O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa participará do evento ‘Entre Redes: 1º Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais’, organizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e Ribeirinha do Porto do Capim. O seminário começa nesta quinta-feira (29) e vai até o sábado, 31 de agosto de 2019, no território do Porto do Capim, localizado no Centro Histórico da capital e terá a participação de Comissão Parlamentar Federal.
A presença do MPF no evento ocorrerá na sexta-feira (30), a partir das 13h, com a participação do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza na audiência pública sobre o tema ‘Iminência de Despejo no Território do Porto do Capim’. A audiência será realizada no Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB), no Centro Histórico de João Pessoa, e também terá a participação de representantes de Comissão Parlamentar Federal, da Assembleia Legislativa da Paraíba, da Câmara Municipal de João Pessoa e da Rede Jurídica de Apoio ao Porto do Capim, composta por integrantes do MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, (OAB-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade de São Paulo (USP).
O MPF ainda terá participação no seminário com a presença da analista jurídica do órgão Carla Daniela Leite Negócio. Ela mediará a mesa ‘Território e Organização Política das Comunidades’, no sábado (31), na Vila Nassau. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB, Carla Negócio é assessora-chefe da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do MPF que trata especificamente dos temas relacionados aos grupos que têm em comum um modo de vida tradicional como, indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos.
Programação – A programação do evento está dividida em três eixos: Eixo 1 – Pare, Olhe, Escute; Eixo 2 – Direito achado no Porto, e Eixo 3 – Nossa voz é resistência. No primeiro dia do seminário (29/8), haverá expedição com os parlamentares federais, estaduais e municipais pelo território do Porto do Capim, exibição de filme e noite cultural.
Mapa das famílias – No último dia do evento, sábado (31), às 17h, será apresentado à comunidade o Mapa da Famílias do Porto do Capim, resultado de estudo coordenado pelo professor de Antropologia da UFPB Fábio Mura. O mapa mostra a localização dos vários núcleos familiares da comunidade tradicional ribeirinha que ao longo das últimas sete décadas se consolidou e se enraizou naquele território. Doutor e mestre em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, desde 1991, Fabio Mura desenvolve pesquisas entre os Guarani-Kaiowa e Guarani-Ñandéva de Mato Grosso do Sul.
Tradicionalidade – O MPF atua no caso desde 2015, por meio do inquérito civil nº 1.24.000.001117/2015-16, instaurado para acompanhar a pretensão de intervenção da PMJP na área onde a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim está instalada. O inquérito teve início a partir do “Relatório de Violações aos Direitos Humanos no Processo de Implantação do PAC – Cidades Históricas e PAC – Sanhauá na Comunidade do Porto do Capim”, elaborado em 2014, pelo Centro de Referência em Direitos Humanos do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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