Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e agentes da Secretaria Municipal de Segurança (Semusb) estão realizando inspeção conjunta em bancos e lotéricas desde o início da manhã desta quarta-feira (13) para garantir que o Decreto 9.487/2020 da Prefeitura de João Pessoa, que prevê medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus na Capital, seja cumprido em sua integralidade. Até o início desta tarde, cinco agências bancárias foram autuadas.

Os fiscais visitaram 14 agências bancárias e, dessas inspeções, foram emitidos 5 autos de infração. Além de evitar a aglomeração, a fiscalização do Procon-JP e da Semusb averigua se as medidas de proteção, como o uso da máscara, disponibilização do álcool 70% e distância de pelo menos 1,5 metro entre uma pessoa e outra, estão sendo cumpridas. O descumprimento ao Decreto 9.487/2020 acarretará, entre outras penalidades, multas aos infratores.  

A fiscalização iniciou pelas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil e prossegue até percorrer todas as agências bancárias e lotéricas da Capital. Os principais problemas encontrados foram a não disponibilização do álcool 70%, falta de funcionários para controlar a movimentação dos consumidores e a falta de higienização nos caixas eletrônicos.  

Local de movimento – A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, salienta que essas medidas de proteção são necessárias, principalmente porque os bancos e lotéricas são locais onde sempre existe uma grande movimentação. “Há pessoas com pendências em instituições bancárias e que não podem resolver por aplicativos através da internet. Por isso vamos averiguar as condições de proteção ao consumidor que os bancos estão tomando, além de verificar se há aglomerações”.

Força-tarefa e orientação – O Procon-JP e a Guarda Municipal estão participando de outras operações com várias secretarias do Município, a exemplo da fiscalização a estabelecimentos comerciais como supermercados e congêneres.

“Também vamos trabalhar com a Guarda Municipal nas praças da Capital em horários onde há flagrantes de aglomeração. Nosso trabalho será o de orientar e alertar as pessoas da necessidade de se protegerem e de respeitarem o isolamento social para evitar, ainda mais, a proliferação do coronavírus”, comenta Maristela Viana.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015

Instagram: @proconjp

Site: proconjp.pb.gov.br

Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Santa Rita deu início nesta quarta-feira (13) a uma grande ação de testagem de pessoas com suspeita de coronavírus e vai zerar a fila de usuários agendados pelo disque-vigilância do município para a realização do teste. Até a próxima sexta-feira, serão cerca de 1000 pacientes que passarão pelo procedimento.

Esta iniciativa é a maior realizada por um município do estado nesta pandemia e importante para o monitoramento da propagação do vírus no território santa-ritense, que tem o segundo maior número de casos de pessoas com a doença na Paraíba.

De acordo com a Secretaria de Saúde, durante este período de testagem, não haverá agendamento de novos testes por pacientes apresentando sintomas leves, que devem aguardar até a próxima semana para a solicitação. Já os que estiverem com sintomas moderados e graves devem procurar atendimento na UPA, que está dando assistência exclusivamente aos casos de coronavírus no município, a partir de parceria feita pela prefeitura com o governo estadual.

Desde março, quando eclodiu a preocupação com a covid-19, a Prefeitura vem tomando diversas medidas de combate e buscando a conscientização das pessoas sobre a importância do isolamento social, recomendado pelas autoridades de saúde como uma das melhores formas de contenção do vírus.

“Estamos trabalhando diariamente no combate ao coronavírus em Santa Rita. Todas as secretarias municipais, por meio de seus agentes, estão atuando no enfrentamento à pandemia, com ações que envolvem desde a distribuição de máscaras, fiscalização das atividades comerciais e aglomeração de pessoas, barreiras sanitárias nos mercados públicos, desinfecção de áreas públicas, distribuição de alimentação aos alunos da rede municipal, ações de assistência social para os mais carentes, campanhas de conscientização sobre a necessidade de isolamento, além da própria assistência em saúde”, lembrou o prefeito.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) segue com o trabalho de fiscalização do cumprimento do decreto municipal nas praças. A circulação nesses espaços foi proibida no decreto publicado no último sábado (9), bem como foi suspensa temporariamente a realização de feiras livres e, desde então, a fiscalização foi intensificada nesses locais.

No que diz respeito às praças, as ações começaram ainda na segunda-feira (11). Equipes das Secretarias fazem rondas nesses locais durante todo o dia. Já passaram pelas praças do José Américo, Mangabeira, Bancários, Bairro dos Estados, Valentina, Geisel, Rangel, Funcionários, Torre, Tambiá  e Bessa. “Sabemos que a nossa Capital possui espaços públicos muito atrativos, mas o momento é de conscientização. Ainda estamos com uma taxa de isolamento social inferior aos 70% recomendado. Nossas equipes estão vistoriando esses locais e orientando a população quanto às normas estabelecidas no decreto municipal. É preciso ficar em casa, garantir o isolamento social e pensar no bem coletivo”, destacou Zennedy Bezerra.

Na semana passada a PMJP já havia proibido o acesso às praias e parques. As medidas anunciadas no último sábado visam reforçar o cumprimento do isolamento social na Capital. As vistorias estão atuando em pontos estratégicos, praças que costumam atrair uma grande quantidade de pessoas, como Praça da Paz (Bancários), Praça Lauro Wanderley (Funcionários), Praça Soares Madruga (Valentina), o entorno da Vila Olímpica (Bairro dos Estados), entre outras. Todos os bairros estão sendo contemplados com a fiscalização.

“No geral a população está aceitando bem. Quando encontramos alguém, informamos que não é permitida a circulação de pessoas e logo a pessoa vai embora. Onde encontramos um maior fluxo de pessoas até agora, foi no bairro do Geisel, próximo ao Almeidão. O local é conhecido pela prática de atividade física e constatamos seis pessoas ontem na área. Dialogamos com os presentes, que compreenderam e foram para casa”, destacou Edisio Peixoto, chefe de Gabinete da Sedurb.

Feiras – Em relação às feiras livres, estão suspensas temporariamente e o trabalho de fiscalização por parte da Sedurb nesses locais vem sendo intenso desde o domingo (10). O trabalho não envolve apenas a fiscalização da suspensão temporária das feiras, mas também o funcionamento dos serviços essenciais dentro dos mercados, garantindo que todas as exigências estabelecidas na publicação municipal estejam sendo cumpridas. Todos os mercados e pontos onde costumam acontecer feiras livres estão sendo visitados diariamente.

Nesta terça (12), dois boxes foram fechados, por não se encaixarem dentro dos serviços considerados essenciais. “A gente conversa também com os responsáveis pelos boxes que podem funcionar, vistoriamos o uso de máscaras por parte de funcionários e clientes, bem como a disponibilização de álcool gel”, explicou Joubert Fonseca, diretor de Serviços Urbanos da Sedurb.

Comércio informal – A Sedurb também está fiscalizando o comércio informal no Centro e no entorno dos mercados. “No geral observamos que as pessoas estão compreendendo a importância do isolamento social. Encontramos uma banca ou outra e dialogamos, as pessoas compreendem e se retiram. Nas vistorias também constatamos um ou outro carrinho de fruta no entorno dos mercados que, após a abordagem, também se recolheu. O trabalho é de conscientização e será contínuo”, explicou Joubert.