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Em diversas áreas: inscrições para estágio remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciam nesta quinta; confira

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A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (17) publica Edital para abertura de inscrições e realização do Processo Seletivo de Estudantes, pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para o ingresso no Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário estadual. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas no período de 17 a 31 deste mês, até as 23h59min (horário de Brasília), no site do CIEE (www.ciee.org.br), podendo o candidato imprimir o comprovante de inscrição.
Poderão se inscrever no concurso, estudantes de nível superior matriculados nos cursos de Administração de Empresas, Arquivologia, Bacharelado em Educação Física, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Estatística, Fisioterapia, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão em Rede de Computadores, Gestão Pública, História, Informática, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Serviço Social e Técnico em Informática.
O estagiário aprovado receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 513,10 e o auxílio-transporte no importe de R$ 86,90, totalizando R$ 600,00.
Praticamente todas as comarcas do Poder Judiciário estadual, divididas nas seis circunscrições, serão beneficiadas com a abertura do concurso para os estagiários do TJPB.
O estágio destina-se, exclusivamente, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas Instituições de Ensino de nível superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Apenas para a vaga de técnico em informática poderão se inscrever estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, também do ensino público ou particular reconhecidos pelo MEC.
O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e será  automaticamente cessado com a formatura ou colação de grau do estagiário, caso essa ocorra antes do término do prazo de duração do referido estágio.
Segundo o supervisor da Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cláudio Cavalcanti de Sousa, todo o Processo Seletivo será realizado pelo CIEE, através da Unidade de Operação de João Pessoa-PB. “A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 19/2019, determinou a distribuição de vagas do estágio e firmou contrato com o Centro de Integração Empresa Escola para coordenar o certame”, informou o supervisor.
De acordo com o artigo 8º do Ato da Presidência do TJPB nº 53/2018, somente poderá assinar Termo de Compromisso de Estágio o estudante vinculado ao ensino superior que comprove, mediante declaração da instituição de ensino, no ato do chamamento, estar devidamente matriculado no quinto período em diante ou equivalente para cursos com graduação de dez períodos ou cinco anos; no terceiro período em diante ou equivalente, no momento da convocação, para os cursos com graduação em até oito períodos ou quatro anos.
Para os cursos de Gestão Pública, Gestão de TI e Gestão de Redes, com duração de até seis períodos ou três anos, no segundo período em diante ou equivalente, no momento da convocação para o estágio. Já as vagas de Técnico em Informática (nível técnico profissionalizante), o estudante deverá estar devidamente matriculado no segundo semestre ou equivalente, no ato de convocação para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
Pessoa com deficiência – As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei n.º 7.853/89 e no Decreto n.º 3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para o estágio de que trata o edital, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do estágio e a deficiência de que possuem. Estão reservadas 10% das vagas por curso e local de estágio que surgirem durante a validade do concurso, aos deficientes
O resultado definitivo do processo seletivo será divulgado no site do CIEE até o dia 16 de janeiro de 2020.
Confira aqui o edital.

 

EDITAL PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO 2019_OK

Nesta quinta, Parque da Lagoa será palco do Festival 29 anos do ECA; veja programação

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Nesta quinta (17) das 9h30 às  acontece no Parque Solon de Lucena (Lagoa) o Festival ‘Resistir Sempre, Desistir Jamais”.  O objetivo do festival é trazer a reflexão sobre os desafios impostos à efetivação dos direitos de crianças e adolescente na conjuntura atual de forma que a meninada também participe, como forma de apelo e resistência, com impacto político  de defesa do Estatuto.

Dentro da programação vai haver a premiação do concurso de redação, desenho e poesia realizado com a participação de escolas e organizações não governamentais. Além da participação de artistas do cenário paraibano que aderiram ao “artistas pela infância” e roda de debate sobre infância e legislação com a presença de instituições governamentais e não governamentais que atuam na área.

A realização do Festival é resultado da ação parceira entre a Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (Remar/PB) e o Centro da Mulher 08 de Março, Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual (REDEXI/PB),  com apoio e parcerias do FEPETI/PB, Fórum DCA/PB, Governo do Estado, Prefeituras, CEDCA/PB, CMDCAs e Redes de Proteção Municipais e Redes Locais.

 

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

09H30 – RESISTIR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE, RESISTE! – Centro da Mulher 08 de Março/ REDEXI/PB

09H45 – YASMIN LUNA(cantora) E MOISES NASCIMENTO (músico)– ARTISTAS PELA INFÂNCIA

10H00 – DIREITOS EM MÚSICA E DANÇA – EMEF ANTONIO SANTOS COELHO – MANGABEIRA/ REDE COLMEIA

10H05 – RODA DE DEBATE: Infância, legislações e esperança! –  Coletivos acionados: CDCA/OAB; CEDCA/PB, CMDCA/JP; NUPEDIA/UFPB; NECA-DEFENSORIA PÚBLICA / GTCA NCDH/UFPB/ Conselhos Tutelares/ ONGs

10h35 – POESIA, CANTO E PERCURSÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

10h40 – SORTEIO

10h45 – RUTH LIMEIRA – Artista Pela Infância

11h00  – NARA LIMEIRA E BANDA MEU QUINTAL – Artistas Pela Infância

11H15 ÀS 12H15– Qual a Escola que queremos? – GRUPOS ARTICULADOS – GRÊMIOS ESTUDANTIS /LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE/ UBES/ UNE/

12H00 AS 13H30 – CARAOKÊ DOS DIREITOS – CANTE DIREITO PELA/ PARA/COM A  INFÂNCIA!

TARDE

13H30 ÀS 13H50 – CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA UM MUNDO MELHOR – CARLA ANDREA/ CLÁUDIA OLIVEIRA

13H50 – RESISTIR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE, RESISTE! – REMAR/PB

13H55 – DANÇA, MÚSICA E MOVIMENTO: JINGLE DA CAMPANHA – REDE DE PROTEÇÃO DE SANTA RITA

14H00 –  DÉBORA FRAZÃO E TIBA NASCIMENTO – GRUPO PÉ DE SOM – ARTISTAS PELA INFÂNCIA

14H15 – POESIA NEGRA – REBECA GOMES DA SILVA – ARTE PELA INFÂNCIA

14H20 – INFÂNCIAS E DIVERSIDADES (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RACISMO, LGBTQI+, CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS…) – GRUPOS ARTICULADOS: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS

15H15 – O SOM DO MANGUE – PROJETO BEIRA DA LINHA/ REDE PELA PAZ

15H20 – JINGLE DOS 29 ANOS DO ECA E INCLUSAO – LIBRAS – EMEF FREI AFONSO/ REDE ROGER/VARADOURO

15H25 – QUAL A ESCOLA QUE QUEREMOS? DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E PREMIAÇÃO

15H40 – FUNK DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – CESAC/ MANGABEIRA/ REDE COLMEIA

15H45 – YURI CARBALHO – ARTISTAS PELA INFANCIA

CORPO EM CENA E MOVIMENTO – CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE, RESISTE! – EMEF SANTA ANGELA/ REDE CRER SER

16H00 – GLÁUCIA LIMA – CANTORA – ARTISTAS PELA INFANCIA

16H15 – ARMAS PARA AMAR – ESQUETE – CULTURA DE PAZ EM DIREITOS HUMANOS – PAULO KULMANN E LUIZ EDUARDO RAMOS – MOBILIZADORES CULTURAIS PELA INFANCIA – PALHACOS

16H30 – DIÁRIO DE UMA TRABALHADORA INFANTIL – PELA TEATRAL – REDE DE PROTEÇÃO DE BAYEUX

16H35 – VIOLÊNCIA SEXUAL – ARCA/ REDE AMIGA DA ILHA DO BISPO

16H40 – BIXART (EMANUEL MOREIRA)– POEMAS E CIRANDA DOS DIREITOS

Em Campina, nova pesquisa do Procon aponta aumento no preço da gasolina; confira

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Justiça determina desbloqueio de vias e abastecimento de 670 postos da PB
A pesquisa realizada na última segunda-feira, 14, em 58 postos do município, apontou um reajuste de 0,23% no preço médio da gasolina comum, em comparação ao mês passado. Ainda de acordo com a pesquisa, o produto pode ser encontrado nos postos de abastecimento da cidade a preços que variam entre R$4,149 e R$4,449.

Além do gás natural, que continua com o mesmo preço médio do mês anterior (R$ 3,926) e o valor do etanol (que caiu 1,16%) os demais combustíveis apresentaram reajuste.

Sobre a variação de preços para cada tipo de combustível, a pesquisa constatou que o etanol apresentou uma variação muito alta (19,02%) entre os estabelecimentos visitados, chegando aos 60 centavos de diferença entre o menor e o maior preço encontrado.

Já a gasolina comum apresentou uma diferença de 30 centavos entre o menor e o maior preço. Por conta dessas variedades, o Procon Municipal reforça a necessidade do consumidor pesquisar sempre antes de abastecer seu veículo.

Para auxiliar nessa tarefa, a pesquisa completa pode ser conhecida no site do Procon. Basta o consumidor acessar https://procon.campinagrande.pb.gov.br/category/pesquisa-de-preco/2019/.

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Governo realiza atualização cadastral dos beneficiários do Cartão Alimentação

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), está fazendo a atualização cadastral dos beneficiários do Programa Cartão Alimentação em 14 municípios. A atualização é realizada pelas 7ª e 11ª Regiões, por meio da Gerência Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (Gesan), e prossegue até sexta-feira (18).

Conforme a gerente executiva da Gesan, Tatiana Matias Campos, a atividade tem como objetivo avaliar o índice de satisfação dos beneficiários, o impacto econômico e financeiro junto aos estabelecimentos comerciais nos respectivos municípios. “Na oportunidade também é realizada a atualização cadastral das famílias beneficiadas que deverão comparecer munidas dos seguintes documentos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, cartão do Bolsa Família ou o Número de  Identificação Social (NIS)”, acrescentou.

As equipes da Sedh visitam na 7ª Região os municípios de Itaporanga, Igaracy, Pedra Branca, Santana dos Garrotes, Diamante, Coremas, Curral Velho e Conceição. Enquanto que na 11ª Região são visitados os municípios de Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares. Nesses municípios cerca de 3.500 famílias serão atendidas.

O Programa Cartão Alimentação teve seu valor reajustado no último mês de abril em 40%. O cartão atende cerca de 50 mil famílias em 91 municípios contemplados. Trata-se de um programa de transferência de renda, criado em março de 2016, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. O reajuste representará um investimento anual de R$ 20,1 milhões na economia do Estado.

O Cartão Alimentação é recarregado mensalmente com um crédito de R$ 35,00 para ser utilizado na compra de gêneros alimentícios. A sua utilização é realizada por meio de senha pessoal e intransferível a partir da apresentação de documento oficial com foto do beneficiário e/ou responsável a partir do dia 10 até o último dia de cada mês.

Semam e outros órgãos ambientais vistoriam Picãozinho para verificar mancha de óleo

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A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, a Marinha do Brasil – Capitania dos Portos da Paraíba, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), além das secretarias de Meio Ambiente de Cabedelo e do Conde, fizeram, na manhã desta quarta-feira (16), uma vistoria na área dos corais de Picãozinho. A ação foi para verificar se o ecossistema foi atingido pelas manchas de óleo que estão poluindo as praias do Nordeste desde o começo do mês de setembro.

A vistoria foi acompanhada pelo biólogo Cláudio Almeida, da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) da Semam, que registrou imagens subaquáticas.  Na ocasião, não foi detectada nenhuma mancha de óleo no local. “Não há, hoje, registros de óleo na área dos corais de Picãozinho. Os corais felizmente estão preservados, com abundância de espécies. Não há como explicar o que pode ter contribuído para preservar os corais do litoral aqui de João Pessoa e Cabedelo, mas, por hoje, é o que podemos afirmar. Turistas e demais pessoas que gostam do mergulho no litoral de João Pessoa, nas áreas de Picãozinho, podem ficar tranquilos”, afirmou.

Desde setembro deste ano que as praias do Nordeste foram atingidas por óleo cru. Em João Pessoa, as manchas atingiram as praias do Cabo Branco e Tambaú.

“Os gestores ambientais precisam estar atentos, pois esse é, sem dúvida, um dos maiores crimes ambientais que ocorreu no litoral do Nordeste. Estamos felizes com o resultado dessa vistoria e vamos continuar acompanhando as ações para que o litoral de João Pessoa se mantenha preservado”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente da Capital, Abelardo Jurema Filho.

Em Campina, Prefeitura realizará “Super Mulheres” na próxima sexta-feira na Praça da Bandeira

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDE), realizará na próxima sexta-feira, 18, na Praça da Bandeira, mais uma edição do evento Super Mulheres. Aproveitando a Campanha Outubro Rosa, o Super Mulheres realizará, das 9h ao meio-dia, palestras sobre prevenção ao câncer de mama, serviços de saúde e beleza, além de atrações musicais.

Lançado no último mês de setembro, no Espaço Cultural da Feira Central de Campina Grande, o “Super Mulheres” é um evento que objetiva capacitar e fortalecer o empreendedorismo feminino, focando na sensibilização, articulação, relacionamento e atendimentos liderados por mulheres.

Entre os parceiros deste evento estarão a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Sine Municipal, CRAS, Embelleze, UNINASSAU, UNESC e o Programa CredAmigo do Banco do Nordeste. Equipes dessas instituições realizarão treinamentos, atendimentos e a promoção do autocuidado com o objetivo de fortalecer, cada vez mais, as mulheres. Serão realizados serviços de beleza, saúde, orientação quanto à assistência social e o encaminhamento de currículos para entrevistas de emprego.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, fará a abertura do evento. Em seguida, a mastologista Cristiane Araújo falará sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama. O evento contará com a participação da “Kombi de Maria”, da Associação Mulheres de Peito, que venderá produtos para arrecadar fundos para a associação realizar mamografias e biópsias.

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Prefeitura de João Pessoa firma parceria com o IBGE para realização do Censo 2020

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Muitas mudanças ocorrem em uma população em dez anos. Para traçar um diagnóstico desse fenômeno em todo o país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está na reta final dos preparativos para realizar o Censo 2020. Na Capital paraibana, os trabalhos terão o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através de todas as suas secretarias. O termo de compromisso foi assinado na manhã dessa quarta-feira (16) durante a primeira reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, que aconteceu no Paço Municipal, no Centro.

Será o 13º Censo feito no Brasil e o nono realizado pelo IBGE, que vai visitar todos os domicílios brasileiros para levantar informações demográficas, sócias e econômicas de uma população estimada em mais de 220 milhões. Em João Pessoa, os trabalhos vão contar com a participação de 760 pesquisadores para visitar cerca de 238 mil domicílios. Representando o prefeito Luciano Cartaxo durante a reunião, a secretaria municipal de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira, afirmou o compromisso da gestão com o estudo e projetou dados positivos da Capital, conquistados principalmente nos últimos anos.

“Temos plena consciência da importância do Censo, principalmente para a formulação de políticas públicas futuras. Vamos oferecer nossos equipamentos e trabalhar em conjunto com o IBGE para fazer a divulgação dos dados e ajudar para que nossos moradores recebam os pesquisadores e prestem todas as informações. E temos certeza que serão levantados dados bem significativos em áreas como educação, saúde, habitação, infraestrutura e planejamento urbano, decorrentes de uma gestão que priorizou o diálogo com a população”, afirmou.

As pesquisas serão realizadas de 1º de agosto até 31 de outubro de 2020. A expectativa é de que ainda em 2020 sejam divulgadas as primeiras informações do estudo. O chefe da unidade estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado Beato, disse que sem a ajuda dos municípios seria praticamente impossível realizar o Censo, já que é necessário o apoio logístico, de espaços, equipamentos, informações e pontos de coletas. Ele avaliou positivamente o apoio que a PMJP está oferecendo para a realização do trabalho.

“É uma operação gigantesca, que vai envolver cerca de 120 mil pessoas em todo o país, contando com servidores temporários. Onde alocar todo esse pessoal? Precisamos de estrutura física, apoio para divulgação, acesso aos locais de coleta, por isso é imprescindível a ajuda dos municípios. O prefeito Luciano Cartaxo já deu sua palavra de que vai nos apoiar, chamou todo o seu secretariado para estar presente, então a gente está muito tranquilo com relação ao apoio da Prefeitura de João Pessoa”, pontuou.

1ª Caminhada Cultural de Campina Grande será realizada nesta quinta-feira

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Uma Caminhada Cultural vai percorrer as principais ruas centrais e pontos históricos de Campina Grande nesta quinta-feira, 17, em comemoração aos 155 anos de emancipação política de Campina Grande. O evento promete contar a trajetória da cidade Rainha da Borborema, em um trajeto semelhante ao da Cavalgada Junina, realizada em junho, durante os festejos do Maior São João do Mundo.

A Caminhada Cultural de Campina Grande será promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), do Grupo Trilheiros do Agreste e com o apoio da Polícia Militar e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

“Em junho a cavalgada é um dos eventos mais tradicionais do Maior São João do Mundo. Agora, tivemos a ideia de promover essa caminhada pelo centro da nossa cidade”, explicou Teles Albuquerque, secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande (Sejel).

A concentração será a partir das 20h30, no Museu do Algodão, localizado na Estação Velha. A Caminhada Cultural vai passar pelo Parque do Povo, ruas Índios Cariris e João Pessoa, entre outras ruas centrais da cidade, como a Vila Nova da Rainha.

“Visitaremos muitos pontos turísticos e históricos, como o Museu do Sesquicentenário, Monumento aos Pioneiros da Borborema e as estátuas de Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga. Tudo em um percurso de seis quilômetros”, disse Lindoarte Albuquerque, coordenador de Trilhas e Esportes Radicais da Sejel.

“Durante o ano realizamos várias trilhas, que contemplam as belezas naturais de Campina Grande e região. Tivemos a ideia de fazer essa caminhada noturna, pelas ruas e pontos históricos da cidade, durante uma reunião na própria Sejel. Todos estão convidados para comemorar o aniversário da nossa querida cidade, nessa caminhada com toda a segurança e totalmente gratuita”, explicou Lindoarte.

Semob-JP faz mais de 480 ações de sinalização e garante mais segurança nas vias para condutores e pedestres

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) revitalizou a sinalização horizontal em diversos bairros da Capital, seguindo o cronograma da Divisão de Sistema Viário (DSV) e da ‘Operação Asfalto’, da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinfra). No último trimestre foram mais de 480 ações de sinalização horizontal e vertical em diversos bairros.

Esta semana a Semob-JP revitalizou a sinalização de vias no bairro Alto do Mateus, a faixa exclusiva de ônibus da Avenida Pedro II, na Torre, e toda a sinalização horizontal da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão), em Manaíra. Esta última recebeu uma nova camada asfáltica, nos dois sentidos da via, por meio da Operação Asfalto, o que garantiu mais segurança e conforto para os pedestres e condutores de veículos que trafegam no trecho.

Números – No último trimestre, a Semob-JP revitalizou a sinalização horizontal de 121 faixas de pedestres, 83 lombadas físicas, 34 divisórias de fluxo (linhas centrais). No mesmo período, a manutenção e implantação da sinalização vertical (placas) também recebeu atenção da Semob-JP.

Foram revitalizadas e substituídas um total de 250 placas de regulamentação, advertência e indicativas. A Semob-JP realiza constantemente a manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda a cidade, mantendo-a sempre em boas condições operacionais e de visualização para condutores de veículos e pedestres.

Assembleia aprova reajuste para servidores da Casa e do Abono Natalino do Bolsa Família

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (16), o reajuste salarial para servidores do Poder Legislativo, no próximo triênio, e do Abono Natalino para beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, os deputados aprovaram 318 matérias.

O PL 1069/2019, de autoria do Governo do Estado, eleva para R$ 64 o valor do Abono Natalino dos beneficiários do Programa Bolsa Família, repassado regularmente no mês de dezembro de cada ano. O poder Executivo ressalta que o programa injeta uma quantidade considerável de recursos na economia local, estimulando o comércio e as atividades da agricultura familiar.

Já o reajuste salarial para os servidores da Casa foi apresentado pela Mesa Diretora. O texto aprovado pelos parlamentares prevê para os próximos três anos os aumentos de 3%, 4% e 3% em 2020, 2021 e 2022, respectivamente. Os deputados também aprovaram o projeto 881/2019, de autoria do Executivo, que assegura à Policia Civil, para fim de consecução de suas atribuições precípuas, autonomia administrativa e financeira.

A matéria foi aprovada com emenda do deputado Bosco Carneiro, que restabelece a prerrogativa do poder Legislativo de legislar sobre as funções e organização administrativa da Polícia Civil da Paraíba. Bosco afirmou que o projeto que o governo encaminhou é valioso, dá autonomia financeira e administrativa, mas um dos seus artigos dizia que as atribuições seriam feitas através do Regimento Interno da Polícia, por decreto.

“A Lei Complementar da Polícia Civil disciplina que essas funções são atribuídas através de uma legislação especifica e nossa emenda foi apenas no sentido de substituir, aos invés de ser regulamentada por decretado será por uma legislação específica, passando pelo poder Legislativo”, explicou.