o estabeleceimento estará incorrendo em irregularidades previstas nos artigos 37 (publicidade enganosa) e 39 (prática abusiva) do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Estamos recebendo muitas reclamações através do 0800 083 2015, a exemplo da loja Paraíba Importados, no Centro da Capital, que colocou uma faixa enorme chamando para a promoção, sem especificar que o desconto é apenas para pagamento à vista, induzindo o consumidor ao erro e incorrendo nos artigos 37 e 39 do CDC”, esclarece o secretário.

O que diz a lei – O titular do Procon-JP pondera que “quero crer que os comerciantes estão confundindo a cobrança diferenciada considerando a forma de pagamento, se à vista, no cartão de débito  ou de crédito, prevista na lei federal 13.455/2017, oriunda da Medida Provisória 764/2016, que prevê que o fornecedor pode estipular valores diferenciados baseado na forma de pagamento. Só que isso tem que ser dito de forma clara e visível senão vai ter que responder ao que diz o artigo 37 do CDC”.

Artigo 37 – O artigo 37 do CDC deixa claro que é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. Textualmente, diz que é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir o consumidor ao erro a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedade, origem, preço e quaisquer outros dados sobre o produto e serviço.

Multas – Os estabelecimentos comerciais que estão anunciando promoções e, por algum motivo, forem pegos cometendo alguma irregularidade prevista na legislação consumerista, serão autuados e podem receber multas que podem variar entre R$ 3 mil e R$ 30 mil e, dependendo da gravidade e se for reincidente, pode até ter suas atividades suspensas temporariamente.

 Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) publicou nesta terça-feira (02) o resultado final da prova objetiva do concurso do Instituto Federal da Paraíba para Técnico-Administrativo.

Confira no portal do IDECAN os resultados.

O candidato pode consultar a classificação final da prova objetiva nas modalidades ampla concorrência, negros e PCD (Pessoa Com Deficiência). Os arquivos com as listas estão disponibilizados em PDF, ou se o candidato preferir, pode fazer a consulta individual do resultado final da prova informando o CPF.

A prova objetiva aconteceu no dia 19 de maio nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Participaram dos exames 23.074 candidatos que disputam 36 vagas, para cargos que não têm provas práticas.

Os cargos com maior número de inscrições no Edital 147/2018 foram: Assistente de Alunos (nível C) com 3.122 inscritos, Assistente em Administração (nível D) com 18.373 inscritos, e Assistente Social (nível E) com 1.896 candidatos inscritos.

Segundo o edital a nota final do candidato é a pontuação obtida na prova objetiva. Em caso de igualdade de pontos o desempate ocorre de acordo com os seguintes critérios: a) candidato mais idoso; b) com maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos; c) com maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa; d) com maior número de pontos na Prova de Legislação; e) que tiver mais idade. 

Próxima etapa

De acordo com o edital, no dia 10 de julho haverá a convocação dos candidatos para a heteroidentificação de pessoas negras, procedimento que será realizado no dia 20 de julho por uma comissão avaliadora. O resultado final do concurso para Técnico-Administrativo está previsto para 15 de agosto.

Por Pettrônio Torres 

O jogador paraibano Pedrinho Braz vem desde 2017 sendo monitorado por empresários e observadores após a brilhante participação da Fla/Brasil onde neste anos foi um dos destaques da equipe do Fla/Bessa que foi vice campeã do Brasil na Competição Nacional.

A trajetória de Pedrinho Braz no futebol infanto/Juvenil inicia-se bem cedo desde os 5 anos ele vem desempenhando participações nos clubes de futsal e futebol de campo por onde passou.

Sua trajetória começou no Futsal onde o mesmo teve brilhantes participações no Benfica Futsal; Copm Clube; AAPB Futsal; Esporte Clube Cabo Branco; Esporte Clube Meninos da Paraíba alcançando 6 títulos Paraibanos e 2 Artilharias de Campeonatos Estaduais.

Atualmente ele integra a Base do L2 Sports e Santa Rita no futebol de campo e no Futsal é atleta do Santa Rita.

Pedrinho Braz, assim como é conhecido e atualmente com 15 anos de idade, começa hoje 02/07 sua primeira avaliação no Botafogo RJ estendendo o seu período observatório pelo clube carioca até o dia 04/07

Começam nesta quarta-feira (3) as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFOBM) com ingresso em 2020. As inscrições podem ser feitas no site do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) (www.bombeiros.pb.gov.br) e se estendem até o dia 24 de julho.

Este ano, a idade máxima será de 32 anos (o candidato deve completar no ano da matrícula do curso) para candidatos civis e militares oriundos das Forças Armadas e de outras corporações. Para candidatos integrantes do CBMPB, a idade máxima será de 40 anos.

O candidato deverá se inscrever para os Exames Complementares no site da Corporação, havendo também a necessidade de já ter se inscrito para realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou, nesta terça-feira (2), que as ações e serviços de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, serão geridas pelo Instituto Acqua, de São Paulo. A Organização Social já assinou o contrato emergencial e administrará a unidade durante seis meses.

O Ministério Público de Contas da Paraíba enviou, nesta terça-feira (02/07), ofício à Superintendente de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSGP, Sra. Ana Maria Nóbrega, requisitando informações acerca do processo de requalificação de Organizações Sociais no âmbito do Estado da Paraíba.

O objetivo da medida é analisar se estão sendo observadas as cláusulas do Termo de Acerto de Conduta nº 01/19, firmado entre os ramos do Ministério Público com atuação no Estado e o Governo da Paraíba, bem como os requisitos previstos no Decreto Estadual nº 39.079/19, recentemente editado, que dispõe sobre o processo de qualificação das Organizações Sociais. 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou nesta terça-feira (2) a nova etapa do programa LED nas Ruas, que chegará a um total de 28 avenidas, nove bairros da Capital e ao Centro Histórico. A implantação da nova iluminação pública, que garante mais segurança e bem-estar para a população e mais economia de recursos para o município, já foi concluída em 100% do bairro Alto do Mateus e em 12 grandes corredores. O investimento é de mais de R$ 12 milhões e serão substituídos 12.396 pontos de iluminação.

Atualmente, os trabalhos se concentram no Bairro Cidade Verde, onde a implantação já está praticamente concluída, e no Distrito Industrial e, em seguida, no Bairro das Indústrias. Nesta nova etapa, os trabalhos, realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também acontecerão em Mandacaru, Alto do Céu, Jardim Veneza, Costa e Silva e Jardim Planalto. Todas as lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio serão substituídas por luminárias a LED, para modernizar e aumentar a eficiência energética do parque de iluminação pública.

O programa já foi implantado em toda a extensão da orla, nas avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré e João Maurício, nos corredores da Avenida Epitácio Pessoa, Beira Rio, Ruy Carneiro, Hilton Souto Maior, Sérgio Guerra, Governador Antônio Mariz, Arthur Monteiro de Paiva, João Crisóstomo Ribeiro Coutinho e Alfredo Ferreira da Rocha. Agora, com a ampliação do programa, ele chegará às seguintes avenidas e ruas:

Avenida Dom Pedro II
Avenida Panorâmica
Avenida Cruz das Armas
Avenida General Aurélio de Lira Tavares (Acesso Oeste)
Avenida Sanhauá
Avenida Senador Flávio Ribeiro Coutinho
Avenida Bacharel de Oliveira Curchatuz
Avenida Tancredo Neves
Avenida Gouveia Nóbrega
Avenida Desembargador Boto de Menezes
Avenida Sebipiruna (Nova Mangabeira)
Rua Brasiliano A. Nóbrega (Mangabeira IV)
Rua Emilia Mendonça Gomes (Valentina)
Avenida Avelino dos Santos (Valentina)
Avenida Mariangela Lucena Peixoto (Valentina)
Avenida Ranieri Mazilly