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Foto ao lado de João Azevêdo pode ter sido motivo de desligamentos de quatro gerentes do Clementino Fraga; entenda

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Desde a saída da ex-diretora geral do Complexo Hospitalar de Doenças infecto-contagiosas Dr Clementino Fraga, Adriana Teixeira, a unidade hospitalar vive um clima de instabilidade na gestão, com o desligamento de muitos servidores por parte da atual direção. Atualmente o Clementino Fraga é gerenciado por Thaís Matos; e essa, é apontada por diversos funcionários como a responsável direta por essa instabilidade.

 

Na última semana o Palácio da Redenção e a Assembleia Legislativa da Paraíba, amanheceram com faixas penduradas em suas fachadas, com pedidos de ajuda ao governador João Azevêdo (PSB) e aos deputados, por parte dos funcionários do Clementino Fraga, afirmando estarem sofrendo perseguição e assédio. Um grupo de deputados relatou o problema da tribuna do parlamento e pediram explicações ao Secretário de Saúde, Geraldo Medeiros.

 

Na última semana, Thaís voltou a desligar funcionários. Desta vez foi o Gerente de Ações Estratégicas, Francisco Morais – o Gerente de Manutenção, Chico Matemático; Antônio Lali, Gerente de Higienização e, a Gerente de Serviço Móvel, Maqueiros e Pronto Atendimento Tarciana Suassuna. Nos corredores do Clementino Fraga, corre a informação que esses desligamentos foram após os quatro funcionários citados acima, terem participado de um evento do governo da Secretaria de Esportes, e na oportunidade, posarem para uma foto ao lado do governador João Azevêdo. Após essa foto, todos que nela estavam foram desligados do quadro de funcionários, sendo proibidos, inclusive, de adentrarem ao interior de suas respectivas salas para retirarem seus pertences pessoais.

 

Funcionários desligados do Clementino Fraga ao lado do governador João Azevêdo

 

Francisco Morais e Chico Matemático estavam trabalhando no Clementino Fraga desde 2011, no primeiro governo do PSB, com Ricardo Coutinho.

Comissão de Orçamento aprova MP que cria Fundo Estadual do Trabalho

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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (26), projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado 22/2019, que estabelece a nova estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Representação Institucional da Paraíba (Seri). Os membros da comissão também aprovaram a Medida Provisória (MP) 285/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), e a MP 284/2019, que dispõe sobre a instituição do Fundo Estadual do Trabalho.

Os parlamentares analisaram ainda o Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Porém, um pedido de vistas do deputado Raniery Paulino fez com que os membros da comissão decidissem se reunir nesta terça-feira (27), às 08h, para votar a proposta de empréstimo.

O adiamento para a votação do projeto aconteceu após o secretário de Estado da Fazenda, Marivaldo Laureano, que estava presente na reunião, se comprometer a encaminhar alguns questionamentos feitos pelo deputado Raniery Paulino.

A operação de crédito tem por objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária, contencioso fiscal, da administração financeira e do gasto público. Serão realizados investimentos na Secretaria da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado.

Os deputados também apreciaram o veto parcial, encaminhado pelo poder Executivo, ao Projeto de Lei 348/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Estado para o exercício de 2020. Eles derrubaram o veto por unanimidade, seguindo a orientação do relator Tião Gomes. O veto foi para algumas emendas dos parlamentares à LDO. Os parlamentares justificaram a derrubada do veto informando que as emendas foram apresentadas de em comum acordo entre o Legislativo e o Executivo

Saúde divulga boletim epidemiológico do Sarampo; 50 casos suspeitos na Paraíba

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Em decorrência do aumento do número de casos de Sarampo no território brasileiro, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) começou a emitir boletim epidemiológico, contendo o monitoramento da doença no Estado. O objetivo é conscientizar a população para a prevenção da doença por meio da imunização.

Na Paraíba, até a 34ª Semana Epidemiológica, terminada em 24 de agosto, foram notificados 50 casos suspeitos de sarampo em 17 dos 223 municípios. Desse total, 11 casos tiveram uma primeira amostra reagente e/ou indeterminada (S1) pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) e foram enviadas ao Laboratório da Fiocruz para realização de outros exames e retestagem; 24 casos foram descartados e 15 seguem em investigação.

O Sarampo é uma doença infecciosa, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, uma das estratégias adotadas pelo Ministério de Saúde (MS) é a intensificação das vacinas de rotina, conforme Calendário Nacional de Vacinação, sendo duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade e uma dose para a população de 30 a 49 anos.

“Outra estratégia é a dose zero para crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. É bom lembrar que essa dose não será considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada a partir dos 12 meses com a vacina tríplice viral e aos 15 meses com a tetraviral ou a tríplice viral mais varicela. O Ministério também recomenda o bloqueio vacinal seletivo em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito”, explica.

Segundo Talita, na Paraíba, até o momento, a cobertura vacinal é de 86,03%. Até julho, dos 223 municípios, 123 apresentam coberturas adequadas conforme recomendação do Programa Nacional de Imunização (PNI). “Esta situação caracteriza a existência de bolsões de suscetíveis, o que possibilita a reintrodução do Sarampo no estado. Por isso é necessário alertar os gestores municipais para intensificar a busca ativa na população e assim imunizar pessoas não vacinadas com a Tríplice Viral, principalmente aqueles municípios que não atingiram a meta de 95%”, observa.

A SES recomenda, ainda, que todo paciente que apresentar febre e manchas vermelhas no corpo, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal, procure uma unidade de saúde para a notificação e tratamento imediato.

O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, pontua que a Paraíba ainda não apresentou casos confirmados da doença, porém é preciso estar atento para a atualização das cadernetas de vacinação. “A vacina é a única forma de prevenção da doença, que é altamente contagiosa e pode ser fatal”, alertou.

Confira aqui o boletim

Procon-JP fiscaliza calçadas rebaixadas com uso privado; veja as exceções

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Procon-JP retoma fiscalização de estabelecimentos que usam espaço público como estacionamento privado

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta esta semana com a Operação ‘Libera Aí’, fiscalizando os estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. A exceção são os hospitais, laboratórios, farmácias e clínicas médicas e veterinárias, com rotatividade de 25 minutos.

O secretário Helton Renê alerta aos consumidores que a lei prevê essa exceção devido à natureza do serviço do estabelecimento. “Ainda recebemos muitas denúncias referentes ao uso privado do estacionamento público. Mas também existe o equívoco em relação ao estacionamento em hospitais, clínicas médicas e veterinárias e farmácias, que podem utilizar o espaço unicamente para os clientes em atendimento e por um tempo determinado”, explicou.

A fiscalização vai autuar os locais que estiverem descumprindo a Lei Complementar 063/2011 (alterada pela LC 085 em 2014 e pela LC 101 de 2016), que dispõe sobre a proibição da privatização das vagas em calçadas rebaixadas em frente aos estabelecimentos comerciais de João Pessoa.

A lei prevê, afora as exceções, que o estabelecimento comercial que rebaixar a calçada para usar como estacionamento deve estar ciente de que ela não é destinada apenas aos clientes em atendimento e, sim, para qualquer usuário.

É proibido – A operação Libera Aí irá verificar se os estacionamentos públicos com calçadas rebaixadas estão colocando impedimentos como correntes, cones, placas, grades e segurança humana para impedir que o cidadão, de forma geral, estacione no local. “A colocação dessas barreiras é proibida. Por isso convocamos o consumidor para atuar como fiscal e trazer a denúncia para o Procon-JP, que tomará as providências cabíveis”, orienta Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
MP-Procon: Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Uninassau: Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau – Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
Instagran: @proconjp

PMJP retoma cirurgias de esterilização de cães e gatos após reestruturar centro nos Bancários

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou nesta segunda-feira (26) o novo Centro de Castração de Animais, no bairro dos Bancários, após obras de reestruturação dos espaços e anunciou a retomada das cirurgias de esterilização de cães e gatos. Os procedimentos são realizados de forma gratuita, tendo uma média de 300 cirurgias por mês. A unidade passou por obras de requalificação e se tornou um espaço mais confortável, seguro e adequado para os atendimentos e as cirurgias. Desde 2013, mais de 13 mil animais já foram castrados pelo serviço da Capital.

“Realizamos uma reestruturação das instalações do Centro de Castração para oferecer mais conforto aos animais e atendimento à população. Este serviço é muito importante para o controle populacional de cães e gatos e para a saúde dos bichinhos. A partir de sexta-feira, as pessoas já podem voltar a agendar as consultas para a castração”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Centro de Castração fica localizado no Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (CVAZ), na avenida principal do bairro dos Bancários. Nestes primeiros dias, serão realizadas as cirurgias que já estavam pré-agendadas e, a partir desta sexta-feira, a população pode voltar a procurar o espaço para agendar a castração do animal de estimação.

Durante este mês, os atendimentos foram suspensos enquanto eram realizadas as obras de reestruturação. “Estávamos com o serviço em funcionamento há sete anos sem interrupções e, neste ano, já tínhamos colocado na programação a manutenção predial, elétrica e da estrutura. Por conta das fortes chuvas atípicas que atingiram nossa cidade, suspendemos os atendimentos para resguardar a segurança dos profissionais e usuários. Agora, com a conclusão das obras, garantimos uma melhor assistência a todos que buscam o serviço”, ressaltou Nilton Guedes, coordenador do CVAZ.

Se realizada por uma clínica particular, a castração pode chegar ao custo de R$ 850, além de consultas, exames e pós-operatório. No espaço público oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), todo o serviço é gratuito. O Centro de Castração é responsável por todas as etapas do atendimento, que inclui avaliação clínica, exames, cirurgia e pós-cirúrgico. O método de castração realizado é o mais indicado e o animal recebe alta no mesmo dia.

Esterilização – De acordo com o gerente do Centro de Zoonoses, a cirurgia de esterilização não é considerada perigosa e os riscos envolvidos são os mesmos de qualquer procedimento cirúrgico.

“Para a realização da esterilização, os animais devem apresentar bom estado de saúde e se submeter há alguns critérios de segurança, como exame de hemograma e triagem clínica, e não estar na fase de amamentação nem no cio”, explicou Nilton Guedes.

Governador anuncia criação das Delegacias de Roubos e Furtos de Patos e de Combate à Corrupção

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O governador João Azevêdo anuncia, nesta terça-feira (27), a criação da Delegacia de Roubos e Furtos de Patos-PB  e da  Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado, com sede na Capital, que estão inseridas nos propósitos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A ação integra a comemoração dos 38 anos da Polícia Civil.

Ainda na solenidade haverá a entrega de certificados a alunos que concluíram cursos profissionalizantes no Projeto Criança Cidadã, realizado na Acadepol, e entrega da Medalha “Governador Tarcísio de Miranda Burity”, que é a comenda mais alta da Polícia Civil da Paraíba, a pessoas que prestaram relevantes serviços à instituição.

Data: 27.08.19 – Terça-feira
Hora: 10h
Local: Acadepol

Governo inicia pagamento de agosto dos servidores estaduais nesta quinta e sexta-feira

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O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30. Na próxima quinta-feira (29), irão receber os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (30) é a vez dos servidores da ativa receberem seus salários.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26) pelo governador João Azevêdo durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Mais um mês em que a Paraíba honra seus compromissos com os funcionários e com os fornecedores, o que tem sido constante no Estado nos últimos anos. Serão mais de R$ 360 milhões injetados na economia, o que reflete em outras políticas, como a geração de emprego e renda, investimentos e segurança”, frisou.

Calendário:

29/08 – aposentados e pensionistas
30/08 – servidores da ativa

Comissão na CMJP é favorável à proibição de utilização de fogos de artifício com efeito sonoro

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou sete matérias, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26). Seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) receberam pareceres favoráveis. Apenas um PLO recebeu pedido de vista para uma melhor apreciação. Os projetos com pareceres favoráveis seguem para apreciação dos parlamentares em plenário.

 

O projeto que proíbe a utilização, queima e soltura de artifício de efeitos sonoros em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) – PLO 965/2018, de autoria do vereador Thiago Lucena (PMN), teve parecer favorável emitido pelo vereador Humberto Pontes (Avante). No entanto, o relator apresentou emenda, acatada pelos membros da comissão, que amplia a proibição para qualquer evento realizado em João Pessoa.

 

“A justificativa do projeto explica que a prática pode causar danos irreversíveis a animais, ambientes e pessoas, além de ser uma forma de poluição sonora. Parabenizo o autor pela iniciativa e apresento emenda que amplia a proibição para todos os eventos realizados no Município, pois, independente de quem solta os fogos, eles vão incomodar”, justificou Humberto Pontes, sendo acompanhado pelos membros da comissão.

 

O vereador Tibério Limeira (PSB) parabenizou o projeto e afirmou que esta já é uma realidade em Florianópolis – SC. “A gente sabe o quanto sofrem os animais e quem tem sensibilidade auditiva. Eu tenho uma criança com sensibilidade auditiva. A gente deve evoluir enquanto humanidade. A ampliação do escopo da proposta fortalece essa ideia e melhora a qualidade de vida das pessoas ao nosso redor”, concordou.

 

Outros Projetos

 

O PLC 41/2019, de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB), acrescenta ao Código Tributário do Município de João Pessoa o § 8, que determina a possibilidade de modificações de dados cadastrais de imóvel residencial para comercial pelo proprietário e/ou pessoa designada por ele por meio de procuração, com firma reconhecida em cartório. A alteração ainda prevê que esse tipo de modificação cadastral é vetada para inquilino do imóvel ou terceiros não autorizados por procuração.

 

Dois projetos com pareceres favoráveis, ambos de autoria do vereador Leo Bezerra, preveem a realização de parcerias com faculdades e universidades de ensino público e privado para a realização de aulas expositivas para alunos da Rede Pública Municipal. Um prevê o projeto ‘Saber Empreender’ (PLO 1.101/2019), com aulas de noções de empreendedorismo; e o outro é o ‘Saber Saúde’ (PLO 935/2018), com aulas de primeiros socorros.

 

A comissão também foi favorável ao PLO 1.190/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de João Pessoa (FTJP), do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda, em harmonia com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O vereador Damásio Franca (PP), relator da matéria, explicou que o projeto consiste apenas em uma adequação a normas nacionais para possibilitar o recebimento de recursos federais.

 

“Acredito que seja importante que a gente avance. Mesmo com a extinção do Ministério do Trabalho, João Pessoa precisa estar preparada para receber recursos para a política de empregabilidade”, declarou Tibério Limeira em seu voto favorável ao parecer.

 

Ainda tiveram parecer favorável: o PLO 1.089/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros públicos do Município, de autoria de Thiago Lucena; o PLO 1.106/2019, que dispõe sobre o direito ao atendimento em leito separado na Rede Pública e Privada de Saúde para mães de natimortos e/ou mães com óbito fetal, de autoria de Leo Bezerra; e o PLO 1.110/2019, que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município o Esporte Clube Cabo Branco, de autoria do vereador Bruno Farias (PPS).

 

Tibério Limeira pediu vistas ao PLO 856/2018, que dispõe sobre a emissão de contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille para servidores do Município com deficiência visual, de autoria do vereador Humberto Pontes.

Santa Rita convoca para vacinação de crianças contra sarampo

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A vacinação contra o sarampo está sendo intensificada em Santa Rita, e a novidade é a inserção da “dose zero”, destinada a bebês com idade de seis meses a menores de 1 ano, segundo determinação do Ministério da Saúde.

Mas, além desta dose, pais e responsáveis devem estar atentos à vacinação das crianças de outras faixas etárias. É preciso receber a primeira dose da vacina tríplice viral aos 12 meses de idade (contra o sarampo, caxumba e rubéola), e aos 15 meses a tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando o intervalo de 30 dias entre a aplicação.

O objetivo deste chamamento é a proteção contra a doença, que em alguns estados voltou a se manifestar em forma de surto. Com o aumento dos casos, a recomendação é levar os filhos aos postos de saúde para imunizá-los.

O sarampo é uma doença transmitida por vírus, altamente transmissível, e pode ser grave. Como é muito comum durante a infância, é importante garantir a imunização através da vacina, disponibilizada nas unidades básicas de saúde de forma gratuita.

Luciano Cartaxo autoriza obras e população ganhará ginásio poliesportivo na Praça da Paz

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Dando continuidade ao maior programa de investimento em praças que vem sendo realizado desde 2013 e que já conta com a entrega de 49 praças entre construídas e requalificadas, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, na manhã desta segunda-feira (26), as obras de construção de um ginásio poliesportivo na Praça da Paz, no bairro dos Bancários. Demanda do Orçamento Participativo (OP) e com investimento de mais de R$ 676 mil, o espaço vai estimular a prática esportiva na região e transforma a Praça da Paz em um complexo de lazer, convivência, atividades físicas e esportes.

“Estamos iniciando a construção de mais um ginásio poliesportivo que vai oferecer aos moradores dos Bancários e região a oportunidade de praticar diversas modalidades esportivas. Essa gestão tem se destacado por fazer muitos investimentos em equipamentos esportivos que promovem qualidade de vida e bem-estar para a população e, com certeza, este ginásio, construído a partir do diálogo com os moradores, ouvindo o que eles queriam e atendendo às suas reais necessidades, será muito importante para todos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

As obras serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O ginásio terá 731 metros quadrados e contará com arquibancada de 114 lugares, além de vestiários e banheiros femininos e masculinos. No novo espaço os moradores poderão praticar futsal, voleibol, handebol e basquete.

De acordo com o secretário do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, o espaço também poderá ser utilizado para outras atividades da comunidade. “A Prefeitura ouviu as demandas da população, aprimorou o pedido e agora está fazendo um ginásio que, além de servir para a prática de esportes, também poderá ser um espaço onde a comunidade realizará eventos, encontros, reuniões” disse.