A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através do Conselho Estadual, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Criminologia e Estudos sobre Violência e Comissão de Políticas de Segurança Pública e Combate às Drogas, realizará, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater o Projeto de Lei 343/19, que versa sobre o porte de arma para a advocacia.

A audiência, que acontecerá no auditório da OAB-PB, a partir das 16h00, tem como objetivo discutir o projeto de lei e elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Pleno para apreciação e posterior envio ao Conselho Federal da OAB. Entre os debatedores estão os professores Gustavo Batista (UFPB) e Luciano Nascimento (UEPB); os conselheiros estaduais da OAB, Ítalo Oliveira e Gabriel Barbosa; o policial civil, Tarcísio Jardim;  e o tenente coronel Pablo (PMPB).

Para o Conselheiro Estadual Leandro Carvalho, representante do Conselho Seccional na organização da audiência pública, “é muito importante ouvir os advogados sobre o porte de arma, porque é um assunto que atinge diretamente a advocacia e a sociedade em geral. “A OAB-PB, de forma democrática, só irá se posicionar após ouvir advocacia”, observou Leandro Carvalho.

Já a conselheira estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, ressaltou que “é necessário discutir o porte de arma neste momento, sobretudo no tocante à concessão para a advocacia, não analisando o advogado apenas como cidadão que pode enfrentar o processo de autorização de porte de arma, independente de profissão, mas verificando a necessidade ou não  desta concessão para o profissional, baseando-se nos possíveis riscos enfrentados no exercício da profissão”.

“Também deveremos trazer à baila o contexto político do país e o cenário nacional de desigualdades socioeconômicas, observando ainda as condições de acesso a direitos, dignidade, educação e distribuição de renda que o Estado oferece”, completou Leilane Soares.

G1 Paraíba

O governador João Azevêdo participa, nesta segunda-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O encontro será às 14h, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reúne com investidores alemães para apresentar as potencialidades da Paraíba e o Polo Turístico Cabo Branco.

Dentre as pautas que serão discutidas entre os governadores do Nordeste estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, dando prosseguimento à pauta da reunião do dia 21 de agosto em Teresina (PI). A programação do evento ainda inclui debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região e foi tema de um encontro preparatório entre os secretários de estado, realizado em Fortaleza (CE), na primeira semana de setembro. Por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura o projeto ampliará os investimentos em tecnologia e o desenvolvimento regional, além de disponibilizar internet de alta velocidade para hospitais, rede pública de ensino e estruturas de segurança.

A Superintendencia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai iniciar, nesta segunda-feira (16), o recebimento do pagamento de forma parcelada das multas por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito. O objetivo é facilitar ao usuário o pagamento dos débitos. O pagamento poderá ser dividido em até 12 vezes, através das empresas cadastradas junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Segundo o superintendente adjunto, Wallace Massini, o parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. O solicitante poderá dividir mais de uma infração qualquer debito junto à Semob-JP vinculada ao veículo. Ao parcelar as infrações, o condutor fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo. “No ano passado nós solicitamos junto ao departamento nacional a autorização para que esse serviço fosse realizado pela Semob para que os usuários pudessem ter esse beneficio já que era uma reinvindicação antiga”, disse o gestor.

Em julho de 2018, o Denatran publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº149/18, em complemento à Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de nº736/18, que estabelece e normatiza os procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito credenciado.

Os usuários poderão fazer seus pagamentos parcelados na sede da Semob-JP, que fica localizada na BR-230, km 25 no Cristo Redentor ou na Casa da Cidadania, no Manaíra Shopping. Telefones: 0800 281 1518 ou 32189330/9336.

O governador João Azevêdo abriu, neste domingo (15), no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, a 52ª edição da Expofeira Paraíba Agronegócios 2019. Na ocasião, ele fez a entrega de nove motocultivadores, um investimento de aproximadamente R$ 102 mil, que vai beneficiar produtores de seis municípios do território da Mata Sul paraibana.  A Paraíba Agronegócios é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A expectativa é de que pelo menos 100 mil pessoas visitem o evento, que ocorre até o próximo dia 22, com a exposição de três mil animais, entre caprinos, ovinos, bovinos e equinos, atraindo expositores de todo o país. Também serão realizados leilões nacionais, oficinas, palestras e concurso leiteiro de caprinos.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou a importância do agronegócio para a geração de emprego e renda no estado.  “Nós estamos fortalecendo esse setor em um momento difícil da economia do país e uma exposição como essa atrai a participação de pessoas de vários estados, para conhecer, por exemplo, a genética do gado trabalhado pela Empaer. Além de promover uma grande festa, tivemos a oportunidade de entregar equipamentos de produção para a agricultura familiar; isso é política de inclusão e é desta forma que a Paraíba vai continuar avançando”, assegurou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, destacou a importância da Feira para fortalecer o agronegócio. “Nós estamos valorizando os nossos produtores e criadores e, além disso, trazemos a sociedade e a família paraibana para conhecer o avanço do segmento. A Paraíba tem um novo caminho no agronegócio e na agropecuária e vamos continuar investindo do pequeno ao grande agricultor e produtor para que possamos crescer cada vez mais”, pontuou.

O presidente da Faepa/Senar, Mário Borba, enalteceu a parceria com o Governo do Estado para a realização do evento. “A Feira vem crescendo a cada edição e a nossa expectativa é muito grande. Vamos promover cinco leilões neste ano e realizar exposições de automóveis e equipamentos agrícolas. A agropecuária cresce no Brasil e a Paraíba mostra o seu potencial porque tem grandes oportunidades”, declarou.

O presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco), Pedro Martins, agradeceu os investimentos da gestão estadual voltados para o fortalecimento do setor. “Essa é uma grande vitrine que o Governo do Estado nos proporciona, em parceria com o Sebrae e o sistema Faepa/Senar, e esperamos que essas ações consolidem o nosso segmento”, ressaltou.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Luciano Holanda, afirmou que a Expofeira Paraíba Agronegócios é uma ação importante para o desenvolvimento econômico da Paraíba. “Temos uma vasta programação que será trabalhada ao longo da semana e quem ganha com essa realização é o produtor que, de alguma forma, vem contribuindo para o crescimento do Estado. Esse é um evento importante para o nosso desenvolvimento e o Sebrae está junto  dessa Feira para acolher  as demandas dos empreendedores e dos empresários do segmento rural”, falou.

A dona de casa Jandira de Oliveira fez questão de prestigiar a abertura da Expofeira. “Eu acho a exposição muito bonita e é uma oportunidade que tenho de lembrar das minhas origens, pois nasci em um sítio na região de Santa Luzia e, com certeza, virei mais vezes”, comentou.

A abertura da Expofeira Paraíba Agronegócios, contou com a presença de um grande público e foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá continuidade às atividades de comemoração do aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante esta semana com o serviço itinerante Procon-JPmóvel no Ponto de Cem Réis e a realização de palestras dentro do projeto ‘Procon-JP Faz Escola’. Em todas as atividades serão distribuídos exemplares do CDC.

O Procon-JPmóvel estará nos dias 17 e 19, a partir das 8h, no Ponto de Cem Réis, juntamente com serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde e atividades sociais, além da apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal, respectivamente. O serviço itinerante prevê, além da consultoria jurídica, consulta ao Serasa/SPC.

Quem desejar realizar atendimento no Procon-JPmóvel é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. O secretário Helton Renê informa que o ônibus é adaptado para receber portadores de necessidades especiais.

Procon-JP faz escola – Helton Renê informa que o projeto de palestras educativas Procon-JP Faz Escola, que faz divulgação do CDC, também estará participando da programação de aniversário do Código. “Vamos realizar quatro palestras essa semana, começando na segunda-feira, 16, na Faculdade Iesp, e em escolas do Bairro dos Ipês, do Jardim Oceania e de Mangabeira nos dias 17, 18, e 20, respectivamente. E já temos outra marcada para o dia 25, também no Bairro dos Ipês”.

Começou no dia 11 – Desde o último dia 11 que o Procon-JP festeja o aniversário do CDC. No dia 11 realizou várias atividades no Parque da Lagoa, retornando ao mesmo local no dia 12, ofertando consultoria jurídica e ações sociais e de saúde, além da distribuição de mudas através da Semam, em parceria com secretarias municipais e instituições privadas. No dia 13 houve o lançamento do Livro de Reclamações, a ser disponibilizado ao consumidor nos estabelecimentos comercias de João Pessoa a partir do dia 13 de outubro.

O CDC – O Código de Defesa do Consumidor foi criado através da lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 trazendo modificações essenciais na relação consumerista. A legislação consumerista, aplicada através dos procons brasileiros, tem o objetivo de trabalhar a difusão da informação e educação dentro da relação de consumo, sendo responsável pela promoção da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor, orientando, educando, protegendo e defendendo o cidadão contra abusos na relação de consumo.

Calendários
Procon-JPmóvel em setembro
Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com assessoria jurídica e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal

Procon-JP Faz Escola
Dia 16: Faculdade Iesp (manhã e tarde)
Dia 17: Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Bairro dos Ipês (manhã)
Dia 18: Instituto Janete Arcain – Jardim Oceania (tarde)
Dia 20: Escola Cidadã Integral Técnica João Roberto – Mangabeira (tarde)
Dia 25: Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Bairro dos Ipês (noite)

Em clima de oração e de preces para as pessoas que se encontram com depressão e com o objetivo de combate ao suicídio, mais de 800 atletas participaram na manhã deste domingo, 15, da 1ª Corrida Vida Feliz, evento promovido pelo projeto AME (Associação Municipal de Espiritismo), consolando e abraçando corações, em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) da Prefeitura de Campina Grande.

Como parte da programação a Corrida vida Feliz, em defesa da vida, na luta contra o suicídio, presenteará seu participantes com uma palestra do psicólogo Rossandro klinjey, que será realizada no Garden Hotel, neste domingo às19h. A entrada na palestra será uma pulseira que veio no kit do atleta.

A competição teve  concentração, largada e chegada no Parque do Povo, e as distâncias em que a prova foi disputada foram  de três, cinco e dez quilômetros.

José de Assis dos Santos e Vinicius Barroso Alvares subiram ao pódio nos dez quilômetros masculino, ocupando a primeira e a segunda colocações, respectivamente. Enquanto isso, Christopher Yan Sousa Souto, ficou com a terceira colocação. No feminino, também nos dez quilômetros, venceu a atleta Rafaela Pereira Benevenuto, Erliene Araújo Freire e Maria Suênia Cavalcante Porto, pela ordem, fica ram com o 2° e 3° lugares.

Nos cinco quilômetros masculinos a primeira colocação ficou com Carlos Antonio dos Santos Silva. Danielson da Cruz Nascimento, ficou em 2º lugar e Wallas Silva de Sousa, com o 3°. No mesmo percurso, Anastacia Rocha Pereira, Ketllyn da Silva Batista e Josiana Diniz Ramos, pela ordem, foram às três primeiras colocadas.

No percurso de três quilômetros, Clayton Henrique dos Santos Silva, Vinicius Pereira Patrício e Rene Ramos Farias, foram na sequência, os três primeiros colocados. Já Marcieli de Cássia Sousa Ferreira, Dayane dos Santos Araújo e Francyelli Brasileiro Valêncio ficaram com as primeiras colocações no feminino.

O professor Hélio Santa Cruz, coordenador da Corrida Vida Feliz disse que todas as metas da corrida foram atingidas, ele agradeceu a todos os envolvidos no evento, a imprensa, ao poder público municipal e os parceiros da iniciativa privada.

Enquanto isso o secretário de Esportes de Campina Grande Teles Albuquerque, falou sobre a importância da Corrida Vida Feliz, visto que, ela trouxe um tema importante, o alerta contra o suicídio, Albuquerque destacou que a corrida precisa harmonizar o corpo e a mente e os profissionais de educação física tem um papel importante neste contexto.

Álvaro Farias, professor do curso de Educação Física da UEPB e atleta participou da corrida Vida Feliz, o professor citou a importância de eventos como este, ele falou também, sobre a corrida da instituição que ocorre no domingo, 22 de setembro. Álvaro frisou que a universidade está atenta a toda demanda da sociedade e que a corrida mostra um pouco deste trabalho da extensão que é feita através dos mais variados cursos.