O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (29), de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro da Saúde, Nelson Teich. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual reforçou o pedido para o envio de respiradores para equipar Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas ao atendimento de pacientes com coronavírus e solicitou agilidade no processo de análise do registro de respiradores fabricados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A UEPB já tem uma parceria com o Ministério da Saúde dentro desse Núcleo, que já fabrica monitores e outros equipamentos para o governo e que já tem um projeto de respirador já testado e vamos fazer a solicitação desse registro na Anvisa esta semana; essa pode ser uma alternativa para suprir a nossa demanda porque é possível produzir dez ventiladores pulmonares por dia, o que representaria um alívio dentro do sistema de saúde”, disse.

Na oportunidade, o governador também agradeceu a habilitação de 82 leitos do Estado junto ao Ministério da Saúde (MS) e recebeu a garantia do ministro de que as regras para a distribuição de recursos para o combate à Covid-19 serão modificadas.

Por sua vez, o ministro Nelson Teich pediu o apoio dos Estados na busca de alternativas para a aquisição de equipamentos necessários ao enfrentamento do coronavírus e assegurou que o órgão irá priorizar ajuda às cidades com números críticos da doença, dentre as quais, está incluída a Capital paraibana.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou procedimento (Nº 351/2020), na manhã dessa terça-feira (28), para apurar denúncias de que funcionários de lojas teriam sido coagidos por empregadores a participar de um protesto em Campina Grande para pedir a reabertura do comércio no município. A manifestação aconteceu na manhã da última segunda-feira (27), na Rua Maciel Pinheiro, no Centro da cidade, apesar das recomendações de autoridades estaduais para evitar aglomerações diante da pandemia do novo coronavírus. Uma recomendação foi expedida aos comerciantes de Campina Grande pelos Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual.

Após o protesto, fotos de trabalhadores ajoelhados em frente aos estabelecimentos comerciais fechados passaram a circular em redes sociais e causaram revolta de muitos usuários. O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande divulgou uma nota à imprensa local afirmando que havia recebido denúncias de empregados afirmando que foram ameaçados de demissão se não participassem da manifestação.

“O Ministério Público do Trabalho vai apurar se no ato ocorrido em Campina Grande, onde pessoas estavam ajoelhadas no chão da via pública, não respeitando a regra do distanciamento social e as recomendações das autoridades sanitárias, houve algum tipo de coação ou constrangimento no chamamento e na participação desses empregados que apareceram nas imagens veiculadas na imprensa. O MPT vai averiguar se houve violação a direitos sociais com repercussão trabalhista, civil e criminal”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Lucena, que está conduzindo a investigação.

“Se algum trabalhador que compareceu ao ato ocorrido na segunda-feira, em Campina Grande, se sentir prejudicado ou achar que teve seus direitos violados, o Ministério Público do Trabalho pede que seja feita uma denúncia no site www.prt13.mpt.mp.br, a fim de ajudar na apuração dos fatos”, concluiu Andressa Lucena.

Neste mês, o MPT, o MPF e o MPPB recomendaram ao prefeito de Campina Grande que não reabrisse o comércio e o gestor acatou a recomendação dos órgãos ministeriais. Um decreto estadual também em vigor determina que o comércio no Estado permaneça fechado até o dia 3 de maio. O decreto estadual ainda pode ser prorrogado.

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA A COMERCIANTES DE CAMPINA GRANDE

Uma recomendação (Nº 113.2020) foi expedida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPPB) para que comerciantes de Campina Grande se abstenham de praticar qualquer conduta que implique na coação de seus empregados, sob pena de responsabilização civil e penal.

A recomendação foi encaminhada pelo MPT, na tarde dessa quarta-feira (29), para a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande e Sindicato do Comércio Varejista da cidade.

De acordo com a recomendação, estabelecimentos comerciais no município de Campina Grande devem “se abster de praticar qualquer conduta que implique coação de seus empregados para participarem de atos e/ou eventos públicos, notadamente no período em que é recomendada a suspensão das atividades empresariais, uma vez que tal prática configura ato ilícito e abusivo e ensejará a responsabilização do empregador, inclusive quanto à reparação por dano moral”, diz o texto da recomendação assinada por procuradores do Trabalho em Campina Grande, promotora de Justiça e procuradores da República.

Em relação aos estabelecimentos comerciais não essenciais, eles devem “se abster de exigir a prestação de serviços pelos seus empregados, de forma presencial, enquanto perdurar a suspensão das atividades empresariais, em estrita observância aos atos normativos em vigor, expedidos pelo Município de Campina Grande, pelo Estado da Paraíba e pelas autoridades sanitárias, tendo em vista que tal ato configura a imposição de conduta proibida por lei, conforme preconiza o artigo 483, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho”, acrescenta a recomendação.

“Ficam os destinatários advertidos de que a presente recomendação torna inequívoca a consciência da disciplina normativa e que o descumprimento das medidas recomendadas importará a adoção das providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis para a solução jurídica da hipótese, com eventuais desdobramentos administrativos, cíveis e/ou penais” conclui a recomendação.

Paraíba com 50% dos leitos ocupados

A recomendação dos três ramos do Ministério Público também alerta que “dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde mostram que houve aumento considerável do número de pessoas suspeitas, infectadas e internadas por Covid-19 na Paraíba, com elevação do percentual de ocupação de leitos hospitalares de 17% para 50% do total disponibilizado”.

NÚMERO DE DENÚNCIAS NO MPT

Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 em diversas áreas já motivaram mais de 10,3 mil denúncias ao Ministério Público do Trabalho em todo o País, das quais 517 na Paraíba, segundo dados computados até a última segunda-feira (27). Já os inquéritos civis instaurados sobre o tema, chegaram a 2 mil no País, sendo pelo menos 131 investigações na Paraíba.

>DENUNCIE

O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas e órgãos, podem ser feitas 24 horas, no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

A Secretaria Municipal de Saúde está realizando testes para detecção da Covid-19 em pessoas que tiveram sintomas de síndrome gripal, suspeitas de contágio pelo novo coronavírus, residentes em João Pessoa. A testagem teve início no domingo (27) e, até o final dessa terça-feira (28), foram realizados 778 exames. Desses, 112 testaram positivo, o que implica que, até o momento, 14% das pessoas desenvolveram a doença.

Até o final desta semana, devem ser testados três mil usuários atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) ou pela Central de Orientação sobre a Covid-19 (Telemedicina). Os testes estão sendo realizados por equipes da Vigilância Epidemiológica Municipal em usuários que apresentaram os sintomas no período de 17 de março a 17 de abril, com sintomatologia de sete dias da doença.

De acordo com a Diretora de Atenção a Saúde, Tânia Cunha, a testagem é uma estratégia de monitoramento do vírus na cidade. “O nosso objetivo é mensurar o número de indivíduos infectados no município de João Pessoa e a sua distribuição geográfica nos diversos bairros. Além disso, esses dados serão imprescindíveis para o planejamento de ações e tomada de decisões para o controle da pandemia”, explica a gestora.

Painel Covid-19 – Atualmente, João Pessoa tem 442 casos confirmados do novo coronavírus espalhados em 55 bairros. Os bairros com maior número de infectados são Manaíra, com 31 casos, Mangabeira (28 casos) e Cristo (23 casos).

Até o momento, 152 pessoas já estão recuperadas, 29 foram a óbito devido à doença e 154 estão hospitalizadas, com 49 pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, 805 casos foram descartados, mas ainda existem 3.069 casos prováveis.

Os números da doença na Capital podem ser acompanhados pelo Painel Covid-19, uma plataforma da Prefeitura de João Pessoa, através do link: https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/

Os dados são atualizados diariamente e podem ser acessados por qualquer pessoa gratuitamente. Pela plataforma, é possível acompanhar o número de casos de contágio e mortes ocasionadas pela doença. A plataforma fornece ainda um mapa das internações, casos graves, moderados, bairros e casos notificados por faixa etária e sexo.

Os 423 classificados no processo da Prefeitura Municipal de João Pessoa têm até esta quarta-feira (29) para se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre. Os candidatos podem comparecer ao local, durante todo o dia. A contratação é para aumentar o quadro de profissionais para o combate ao novo coronavírus.

Os convocados devem se apresentar com cópias dos seus documentos, acompanhadas dos originais. A documentação necessária e relação dos aprovados no processo seletivo encontra-se no edital 01/2020 publicado na Edição Especial do Semanário desta segunda-feira (27) e pode ser acessada pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=500

Com este segundo chamamento, a Prefeitura já convocou 569 profissionais que vão atuar na Rede Municipal de Saúde. “Estamos fazendo as contratações mediante a necessidade de cada serviço que será referência para assistência nesse período de pandemia com contratações emergenciais, para preencher as escalas e garantir uma assistência qualificada aos usuários. No primeiro chamamento, muitos profissionais não se apresentaram, então estamos fazendo novas convocações para encaminhá-los às unidades para ambientação e iniciar a assistência”, destacou Isadora Guedes, diretora da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES).

Próximos passos – Após comprovação dos documentos, os profissionais devem começar os trabalhos imediatamente na Rede Municipal de Saúde, nos serviços que serão referências para assistências de casos de Covid-19.

Processo Seletivo – A seleção, realizada pela Secretaria de Administração (Sead), contou com 12.114 inscritos, que foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos pela SMS e especificados no edital. Os outros classificados serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde, o que deve ser feito de forma gradativa. As vagas foram para assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, agente administrativo, auxiliar de farmácia, porteiro, auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de lavanderia, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, condutor de ambulância e maqueiro.

Para mais informações, os profissionais podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES) da Secretaria Municipal de Saúde.

Foi iniciada nesta terça-feira (28), a distribuição de alimentos para mais de 2 mil famílias anunciada pelo prefeito Luciano Cartaxo, na última segunda-feira (27). Os repasses são realizados pelo Banco de Alimentos, equipamento ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Nos primeiros dias, foram distribuídas mais de 15 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 900 famílias atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) do município. Os alimentos também foram repassados para Organizações da Sociedade Civil e Cozinhas Comunitárias, que produzem diariamente 1.100 refeições, entregues gratuitamente às famílias também acompanhadas pelos Cras nas regiões onde elas se encontram.

Também está sendo realiza a entrega das cestas nutricionais para os usuários dos Cras, atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e para famílias atendidas por Organizações da Sociedade Civil cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) ou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30) as famílias estão sendo transportadas de ônibus para o local de recebimento para evitar aglomerações e respeitando o distanciamento social. As primeiras entregas aconteceram em diferentes pontos da cidade na semana anterior, quando foram entregues mais de 1.200 cestas e até o fim da semana este número chegará a 2.810, uma parte das 4 mil cestas anunciadas dentro da iniciativa #SomosMaisFortes, lançada pela PMJP, e que também distribuiu cestas para os comerciantes informais, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e para os catadores de materiais recicláveis, através da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

“Entendemos a entrega destas cestas como uma forma de dar maior segurança alimentar às famílias atendidas pelos nossos Cras, ajudando elas a manterem o isolamento social e no combate ao Coronavírus. Nossa principal meta é deixar as famílias tranquilas quanto à questão alimentar”, completou Diego Tavares, secretário da Sedes.

#SomosMaisFortes – A campanha lançada pelo prefeito Luciano Cartaxo também prevê a concessão de auxílio-moradia à pessoas em situação de rua, com previsão de beneficiar 200 delas. Ainda foi aberta a Central de Doações, que já arrecadou mais de 3,1 toneladas de alimentos, além de materiais de limpeza e roupas, que foram encaminhadas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos e também ao Centro Pop, que fornece apoio às pessoas em situação de rua.

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nessa terça-feira (28), encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 3,439 (posto Pichilau – Tambazinho). O produto estava 34 centavos mais barato em relação ao levantamento de preços realizado no dia 2 de abril, quando estava em R$ 3,779. A pesquisa completa está disponível no link: https://midi.as/7T03 .

Dos 106 postos em atividade na Capital, o preço do produto reduziu em 105 e apenas um aumentou em relação ao último levantamento. Já o maior preço apresentou alta, saindo de R$ 3,999 para R$ 4.269 (ALE – Bairro das Indústrias. A secretária Maristela Viana entende que os preços dos combustíveis estão estabilizados, com o mercado se adaptando à atual conjuntura. “Mesmo assim o Procon-JP vai dá prosseguimento ao monitoramento dos preços através da pesquisa e da fiscalização”, completou.

Álcool – O litro do álcool traz uma leve redução, saindo de R$ 2,970 para R$ 2,944 (Extra Petróleo – Mangabeira). Quanto ao maior preço do etanol, o produto caiu de R$ 3,399 para R$ 3,699 (Posto Verão – Torre). Três postos aumentaram o preço do álcool, 26 mantiveram e 75 reduziram em relação à pesquisa anterior,

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 também reduziu, já que na pesquisa anterior do início deste mês estava em R$ 3,299 e agora registra R$ 2,979 (Extra –Bairro dos Estados). O maior se manteve em R$ 3,799 (Select – Tambaú). Nenhum posto aumentou, 90 reduziram e três mantiveram o preço do produto em comparação ao último levantamento do Procon-JP.

GNV – O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) está em R$ 3,290 (Metrópole – Tambiá, GP Excel Gás – Funcionários, e Maxi Posto – Oitizeiro) caindo 20 centavos, já que na pesquisa anterior estava em R$ 3,490). O maior está sendo praticado a R$ 3,789 (São Luiz IX – Ipês). Dos 11 postos visitados pela pesquisa do Procon-JP, um aumentou o preço, 8 reduziram e 2 mantiveram.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e o site do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) está desinfetando todas as viaturas do Sistema Penitenciário como forma de prevenir e combater o coronavírus. Para isso, adquiriu atomizadores com tanque químico de 20 litros e alcance do spray de 21 metros. Os equipamentos estão sendo utilizados por policiais penais treinados.

Esta é mais uma ação que a Seap vem realizando entre as medidas preventivas, oferecendo mais segurança aos policiais penais e aos apenados que precisem ser transferidos nas viaturas. A medida consta no Plano de Contigência para o novo coronavírus (Covid-19) no Sistema Penitenciário da Paraíba, que vem sendo cumprido rigorosamente, de acordo com o que estabelece decretos do Governo do Estado de situação de emergência e de calamidade pública; decreto do Ministério da Saúde e declaração da Organização Mundial de Saúde.

O secretário da Seap, Sérgio Fonseca de Souza, destacou a importância das medidas preventivas adotadas no Sistema Penitenciário, a exemplo da desinfecção de viaturas. “É mais uma ação da Secretaria no combate à Covid-19. A gente já vinha realizando esse combate desde a suspensão das visitas, a confecção das máscaras, a higienização dos ambientes e estamos ampliando as ações agora higienizando de maneira mais ágil e eficiente todas as viaturas do Sistema Penitenciário. Queremos proteger os nossos policiais penais e também os apenados que são transferidos nas viaturas”, afirmou.

Sérgio Fonseca explica que o Plano de Contingência da Seap está em plena execução e objetiva padronizar as ações para detecção precoce de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, bem como informar sobre medidas de precaução, prevenção, detecção e enfrentamento da Covid-19. O público-alvo são os servidores, incluindo os policiais penais, profissionais das equipes de Saúde do sistema e diretores das unidades prisionais, além dos apenados.

“Uma das principais medidas foi o decreto do governador suspendendo as visitas dos familiares aos apenados. Nós acreditamos que essa medida foi fundamental”, avalia o secretário.

Com a liberação, pela Vara da Execução Penal de João Pessoa, de presos do regime da Penitenciária de Segurança Média “Hitler Cantalice”, parte da unidade foi adaptada para receber reeducandos com possíveis sintomas da doença.

Uma outra medida é a produção de máscaras para proteção individual dos policiais penais e demais funcionários do Sistema Penitenciário. As quatro unidades femininas – Júlia Maranhão, na Capital, presídios de Patos e Campina Grande, além da cadeia pública de Cajazeiras, estão fabricando máscaras com mão de obra das reeducandas. A produção abastece as 79 unidades e parte das máscaras também é destinada a instituições parceiras.

“Todos os nossos policiais penais trabalham devidamente protegidos por equipamentos de proteção individual, além de ações de higienização de ambientes”, afirmou o secretário. A Seap produz ainda água sanitária e outros desinfetantes.