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Berg Lima assina contrato de quase R$ 9 milhões com empresa para recolher o lixo de Bayeux e TCE manda suspender contrato

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de Bayeux, para a limpeza da cidade durante um ano – de 14/08/2019 a 15/08/2020.

A decisão de referendum, na sessão ordinária desta quinta-feira (10), determina também que sejam citados o prefeito Gutemberg de Lima Davi e o representante da empresa, Washington Luiz Lucas, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias.

As justificativas devem se referir aos indícios de irregularidades apontadas pelo órgão auditor no exame do pregão presencial 020/2019, e contrato decorrente 0075/2019. Pela decisão colegiada, a suspensão de novos pagamentos à empresa vigora até a decisão final de mérito sobre a matéria. Os autos compõem o processo 15969/19.

O relatório técnico da Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal enumera, entre outros indícios de irregularidades e ilegalidades, a inexistência da sede da empresa no endereço constante do CNPJ (o fornecido nos autos chega-se a um condomínio residencial em Nísia Floresta RN). E, também, a ausência de regularidade fiscal da empresa e de comprovação da capacidade empresarial do seu titular.

SUSPENSÃO DE PREGÃO – O colegiado também referendou medida cautelar, do mesmo relator, determinando que o prefeito Gutemberg de Lima Davi e o secretário de Saúde de Bayeux, Emanoel da Silva Alves, se abstenham de dar prosseguimento ao pregão presencial 0003/2019. Esse procedimento foi adotado, no caso, objetivando contratar serviços de locação de software, de fornecimento de reagentes e de realização de exames laboratoriais. O prazo para defesa é, igualmente, de 15 dias.

ANÁLISE DE CONTAS – Na mesma sessão, o colegiado julgou regulares, com ressalvas, as prestações de contas, exercício 2018, das Câmaras Municipais de Matinhas, Juarez Távora, Salgadinho e Solânea. E, também, a de Arara, referente a 2017.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2807ª sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. Julgou ainda recursos de reconsideração e de verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas de atos relativos a pedidos de aposentadorias/pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Presentes à sessão, também, os conselheiros substitutos (convocados à titularidade) Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antonio dos Santos Neto.

Prefeito Renanto Mendes entra na “mira” da Justiça e será julgado por crimes de fraude em licitações e falsidade ideológica; entenda

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O desembargador Arnóbio Alves Teodósio declarou, monocraticamente, a incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar a Ação Penal nº 0001320-04.2017.815.0000, na qual visa apurar a suposta prática dos crimes de fraude em licitações e falsidade ideológica por parte de Renato Mendes Leite, prefeito do Município de Alhandra, e outros. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Ao decidir, o relator acompanhou o novo entendimento jurisprudencial firmado no Supremo Tribunal Federal, no sentido de restringir o foro por prerrogativa de função apenas para os delitos supostamente praticados relacionados à função desempenhada e no exercício do mandato eletivo.
De acordo com os autos, foi deflagrada a operação Pão e Circo II com o intuito de investigar as condutas ilícitas praticadas pelo denunciado, enquanto Chefe do Executivo Municipal de Alhandra, em unidade de desígnios com os outros réus, acusados de frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório Convite nº 15/2010, realizado no ano de 2010, pela Prefeitura de Alhandra. Conforme o processo, os denunciados ainda inseriram declaração diversa da que deveria ter sido escrita em documento público, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
A denúncia foi ratificada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e determinadas diligências. Com o retorno do processo, foi dado vistas dos autos ao Ministério Público, para se manifestar acerca da manutenção do foro por prerrogativa de função de Renato Mendes. A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito pelo promotor Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Gaeco, manifestou-se pela baixa dos autos ao juízo da Comarca de Alhandra.
Ao analisar o caso, o desembargador Arnóbio registrou que, apesar de Renato Mendes Leite encontrar-se, atualmente, à frente da chefia do Executivo Municipal (mandato 2017/2020), houve uma interrupção no exercício da função entre os anos de 2013/2016.
“De tal sorte, tendo em vista que os supostos fatos delituosos foram cometidos durante o exercício de 2009/2012, ou seja, em mandatos eletivos anteriores e não contínuo à atual gestão do Prefeito, não estando a instrução processual encerrada, mister é a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau”, concluiu o relator.

Caixas misteriosas que apareceram no litoral nordestino são de navio alemão naufragado na 2ª Guerra Mundial

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Pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), identificaram que as caixas misteriosas que apareceram em praias do Ceará e de outros estados do Nordeste são provenientes de um navio alemão que naufragou no litoral nordestino em 1944. Os materiais são grandes fardos de borracha, mas ainda não se sabe para as caixas eram utilizadas. A descoberta ocorreu durante pesquisas para tentar identificar a origem das manchas de óleo que surgiram no litoral do Nordeste.

O mistério das caixas começou em outubro do ano passado, após o primeiro aparecimento em Alagoas. No Ceará, os fardos apareceram nas praias de Aracati, Camocim, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Pecém, além do Serviluz, em Fortaleza. De acordo com o professor Luís Ernesto Bezerra, cerca de 200 caixas foram encontradas em todo litoral.

De acordo com Carlos Teixeira, oceanógrafo físico do Labomar, o navio “SS Rio Grande” utilizava nome brasileiro para se disfarçar dos inimigos de guerra e era carregado com esses fardos de borracha. Ele foi afundado por forças aéreas dos Estados Unidos.

Segundo o professor, a descoberta ocorreu em meio a pesquisas sobre a origem das manchas de óleo que vêm aparecendo no litoral de vários estados do Nordeste.

“A gente sabia das caixas, mas nunca tínhamos conseguido desvendar de onde elas vinham. Aí veio a problemática do óleo. Por coincidência, ou não, a ocorrência desse óleo está acontecendo na mesma época do ano em que as caixas começaram a aparecer no ano passado”, relata.

A relação entre as manchas de óleo e as caixas, porém, está descartada “por enquanto” pelos pesquisadores pelo fato de as manchas se tratarem de petróleo cru relativamente recente. “Para ter relação o óleo teria que ser muito velho. O naufrágio foi em 1944”.

Mais “caixas misteriosas” são encontradas no Litoral do Ceará, em São Gonçalo do Amarante. — Foto: José Cláudio de Araújo/ Arquivo Pessoal

“Navios naufragados começam a sofrer corrosão, então décadas depois começam a vazar as suas cargas. E por ter acontecido no Oceano Atlântico perto do Nordeste elas chegaram até aqui”, disse o professor Luís Ernesto Bezerra.

Pesquisa histórica

Esta curiosidade levou o oceanógrafo a começar uma pesquisa histórica juntamente com os professores de oceanografia do Labomar, Luís Ernesto Arruda e Rivelino Cavalcante, do Curso de Ciências Ambientais da UFC.

“Eu encontrei uma caixa em Itarema [Interior do Ceará], que tinha uma inscrição pertencente à Indonésia Francesa, que ficou independente em 1953, ou seja, é muito antiga. Então começamos a pesquisas e encontramos confirmações desse naufrágio”, conta Luís Ernesto.

O navio naufragou entre 1º e 4 de janeiro de 1944, mas só foi descoberto mais de 50 anos depois, em 1996, a cerca de mil quilômetros do litoral. Carlos Teixeira começou então um trabalho de simulação para confirmar que as caixas poderiam chegar até a costa nordestina e obteve a confirmação nesta quarta-feira (9): “Temos 99% de certeza dessa origem”.

G1 Ceará

Após conseguir liminar, Helena Holanda é empossada como vereadora efetiva na Câmara da Capital

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Oito meses se passaram e só nesta quinta-feira (10) é que o impasse envolvendo a 27ª cadeira de vereador de João Pessoa deixada em aberto após Eduardo Carneiro assumir o mandato de deputado estadual em 1º de fevereiro, veio acabar. Helena Holanda foi efetivada na titularidade do mandato.

A posse de Helena aconteceu no último dia do prazo estabelecido pelo juiz Gutemberg Gomes Lacerda, titular da 2ª Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, para que a parlamentar fosse efetivada na função. Na manhã de quarta-feira (9), a vereadora já tinha a expectativa de ser empossada e chegou até a se reunir com o 1º Vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador Leo Bezerra (PSB).

Na tribuna, durante seu discurso de posse, Helena Holanda fez questão de agradecer o apoio e a solidariedade que recebeu dos familiares, amigos e integrantes do Parlamento, como as vereadoras Raissa Lacerda (PSD) e Sandra Marrocos (PSB).

Neste domingo: 3ª Corrida da Serra movimenta Bananeiras

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Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) será realizada, neste domingo (13), em Bananeiras, a 3ª Corrida da Serra. A prova terá 6,5 quilômetros de percurso pelas ruas da cidade e ainda trechos de trilhas, com a largada e a chegada na Praça Epitácio Pessoa, que é um dos pontos centrais do município.

De acordo com a organização, a expectativa é que o evento esportivo reúna cerca de 500 corredores, entre homens e mulheres de vários locais do Nordeste e do Brasil, a partir dos 14 anos até acima dos 60 nas categorias: geral, etária, morador de Bananeiras, agentes de segurança pública, estudante e pessoa com deficiência. A concentração ocorrerá no local de partida, às 6h30.

“O Governo do Estado deu sua grande contribuição para que Bananeiras possa ser sede deste evento, que será realizado pela terceira vez. Haverá participantes até de outros estados, pois ela consegue reunir trechos urbanos e também que acompanham a vegetação local, que são compostos por trilhas”, frisou o organizador, Jailson Santos.

O secretário da Sejel, Hervázio Bezerra, destacou que a importância da corrida não se limita apenas a área do esporte. “É uma competição esportiva, mas que leva sua importância para a região e para o estado como um todo até no segmento turístico, pois pessoas de outros locais do Brasil vão conhecer as belezas naturais que a Paraíba disponibiliza. É o Governo contribuindo para a prática do esporte ser cada vez mais intensa”, frisou.

Assembleia debate instalação de ciclofaixa e alteração do trânsito no bairro de Manaíra em João Pessoa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu durante sessão especial, nesta quinta-feira (10), os efeitos das alterações realizadas pela Prefeitura Municipal na orla de João Pessoa, no trecho do bairro de Manaíra, para instalação da ciclofaixa. A sessão foi proposta pelo deputado Wallber Virgolino.

Recentemente, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou mudanças no trecho que interliga as vias da orla de Tambaú à Avenida Flávio Ribeiro Coutinho para a instalação da ciclofaixa. Tendo em vista os impactos na mobilidade urbana da região, o deputado Wallber Virgolino, através do debate com especialistas em trânsito, buscou apresentar soluções que possam atender às reivindicações de moradores, comerciantes e condutores.

Para Wallber Virgolino, é necessário que a população que reside na área seja chamada a participar de um diálogo mais amplo e que aponte soluções para diminuir os transtornos causados. “A Assembleia é palco sempre de discussões que envolvam o interesse da sociedade. Infelizmente essas alterações no trânsito da Avenida João Maurício, no bairro de Manaíra, foram feitas sem que fossem escutados os comerciantes e representantes da população. Essas pessoas vieram à Casa e nós, de forma responsável, estamos aqui para debater e encontrar soluções”, pontuou o deputado.

O deputado defende a apresentação das demandas da população da área aos órgãos de trânsito da PMJP para juntos encontrarem medidas que possam atender melhor a necessidade de todos. “Queremos encontrar uma solução viável, para a população, ciclistas e, sobretudo, para a população que mora na região e para classe empresarial”, declarou Wallber Virgolino.

O deputado Anderson Monteiro lembrou que o plenário da Casa de Epitácio Pessoa é o palco ideal para debater os anseios da população e apresentar melhorias para o desenvolvimento do estado. Preocupado com as reivindicações apresentadas por parte do empresariado da orla de Manaíra, o parlamentar destacou que o poder público não pode dificultar a atuação de quem quer empreender e gerar emprego.

“Falamos muito em empreendedorismo e nas dificuldades que prejudicam aqueles que querem empreender. Todos sabem o quanto é difícil empreender nesse país, os entraves burocráticos, falta de estímulos e o quanto é preciso ser dinâmico para ter sucesso. Desta forma, ficamos tristes quando empresários apontam a falta de diálogo com o poder público estado”, disse Anderson Monteiro.
Ainda segundo o deputado, alguns empresários do local relatam perdas de até 60% no faturamento. “Temos que ver a realidade de cada um e é muito importante que esse debate seja feito aqui. Parabenizo o deputado Wallber pela iniciativa e defendo que saiamos daqui com a formulação de um documento e encaminhá-lo à SEMOB-JP (Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa)”, afirmou Anderson Monteiro.

O empresário Felipe Gaudêncio ressaltou que o motivo da audiência pública não é o  enfrentamento à PMJP, mas mostrar a situação de comerciantes que estão perdendo até 50% do seu faturamento pela inexistência de estacionamento. O empresário disse ainda que até o fluxo de pessoas que caminham pela orla naquela região diminuiu e a falta de estacionamento prejudicou também pessoas que têm problemas de mobilidade.

Após título mundial de vôlei escolar, campeões recebem voto de aplauso na Câmara de vereadores

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O vereador Tibério Limeira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Voto de Aplauso para a dupla pessoense Pablo e Thiêgo, que conquistou, nesta quarta-feira (9) o título mundial escolar de vôlei de praia, em Vito San Lo Copo, na Itália. O evento foi organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar (FIDE) e teve a duração de seis dias.

O parlamentar justificou o merecimento dos paraibanos para o ato na CMJP. “Em meio a tantos países em uma competição internacional, João Pessoa teve a honra de ter uma dupla campeão, onde venceram na final, os donos da casa, que era uma dupla italiana. Parabéns a Thiego, Pablo e todos que fazem a Federação Paraibana de Desporto Escolar (CBDE), que conseguiu com apoio do Governo do Estado, realizar, em João Pessoa, no mês de agosto, o Campeonato Brasileiro Escolar, por meio da Confederação Brasileira”, disse.

Tibério Limeira também enfatizou que a Capital da Paraíba é exemplo na modalidade de vôlei de praia, já que tem um medalhista olímpico. “Um dos poucos medalhistas olîmpicos que a Paraíba tem é José Marco, atual secretário executivo de esporte e lazer, com quem tive o privilégio de trabalhar na época que estive a frente da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Ele é um grande exemplo para os jovens desportistas, pois também foi tri campeão mundial e ainda trouxe grandes nomes como Emanuel e Ricardo, para treinarem na nossa cidade”, concluiu.

Nesta sexta, governador João Azevêdo lança programa para reduzir filas de espera por cirurgias

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Para reduzir o número de pessoas que esperam por cirurgias em pelo menos 190 municípios do Estado, o governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (11), às 10h, o Programa Opera Paraíba, durante solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Ao todo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), serão investidos R$ 6 milhões ainda no primeiro ano do programa, que vai beneficiar aproximadamente 11 mil usuários.

A força-tarefa do Governo do Estado na realização das cirurgias eletivas atende às demandas reprimidas encaminhadas pelas secretarias municipais de Saúde. O programa será implantado em 12 hospitais da Rede Estadual, contemplando 36 tipos de cirurgias nas especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral.

Além de reduzir, de forma gradual e ampla, a fila de espera por cirurgias eletivas, o Programa Opera Paraíba vai descentralizar os atendimentos, concentrados atualmente em João Pessoa e em Campina Grande, garantindo os procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado, em conformidade com o fluxo estabelecido pelo Complexo Regulador Estadual.

Como contrapartida, o município entra com a realização do exame e com o transporte para a unidade hospitalar que será responsável pela realização do procedimento cirúrgico.

Em sessão solene, alunos são homenageados por participação em Olimpíadas do Conhecimento

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No auditório do Centro de Convenções de João Pessoa, a vereadora Eliza Virgínia (PP) entregou, na tarde desta quarta-feira (9), o Diploma Estudante Destaque José Lins do Rêgo, aos alunos premiados com medalhas e outras honrarias, em Olimpíadas do Conhecimento em âmbito municipal, estadual, nacional e até internacional.

Cerca de 600 diplomas foram entregues durante sessão solene que contou também com a presença de professores, dirigentes de unidades educacionais, além de representação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec). O evento já está na sua 7ª Edição. Esses estudantes participaram de competições em várias áreas da educação, como Matemática, Robótica e Português.

Na abertura dos trabalhos, a vereadora Eliza Virgínia destacou, inicialmente, que o momento era um dos mais importantes do seu mandato parlamentar. Ela lembrou dos primeiros eventos, quando 73 alunos eram homenageados, solenidades que aconteceram no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e, depois, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes. A parlamentar deixou claro que um trabalho como esse não tem bandeira política. “Aqui não tem partido, não tem direita nem esquerda. Aqui tem educação e reconhecimento”, afirmou.

Na ocasião, Eliza recomendou aos alunos que estudassem e falou da importância dos pais na vida dos filhos. “Vocês [alunos] estão aqui hoje demonstrando que vale a pena estudar. Dedicar um pouquinho do tempo de vocês para isso. Esse sim é o caminho para o futuro. O aluno, na sala de aula, está para aprender conhecimento científico e aqui está a prova. A família é a base de tudo e os alunos têm que honrar seus pais”, ressaltou.

Além de Eliza, várias autoridades compuseram a mesa da solenidade. Dentre elas, a assistente social Valdilene Cruz, representando a secretária municipal de Educação, Edilma Ferreira. “Parabenizo todos os alunos que estão recebendo esse reconhecimento. E a vereadora por essa inciativa. Continuem, assim, estudando e vencendo, pois o caminho é esse”, enfatizou Valdilene. O sargento da Marinha Fidelis também fez parte da mesa e orientou os alunos a valorizarem seus professores. O professor é o único meio de a gente ser alguém na vida”, disse.

Estudantes destacam premiações e elogiam reconhecimento da Câmara

Alunos de 11 escolas públicas municipais e 10 particulares não escondiam a alegria e satisfação de participarem da sessão solene. Um deles foi o estudante Augusto Nunes, de um colégio particular, que foi premiado com as medalhas de bronze e prata nas Olimpíadas Brasileira de Matemática e de Campina Grande, respectivamente. Ele destacou que o reconhecimento da sociedade estimula, ainda mais, sua participação em competições do conhecimento.

O estudante Daniel Pereira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Aruanda, foi premiado com a Medalha de Bronze e a Menção Honrosa na Olimpíada Canguru (2018/2019) de Matemática e Menção Honrosa na Olimpíada de Educação Financeira. Daniel ressaltou que as Olimpíadas são fundamentais porque testam o nível de conhecimento dos alunos e incentivam outros estudantes a participarem das disputas.

Já o professor de Matemática da Escola Aruanda, Carlos Henrique Morais, comentou que, com a participação nas Olimpíadas, os alunos amadurecem o interesse de seguir profissões correlacionadas com as áreas em que estão competindo. “São competições que caçam talentos e revelam grandes profissionais”, observou Morais. O professor destacou que nove alunos da sua escola ganharam medalhas nas últimas competições. Ele também considerou que a iniciativa da vereadora Eliza é um outro passo importante para valorizar as escolas, os professores e seus alunos.

Concorrência: mais de 13,5 mil se inscrevem no concurso da Fundac e provas serão dia 27

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As provas objetivas do concurso da Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida (Fundac) estão previstas para acontecerem ainda neste mês de outubro, no dia 27. Pelo menos 13.539 inscrições foram homologadas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) – banca organizadora do concurso.

Ao todo estão sendo oferecidas 400 vagas para o cargo de agente socioeducativo. Desse total, 20 vagas são destinadas às pessoas com deficiência. O pré-requisito para concorrer ao cargo é ter ensino médio completo ou técnico equivalente pelo MEC. A validade do concurso será de um ano, sendo prorrogada por mais um ano.
Além das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, também haverá avaliação de títulos, prova de capacidade física, exame psicotécnico e curso de formação profissional.

Os candidatos se inscreveram considerando as vagas distribuídas por cargo em três áreas distintas, conforme atendimento às necessidades da Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida (Fundac). A ‘Área I’ compõe os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana e Guarabira; a ‘Área II’ é composta pelos municípios de Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras e Monteiro; e a ‘Área III’ compõe as cidades de Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

A remuneração inicial será de R$ 998 (salário mínimo vigente), para jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais benefícios do cargo, como Gratificação de Atividade Especial e de Risco (R$ 399,20) e auxílio alimentação (R$ 220). Dessa forma, o vencimento chega a R$ 1.617,20 e poderá inclusive ser acrescido mais 20% de adicional noturno sobre o valor da hora diurna entre os períodos de 22h às 5h para os agentes que forem designados para o plantão noturno.