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Veneziano diz que vai garantir a não incidência de ICMS sobre exportações de produtos da agricultura brasileira

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garantiu, nesta terça-feira (29), que vai garantir a não incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre produtos da agricultura brasileira destinados à exportação. Foi durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, ocorrida em Brasília.

Veneziano não é membro da Frente, mas foi convidado para a reunião por ser o relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2019) que reformula o Pacto Federativo e revoga a Lei Kandir. Na oportunidade, ele fez uma explanação sobre o relatório que está elaborando para a PEC.

Durante a reunião, e em entrevista concedida ao final do encontro, Veneziano destacou a importância do agronegócio brasileiro como impulsionador da economia, sobretudo neste momento de crise financeira. “Eu reforcei, não apenas junto aos que fazem o agronegócio brasileiro e aos que integram a Frente Parlamentar, mas a todo e qualquer cidadão que sabe reconhecer, que tem sido o agronegócio, ao longo dos últimos anos, e, em especial, nesse período de crise econômica, o sustentáculo à nossa economia”.

Ele afirmou que não poderia desconhecer a importância desse setor e ter uma posição diferente e contraditória em seu relatório. “Revogar essa imunidade constitucional seria um contrassenso, um retrocesso. O nosso relatório, em suma, manterá a isenção, a imunidade, ou seja, não haverá incidência da tributação do ICMS sobre os produtos primários (da agricultura). Essa revogação se dará, tão somente, aos produtos primários minerais”, garantiu o Senador paraibano.

Veneziano Vital disse que o seu relatório deverá ser apresentado na CCJ até a primeira quinzena de novembro, se tudo transcorrer normalmente, a depender da agenda de votações definida pela presidente da comissão, Senadora Simone Tebet (MDB-MS).

João Azevêdo participa de formatura de alunos do Pronatec e lança seis editais do Paraibatec

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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (29), no Centro de Formação de Professores, em João Pessoa, da solenidade de formatura de 478 estudantes da rede pública estadual dos cursos MedioTec do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na ocasião, o gestor também lançou seis editais, com quase 13 mil vagas, em 39 cursos do programa Paraibatec para estudantes, professores e técnicos, com investimento de mais de R$ 2 milhões.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o esforço do governo para fortalecer a formação técnica e garantir o acesso dos jovens da rede estadual de ensino ao mercado de trabalho. “Esse é um investimento necessário diante do momento de paralisação da nossa economia e é preciso reconhecer que a educação é o eixo principal de desenvolvimento de qualquer país e região, por isso, continuamos investindo em educação, ciência e tecnologia, pois a geração de emprego e de profissionais qualificados passa por esse segmento”, frisou.

João Azevêdo ainda ressaltou o compromisso da gestão estadual de investir no ensino público e estimular o empreendedorismo na juventude.  “É uma alegria muito grande participar de um evento que envolve educação, que tem sido priorizada no governo. A escola pública é fundamental e precisa, a cada dia, se renovar e se qualificar, para poder se transformar na chance para os jovens disputar o mercado de trabalho e essa é uma determinação da nossa gestão para fazer com que o ensino público atinja sua excelência”, acrescentou.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, afirmou que os cursos técnicos oferecidos pelo governo refletem diretamente no desenvolvimento do Estado. “A formação técnica é vista como prioritária para o Estado e contempla um projeto maior, que agrega o Primeira Chance e o Ouse Criar, que visam capacitar a nossa mão de obra, o que tem colocado a Paraíba numa posição de destaque na geração de emprego, pois temos pessoas qualificadas para exercer as funções oferecidas, e eu quero parabenizar todos os formandos em várias modalidades de cursos que hoje realizam um sonho e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho, após muito esforço”, enfatizou.

O coordenador-geral do Pronatec, Hebberty Vieira, enalteceu a iniciativa da gestão de oferecer, em 2019, cerca de 13 mil vagas de cursos técnicos com recursos próprios do Estado. “A Paraíba é referência no Brasil no ensino profissionalizante; esse é o caminho e os jovens esperam por isso. Nós temos alunos que desenvolvem habilidades e competências no Ensino Médio, tendo um direcionamento mais forte para o ingresso no mercado de trabalho, levando em consideração o setor produtivo de cada região”, declarou.

Formando no curso de Segurança do Trabalho, José Arnaldo Gomes agradeceu a oportunidade oferecida pelo Governo do Estado. “Muito obrigado por esse projeto e é muito bom ter a sensação de que, antes de acabar o ensino médio, temos uma formação técnica. O que antes era distante da nossa realidade, hoje se torna palpável e temos a convicção de que esses cursos se refletirão nas nossas vidas a cada dia e no nosso futuro profissional, abrindo novos horizontes”, disse.

A estudante Thayanne Pereira, que conclui o curso de Informática, já pensa em ampliar seus conhecimentos. “É um momento especial porque faz parte da minha vida e esse programa me ajudou muito e penso em fazer mais cursos para me especializar na área. Levo tudo isso muito a sério e eu aconselho todo mundo a fazer porque a gente adquire muita experiência”, comentou.

Na solenidade, prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano e por auxiliares do Governo da Paraíba, estiveram presentes estudantes de 11 cursos de sete cidades: Bayeux, Cabedelo, Conde, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape e Santa Rita.  No total, em todo o Estado acontecem formaturas de 1.160 estudantes de variados cursos e cidades.

O MedioTec é uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de Nível Médio para os estudantes, visando à expansão da Educação Profissional e Tecnológica.

Os editais do Programa Paraibatec disponibilizam vagas para 12.975 estudantes, 447 profissionais técnicos e 541 professores, para atuarem em 39 cursos em 67 municípios da Paraíba. As inscrições serão gratuitas no endereço eletrônicos www.paraibatec.pb.gov.br, para estudantes, e bit.ly/pbtec para profissionais bolsistas.

VÍDEO: Clube Cabo Branco realiza “O Grande Encontro das Vozes” com Edson e Batista Lima e Banda Styllus

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O Esporte Clube Cabo Branco em João Pessoa realiza no próximo dia 2 de novembro um grande show com grandes atrações do forró no país. Os irmãos Batista e Edson Lima, juntamente com a Banda Styllus farão um show com as principais músicas dos artistas em uma mega-estrutura que está sendo preparada e montada no Clube Cabo Branco.

Os ingressos já podem ser adquiridos no clube ou no site www.ontickets.com.br.

 

 

Se vc faz parte da turma que dia 02|NOV vai tá juntinho com Edson e Batista Lima dançando esse musicão, grita EUUUU 🙋🏻‍♂🙋🏻‍♀. ☺😉
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🎶O GRANDE ENCONTRO DAS VOZES🎶.
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Secretaria do Clube Cabo Branco.
(Das 7h ás 20h – sábado até as 17h )
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www.ontickets.com.br
(Link nos stories)
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Informações:
📱9. 9996-2182
📞 3031-5948
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OUÇA: João Azevêdo diz que Gervásio “se esconde” e dispara “só anda comigo quem quer andar”

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Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo partiu para o “ataque” de enfrentamento com o deputado Gervásio e disparou contra o parlamentar federal: “Só anda comigo quem quer andar comigo. Quem não quiser andar, ai se esconde muitas vezes. E não precisa efetivamente tá dando desculpas dos seus procedimentos”, disparou o governador.

Essa declaração de João Azevêdo foi em relação a fala de Gervásio, onde disse que o governador só procura os parlamentares paraibanos em Brasília que são da base de sustentação do Governo Federal e não mais os progressistas.

O governador João Azevêdo fez questão em ressaltar que sempre tem o acompanhamento do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e do deputado federal Damião Feliciano (PDT). “A Paraíba elegeu, em 2018, seis deputados, dentro da coligação e eu tenho buscado a ajuda de todos os deputados. Essa é uma prática minha. Todos os deputados podem dizer. Eu estou constantemente em Brasília. O senador Veneziano está comigo, deputado Damião Feliciano está comigo. Ou seja só anda comigo quem quer andar”, assegurou.

Em Campina, prefeito Romero anuncia cerca de 300 mil em recursos extras para APAE

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Reunido com a direção da APAE de Campina Grande, na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito Romero Rodrigues anunciou a destinação de cerca de R$ 300 mil em recursos extras para a instituição, além do valor que já é repassado mensalmente pela Prefeitura à instituição. O montante será destinado exclusivamente para ações de custeio dos serviços realizados na entidade.

De acordo com o prefeito, o recurso extra é proveniente de emendas parlamentares e foi solicitado pela gestão municipal. “Fizemos o apelo à nossa bancada no Congresso e agora estamos aguardando a liberação da emenda por parte do Ministério da Saúde, que deve acontecer em única parcela. Gostaríamos até poder solicitar um valor maior, no entanto este é teto que a APAE pode receber em emendas da saúde”, explicou.

Também na reunião o prefeito garantiu a cessão de dois profissionais da Saúde para atuarem na APAE, que atualmente já conta com quinze servidores municipais à disposição da instituição. “A APAE faz um trabalho fantástico e é de extrema importância para nossa cidade e toda uma região. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para garantir ainda mais a qualidade dos atendimentos realizados no serviço”.

A presidente da APAE, Maria da Conceição Costa do Rego, informou que o recurso da emenda servirá para manter as despesas operacionais da instituição e também para a realização de obras de reforma no prédio, que foi construído há 20 anos. Atualmente a APAE conta com 57 profissionais que atendem 387 pessoas com deficiência de Campina Grande e de outros 38 municípios paraibanos.

Presente à reunião, a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto, informou que, somente este ano, a Secretaria Municipal de Saúde repassou mais de R$ 218 mil para a APAE e esta semana serão disponibilizados mais R$ 49 mil pelo custeio de atendimentos de saúde executados na entidade.

Além da secretaria de saúde, também participaram da reunião os secretários Bruno Cunha Lima, da chefia de gabinete, Teles Albuquerque, de Esporte, Juventude e Lazer, Renato Gadelha, de Agricultura, e o vereador Álvaro Farias.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por realizar descontos em duplicidade

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O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em virtude de ter realizado descontos em duplicidade de uma mulher que contraiu empréstimo para reformar sua casa. A autora alega, nos autos da ação nº 0832397-72.2018.8.15.2001, que, em setembro de 2017, o banco começou a debitar em sua conta valores não contratados, referentes a desconto em duplicidade da quantia  relativa ao financiamento.
Em sua contestação, o banco confirmou os fatos elencados pela autora, alegando que teria havido um erro procedimental, que resultou na cobrança em duplicidade. Apesar de proceder os descontos em duplicidade, o banco realizou o estorno dos valores descontados indevidamente.
“No caso dos autos resta evidente uma atuação indevida por parte do Banco Requerido quando descontou em duplicidade o valor referente ao pagamento dos financiamentos realizados pela parte autora. Restou demonstrado que, embora o banco tenha realizado o estorno do valor, houve o desconto em duplicidade durante vários meses consecutivos”, afirmou, na sentença, a juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital.
De acordo com a magistrada, ficou evidente nos autos o dano sofrido pela parte autora que ao ser privada de parte de seus proventos indevidamente, mesmo que por um breve espaço de tempo, permaneceu com a totalidade de seus proventos em valores menores do que o previsto, causadores de diversos transtornos.
Sobre o valor da indenização, a juíza destacou que deve o julgador, ao fixar o quantum, levar em conta as circunstâncias em que o mesmo se deu e o grau de culpabilidade do agente, de tal forma que não seja tão grande a ponto de se converter em fonte de enriquecimento, nem tão irrisória a ponto de desnaturar a sua finalidade, desestimulando a conduta. “Sendo assim, levando em consideração todo o exposto, fixa-se a indenização pelos danos morais sofridos pelo Autor na importância de R$ 5.000,00”, ressaltou.
Da decisão cabe recurso.

Mês do Servidor: Cartaxo abre II Feirão de Imóveis e oferece descontos para os funcionários da PMJP adquirirem a casa própria

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O prefeito Luciano Cartaxo, abriu, na manhã desta terça-feira (29), o II Feirão de Imóveis para os servidores, parte das comemorações do Mês do Servidor. Realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Administração (Sead) e Habitação Social (Semhab), o evento vai até esta quarta-feira (30), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Estão sendo oferecidas 1.577 unidades habitacionais em vários empreendimentos, com facilidades para que os servidores municipais façam a aquisição da casa própria.

“Os servidores estão tendo a oportunidade de um acesso mais facilitado ao crédito para a compra de um imóvel, para realizar a sonho da casa própria em apartamentos de muita qualidade oferecidos pelos nossos parceiros. A Prefeitura também participa com desconto no ITBI e dando a oportunidade aos servidores de negociarem em um momento dedicado especialmente para eles, com mais vantagens. O feirão integra a programação que nós montamos para os servidores em comemoração ao dia dedicado a eles”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Durante o Feirão de Imóveis, os servidores da PMJP terão facilidades das construtoras e bancos para acesso ao crédito nos 34 estandes instalados no estacionamento da Secretaria de Planejamento, no interior do CAM. As moradias em oferta têm em média 60 metros de área útil e todos os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço tem as mesmas vantagens como, por exemplo, o desconto do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). O feirão acontece das 8h às 17h.

Parceiros – O evento tem apoio do Sinduscon-JP, Caixa, Banco Bradesco, Creci, Unimed e Fácil. “É preciso destacar a importância da atuação dos nossos parceiros para a realização do Feirão. O Sinduscon e a Caixa  trouxeram,  através das construtoras, a oferta de mais de 1.500 imóveis localizados em diversos bairros da cidade. O Banco Bradesco já acompanha a Prefeitura e também vai estar à disposição. Outro parceiro importante é a Fácil, uma empresa paraibana de crédito que já auxilia o servidor municipal. O outro colaborador do Feirão é o Creci, que vê na iniciativa uma boa oportunidade de negócios. Também estão presentes correspondentes bancários, para auxiliares na intermediação de crédito”, comentou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.

Corpo de Bombeiros monitora litoral paraibano; praias seguem limpas

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O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) esteve empenhado no monitoramento do litoral paraibano, durante o final de semana, como parte das ações que vêm sendo promovidas pelo Governo do Estado para prevenir grandes impactos ambientais e econômicos, caso a Paraíba venha a ser afetada pelas manchas de óleo. Na ação, não foram encontrados vestígios do material que vem atingindo praias do Nordeste.

Ao todo, 18 militares foram empregados e cinco viaturas, entre operacionais, administrativas e aquáticas (bote inflável e moto aquática). Além das ações na água – inspeção superficial, navegação das embarcações e atuação dos mergulhadores – também foi realizada captura de imagens aéreas com drones.

Foram monitoradas utilizando embarcações as seguintes regiões: Praia do Amor, Gramame Sul, Praia de Pitimbu, Praia de Acaú e Praia Azul. Além de mergulho no Coral do Lagostinho, localizado na praia do Amor, numa profundidade máxima de 4 metros, e na praia de Pitimbu.

Em parceria com outros órgãos, ações com drones foram realizadas por uma equipe da Polícia Civil nas praias do litoral sul, no trecho do Seixas até Gramame.

Nos relatórios elaborados com as imagens e informações coletadas das equipes empenhadas, ficou constatado que não há vestígios do material nas praias que foram monitoradas e que são as mais próximas da divisa com o Estado de Pernambuco, cujo litoral foi afetado pelas manchas de óleo.

Veneziano lamenta Campina ser a cidade do interior do NE com maior queda em investimentos

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Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostra que Campina Grande (PB) foi a cidade do interior do Nordeste que apresentou a maior queda nos investimentos, em 2018, mesmo com a Prefeitura tendo elevado seus impostos e taxas, a exemplo do IPTU, Taxa de Limpeza Pública, dentre outras.

Segundo os dados apresentados, Campina Grande (PB) lidera o ranking das cidades que apresentaram maior queda nos investimentos, com 34,9%; enquanto Juazeiro do Norte (CE) apresentou queda de 28,3%; Caucaia (CE), uma redução de 27,3%; Teresina (PI), 24,9%; e Feira de Santana (BA), com decréscimo de 22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.

“O que vemos em Campina é um aumento absurdo nas taxas públicas, ano após ano, e as pessoas não recebem os investimentos, pois o dinheiro tem outro destino, ao invés de ‘voltar’ para a população em obras serviços. Essa leniência por parte da administração municipal, essa falta de investimentos, reflete em levantamentos como este, que atestam aquilo que vemos todos os dias: a completa inoperância administrativa da cidade”, disse o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao receber os dados do levantamento.

O levantamento mostra que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018. Só para se ter uma ideia do quanto o quadro é negativo para Campina Grande, dentre as cidades do interior do Nordeste (excetuando-se as capitais) Mossoró (RN) lidera o ranking dos municípios que mais ampliaram seus investimentos, com um aumento de 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões de 2017 para 2018 – Campina Grande lidera o extremo oposto, com queda de 34,9% no mesmo período. Outro destaque positivo foi Camaçari (BA), com 122,6% de aumento nos investimentos, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Dinheiro para “apadrinhados” – Veneziano disse que um dos motivos da falta de investimentos é que grande parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura de Campina Grande, que aumentam ano após ano, está sendo canalizada para pagar os mais de 8 mil comissionados, que incharam a folha da PMCG. “Por isso que não tem dinheiro pra nada em Campina, por isso que não há investimentos”, afirmou.

Segundo dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Campina Grande apresentou, no mês de junho deste ano (o último mês com dados disponibilizados), 7.666 pessoas contratadas sem concurso público (entre comissionados e contratados “por excepcional interesse público”), que custaram aos cofres públicos, neste referido mês, uma despesa de R$ 11.370.847,60.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Marcos Cavalcanti recebe e aceita convite do Diretório Municipal do PSL de Santa Rita para disputar vaga na Câmara Municipal

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O jornalista santarritense Marcos Cavalcanti, recebeu e aceitou, nesta segunda-feira (28), um convite formulado pelo Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) da cidade de Santa Rita para concorrer a uma vaga no Poder Legislativo nas próximas eleições de (2020). O convite foi feito durante reunião realizada na tarde de ontem, no gabinete do deputado estadual Cabo Gilberto Silva, também do (PSL). O encontro teve o objetivo principal de levar as demandas de Santa Rita ao conhecimento do deputado estadual. Entre os assuntos discutidos estava o processo de privatização da água no município. Também ficou acertado que o deputado fará visitas periódicas na cidade juntamente com o Major Nunes Neto para conversar com a população e verificar in loco os problemas vivenciados pelos munícipes. Cabo Gilberto que defende o nome do Major Nunes Neto para a disputa do cargo de prefeito no município, alertou para a necessidade de se buscar de forma conjunta, uma base de sustentação qualificada no parlamento.

“O Major Nunes Neto tem o perfil ideal para assumir a prefeitura municipal de Santa Rita. Eu sou um santarritense e, fico indignado com os absurdos que acontecem na minha cidade. Santa Rita vive já há alguns anos um verdadeiro caos, provocado diga-se de passagem, por causa dos graves vícios da velha politicagem. Agora é a hora de mudar essa realidade. O Major Nunes Neto reúne todas as condições possíveis para realizar essa missão. Todavia é muito importante que ele pense de maneira conjunta em trabalhar na formação de uma base firme, consistente e com pessoas capacitadas, na Câmara Municipal. O meu mandato aqui na Assembleia Legislativa está a disposição do Major Nunes Neto, bem como, de toda a população de minha querida, Santa Rita.” Finalizou Gilberto.

O nome do Major Nunes Neto, também conta com o absoluto aval e apoio do vice-presidente nacional e presidente estadual do (PSL) da Paraíba, deputado federal Julian Lemos.

“O nosso candidato em Santa Rita é o Major Nunes Neto, tenho uma pessoa minha trabalhando diretamente com ele no município.”

O jornalista Marcos Cavalcanti disse que deseja ser o candidato daqueles que querem uma verdadeira renovação na política em Santa Rita.

“Aceitei o desafio de ser candidato pelo grupo que deseja promover uma verdadeira mudança na forma de se fazer política em Santa Rita, os últimos tempos tem sido tenebrosos, o nosso povo não suporta mais receber as migalhas, enquanto por outro lado, parte da classe política se deleita em seus manjares. Pontuou. “Aceitei o desafio de ser candidato para continuar o trabalho que já estamos realizando na qualidade de profissional do jornalismo, são várias matérias investigativas e denúncias, todas protocoladas nos órgãos competentes, como: GAECO – TCE – MPF – MPT – MPPB e LOCAL. Estamos colocando o nosso nome à disposição dos santarritenses para assumir uma cadeira de vereador no município com o objetivo de dar sequência a esse árduo trabalho de combate à corrupção, desta vez, lá no parlamento”, acrescentou.

“Será preciso ter muita coragem para contrariar interesses quando necessário, coragem para chegar e expor as entranhas das almas malignas que atuam sem dó e sem pena contra os interesses do povo, assaltando os cofres públicos, tirando da saúde, da educação e da infraestrutura. É preciso coragem e firmeza para vencer o faz de conta. Só um cego não percebe que Santa Rita está doente nas mãos de dois médicos e sendo dominada por um grupo de pessoas que promovem o atraso e que andam na contramão da prosperidade e desenvolvimento, chega de ineficiente.” Concluiu.