A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai realizar ações alusivas ao Dia do Pedestre, nesta quinta-feira (8), com destaque para o início da campanha Amando o Próximo no Trânsito, que tem por objetivo visitar templos religiosos nos horários dos cultos para orientar os fiéis no sentido de buscar um trânsito mais seguro e humanizado. O passo inicial acontecerá às 7h, na Comunidade Consolação Misericordiosa, no Castelo Branco. O calendário ainda vai contar com atividade de rua na parte da tarde.

“O pedestre é o modal mais frágil nas ruas e todos os envolvidos no trânsito precisam estar atentos e preocupados com a sua segurança”, explicou o superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo. “Nesse Dia do Pedestre, queremos reforçar o compromisso com a vida e alertar tanto o pedestre quanto o condutor sobre a necessidade de respeito à sinalização, principalmente quanto ao uso da faixa”.

O projeto Amando o Próximo no Trânsito vai se estender por todo o segundo semestre de 2019. A ideia é se aliar às instituições religiosas para conscientizar os fiéis sobre o comportamento correto nas vias.

Nesta quinta-feira (8), as equipes de educação se reunirão com membros da igreja para treinamento inicial do projeto. “Nos cultos, estes membros serão multiplicadores das boas práticas no trânsito”, explicou a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito, Gilmara Branquinho.

No turno da tarde, às 15h, finalizando as ações comemorativas ao Dia do Pedestre, os educadores da Semob-JP vão realizar uma ação na faixa de travessia de pedestres em frente ao Centro Administrativo Municipal (CAM). Eles vão abordar os transeuntes com material educativo para falar da importância para uma travessia segura.

A Semob-JP realiza permanentemente ações e campanhas educativas no sentido de envolver toda a sociedade no respeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e principalmente na preservação de vidas.

Serviço

Programação do Dia do Pedestre:
Dia: Quinta-feira (8)
7h – Comunidade Consolação Misericordiosa, Castelo Branco – Lançamento do projeto Amando o Próximo no Trânsito
15h – Atividade educativa – Faixa de pedestres da Rua Diógenes Chianca, em Água Fria, em frente ao Centro Administrativo Municipal.

A retirada de publicidade irregular nos postes da Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) teve início nesta quarta-feira (7), como parte das ações de combate à poluição visual na Capital, desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Ainda na manhã desta quarta, o secretário Zennedy Bezerra recebeu em seu gabinete os responsáveis por empresas de publicidade para cobrar que sejam cumpridas as recomendações estabelecidas e especificadas em termo de compromisso assinado pela categoria, com relação à poluição visual.

A ação executada na Avenida Beira Rio, que está garantindo a limpeza dos postes desse corredor, está sendo executada por uma empresa de publicidade. Após diálogo com a Sedurb e assinatura de um termo de compromisso, a empresa se comprometeu a remover toda publicidade irregular afixada nos postes da Avenida.

“A gente avalia positivamente esse comprometimento. A empresa reconheceu o descumprimento do Código de Posturas e, com conversa, houve o entendimento para que eles retirassem a publicidade que fere o Artigo 163 da legislação municipal”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Já no gabinete da Sedurb, representantes de empresas de publicidade, que trabalham com outdoors e paineis de divulgação (paredão, LED e mega paineis),foram recebidos pelo secretário. Na ocasião, foi cobrado o cumprimento do termo de compromisso assinado pela categoria no último dia 7 de abril, após reunião realizada na Secretaria. O termo firmava o comprometimento dos empresários em não colocar nenhum tipo de publicidade em área pública, área privada edificada e a retirada dessas estruturas existentes nesses locais em um prazo de 90 dias.

Tendo em vista que o prazo estipulado terminou no último dia 5 de agosto e que a categoria não cumpriu o acordado, a Sedurb cobrou um balanço das ações de retirada desse tipo de publicidade por parte das empresas envolvidas. Ficou estabelecido que as publicidades que estão descumprindo a legislação serão retiradas a partir da próxima segunda-feira (12), tendo em vista que a pasta já deu um prazo de 90 dias para que o setor se organizasse e tomasse as providências necessárias. Já na próxima semana, as empresas que não cumprirem o estabelecido, serão autuadas, juntamente com os proprietários dos terrenos, em caso de área privada.

Durante a reunião também foi solicitado que as empresas apresentem os contratos necessários para comprovação da origem dos terrenos onde estão instalando essa publicidade, como forma de regularização junto ao município. “Em abril tivemos uma reunião proveitosa com a categoria e assinamos termos de compromisso para que fossem cumpridas as providências necessárias. Foi dado um prazo considerável para retirada dessas estruturas que não estejam em acordo com o Código de Posturas e que, infelizmente, não foi cumprido. Diante disso, a partir de agora agiremos autuando os responsáveis e retirando esses outdoors irregulares já a partir da próxima semana”, reiterou Zennedy Bezerra.

Legislação – De acordo com o Artigo 163 do Código de Posturas do Município, é proibida a publicidade ou propaganda por meio de faixa e/ou cartaz quando estiver afixado em locais público e privado sem a devida autorização da Prefeitura. Ainda de acordo com a lei, as faixas com mensagens propagandísticas só poderão ser veiculadas quando colocadas na fachada do próprio estabelecimento comercial ou privado.

Trabalho contínuo – A Sedurb vem intensificando as ações de combate à poluição visual nos últimos meses. Nesse sentido, além das ações destacadas acima, a Sedurb já retirou das ruas da capital mais de 750 placas de publicidade irregular que obstruíam o passeio público do pedestre ou que estavam em desacordo com o Código de Posturas. Também foram recolhidas mais de 270 sucatas das ruas, retiradas a partir de denúncias e vistorias realizada pela Diretoria de Serviços Urbanos (DSU). A população pode colaborar com o trabalho da Secretaria, entrando em contato pelos telefones 3218-9151 // 9062 ou pelo email [email protected].

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (7), na Praça João Pessoa, na Capital paraibana, os trabalhos da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB). Durante a solenidade em alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, o gestor entregou três viaturas caracterizadas e uma unidade móvel (ônibus lilás) que ficarão à disposição da PMP, que integra o Programa Mulher Protegida, vinculado ao Paraíba Unida pela Paz, o qual visa monitorar a segurança das mulheres que estão sob medidas protetivas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também oficializou o funcionamento do serviço da PMP com a assinatura de dois decretos, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e cria o Grupamento de Ações Preventivas da Polícia Militar, onde está incluído o efetivo da patrulha. Ele ainda entregou 20 viaturas para o patrulhamento realizado pela Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur).

João Azevêdo afirmou que o Governo tem mantido uma rotina positiva para anunciar e avançar em políticas públicas. “É bom poder celebrar a efetiva implementação de uma ação tão importante quanto a Patrulha Maria da Penha, o que demonstra que não ficamos apenas no discurso, mas lutamos e nos esforçamos para concretizar um trabalho como esse. Dentro de um planejamento bem feito com vários órgãos, decidimos o que era efetivamente possível ser implantado para que essa política passasse a funcionar; isso foi possível e demos um passo extraordinário, fazendo com que 34 municípios já recebam esse serviço. Eu tenho certeza de que as mulheres vítimas de violência entendem que o Estado está junto e que elas não estão sozinhas”, frisou.

Ele também destacou a iniciativa da gestão estadual de ampliar o número de viaturas de apoio à segurança dos turistas. “Nós temos buscado, desde janeiro deste ano, mostrar à sociedade que segurança pública se faz com homens e mulheres dedicados, com compromisso e investimentos constantes. Estamos caminhando para ter mais um ano de redução nos índices de violência, graças às políticas que estamos implementando e pelo reconhecimento ao cidadão que faz a segurança pública deste Estado”, acrescentou.

Ações- Dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, quando serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços e fomento ao fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário. A Patrulha contará com uma equipe multiprofissional (advogadas, assistentes sociais e psicólogas), além do efetivo da Polícia Militar.

O serviço funcionará todos os dias da semana, em regime de plantão, com equipe multiprofissional e efetivo de 30 PMs e 20 policiais civis, em locais que incluem a Região Metropolitana de João Pessoa. A patrulha realizará um trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.

Ceatur- Segundo a Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur), todos os veículos entregues são novos e vão ajudar no patrulhamento das praias e locais turísticos da Capital.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) abriu as portas do Novo Parque da Bica, na manhã desta quarta-feira (7) para uma visita do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, Comissão de Direito animal da OAB, Assembleia Legislativa da Paraíba e ONGs de proteção animal ao recinto onde há cinco anos está a elefanta Lady. Sob cuidados da Prefeitura após ser retirada de um circo onde era explorada e sofria maus tratos, a PMJP busca, em parceria com diversas entidades, um novo lugar mais adequado para que a elefanta seja levada, onde possa dar continuidade ao seu acompanhamento de vida em cativeiro e ela tenha uma vida mais semelhante possível ao que teria em seu habitat natural.

“Nós oferecemos um tratamento adequado e nunca fizemos qualquer objeção para que Lady saia da Bica. Não cuidamos dela como um bem da Prefeitura ou da Bica, mas sim, demos abrigo a um animal que nos foi doado após 40 anos de maus tratos em um circo. Estamos abertos ao diálogo e a um entendimento para oferecermos o melhor à elefanta. Vamos chamar o Ibama e tentar encontrar outro lugar mais adequado para recebê-la”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto.

Segundo o secretário, o Santuário de Elefantes Brasil já se propôs, via e-mail, a receber Lady e a Prefeitura aguarda uma confirmação deles para fazer esta aproximação e verificar in loco com técnicos, a viabilidade e as melhores condições para que a elefanta possa ser transportada para lá ou para outro espaço onde se verifique melhores condições para o acolhimento e a vida saudável dela. O ambiente onde Lady vive hoje na Bica conta com mais de 2,5 mil metros quadrados, com alimentação balanceada e acompanhamento veterinário e de biólogos permanente.

Para receber Lady, em 2014, a PMJP investiu R$ 180 mil na construção de um espaço, em um projeto que  envolveu 50 profissionais, entre engenheiros, arquitetos, pedreiros, eletricistas e especialistas em estruturas. O recinto tem um fosso de concreto que circula 50% da área, com a função de oferecer segurança ao animal e à população. Tem ainda uma área de cambiamento para tratamento de Lady, tanques de água, de areia e de lama. A área do abrigo é feita com estrutura metálica com troncos de eucalipto tratado e muro de concreto. Ele construído seguindo a Instrução Normativa 169 do Ibama,  que institui e normatiza o uso e manejo da fauna em cativeiro no território brasileiro.

O governador João Azevêdo (PSB) após solenidade manhã desta quarta-feira (7), mandou um recado para o G-11. João foi taxativo ao dizer que agora só irá se reunir com toda sua base de sustentação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“A partir de agora não irei mais me reunir com blocos. Só haverá reunião com toda a base”, disparou o governador João Azevêdo.

Ouça abaixo a entrevista com o governador, que a princípio fala sobre o anúncio de uma patrulha policial específica, denominada Maria da Penha para as mulheres.