A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo realizado pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital- DDF/JP, sob o comando da Delegada Andrea Melo, deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (29), a Operação Artis Opus, ocasião em que foi cumprido mandado de busca domiciliar na residência do investigado Jorge Luis Jabour De Paula (50 anos).

Durante cumprimento do mandado de busca a equipe da DDF conseguiu apreender 08 (oito) quadros de renomados artistas plásticos nordestinos, dentre eles Clóvis Jr. e Flávio Tavares, avaliados, aproximadamente, em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

A ação policial foi denominada de ‘Operação Artis Opus’, devido ao interesse do suspeito em adquirir, de forma fraudulenta, obras de arte.

As investigações demonstram que o investigado obteve vantagem indevida induzindo a vítima a erro ao adquirir as obras com cheques que não foram compensados por divergência de assinatura, além de ter dado como complemento dos valores uma pseudo moeda de ouro e um relógio que afirmava ter um valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Em um mês a Polícia Civil praticamente concluiu as investigações e recuperou todas as obras de arte, as quais se encontram em perfeito estado de conservação e já à disposição dos reais proprietarios para devolução.

O governador João Azevêdo foi recebido, nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo embaixador da Espanha, Fernando Garcia Casas, ocasião em que recebeu o convite para apresentar as oportunidades de investimentos e potencialidades da Paraíba na Câmara do Comércio Brasil-Espanha, em São Paulo, no mês de setembro. Na oportunidade, também ficou definida a presença do embaixador em João Pessoa, para acompanhar o embarque dos alunos do programa Gira Mundo ao país, no próximo mês.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual também tratou da agenda dos governadores do Nordeste em países europeus, na segunda quinzena de novembro, agradeceu o apoio da Embaixada da Espanha aos intercambistas do programa Gira Mundo e destacou a importância do fortalecimento de parcerias com o país.

Entre 2017 e 2019, o Governo do Estado, por meio do programa Gira Mundo, já enviou mais de 120 alunos e 14 professores para a Espanha, o que representa investimentos de cerca de R$ 3 milhões.

Por sua vez, o embaixador da Espanha agradeceu a recepção do Governo do Estado aos dirigentes da Aena, empresa que irá gerir os aeroportos Castro Pinto, na Grande João Pessoa, e Presidente João Suassuna, em Campina Grande, a partir de 2020, e revelou o interesse de grupos espanhóis de investir no Polo Turístico Cabo Branco. De acordo com Fernando Garcia, uma missão espanhola deve visitar a Paraíba em fevereiro do próximo ano para conhecer as potencialidades do Estado. Já em outubro, o Centro de Convenções deverá sediar um evento em alusão à Data Nacional da Espanha, ocasião em que várias autoridades do país estarão presentes na Capital paraibana.

Os secretários Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Fábio Andrade (procurador-geral do Estado) participaram do encontro.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, disponibilizou um site para que os servidores estatuais que não realizaram a atualização cadastral possam desbloquear seus salários do mês de agosto. O bloqueio dos vencimentos atingiu cerca de 5 mil servidores que não cumpriram esta obrigatoriedade, exigência do e-Social do Governo Federal.

Pelo link www.desbloqueio.pb.gov.br é possível preencher os campos autoexplicativos, anexar documentos e enviar os dados. É importante o servidor ficar atento à última tela de preenchimento dos dados porque lá existe um campo onde deve ser clicado e que informa que o servidor declara que todas as informações são verdadeiras e que assume as responsabilidades delas. Só após marcar este campo e clicar em ‘Enviar atualização’ é que a atualização é realizada por completo e o comprovante será emitido. Após o procedimento, os vencimentos do mês de agosto cairão na conta do servidor em até 5 (cinco) dias.

Além desse novo canal, a Secretaria de Estado de Administração continua recebendo presencialmente os servidores que estão nesta situação. As equipes que estão realizando o desbloqueio estão distribuídas nos seguintes pontos: Centro Administrativo Estadual (João Pessoa), no prédio conhecido por Bolo de Noiva (atrás do Palácio dos Despachos); na sede da PBPrev (bairro Treze de Maio na Capital); Casas da Cidadania de Campina Grande, Guarabira, Patos; além das 14 Gerências Regionais de Educação (GRE).

Os servidores ativos e inativos efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas que estão nesta situação, deverão se encaminhar a qualquer um desses locais com os documentos obrigatórios (identidade e comprovante de residência) e realizar a atualização cadastral. Outros documentos poderão ser solicitados caso tenha havido alguma alteração nos dados.

Para mais informações sobre como é feito o desbloqueio, o servidor poderá ligar para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

A atualização cadastral dos servidores estaduais teve início em junho e foi estendida por mais um mês. Todo o procedimento foi feito pela internet, de maneira bem rápida e fácil. No final do mês de julho, a Secretaria de Estado da Administração também montou uma estrutura no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital.

O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho toma posse, nesta quinta-feira (29/08), como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019–2021. Ele será reconduzido para o seu segundo mandato, pelo governador João Azevêdo e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, em solenidade às 18h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital.

A programação de posse começa na quinta-feira pela manhã, às 10h, com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 08.

O procurador-geral de Justiça avalia que o Ministério Público avançou, nos últimos dois anos, na efetividade do serviço prestado à população com foco na transparência de suas ações. “Apesar das dificuldades, avançamos, porque estivemos juntos nessa construção. Resta a certeza de que ainda temos um longo caminho à frente e que, juntos, estamos fazendo o Ministério Público mais forte!”, diz, creditando as realizações aos colegas, membros do MP, e aos servidores da instituição.

Perfil

O procurador-geral de Justiça é filho de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega e Maria Elita Sá da Nóbrega; casado com Francisca Nathália Medeiros da Nóbrega; pai de Bianca, Francisco Seráphico Neto e Miguel. É mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba e atuou como professor universitário e como auditor auxiliar do TCE. Ingressou no MPPB no ano de 2003 e é o 2º promotor de Justiça de Santa Rita, tendo, antes, exercido suas atribuições nas promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta e Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.

Na administração superior do MPPB, exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Alguns destaques da gestão 2017-2019

• Assinatura de acordo de não-persecução penal com 68 prefeitos para fechamento de lixões;

• Implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid-PB);

• Liberação de recursos do Fundo de Direitos Difusos para projetos sociais, pela primeira vez desde que foi criado, em 2012;

• Interlocução com diversos órgãos para assegurar a segurança hídrica no Estado, através da transposição de águas;

• Execução de projetos estratégicos que impactaram 59% dos municípios da Paraíba, com ações de interesse social;

• Criação do Núcleo de Gênero do MPPB, para o efetivo reconhecimento e implantação dos direitos das mulheres paraibanas;

• Oferecimento de, aproximadamente, 80 denúncias contra agentes públicos, através da Ccrimp e Gaeco;

• Recuperação de cerca de R$ 80 milhões aos cofres públicos, através do combate à sonegação feito pelo Cira-PB;

• Virtualização de 100% dos órgãos ministeriais e criação de novas ferramentas digitais para melhorar o trabalho da instituição.

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa participará do evento ‘Entre Redes: 1º Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais’, organizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e Ribeirinha do Porto do Capim. O seminário começa nesta quinta-feira (29) e vai até o sábado, 31 de agosto de 2019, no território do Porto do Capim, localizado no Centro Histórico da capital e terá a participação de Comissão Parlamentar Federal.

A presença do MPF no evento ocorrerá na sexta-feira (30), a partir das 13h, com a participação do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza na audiência pública sobre o tema ‘Iminência de Despejo no Território do Porto do Capim’. A audiência será realizada no Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB), no Centro Histórico de João Pessoa, e também terá a participação de representantes de Comissão Parlamentar Federal, da Assembleia Legislativa da Paraíba, da Câmara Municipal de João Pessoa e da Rede Jurídica de Apoio ao Porto do Capim, composta por integrantes do MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, (OAB-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade de São Paulo (USP).

O MPF ainda terá participação no seminário com a presença da analista jurídica do órgão Carla Daniela Leite Negócio. Ela mediará a mesa ‘Território e Organização Política das Comunidades’, no sábado (31), na Vila Nassau. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB, Carla Negócio é assessora-chefe da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do MPF que trata especificamente dos temas relacionados aos grupos que têm em comum um modo de vida tradicional como, indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos.

Programação – A programação do evento está dividida em três eixos: Eixo 1 – Pare, Olhe, Escute; Eixo 2 – Direito achado no Porto, e Eixo 3 – Nossa voz é resistência. No primeiro dia do seminário (29/8), haverá expedição com os parlamentares federais, estaduais e municipais pelo território do Porto do Capim, exibição de filme e noite cultural.

Mapa das famílias – No último dia do evento, sábado (31), às 17h, será apresentado à comunidade o Mapa da Famílias do Porto do Capim, resultado de estudo coordenado pelo professor de Antropologia da UFPB Fábio Mura. O mapa mostra a localização dos vários núcleos familiares da comunidade tradicional ribeirinha que ao longo das últimas sete décadas se consolidou e se enraizou naquele território. Doutor e mestre em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, desde 1991, Fabio Mura desenvolve pesquisas entre os Guarani-Kaiowa e Guarani-Ñandéva de Mato Grosso do Sul.

Tradicionalidade – O MPF atua no caso desde 2015, por meio do inquérito civil nº 1.24.000.001117/2015-16, instaurado para acompanhar a pretensão de intervenção da PMJP na área onde a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim está instalada. O inquérito teve início a partir do “Relatório de Violações aos Direitos Humanos no Processo de Implantação do PAC – Cidades Históricas e PAC – Sanhauá na Comunidade do Porto do Capim”, elaborado em 2014, pelo Centro de Referência em Direitos Humanos do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), garantiu, nesta quarta-feira (28), o apoio para a realização do Campeonato Brasileiro de Vela classe Hobie Cat 14 e 16. A competição está marcada para acontecer entre os dias 17 a 22 de setembro, em Tambaú.

De acordo com a organização do evento, 50 barcos estarão competindo, o que envolverá mais de 200 participantes de vários estados brasileiros. “Entre competidores, pessoal de apoio e colaboradores, o Campeonato contará com mais de 200 pessoas envolvidas, o que deixará a praia de Tambaú transformada em esporte”, disse o presidente da Federação Paraibana de Vela, Fábio Espinar.

O secretário Hervázio Bezerra enalteceu os eventos apoiados pela gestão estadual. “O Governo apoia os campeonatos porque acredita na força do esporte como um bem para o ser humano. E cada competição dessa tem seu valor diferenciado, como é o caso desse Brasileiro de Vela”, frisou

Nesta quarta-feira (28), após encerrado o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito policial com investigados presos durante as deflagrações das 1ª e 2ª fases da Operação Famintos, o Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) ofereceu denúncia contra o núcleo empresarial, composto por 16 investigados na operação, em razão de já ter elementos suficientes de prova quanto aos denunciados. São eles: Frederico de Brito Lira (Fred), Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Rosildo de Lima Silva, Renato Faustino da Silva, Severino Roberto Maia de Miranda (Bilão), Katia Suênia Macedo Maia, Marco Antônio Querino da Silva, Antônio Joaquim Domingos da Silva, Josivan Silva, Ângelo Felizardo do Nascimento, Renan Tarradt Maracajá, Pablo Allyson Leite Diniz, Lisecílio de Brito Júnior, André Nunes de Oliveira Lacet e Severino França de Macedo Neto.

Na apuração, verificou-se que o núcleo empresarial integra uma organização criminosa voltada para a prática de diversos crimes. Os elementos informativos do inquérito, colhidos pela Polícia Federal até o momento, são suficientes para constatar que o núcleo empresarial da organização criminosa fraudou o caráter competitivo de 15 licitações da Prefeitura de Campina Grande destinadas à compra de merenda escolar. Para executar as fraudes, a organização criminosa usou empresas de fachada.

O grupo praticou os seguintes delitos: organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Apurou-se ainda que três denunciados praticaram crime de obstrução da justiça, sendo dois deles com relação à sonegação/destruição de celular e um por intimidar alvo da operação.

Quanto aos demais integrantes da organização criminosa, o MPF vai verificar a existência de elementos para propor ação penal quando a instrução do Inquérito Policial 119/2018 estiver mais avançada. O inquérito já retornou para a Polícia Federal para que continuem as apurações em relação aos outros envolvidos e demais condutas criminosas.

Modus operandi – Conforme a denúncia, a organização criminosa é composta por três núcleos: empresarial, administrativo e político. Os núcleos administrativo e político são formados por agentes públicos do município de Campina Grande e eram responsáveis pelos procedimentos licitatórios e contratos da prefeitura para beneficiar os empresários do grupo.

Já o núcleo empresarial é formado por empresários que atuavam em três frentes: abertura de empresas em nome de pessoas inexistentes; criação de empresas com utilização de ‘laranjas’; além de utilização de empresas existentes em nome dos próprios integrantes do grupo, a fim de utilizá-las, muitas vezes, com as empresas inexistentes e laranjas. Desse modo, afastavam a concorrência porque, quase sempre, apenas essas empresas pertencentes ao mesmo grupo participavam das licitações.

A operação – Deflagrada em sua primeira fase no último dia 24 de julho, com a segunda fase tendo ocorrido no dia 22 de agosto, a Operação Famintos iniciou-se no âmbito do Ministério Público Federal a partir da Notícia de Fato 1.24.001.000119/2018-12 e prosseguiu por meio do Inquérito Policial 119/2018.

De acordo com o que foi apurado até aqui pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal, pelo menos desde 2013 a organização criminosa criou uma rede de pessoas jurídicas de fachada para participar de procedimentos licitatórios em vários municípios do estado, principalmente em Campina Grande, sobretudo para a compra de merenda escolar com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Confira a íntegra da denúncia

O governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty). A instalação do estaleiro deve injetar, inicialmente, R$ 3,5 bilhões na economia do Estado e gerar cerca de seis mil empregos.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez uma avaliação positiva dos encontros realizados na Capital Federal. “Foram três audiências extremamente produtivas e tivemos a oportunidade de, juntamente com as empresas IMC YY e McQuilling, apresentar um projeto redentor para toda a região e importante para o Brasil. A partir de agora, nós estamos sinalizando para os investidores e para o mundo que essa é uma ação que ultrapassa os limites da Paraíba e tem o interesse do Governo Federal no sentido de fazer com que esse empreendimento saia, definitivamente, do papel e possa surtir os efeitos esperados na economia do Estado, do Nordeste e do país”, pontuou.

O gestor também destacou que as obras para a implantação do estaleiro já devem ser iniciadas no próximo ano. “O projeto já possui licença ambiental e a próxima etapa a ser feita é o detalhamento da parte de engenharia e esperamos que, 24 meses após o início das obras, já tenhamos o primeiro navio a ser reparado em Lucena”, frisou.

Ainda de acordo com o governador, o empreendimento irá viabilizar a implantação de um Distrito Industrial na região. “Um estaleiro como esse faz a recuperação da estrutura macro de um navio, entretanto, nós estamos planejando, em parceria com a prefeitura de Lucena, a instalação de um Distrito Industrial para atrair as empresas que farão o serviço complementar ao trabalho do estaleiro, o que irá gerar muitos empregos”, explicou.

A vice-governadora Lígia Feliciano, o senador Veneziano Vital do Rêgo, os deputados federais Efraim Filho, Hugo Motta e Wilson Santiago, o deputado estadual Trocolli Júnior e o prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, acompanharam o governador nas agendas em Brasília.

Também estiveram presentes David Saginaw (Diretor Comercial da McQuilling); Chen Yong (presidente da IMC YY), Hailing Wang (diretora da IMC YY), Fernando Faria (vice-presidente da KPMG Brasil); Roberto Braga e Gustavo Braga (representantes da McQuilling na Paraíba)

Ainda participaram dos encontros Marialvo Laureano (secretário da Fazenda); Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão); Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Maria Suely Santiago (secretária de Representação Institucional); Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado) e Gilmara Temóteo (presidente da Docas).

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autoriza, às 9h desta quinta-feira (29), o início das obras de uma nova etapa dos programas Ação Asfalto e LED nas Ruas em grandes corredores de bairros da Zona Norte da Capital. Com um investimento de R$ 3,9 milhões, as vias receberão os trabalhos coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para melhorar a malha asfáltica, mobilidade urbana e iluminação pública, além de oferecer mais segurança para os motoristas e população que vive na região. A solenidade será realizada na Praça do Carro Antigo, em Manaíra.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo autoriza nova etapa dos Programas Ação Asfalto e LED em bairros da Zona Norte da Capital;
Dia: quinta-feira (29);
Hora: 9h;
Local: Rua Universitário Walber Belo Rabelo Pessoa da Costa – próximo ao Mag Shopping, Manaíra.

A TV Assembleia foi destaque no III Seminário Legislativo de Tecnologia de Rádio e TV Digital, promovido, nesta quarta-feira (28), pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo (SP). A diretora da Rede Legislativa da Câmara Federal, Evelin Maciel, ressaltou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o projeto de expansão do sinal da TV da Casa.

Evelin Maciel ministrou palestra sobre a Rede Legislativa em Consolidação e fez questão de destacar que na Paraíba está em curso o projeto de expansão do sinal da Rede Legislativa, que, segundo a diretora da Câmara Federal, serve de exemplo para outros Estados e outras Casas Legislativas. Ela também ressaltou os avanços tecnológicos desenvolvidos com a ampliação do sinal da TV Assembleia.

O diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, que participa do seminário, lembra que toda a programação da TV Assembleia, a cobertura completa dos trabalhos legislativos, sessões e comissões especiais da Casa já pode ser vista, desde dezembro do ano passado, no Sertão do Estado, com a ampliação do sinal em alta definição da Rede Legislativa na cidade de Patos. Ele acrescentou que o sinal vai chegar a Campina Grande no dia 11 de outubro. “Outras cidades estão com o processo em andamento no Ministério da Ciência e Tecnologia e na Anatel”, afirmou.

Marcos Wéric disse ainda que, durante o Seminário Legislativo de Tecnologia de Rádio e TV Digital, foi mostrado o que há de melhor na TV Assembleia, no que tocante à programação e produção de conteúdos. “Houve uma troca muito boa de experiência e nós podemos absorver o que de melhor existe no mercado, para que possamos ampliar cada vez mais a TV Assembleia, além de desenvolver um trabalho com muito mais qualidade e inovações”, comentou.