Os moradores do Parque do Sol, na Zona Sul de João Pessoa agora contam com uma Unidade de Saúde da Família (USF) inteiramente nova e com capacidade de atender 8 mil pessoas da região. Atendendo a uma demanda histórica da comunidade através do Orçamento Participativo (OP), o prefeito Luciano Cartaxo inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), a USF Parque do Sol Maria de Souza Cavalcanti para ampliar a capacidade de atendimentos na Atenção Básica. Esta é 30ª USF entregue pela atual gestão, entre construídas e ampliadas.

“Estamos muito felizes de chegar a este momento especial de inaugurar mais uma Unidade de Saúde da Família, a de número 30 que entregamos desde 2013 construída ou ampliada, para oferecer serviços de saúde ainda mais humanizados para a população aqui do Parque do Sol. Este é mais um grande equipamento que nós construímos e que com certeza vai melhorar a Atenção Básica com profissionais qualificados e preparados para já receber a partir de hoje quem estiver precisando de uma consulta”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A unidade conta com uma área construída de 466,5 m² e irá atender a população com duas equipes de Saúde da Família e um polo de farmácia. O investimento total da obra foi de R$ 812 mil. A USF Parque do Sol fica localizada na Rua Clóvis Marques de Santana, e conta com uma equipe de 25 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontólogo, auxiliares de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e outros. São oferecidos serviços como atendimento médico, odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização e visitas domiciliares.

Dentre as ações desenvolvidas na unidade estão: acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea; atividades de educação em saúde; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção do câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.

O secretário do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, afirmou que esta região está tendo uma atenção especial da atual gestão da PMJP. “O prefeito Luciano Cartaxo entregou em janeiro deste ano a Escola Municipal Joacil de Brito Pereira, com mais de 600 vagas aqui no Parque do Sol, e agora entrega uma USF que, assim como a escola, também era uma demanda do OP. Luciano fortalece a cultura da participação popular e vem fazendo muita coisa a partir das prioridades eleitas pelo povo”, afirmou.

O médico obstetra Antônio Alves de Sousa, afirmou que o prefeito Luciano Cartaxo está atendendo uma reivindicação dos moradores e garantindo melhores condições de atendimento à população, mas também de trabalho para os profissionais da saúde. “Hoje é um dia festivo ansiosamente esperado por nós da USF que estávamos atendendo em uma casa alugada, mas que agora temos um espaço novo, construído para ser uma USF e que foi além de nossas expectativas porque nos proporciona um trabalho digno e voltado para o que é mais importante que é o cuidado com a saúde das pessoas”, afirmou.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 35 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o fim de semana. O balanço foi divulgado, nesta segunda-feira (30), pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização do órgão.

De acordo com os dados, foram realizados 256 testes do etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de cinco veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 14 condutores em flagrante, pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o coordenador de Policiamento e da Lei Seca, major Edmilson Castro, “muitos motoristas ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, mas os agentes da Operação Lei Seca, com o apoio da Polícia Militar, estão empenhados para que vidas sejam preservadas no trânsito do nosso Estado”, afirmou.

O alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar índice a partir de 0,05mg de álcool por litro de ar, durante o teste. Ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para retirá-lo.

O major Castro lembrou ainda que caso o teste do etilômetro acuse a partir de 0,34mg ou o condutor se recuse a fazê-lo mas apresente um conjunto de sinais que configurem embriaguez, será conduzido à delegacia e responderá pela prática de crime ao volante, sem prejuízo da parte administrativa.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já recolheu 300 veículos abandonados das ruas da cidade este ano. A ação faz parte da ‘Operação Sucata Zero’, que diariamente realiza vistorias nos bairros e atende solicitações da população para retirar os carros abandonados. Esse trabalho contribui para o ordenamento urbano da Capital, combatendo a poluição visual, contribuindo para a saúde sanitária, já que esses veículos podem abrigar lixo e mosquitos e também na segurança pública, uma vez que esses carros podem servir para práticas criminosas.

Esses 300 veículos foram retirados entre janeiro e setembro. Desse total, 223 foram recolhidos pelo proprietário, após notificação da Sedurb, e 77 foram removidos pela própria Secretaria. “A gente recebe as demandas da população, por telefone e via internet, encaminhamos para o Setor de Fiscalização. Realizamos a vistoria técnica, notificamos e nos documentamos com registros fotográficos. Após a notificação, o proprietário tem um prazo de 24h para retirar o veículo. Caso isso não aconteça, o nosso pessoal recolhe o carro”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Caso o proprietário não tenha condições de remover um veículo que esteja abandonado, também pode entrar em contato com a Sedurb que a Secretaria viabiliza gratuitamente a remoção. “A gente sabe que às vezes falta condição logística e financeira para que a pessoa retire o veículo. Por entender essa questão e também para garantir o ordenamento urbano da nossa cidade, a gente promove esse serviço gratuitamente. No entanto, é necessário que o dono procure a Sedurb para solicitar a remoção para que a gente possa se documentar e agir dentro da legislação”, reiterou Zennedy.

Serviço – Para solicitar os serviços da Operação Sucata basta entrar em contato com a fiscalização da Sedurb pelo 3264-1484 ou pelo email [email protected]. As vistorias acontecem durante toda a semana e os veículos são recolhidos sempre às quartas-feiras, após notificação. Mais informações podem ser obtidas no Anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, José Américo.

Outras ações – Este ano a Sedurb já realizou ações importantes de ordenamento urbano na cidade. Exemplo disso é a retirada de publicidade irregular, como outdoors e anúncios em postes. Este ano já foram removidos 225 outdoors que desrespeitavam a legislação municipal. Outro avanço importante foi a parceria firmada entre a Sedurb e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci – PB). A partir de termo de compromisso firmado entre a entidade e a PMJP, tem sido feito um trabalho de conscientização para que a categoria não fixe anúncios nos postes da cidade.

“Todo esse trabalho está sendo realizado após diálogo com as partes envolvidas. Começamos com as empresas de outdoors, conscientizando as categorias da prática irregular e pedindo a colaboração para cumprimento do nosso Código de Posturas. A gente considera um grande avanço e reiteramos o pedido para que antes de colocar qualquer tipo de publicidade na via pública, os empresários procurem a Sedurb para que tudo seja feito em conformidade com a nossa legislação”, reiterou Zennedy Bezerra.

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa final 9 precisam efetuar o pagamento em cota única à vista, até esta segunda-feira (30), o que evitará ainda juros e multa.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento para quitar o tributo, mas desta vez sem o desconto. No parcelamento em três vezes, o primeiro pagamento terá de ser feito até esta segunda-feira (30). A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 29 de novembro, também sem o desconto de 10%. A Secretaria de Estado da Fazenda contabiliza, em seus lançamentos, 82.292 veículos, com final placa 9.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da SEFAZ-PB (sefaz.pb.gov.br), mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Comprovação da isenção da placa final 9 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 9, que requisitaram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 30 de setembro na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem solicitar a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Pagamento das parcelas anteriores – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 7 e 8, os proprietários precisam efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de setembro. Quem dividiu em três vezes a placa final 7, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 8 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 30 de outubro o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 7.

Pagamento por Ficha de Compensação – A SEFAZ-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.