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OUÇA: Estela acusa o Governo de tentar esvaziar o diretório do PSB na Capital e impõe condições para manter apoio a João na ALPB

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Fábio Augusto
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A deputada estadual Estelizabel Bezerra acusou o Governo Estadual de ser o responsável ppr tentar esvaziar o diretório do PSB na Capital. Estelizabel que preside o partido em João Pessoa, também insinuou que essas questões internas estão sendo repassadas para jornalistas de forma equivocada.

A deputada ainda destacou que todo este problema está sendo orquestrado por membros governista e impôs condições para se manter na base de apoio ao governador João Azevêdo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

 

ASSISTA: Wallber Virgolino fala em “interferências externas” e afirma que a Operação Calvário “morreu” na Paraíba

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Fábio Augusto
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O polêmico deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) voltou a chamar a atenção da imprensa presente nesta terça-feira (1°), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado criticou a Operação Calvário e disse que para ele, esta operação foi enterrada.

Wallber disse que o esfriamento da operação, fortaleceu os envolvidos e enfraqueceu as instruções que investiga.

 

Em seguida ao ser questionado sobre essas “interferências externas”, Wallber disse está triste com a situação, mas ressaltou acreditar no trabalho do Ministério Público e do GAECO.

Deputado quer fiscalizações em conjuntas dos Procons em estacionamentos de shoppings na PB

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Fábio Augusto
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O deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, irá propor aos órgãos de defesa do consumidor atuação conjunta para a realização de fiscalizações em estacionamentos de shoppings na Paraíba, para verificar o cumprimento da legislação e códigos de postura dos municípios sobre o tema.

“Iremos nos reunir com representantes dos órgãos de defesa do consumidor e convidá-los para nos auxiliarem nas fiscalizações que iniciaremos brevemente e fazerem as autuações, quando houver irregularidades. Os estabelecimentos precisam cumprir uma série de normas como tamanho mínimo para a delimitação das vagas, largura mínima dos corredores internos e das rampas de acesso e até equipamentos de segurança. Iremos verificar se eles cumprem estas normas”, afirmou.

Wilson Filho promoveu no início deste mês uma reunião na qual sugeriu a carência de 20 minutos nos estacionamentos de shoppings como sendo um ato voluntário dos proprietários, entendendo que a proposta não gera prejuízo financeiro e traz benefícios aos consumidores e à sociedade em geral, com a melhoria do trânsito no entorno dos empreendimentos. Apenas representantes do Tambiá Shopping, que já concede um tempo de carência, compareceram. Os demais shoppings boicotaram a reunião.

“Iremos focar nossas ações nestes shoppings que se recusaram a dialogar em benefício do interesse público, a exemplo do Manaíra e Mangabeira Shoppings. É necessário a compreensão que se acabou o tempo em que donos de shoppings e empresários poderosos fazem o que quer e fica por isso mesmo. Grandes empreendimentos precisam ter responsabilidade social. Não pode é ficar uma fila de carros no Retão de Manaíra e rua lateral, transformando o trânsito num caos, porque o shopping se recusa a oferecer carência no estacionamento que evitaria esse tipo de situação. Esta lógica de empresas que querem tirar o máximo do consumidor está com os dias contados. A sociedade está amadurecendo e percebe que esse tipo postura deve ser rechaçado”, observou.

Projeto de Lei 772/2019

Visando garantir por meio de lei a carência dos 20 minutos, Wilson Filho apresentou a PL 772/2019, tratando apenas deste ponto em específico a ser respeitado nos estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e deve seguir para votação em plenário.

VÍDEO: Tovar confirma que é pré-candidato em Campina, mas revela não acreditar que base governista apresentará duas candidaturas

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Fábio Augusto
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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), voltou a afirmar nesta terça-feira (1°), que é pré-candidato a prefeito em Campina Grande. O parlamentar lembrou que para isso precisar haver um entendimento de todo o grupo político liderado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) e pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Tovar disse que se seu nome for o consenso, ele será sim o candidato.

 

Em seguida o deputado comentou sobre qual poderá disputar a eleição 2020.

 

Logo em seguida o ainda tucano sentenciou que só será candidato em consenso com o apoio de todos da base.

 

Por fim Tovar falou sobre os critérios que ele defende para a escolha do candidato a prefeito em Campina Grande, pelo grupo do prefeito Romero Rodrigues e o ex-senador Cássio.

 

Cajazeiras se transforma na capital nacional da advocacia sertaneja; confira

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Fábio Augusto
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil, acontecerá na Subseção da OAB de Cajazeiras, Sertão paraibano.  A abertura do encontro será feita pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

O objetivo do evento é promover a discussão de temas voltados aos advogados do Sertão; possibilitar a reflexão acerca dos novos paradigmas da advocacia; difundir entre os participantes a cultura e o resgate histórico dos advogados do Sertão; e debater as ações que envolvem, atualmente, os desafios e adversidades vividos pela advocacia sertaneja, dentre outros.

Na programação do evento constam temas de grande relevância, a exemplo de Advocacia e Cidadania no Sertão; Inovação e Empreendedorismo: a advocacia do futuro do Sertão ao Litoral; A Advocacia para a Administração Pública: PPP’s, Licitações e Contratos; O Princípio Constitucional Federativo e a Redução das Desigualdades Regionais: Um olhar sobre o sertão; Atualidades sobre Direito de Família e Sucessões; Caatinga – atuação da advocacia no único bioma exclusivamente brasileiro; A Importância da Inscrição Obrigatória no Brasil e no Mundo e o Ensino Jurídico; Honorários, Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Sertão Brasileiro;

 e Segurança Jurídica, Garantias Constitucionais e Criminalização da Advocacia.

O encontro reunirá grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo de Odon Bezerra (ex-presidente da OAB-PB), Antônio Quirino (Decano da Advocacia Sertaneja), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB), Fred Igor Batista (Presidente da Subseção de Patos-PB), Laryssa Almeida (Diretora Tesoureira da OAB-PB), José Augusto Araújo de Noronha (Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional), Wilson Belchior (Conselheiro Federal da OAB), Thállio Rosado (Presidente da Subseção de Catolé do Rocha-PB), Jone Pereira (Presidente em exercício da Subseção de Cajazeiras/PB), Fernanda Marinela (Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional), Harrison Targino (Conselheiro Federal da OAB), e Priscilla Maciel (Presidente da Comissão de Direito de Minas e Energias da OAB-PB).

Também participarão: João de Deus Quirino Filho (Vice-Presidente da OAB-PB), Assis Almeida (Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados), José Eduardo Cardozo (Ex-nistro da Justiça), Marcílio Batista (Presidente da Subseção do Vale do Piancó-PB), Manoel Arnóbio de Sousa (Presidente da Subseção de Princesa Isabel-PB), Rafael Canterji (Conselheiro Federal da OAB), Marina Gadelha (Conselheira Federal da OAB), Victor Alencar (Coordenador da Procuradoria Jurídica da Sudema), Jaques Ramos Wanderley (Presidente da Subseção de Pombal-PB), Adair Borges Coutinho Neto (Presidente OAB Prev Nordeste), Roberto Busato (Membro Honorário Vitalício do CFOAB), Rogério Varela (Conselheiro Federal da OAB), Taua Domiciano (Presidente da Subseção do Cariri-PB), Felipe Mendonça (Secretário Geral da OAB-PB), Ernany Quirino (Secretário-Geral da Subseção de Cajazeiras-PB), Paulo Freire (Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB) e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

Para o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, que é de Cajazeiras, é de suma importância para OAB Paraíba sediar um evento deste porte, o que coloca a Seccional em posição de destaque no cenário nacional da OAB. Já o presidente da Subseção, Helejone Pereira, ressaltou que Cajazeiras está preparada para receber a advocacia dos sertões brasileiros. “Estamos preparando uma mega estrutura, que contará com o emprenho integral da Seccional, da Subseção de Cajazeiras e das Subseções locais da OAB, para atender bem aos participantes”, declarou Helejone Pereira.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Conselho Federal da OAB, no valor de R$ 150 para advogados, R$ 75 para estudantes e R$ 160 outros profissionais.  De forma a estimular a participação dos advogados e advogadas com menos de cinco anos de registro nos quadros da OAB-PB, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) oferece desconto de 50% nas inscrições para os profissionais que se encaixam neste perfil. Assim, a advocacia em início de carreira pagará apenas R$ 75.

O credenciamento da imprensa para o evento está sendo feito através do email: [email protected]. No local do evento, será disponibilizada uma sala de imprensa, com internet e bancada de trabalho. Na oportunidade também serão agendas entrevistas coletivas com os participantes do encontro.

Para animar a festa de encerramento no dia 11, a partir das 19h00, na Imperial Recepções e Eventos, acontecerá grande show com Walkyria Santos, Gil Mendes e Breno Andrade. No primeiro lote de vendas, até a próxima sexta-feira (04), os ingressos serão vendidos por R$ 40 inteira e R$ 20 estudante na OAB Cajazeiras, UNINASSAU Cajazeiras e Farmácia Divina Luz. A entrada será gratuita para os participantes inscritos no Encontro. Antecipando a grande festa de encerramento, acontecerá na quinta-feira (10), na Art Choperia, o Happy Ordem, que será animado por Fábio Carneirinho e Glauco Meireles.

GARANTIA CONTRATUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – Por Demétrius Faustino

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Thaysa Videres
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A nossa legislação consumerista assegura como um dos direitos básicos do
consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com
especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes
e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Não é o que acontece com o mercado de
veículos automotores, e explicamos com mais precisão:

É que há uma firmeza generalizada de que a execução das revisões periódicas de
veículos automotores, nos prazos e formatos fixados unilateralmente pelo fornecedor, se
apresenta como condição indispensável para a mantença da garantia contratual. Em outras
palavras, está impregnado no imaginário popular, que o consumidor perderá a garantia
consensual, se deixar de proceder às revisões nos termos estipulados pelo vendedor.

Como se pode perceber, é prática corrente no mercado a cobrança pelos serviços
revisionais, onde diga-se de passagem, os preços são inclusive tabelados pelas diversas
empresas do setor, não havendo qualquer margem de escolha deixada ao consumidor, que
apenas se assujeita adestradamente à prestação de tais serviços, sob a ameaça de perda da
garantia contratual, criando-se assim, uma espécie própria de sistema punitivo.

Com isso, o mercado fica por si mesmo habilitado não apenas a exercer imposição
psíquica sobre o ser vulnerável da relação de consumo, mas também a fazer uso da respectiva
coação, na hipótese da inobservância das suas regras imperativas de conduta. Ou seja, os
fornecedores têm o poder de intimidar e punir os consumidores, sob a falsa alegação do
exercício fidedigno da autonomia da vontade.

No entanto, sob o ângulo jurídico, entendemos que a relação de condicionalidade
entre a revisão veicular e a garantia contratual é absolutamente inexistente. A um porque a
garantia sob comento é de todo desprezível na área das relações consumeristas. A dois porque
a revisão de veículos automotores, sendo também do interesse do fornecedor – para fins de
evitar eventual responsabilidade pelos vícios ocultos descobertos no período da garantia legal
baseada no critério da vida útil do bem –, deve ser gratuita, não se prestando ao auferimento
de lucro fácil pelo fornecedor.

Em sendo assim, a subordinação da garantia contratual à realização de revisões
veiculares periódicas tão somente na rede autorizada pelo fornecedor caracteriza autêntica
venda casada, vedada pelo Art. 39, I, do CDC, senão vejamos: Art. 39. É vedado ao
fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – condicionar o
fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço,
bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

O Ministro Antônio Herman Benjamin, em seus ensinamentos, leciona que na venda
casada, o fornecedor nega-se a fornecer o produto ou serviço, a não ser que o
consumidor concorde em adquirir também um outro produto ou serviço.

Na mesma linha, o entendimento do Tribunal da Cidadania é o de que a
denominada “venda casada” tem como ratio essendi da vedação a proibição imposta ao

fornecedor de, utilizando de sua superioridade econômica ou técnica, opor-se à
liberdade de escolha do consumidor entre os produtos e serviços de qualidade
satisfatória e preços competitivos.

Portanto, no concernente à relação entre garantia contratual e revisão de veículos
automotores, tem-se que a permanência daquela depende da aquisição desta pelo consumidor,
o que indica a explícita ocorrência do condicionamento vedado pelo Código de Defesa do
Consumidor.

Assim, entre outras medidas, a prática abusiva provoca a aplicação da regra do Art.
84 do CDC, com possibilidade de emanação de ordem judicial para fins de abstenção da
conduta, sob a regência de ordem cominatória, sem esquecer do dever de reparação de
eventual dano, moral ou material, conforme a regra do Art. 6o, VII, do mesmo CDC.

Aneel anuncia bandeira amarela nas contas de energia elétrica durante este mês de outubro

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Fábio Augusto
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As contas de energia terão bandeira amarela, a partir desta terça-feira (1°), em todo o país. As informações são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Cães e gatos: Polícia investiga mortes de 23 animais por suspeita de envenenamento em Cajazeiras

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Fábio Augusto
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Cerca de 23 animais foram encontrados mortos ou com sinais de envenenamento no último sábado (28), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. O caso foi denunciado à Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (30), pela coordenadora do Núcleo de Zoonoses da cidade, Cleonice Moura.

De acordo com ela, os animais foram encontrados em terrenos baldios e nas ruas do município. Cães e gatos teriam ingerido comidas como pães, tapiocas, carnes e macarrão contaminados por veneno. Alguns deles já foram encontrados mortos, outros estariam sob o efeito do veneno e não resistiram.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, uma mulher viu quando uma pessoa dentro de um carro jogava alimentos para os animais. Ainda segundo o documento, a situação estaria acontecendo em outros pontos da cidade.

“Passamos o sábado e o domingo só tentando resgatar os animais. A comida que eu recolhi na rua não era a que a gente colocava. Isso não aconteceu só no trecho que a gente cobre, mas em muitos outros locais da cidade”, informou Cleonice Moura.

A partir da terça-feira (1º), a polícia deve analisar fotografias, vídeos e áudios capturados pelos moradores do município que podem apontar para uma linha de investigação. Já amostras de comidas ingeridas pelos animais passarão por perícia para identificar ou não a presença de veneno.

G1 Paraíba

Estiagem prolongada faz Governo decretar situação de emergência em 177 municípios da Paraíba; confira

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Fábio Augusto
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Foto: Reprodução intetnet

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

Conforme a publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. G1 Paraíba

Senador Veneziano cita conquistas que seu mandato proporcionou aos idosos e defende mais ações em favor da terceira idade

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Fábio Augusto
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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) voltou a defender neste dia 1° de outubro, Dia do Idoso, quando o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 16 anos, mais políticas públicas do Governo Federal em favor da pessoa idosa. Ele lembra que, recentemente, o Senado avaliou projeto de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

 

Veneziano lembrou que o Senado deve votar nesta semana a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Para ele, é uma proposta que vai alcançar a todos os 210 milhões de brasileiros de forma direta ou indireta. “A massa, a grande maioria da população brasileira, não sabe, até porque nós próprios, parlamentares, estamos a nos debruçar sobre essas propostas modificadoras nesse instante. A grande massa não tem a compreensão exata do que está por vir”, disse. Veja o depoimento:

 

https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/89754?h=16:19:39

 

Nacionalização do ‘Cidade Madura’

 

Ao parabenizar os idosos e idosas do País, Veneziano lembrou que o PL 863/2019, de sua autoria, reserva a idosos carentes 20% dos recursos do fundo para implementação de conjuntos habitacionais. O Senador destaca que, apesar do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003) procurar, em alguns pontos, contemplar a questão da moradia para os idosos, tais disposições, ainda que relevantes e bem-intencionadas, não tem sido suficientes para equacionar o problema do acesso à moradia para os idosos.

 

“Muitos, particularmente aqueles de baixa renda, não conseguem se qualificar para a contratação dos financiamentos e, dessa forma, não são atendidos. Diante da necessidade de atender esse segmento da população, que tende a se tornar mais significativo com o aumento da expectativa de vida no País, estamos oferecendo a presente iniciativa à apreciação da Casa”, disse Veneziano.

 

O parlamentar socialista revela que a ideia do projeto baseou-se na experiência, muito bem sucedida, do Governo do Estado da Paraíba, que por meio do programa Cidade Madura, realizado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), tem investido na construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos.

 

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