A vice-governadora Lígia Feliciano se reuniu, nessa terça-feira (10), no Ministério da Economia, em Brasília, com o secretário nacional de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale. Na reunião, foi discutida a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país. O empreendimento deve injetar, inicialmente, R$ 3,5 bilhões na economia do Estado e gerar cerca de seis mil empregos.

Megale sinalizou positivamente para a apresentação do portfólio quando da visita da comitiva presidencial do Brasil à China neste ano. “A reunião foi positiva e tratamos as questões técnicas sobre a inclusão do estaleiro entre os projetos de interesse nacional, numa ação que ultrapassa os limites da Paraíba, e vai garantir a geração de renda”, destacou a vice-governadora.

Lígia Feliciano enfatizou que a reunião com o secretário nacional de Desenvolvimento da Indústria, Comércio é um desdobramento da audiência, no dia 28 de agosto, da qual participou com o governador João Azevêdo e os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty).

Na ocasião, foi apresentado com as empresas IMC YY e McQuilling um projeto para toda a região Nordeste e importante para o Brasil. As obras para a implantação do estaleiro já devem ser iniciadas em 2020. O projeto já possui licença ambiental e a próxima etapa a ser feita é o detalhamento da parte de engenharia.

A expectativa é que, 24 meses após o início das obras, Lucena receba o primeiro navio a ser reparado. O empreendimento também irá viabilizar a implantação de um Distrito Industrial na região.
O secretário executivo do Escritório de Representação, em Brasília, Adauto Fernandes, e o deputado federal Damião Feliciano acompanharam a vice-governadora com Caio Megale e secretários especiais do Ministério da Economia.

A prevenção ao crime com as ações de Inteligência tem sido prioridade da Polícia Militar da Paraíba, que se prepara para sediar, no começo do mês de outubro, o 1º Seminário das Inteligências das Polícias Militares do Nordeste – evento que vai reunir, em João Pessoa, integrantes que atuam nos mais diversos órgãos de segurança pública do país (ABIN, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário, Forças Armadas e Ministério da Justiça).

O seminário faz parte da continuidade das capacitações que vêm sendo promovidas para que a área tenha uma capacidade cada vez maior de auxiliar nas ações de segurança pública.

“É a primeira vez que acontece um seminário desse porte, integrado com todas as polícias do Nordeste, ficando a Polícia Militar da Paraíba responsável por sediar o evento”, destacou o Coordenador de Inteligência da PM, tenente-coronel Tibério Pessoa.

O oficial disse que o segmento tem contribuído de forma significativa para os resultados que vem sendo alcançados contra o crime em suas mais diversas formas. “Com a extinção das antigas P2, foi criada a Coordenadoria de Inteligência e essa área tem evoluído de forma sistemática na Polícia Militar da Paraíba, aumentando o campo técnico-profissional, agindo dentro da legalidade e de normativas em nível nacional do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública [SISP], com o intuito de subsidiar tanto os nossos batalhões quanto os demais órgãos de Segurança Pública”, comentou.

O aumento do corpo técnico, melhoria das condições de trabalho e aquisição de equipamentos com tecnologia de ponta são fundamentais para o avanço desse serviço, que tem grande importância para a segurança pública.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta terça-feira (10), pregão presencial nº 0032/2019, do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, destinado à “contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diversos”.

A reprovação do procedimento deu-se após ser julgada procedente denúncia formulada por um dos licitantes – a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda – apontando a existência, no edital, de cláusulas restritivas de competitividade, confirmadas em relatório do órgão auditor.

Relator do processo nº 08110/19, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo também propôs em seu voto, com aprovação do colegiado, o envio dos autos à Auditoria para verificação – via o processo de acompanhamento da gestão feito pelo Tribunal – de despesas vinculadas ao procedimento julgado irregular.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara apreciou uma pauta com 86 processos – em sua maioria atos de pessoal, e determinou a extinção e arquivamento do processo 17314/15, tratando da aquisição emergencial, pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, de materiais médicos hospitalares para unidades de saúde do município.

Na mesma sessão, foram também arquivados processos originários de denúncias – julgadas improcedentes, em sua maioria – envolvendo a Secretaria de Estado da Administração (02250/19), além das prefeituras de Nova Olinda (06056/16), de Santana dos Garrotes (04773/19, de Sousa (13499/18), de João Pessoa (19190/18), de Itaporanga (13190/19), de Riacho dos Cavalos (09836/18) e Igaracy (14948/19).

À prefeitura de Lastro, foi concedido prazo de 30 dias para correções, apontadas pelo órgão auditor, em edital de licitação para contratação de serviços de gerenciamento de frota e abastecimento de veículos. A providência determinada foi sugerida pelo relator da matéria, conselheiro Nominando Diniz, no exame do processo 01039/19.

Após apresentação de relatórios de auditoria e pareceres do Ministério Público de Contas, nos processos 06284/19 e 06075/18, o conselheiro André Carlo Torres Pontes propôs a  aprovação das prestações de contas anuais da Câmara Municipal de Mato Grosso, exercício 2018, e do Instituto de Previdência de Sertãozinho, do ano de 2017.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 2963ª sessão ordinária, com as presenças – além do seu presidente – dos conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu início nesta terça-feira (10) ao planejamento logístico para a 256ª edição da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que este ano terá como tema ‘Senhora da Penha, roga por teus filhos e filhas para que sejamos missionários da alegria e da paz’. A reunião aconteceu no Paço Municipal e contou com representantes de diversas secretarias da prefeitura e da Arquidiocese da Paraíba.

A novidade deste ano é que a Romaria da Penha se estendeu para oito dias. O evento acontecerá no período de 17 a 24 de novembro, compondo assim o novenário e não apenas o tríduo (três dias) como era antes. “Esse é o segundo evento religioso mais importante do nosso país, perdendo apenas para a Sírio de Nazaré, e a prefeitura não poderia deixar de apoiar e participar do evento. O aumento de dias de festa aumenta ainda mais nossa responsabilidade e o envolvimento maior de todas as secretarias”, afirmou Hildevânio Macedo, secretário da Gestão Governamental e Articulação Política (Segap).

O aumento dos dias de comemoração de Nossa Senhora da Penha se deu, segundo o Monsenhor Nereudo Freire Henriques – indicado pela Arquidiocese em janeiro deste ano como o primeiro reitor do Santuário Nossa Senhora da Penha, pela importância da festa. “Diariamente recebemos visitantes de várias partes do Brasil, inclusive de outros países também. Creio que seja também uma oportunidade de oferecer um espaço maior para oração”, comentou. O Monsenhor acrescentou que este ano haverá a participação de vários bispos. “Entre eles, o cardeal Raimundo Damaceno”, revelou.

Foram discutidas, nesta reunião, algumas ações para a organização e sucesso do evento religioso, a exemplo da poda das árvores, limpeza, sinalização e isolamento de algumas áreas da Penha, relocação e disposição das barracas de comida e bebidas, a fiscalização do som dos trios elétricos, área para assistência e primeiros socorros das equipes do Samu, o contato com as forças de segurança, sugestão de pontos de taxi e uber, mudança no palco instalado no campo, melhoria na pavimentação das ruas próxima ao Santuário e a iluminação de Led em ruas e avenidas do percurso da romaria.