A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento, formalizou na tarde desta sexta-feira, 25, pedidos de investigação e monitoramento ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Militar em relação a ações criminosas, de responsabilidade de grupos já identificados, que estariam articulando e estimulando a invasão do Conjunto Habitacional Aluízio Campos, neste final de semana.

De acordo com o secretário Diogo Flávio Lyra Batista, informações preocupantes chegaram à Prefeitura, dando conta de que ações orquestradas, de caráter criminoso, estariam sendo feitas com vistas à invasão do conjunto – obra do governo federal, financiada pelo Banco do Brasil, cuja construção ficou a cargo da Prefeitura de Campina Grande.
Diogo Flávio alerta que, tão logo sejam identificados, os responsáveis pela incitação a esse crime serão intimados a prestar esclarecimentos, podendo ser processados e enquadrados em crime federal, com todos os efeitos previstos em lei.

      Inauguração

A inauguração do “Aluízio Campos” – conjunto com 4.100 unidades habitacionais e equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, entre outros benefícios à comunidade -, está marcada para o próximo dia 11 de outubro, por decisão conjunta do Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Prefeitura de Campina Grande.

O secretário Diogo Flávio explica que, por mais interesse que tenha a Prefeitura em promover a entrega do conjunto, por força contratual, a inauguração só poderá ocorrer quando estiveram cumpridas todas as etapas de assinaturas de contratos por parte dos mutuários. Essa operação é de responsabilidade exclusiva da instituição financiadora da obra, o Banco do Brasil.

O setor habitacional do BB, em São Paulo, até esta sexta-feira, 25, só tinha encaminhado os contratos dos 3.012 proprietários das casas – praticamente todos já assinados pelos donos dos imóveis, após serem convocados a comparecer ao Teatro Municipal Severino Cabral, onde equipes da Prefeitura e do BB agilizaram o processo de assinaturas.

Os contratos referentes aos 1.088 apartamentos do conjunto só começam a chegar em Campina Grande na próxima semana, segundo o Banco do Brasil. O mesmo processo de convocação dos proprietários para assinatura dos documentos no teatro se repetirá, para a conclusão da última etapa antes da inauguração do conjunto.

O Governo da Paraíba, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), promove do dia 29 a 31 de outubro o 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas na cidade de Mamanguape, em parceria com a plataforma consumidor.gov.br O atendimento será realizado das 8h às 16h, na rua Presidente João Pessoa, no Centro da cidade. O consumidor deve levar cópia de um documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante dos débitos. As senhas para atendimento serão limitadas.

Depois da inauguração da unidade com os serviços do Procon-PB em Mamanguape, no dia 18 de outubro, os moradores terão durante o mutirão a oportunidade de renegociar dívidas com a Energisa e Cagepa; empresas de Telefonias e TV: Oi, Vivo, Claro, Tim, Sky e Net; Serasa, SPC, instituições financeiras e escolas particulares.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, comentou que somente no ano de 2019 já foram realizados 25.350 atendimentos na Paraíba. Ela ressaltou também que é muito importante que “os consumidores tenham a consciência de renegociar suas dívidas, uma vez que os mutirões oportunizam a reinserção do consumidor no mercado consumerista”.

Serviço
15º Mutirão de Renegociação de Dívidas
Local: Rua Presidente João Pessoa, Centro – Mamanguape
Dias: 29, 30 e 31 de outubro
Horário: 8h às 16h (de terça a quinta-feira)

Soldados, Policiais Militares e Reformados, escoteiros mirins e estudantes da rede pública puderam apreciar, na tarde de ontem (24), um evento em homenagem alusiva à história do 2º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Campina Grande. Os visitantes puderem conferir uma estrutura móvel armada no pátio do 2º BPM com fardamentos, armamentos, equipamentos, viaturas, galerias de fotos dos ex-comandantes e dos cursos de formação ocorridos até agora no batalhão.

Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Rogério Damasceno, a iniciativa visa o resgate histórico da instituição, que completou 94 anos. Segundo ele a valorização deve ser permanente.

O comandante Do 2º BPM vem realizando ações para evitar os crimes patrimoniais, assaltos e mortes na cidade. Damasceno ressaltou que vem ampliando as rondas ostensivas em locais onde há casos de maior recorrência desse tipo de crime. Segundo ele, em Campina Grande a queda geral de ocorrências de assaltos registradas foi de 46% esse ano em relação a outubro do ano passado, com menos 15% de roubos a pessoa, menos 37% de roubos em estabelecimentos comerciais, menos 37% de assaltos em residências e redução de 51% nos crimes contra o patrimônio em transportes coletivos. Ele disse que esse trabalho só é possível através das informações da população, transmitida ao núcleo de inteligência.

A secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, esteve presente para homenagear o batalhão representando o governador João Azevêdo e o senador Veneziano Vital do Rêgo. “A celebração tem como propósito o reconhecimento e a valorização dos policiais, que se dedicaram e se dedicam arriscando a própria vida em defesa da sociedade, além de homenagear autoridades que contribuíram com a instituição policial”, disse. Ana Claudia ainda registrou o empenho do Governador João Azevêdo e de todos que fazem a segurança pública no estado, esforço este que tem garantido a Paraíba destaque em nível nacional na diminuição de crimes e combate à violência “.O evento ainda foi prestigiado por autoridades civis e militares.

As repartições públicas estaduais fecham nesta segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, A alteração no expediente está na portaria 526/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 12 de outubro, que determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais.

Conforme a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, estarão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (25) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 29/10/2019  e qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Desta forma, incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.

O Outubro Rosa é o mês de campanha para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante o período, se intensificam as ações para realçar o alerta à doença, que é um dos tipos mais comuns entre as mulheres. Em Santa Rita, todas as 42 unidades básicas de saúde estão realizando atividades para promover, especialmente, a conscientização do público-alvo.

Palestras e rodas de conversa levam informação a mulheres de todas as faixas etárias e buscam atrair as usuárias com idade entre 50 e 69 anos a fazer a mamografia de rastreamento, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Somente neste mês, serão quase 500 desses exames disponibilizados na rede. “Mas a qualquer tempo a mamografia está acessível para as mulheres que buscarem a assistência, não apenas em outubro”, ressaltou o secretário de Saúde Luciano Carneiro.

As consultas com o profissional especializado são oferecidas semanalmente na policlínica municipal. Para ter acesso, a usuária deve se dirigir a um dos PSFs, onde receberá o encaminhamento para o mastologista.

O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será facultativo nesta segunda-feira (28), consagrado ao Dia do Servidor Público, conforme a Portaria 572/19, do dia 9 de outubro 2019, da Secretaria de Administração Municipal (Sead).

A Portaria determina que todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimentos de Urgência e Emergência de Saúde (Samu), Guarda Municipal e fiscalização do trânsito.

Com relação aos veículos oficiais, a Portaria determina que, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal, exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data alusiva, devidamente identificados.

Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

Na terça-feira (29) o expediente nas repartições municipais será retomado normalmente, das 8h às 17h.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), inicia na quarta-feira (30) o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro. Seguindo a política de valorização do funcionalismo, implantada pelo prefeito Luciano Cartaxo, os trabalhadores ativos e inativos da gestão municipal recebem as remunerações dentro do mês trabalhado.

De acordo com o cronograma elaborado pela Sead, nesta quarta-feira (30), primeiro dia, recebem os funcionários inativos da Administração Municipal, que são os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (31) será a vez dos servidores da ativa.