A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, na tarde desta sexta-feira (8), nova convocação do processo seletivo para contratação temporária e emergencial de 60 médicos. Com foco no atendimento na rede especializada ao tratamento da Covid-19, os profissionais classificados neste último edital devem se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) até a próxima segunda-feira (11). A lista com os nomes dos profissionais está disponível no link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_08-05-1.pdf .

Os médicos aprovados receberão remuneração total no valor de R$ 11.000,00 durante a vigência do contrato, para uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais, que podem ser convertidas em plantões, a depender da necessidade do serviço estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital complementa o último processo seletivo simplificado que admitiu profissionais da área da saúde para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Regime de plantões – Os profissionais contratados vão receber R$ 1.100 por cada plantão realizado. Esse mesmo valor será pago aos médicos que já fazem parte da rede municipal de saúde e que realizarem plantões na linha de frente no atendimento de pacientes com Covid-19.

Apresentação – Os médicos classificados no processo seletivo deverão se apresentar na diretoria de gestão do trabalho e educação na saúde, situada na Secretaria Municipal de Saúde (Avenida Júlia Freire, s/n, Torre), nos seguintes horários: sábado (9), das 9h às 16h; domingo (10), das 9h às 13h; e segunda-feira (11), das 8h às 17h.

Os horários das balsas que fazem a travessia Cabedelo/Costinha/Forte Velho serão reduzidos a partir da manhã deste sábado (9). O objetivo é evitar aglomerações de passageiros nas embarcações, como forma de prevenção da disseminação do novo coronavírus.

A decisão foi acordada entre o Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba e do Comitê de Gerenciamento da Prefeitura Municipal de Lucena, com o intuito de atender, apenas, aos trabalhadores do Município e não ao turismo, pois o momento é de distanciamento social, decretado pelo governador João Azevêdo.

Atenção aos novos horários:
CABEDELO/ COSTINHA: 6h, 7h, 8h, 17h, 18h e 19h
COSTINHA/ CABEDELO: 6h30, 7h30, 8h30, 17h30, 18h30 e 19h30
CABEDELO/ FORTE VELHO: 6h, 7h, 8h, 17h, 18h e 19h
FORTE VELHO/ CABEDELO: 6h30, 7h30, 8h30, 17h30, 18h30 e 19h30

O Governo do Estado vai ampliar, a partir desta sexta-feira (8), o plantão das equipes da Polícia Militar que atuam no Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. O serviço de monitoramento das mulheres com medidas protetivas será agora em regime de 24 horas. O plantão da equipe multidisciplinar já funcionava nesse sistema e, agora, as rotas policiais serão incluídas. Antes, as rotas eram feitas pela polícia das 7h até as 19h.

No total, 222 mulheres são acompanhadas pelo Programa Patrulha Maria da Penha, serviço coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite o acesso on-line de todas as medidas expedidas e o acompanhamento da execução.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o atendimento especializado para mulheres com medidas protetivas expedidas ou que estão em processo de expedição tem como foco o atendimento também no horário noturno. “O plantão das técnicas da equipe multidisciplinar já funciona no regime de 24 horas. No entanto, nas urgências à noite, a ronda policial era feita acionando as guarnições do 190. Agora teremos a guarnição da PMP atuando no período noturno e  aumentando a proteção dessas mulheres. Isso significa uma maior proteção  dessas mulheres, principalmente neste período de isolamento social”, explica a secretária Lídia Moura.

Segundo a comandante da PMP,  capitã Dayana Cruz, o fluxo de encaminhamento permanece o mesmo e a mulher precisa fazer a denúncia e solicitar a medida protetiva on-line. “A denúncia é extremamente necessária. A partir do atendimento com a equipe multiprofissional e adesão desta mulher ao programa, atuamos com a elaboração de  rotas de monitoramento para atender às mulheres. É um trabalho cuidadoso e estamos iniciando o plantão 24 horas para cobrir toda a demanda”, afirma.

A sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha teve adequações de segurança tanto para as técnicas quanto para as usuárias. O atendimento presencial ficou restrito aos casos emergenciais, das 8h às 13h. E o atendimento virtual continua disponível 24h, em regime de plantão.

As Delegacias (incluídas as especializadas e não-especializadas) estão atendendo com o serviço virtual do Boletim online, no site www.delegaciaonline.pb.gov.br. Para os casos de violência doméstica física e sexual é necessário procurar presencialmente as delegacias, havendo fluxo normal para pedido de medida protetiva e acionamento da Patrulha Maria da Penha. Já  as violências, como psicológicas, patrimoniais e morais devem ser feitas de maneira eletrônica.

A sede da PMP funciona na rua Rodrigues de Aquino, 378, no Centro, em João Pessoa. É uma base de apoio para as 26 cidades da Paraíba atendidas pelo programa, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. Está funcionando excepcionalmente, entre 8h as 13h, em regime de plantão reduzido com equipe multiprofissional e atendimento virtual. Em caso de descumprimento da medida, ligue para denúncia pelo 190 e 197. Telefone da sede da PMP: 3221-1673.

Cidades atendidas:
João Pessoa
Cabedelo
Bayeux
Santa Rita
Cruz do Espirito Santo
Lucena
Mari
Sapé
Riachão do Poço
Sobrado
Alhandra
Pedras de Fogo
Caaporã
Pitimbu
Conde
Mamanguape
Itapororoca
Mataraca
Lagoa de Dentro
Jacaraú
Pedro Régis
Rio Tinto
Curral de Cima
Capim
Cuité de Mamaguape
Baía da Traição

Os números do balanço parcial da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) desde o início do isolamento social até o último dia 6 registram 364 visitas a estabelecimentos comerciais da Capital, com a emissão de 138 notificações (65 com o fechamento imediato já que a empresas não constam como serviço essencial) e 43 autuações.

A fiscalização do Procon-JP está verificando o cumprimento das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do Coronavírus de acordo com os decretos da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado, além da fiscalização rotineira para aplicação da legislação consumerista. Maristela Viana, secretária do Procon-JP, disse que boa parte das 43 autuações são por descumprimento às leis consumeristas, a exemplo da precificação e da venda de carne pré-moída.

E acrescenta: “Além da fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores que chegam à Secretaria, através dos telefones e do Instagram, também estamos verificando o cumprimento dos decretos municipal e estadual. Chegamos a 364 visitas até o dia 6 de maio. Das 138 notificações, 65 foram para fechamento imediato das empresas que descumpriam as normas da quarentena”.

Denúncias diárias – Maristela Viana aconselha aos consumidores a continuarem a denunciar as irregularidades que porventura encontrem através do Instagram @proconjp e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. “Nós estamos averiguando toda a demanda que chega à Secretária e continuaremos a fazer isso diariamente”.

Força-tarefa – O Procon-JP, juntamente com a Semusb e a Vigilância Sanitária, coordena a força-tarefa criada pela Prefeitura de João Pessoa para fiscalizar a aplicação dos Decretos que regulam as medidas do isolamento social na Capital. “Contamos também com a participação da Procuradoria-Geral do Município, Sedurb, Semam, Seplan e Semob municipais para fazer cumprir os decretos da PMJP e do Governo do Estado, trabalhando de domingo a domingo. Então, além da demanda própria da Secretaria, nossa fiscalização também está atuando na força-tarefa. Mas, esclareço que esses números que estamos divulgando agora diz respeito apenas às inspeções realizadas pelo Procon-JP”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: [email protected]

Com 36 casos confirmados de coronavírus, o Município de Guarabira deve se abster de editar ato normativo contrariando o Decreto Estadual que declarou estado de calamidade pública em todo o território paraibano para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia. A decisão é da juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista de Guarabira, que deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência nos autos da Ação Civil Pública nº 0801315-80.2020.8.15.0181 proposta pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Quando a ação foi ajuizada, estava em vigor, no Município de Guarabira, o Decreto Municipal nº 77, de 17 de abril de 2020, autorizando, em seu artigo 4º, o funcionamento de atividades econômicas que estão suspensas pelo Decreto Estadual editado pelo Governo do Estado. Alegaram os autores que, com a liberação para funcionamento do comércio, os cidadãos, notadamente aqueles com menor grau de conhecimento dos efeitos da pandemia, se sentem confiantes em não mais praticar o isolamento social, relaxando com os cuidados à saúde.

Alegaram, ainda, que não se pode perder de vista que o Município de Guarabira conta com mais de 58 mil habitantes e a cidade não dispõe de leitos de UTI para atendimento a pacientes da Covid-19, os quais terão que ser encaminhados para a rede hospitalar da Capital, onde já se está à beira do colapso no atendimento aos pacientes vítimas da doença.

Ao se manifestar nos autos, o Município pugnou pela extinção do feito, informando que foi editado o Decreto Municipal nº 80/2020, revogando o decreto anterior que previa a abertura total do comércio. O Ministério Público pediu, então, que não fosse realizada nenhuma alteração, até que novo decreto do governador do Estado ou norma Federal disponha o contrário.

“Havendo o Decreto Estadual em vigor, deve o Município, com casos confirmados como é o evidenciado nos autos, cingir-se ao normativo Estadual e a ele respeitar, assim como a população, sendo, inclusive, orientada pelos canais de informação e publicidade. Diversa é a situação do Município que ainda esteja livre de confirmação da Covid-19”, afirmou a juíza Kátia Daniela.

A magistrada determinou que o Município de Guarabira proceda à fiscalização das medidas de fechamento comercial, efetivando seu Poder de Polícia com medidas educadoras e coercitivas, impedindo as empresas listadas no Decreto Governamental de abrirem suas portas. Determinou, também, que o Município, ao assegurar o funcionamento apenas e tão somente dos serviços essenciais (farmácias, supermercados, feiras) e dos demais na forma do Decreto Estadual vigente, adote medidas fiscalizatórias efetivas, usando o Poder de Polícia que detém, a fim de proceder na contenção de números de pessoas, evitando aglomerações, inclusive com recomendação de uso de máscaras pela população que necessite se dirigir a estes estabelecimentos.

“Que fiscalizem, ainda, o estrito cumprimento do Decreto Estadual vigente, por suas equipes de vigilância em saúde, guarda municipal, agentes municipais de trânsito e outros agentes de fiscalização municipais, incluindo o uso obrigatório de máscara em locais abertos ao público”, destaca a decisão. Foi determinada, ainda, pela juíza a fiscalização, pelo ente Municipal, das medidas de distanciamento social, promovendo a responsabilização administrativa, civil e penal dos estabelecimentos que não seguirem as normas sanitárias.

“Que se dê ampla divulgação a esta medida antecipatória, nos meios de comunicação em geral, ficando a cargo do Ministério Público Estadual e Federal as medidas necessárias para tanto”, ressalta a magistrada, que fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida concedida, a ser aplicada ao gestor do Município.

Da decisão cabe recurso

Após a PBGás reduzir em 7,8% a tarifa do metro cúbico do GNV para os postos de combustíveis, o preço do GNV nas bombas está em queda e já pode ser encontrado a R$ 3,13 em 14 postos de combustíveis localizados na grande João Pessoa. Conforme dados do aplicativo “Preço da Hora”, o GNV pode ser encontrado a R$ 3,13, uma redução de mais de R$ 0,50 em relação ao verificado nas últimas semanas, enquanto o da gasolina que também segue em queda, é de R$ 3,40.

Neste contexto, o GNV passa a ter uma competitividade de 25%, de acordo com a relação valor do combustível, desempenho e distância percorrida, em relação à gasolina (veja gráfico em anexo). Para se ter ideia da economia na “ponta do lápis”, um quilômetro percorrido com GNV custa R$ 0,24 contra R$ 0,32 na gasolina, aliado ao fato de que um veículo a gás roda em média 3 km a mais que na gasolina e com base no desempenho de um veículo 1.6 de porte médio. O motorista que rodar 100 km por dia, por exemplo, terá uma economia de aproximadamente R$ 241,00 por mês e R$ 2.902,00 no ano.

Já em Campina Grande, o impacto da redução foi menor, apesar da tarifa cobrada pela PBGás aos postos da região ser a mesma que é cobrada aos postos de João Pessoa e demais municípios atendidos pela PBGás. O metro cúbico, que era de R$ 3,94, caiu para R$ 3,79 nas bombas, enquanto a gasolina pode ser encontrada a R$ 3,45. Lá a competitividade do GNV em relação à gasolina é de 10%.  A tarifa do metro cúbico do GNV cobrado pela PBGás aos postos de todo o Estado é de R$ 2,61 (já com impostos), após uma queda de R$ 0,15 centavos a partir do dia 1° de maio.

A diretora-presidente da PBGás, Taciana Amaral, avaliou que é fundamental o esforço conjunto da Petrobras, supridora de gás natural para o Estado da Paraíba, da PBGás e dos donos de postos para a retomada da competitividade do GNV nesse momento delicado da economia. “É tempo de economizar e os usuários do GNV, principalmente para os motoristas que rodam muito e utilizam o carro como instrumento de trabalho, podem aumentar seus resultados neste novo cenário”, avaliou Taciana Amaral.

De acordo com o diretor técnico comercial da PBGás, Paulo Campos, o mercado já sinaliza uma competitividade de 25% do GNV em relação à gasolina, o que é significativo neste momento de enfrentamento de uma grave crise de pandemia.  Paulo Campos lembrou que a PBGás não tem gerência sobre o preço adotado pelos postos de combustíveis, mas os empresários têm sido sensíveis ao momento, e nos últimos 15 dias o preço nas bombas já caíram mais de R$ 0,50. “Acreditamos na recuperação do segmento GNV, que, além de conferir o menor custo por quilômetro rodado aos motoristas em relação à gasolina e etanol, é um combustível mais limpo e ecologicamente correto ”, completou..

Lista dos postos com menor preço do GNV- R$ 3,13: 

Posto Arlindo da Fonseca Lins, Distrito Industrial de João Pessoa
Posto Santa Júlia, Torre
Posto Petrogas, bairro do Sesi em Bayeux
AFL Gás Natural- Cristo
AFL Gás Natural, Bayeux
Posto São Luiz III, Bairro dos Ipês
Motogás Imaculada Bayeux
RBC Combustíveis, João Paulo II
DN Combustíveis, Oitizeiro
Estrela da Liberdade, bairro São Bento, Bayeux
Motogás Limitada, Tambaú
Posto Frei Damião, Bairro dos Ipês
B Cavalcanti Combustíveis, Bairro dos Estados
J F Cavalcanti Combustíveis Várzea Nova, Santa Rita.

Estudantes do Ensino Fundamental e, em breve, do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão, a partir desta sexta-feira (8), ter acesso a atividades e vídeos pedagógicos de forma online. Isso será possível por meio da plataforma Conexão EscoLar, lançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec). A plataforma é mais uma das muitas ferramentas que têm sido utilizadas pela gestão municipal para garantir o desenvolvimento escolar durante o período de recesso das aulas.
A plataforma pode ser acessada por meio do endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/conexaoescolar. Os estudantes deverão apenas clicar na sala correspondente ao seu nível (1º ao 9º ano) e a partir daí ter acesso a todo o material. As atividades são produzidas pela equipe de formadores da Sedec em colaboração com os professores da rede municipal. A PMJP conta com sistema de ensino próprio, regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação de João Pessoa.

Para evitar prejuízos aos estudantes que não possuem computadores e acesso à internet, a Sedec tem utilizado outras ferramentas, incluindo a disponibilização física do material nas instituições. “Não há uma estratégia única para toda a rede. Existem as orientações e encaminhamentos por parte da Sedec sobre o uso de todas as ferramentas, e cada escola usa a estratégia que for mais próxima de sua realidade e que garanta a participação do maior número de crianças possível”, explicou a secretária Edilma Freire.

 
Ferramentas – Além da plataforma e da entrega do material impresso, a Sedec tem utilizado outras estratégias de conexão com os estudantes. Uma delas é a realização de atividades padronizadas para Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Estes estudantes recebem semanalmente, via WhatsApp, atividades construídas com sugestões de professores e vídeos ou áudios explicativos.
 
Para quem já cursa os anos finais do Ensino Fundamental ou é aluno do EJA, é possível ter acesso aos professores e às atividades por meio de plataformas como o Google Class Room e Google Forms e também pelos grupos de WhatsApp. Essas duas plataformas ajudam na interação e no envio de atividades para os estudantes.
 
Os pequenos da Rede de Educação Infantil não ficam de fora. Eles participam do projeto Marmita Literária, que também beneficia estudantes de Escolas em Tempo Integral e de outras 15 unidades. O projeto funciona com a entrega de livros paradidáticos e caderno de atividades junto às quentinhas com alimentação. O objetivo de garantir um momento de leitura em família, de forma lúdica e prazerosa.
 
Escuta Solidária – Para garantir apoio psicológico e emocional às famílias e às crianças nesse período de isolamento, a PMJP lançou também o projeto Escuta Solidária. O serviço dispõe de uma central telefônica grátis com psicólogos/as escolares de segunda a sexta-feira, para auxiliar nesse momento de mudança nas rotinas e trabalhar seus medos, ansiedade e inseguranças.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta sexta-feira (9), em seu portal a 2ª edição do ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’, um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. A edição nº 2 está disponível e anexado nesta publicação.

Esta segunda edição do informativo semanal, que é uma publicação semanal de acompanhamento e de avaliações das arrecadações dos impostos de estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e dos documentos fiscais, traz o comportamento da receita própria do Estado e das emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) do mês de abril de 2020 em comparação com igual período do ano passado.

Com a publicação do Boletim, o Governo do Estado, por meio da Sefaz, mantém o propósito de transparência e governança pública durante a pandemia da Covid-19, mas ao mesmo tempo também possibilita que tomadas de decisões sejam mais assertivas e estratégicas dos agentes públicos para as áreas econômica e fiscal do Estado da Paraíba.

QUEM PRODUZ – O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 é uma publicação semanal da Secretaria de Estado da Fazenda, que envolve os serviços dos seguintes setores: Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), Gerência de Planejamento (GPlan), Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), Escola de Administração Tributária (Esat) e a Assessoria de Imprensa.