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Deputado Raniery Paulino tenta abrir diálogo entre a Comissão de Defensores Públicos e o governador João Azevêdo

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Desde 10 de julho, a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba, aguardam uma audiência com o Governado do Estado da Paraíba, João Azevedo, o objetivo da reunião é dialogar sobre as condições de trabalho e as dificuldades que vem passando os Defensores Público na prestação de serviços à população.

Com isso, o deputado estadual Raniery Paulino, solicitou através de requerimento um audiência para o Governado do Estado da Paraíba, João Azevedo para receber a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba marcando uma data sendo o mais breve possível.

” Os defensores Públicos tem tido uma carga muito pesada de suas atribuições para atuar diariamente sem recursos devidos, nas soluções dos conflitos. Lamentavelmente, há séries consequências que advém dessa situação e que precisam ser dialogados o mais breve possível com as autoridades” frisou Raniery.

 

PONTOS DA REUNIÃO:

 

A Defensoria Pública luta pelo os subsídios que estão cada dia mais defasados e sem qualquer perspectiva de  revisão; Observa-se que há um esforço sobre-humano dos profissionais nos exercício das atividades que, sem as condições adequadas, se desdobram para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Outro pontos também estão na pauta para Audiência com o Governador da Paraíba.

Dias 29 e 30: II Feirão do Servidor vai oferecer mais de 1.500 opções de imóveis com vantagens especiais

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O 2º Feirão do Servidor vai oferecer mais de 1.500 moradias com desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa que desejarem adquirir um imóvel. O evento vai acontecer nos dias 29 e 30 de outubro, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h, dentro da programação do Mês do Servidor.

O feirão é organizado pela Secretaria de Habitação (Semhab), junto com a Secretaria da Administração (Sead), numa parceria com a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Creci e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Nos dois dias do evento será montada uma estrutura com 34 estandes, além de um setor de recepção para orientar os servidores que desejarem informações ou adquirir um imóvel.

“O primeiro feirão foi um sucesso e as expectativas para este são excelentes, podendo participar os servidores efetivos, comissionados e também os prestadores de serviços. São mais de 1.500 unidades que serão colocadas à disposição, localizadas em diferentes bairros de João Pessoa e são unidades orçadas na faixa dos 180 mil reais”, explicou a secretária da Habitação, Socorro Gadelha.

Ela destacou ainda que este trabalho segue a recomendação do prefeito Luciano Cartaxo para beneficiar os servidores que ainda não tem moradia própria. “Tudo está sendo organizado para oferecer um bom atendimento e as melhores condições de financiamento para quem deseja comprar um imóvel”, afirmou.

Serão 15 construtores que vão participar do evento, disponibilizando apartamentos em 32 residenciais em bairros como Mangabeira, Bancários, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor, Jardim Cidade Universitária, entre outros.

“O desconto no valor do ITBI já é um grande atrativo para quem vai comprar, adiantando que as construtoras também vão oferecer vantagens para os interessados, mas a negociação vai levar em consideração a situação especifica de cada comprador “, disse o secretário adjunto da Habitação, André Coelho.

Abaixo a relação das construtoras e a localização dos imóveis:

c Construtoras Empreendimento Unidades Bairros
12 A2 Engenharia e
Incorporação Ltda
Villas de Samambaia 50 Bancários
Bellagio 32 Muçumagro
Maria Celestes 7 Parque do Sol Gramame
Kairós 9 Valentina
San Rafael 3 Mangabeira
5      3R Engenharia
Ltda/ Índice Construções e Incorporações Ltda
Residencial Morumbi 38 Novo Geisel
Residencial Paraíso 30 Geisel
Residencial Cristo
Redentor
38 Cristo Redentor
Villa Galdí Residence 30 Planalto Boa Esperança
Residencial Rio Mussuré 47 Costa e Silva
Residencial Paris 5 José Américo
Villa Giovanni Residence 80 Planalto Boa Esperança
11 Ciagro – Construções, Incore Imob. Ltda Residencial Cartier 48 Parque do sol
Residencial Carmelo Parque do sol
8 Construtora
Exata Ltda
Parque das Mangabeiras Mangabeira
Solar da Praça Bancários
13 Construtora
Litoral Ltda
Resid. Bosque do Sul 96 Gramame
7 Segmento
Engenharia
Residencial Esperanza 24 Planalto Boa Esperança
(Valentina)
9 Delta Engenharia
Ltda
Parque do Sul 33 Bairro das Indústrias
Pinheiros do Sul 3 Geisel
Orquídeas do Sul 270 Bancários
6 Gafema Engenharia Ltda Residencial Beija Flor 128 Gramame
10 Domum Construções Residencial Maria Luzia 12 João Paulo II
Maria Manoela 6 Funcionários II
Maria de Nazaré 9 Cidade Verde
14 Sall Incorporações Ltda Residencial Ilhas Fiji 30 João Paulo II
17 Caixa 381
15 Construtora Montecristo Residencial Monte Cristo III 12 Cristo Redentor
16 Mais Construtora Res. Porto Imperial II 9 José Américo
Res. Mais Home Club 5 Jardim C. Universitária
Res. Mais Luxor 60 Jardim C. Universitária
18 Construblock Res. Vida Nova I e II 32 Valentina
19 Construtora
Tropical Limitada
Parque Tropical 50 Muçumagro
Total de Unidades 1.577

 

Com entrada gratuita, João Pessoa sedia neste fim de semana festival de cerveja artesanal; confira local e programação

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De sexta-feira (18) a domingo (20), o Mangabeira Shopping será o ponto de encontro dos amantes da cerveja. Em parceria com o Sebrae Paraíba, o centro de compras realiza a primeira edição do “Festival Experimenta” com o tema cerveja artesanal. O evento tem entrada gratuita e acontece no Palco de Eventos do mall.

Na ocasião, estarão presentes 11 marcas de expositores locais e de estados vizinhos: De la Cruz, Erste Sonne, Hop Mundi, Navegantes, Quebra Quilos, Vierbrauer, Caatinga, Raffe, Maledita e Yes Beer. O festival também terá palestras (pagas) para quem já atua no segmento ou apenas quer conhecer mais sobre o universo da cerveja. As inscrições podem ser feitas na loja online do Sebrae e as palestras serão realizadas na agência da entidade que fica localizada no Mangabeira Shopping.

Confira abaixo a programação completa do Festival Experimenta edição cerveja artesanal:

Sexta- feira (18):

18h – Abertura do Festival;
18h – Show com a banda Teazer;
20h – Pocket Show com a banda Javalee (com participação de Val Donato, Myra e Arnno Sax);
21h30 – Final do Festival Rock de Garagem (bandas Belafel, Vinil Vagabundo e Survivant).

Sábado (19):

16h – Abertura do Festival;
16h – Show com a Fabulosa Banda do Homem Manja;
18h – Show com a banda Travolta;
20h – Show com a banda Rockcola.

Domingo (20):

14h – Abertura do festival;
16h – Show com a banda Vinil Vagabundo;
18h – Show com a banda 2emDois.

Pôr do Sol do Hotel Globo recebe show de samba nesta sexta-feira

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Fundação Cultural (Funjope), promove nesta sexta-feira (18), às 16h30, mais uma edição do Pôr do Sol do Hotel Globo, dessa vez com a cantora potiguar Anna Fernandêz. O evento faz parte da programação do AnimaCentro e a entrada é gratuita.

Com um repertório cheio de sambas clássicos, músicas nordestinas e autorais, Anna Fernandêz pretende animar o final de tarde do público, que poderá assistir ao belo pôr do sol ao som de uma boa música.

A cantora iniciou a carreira nos anos 80, com o projeto “Noites Potiguares” e desde então não parou mais. Já gravou mais 360 músicas com grandes artistas do cenário nacional como Roberta Miranda, Beth Carvalho, Elymar Santos, Flávio José e Elba Ramalho.

Atualmente, Anna Fernandêz está terminando de gravar o CD “Caminhando pelo poder da criação” com canções autorais e inéditas em parceria com Marieta Maia. Neste trabalho, as composições abrangem os vários estilos de samba que compõem a música brasileira e uma homenagem especial a João Nogueira.

AnimaCentro – Com o objetivo de incentivo à cultura, artes cênicas e aos artistas regionais, o AnimaCentro traz espetáculos de dança, teatro, música e exposições para lugares públicos no Centro da Capital. Para o público de todas as idades, com atrações gratuitas, a iniciativa une revitalização e dá destaque ao Centro Histórico. O projeto acontece no Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça Rio Branco, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, Centro Cultural Casa da Pólvora, Villa Sanhauá, Galeria Casarão 34 e Novo Parque da Bica.

Serviço:
Pôr do Sol do Hotel Globo
Atração: Anna Fernandêz
Dia: 18.10 (sexta)
Hora: 16h30
Local: Hotel Globo, no Centro Histórico
Entrada gratuita

Em Campina, Secretaria realiza Dia D de vacinação contra o sarampo neste sábado; veja os locais

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Neste sábado, 19, acontece em todo o país o dia D da campanha de vacinação do sarampo que busca proteger as crianças até 4 anos da doença. Em Campina Grande a Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar em 55 pontos de vacinação, das 8h às 17h.

A abertura oficial do dia D acontece no Parque da Criança, local onde será oferecida a vacina como forma de atingir o maior número de crianças. A ação começa a partir das 8h.

A vacina é ofertada para crianças entre seis meses e menores de quatro anos de idade. As crianças entre seis e onze meses tomam a chamada dose zero. As doses um e dois são aplicadas aos 12 e 15 meses de vida. Caso a criança não tenha tomado as vacinas da faixa etária adequada, elas podem ser vacinadas até os 4 anos.

Os pais precisam levar o cartão de vacinação e a imunização só não é indicada para aquelas crianças que estiverem apresentando febre moderada. A partir do dia 28 de outubro a vacinação deve ser estendida para adultos até 29 anos, aqueles que não se vacinaram quando crianças.

Confira os locais de vacinação:

DISTRITO 1 UBSF Plínio Lemos
UBSF Wesley Targino
UBSF Campos Sales
UBSF Jardim América I
UBSF Jardim América II
UBSF Jardim Tavares
Centro de Saúde Francisco Pinto

DISTRITO 2
UBSF Raimundo Carneiro
UBSF João Rique
UBSF Bodocongó
UBSF Eduardo Ramos
Centro de Saúde Bela Vista

DISTRITO 3
UBSF Inácio Mayer
UBSF Bonald Filho
UBSF Jocel Fechine (CUITÉS)
UBSF Rosa Mística
UBSF Conceição UBSF
Jardim Continental
UBSF Jeremias
UBSF Araxá
UBSF Palmeira
UBSF Novo Araxá
UBSF Monte Santo
Centro de Saúde da Palmeira

DISTRITO 4
Parque da Criança
UBSF Tambor I
UBSF Tambor II
UBSF Estação Velha
UBSF ITARARÉ 03
UBSF José Aurino Barros
Centro de Saúde do Catolé

DISTRITO 5
UBSF Catingueira
UBSF Ronaldo Cunha Lima

DISTRTO 6
UBSF Malvinas
UBSF Rocha Cavalcante
UBSF Catolé de Boa Vista
UBSF Sabiá UBSF Bem-te-vi

DISTRITO 7
UBSF Cinza

DISTRITO 8
UBSF Galante I
UBSF Galante II/III

DISTRITO 9
UBSF Raiff Ramalho
UBSF Quarenta
UBSF Argemiro de Figueiredo
UBSF Maria de Lourdes Leôncio
UBSF Novo Horizonte
UBSF Romualdo Brito de Figueiredo
UBSF Severino de Souza Costa
UBSF Ressurreição
Centro de Saúde da Liberdade

DISTRITO 10
UBSF Malvinas V
UBSF Ricardo Amorim
UBSF Ramadinha
UBSF Malvinas IV

Lagoa de Dentro recebe nesta sexta a Rota Cultural Raízes do Brejo; confira programação

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Foto: Jornal da Paraíba

A cidade de Lagoa de Dentro, no Agreste paraibano, recebe neste final de semana a Rota Cultural Raízes do Brejo. As atividades culturais têm início na sexta-feira (18), a partir das 6h, com hasteamento das bandeiras nacional, do Estado e da cidade nas dependências da sede da prefeitura. Na ocasião, está prevista uma apresentação do coral Raio de Luz.

Os eventos prosseguem pela manhã com a realização de uma Oficina de Teatro, às 9h30. À tarde, a programação tem início com uma Oficina de Flauta Doce. A solenidade de abertura vai ocorrer às 19h30, no calçadão da Lagoa Rodrigo Soares. Em seguida acontece uma feira de Gastronomia, Artesanato e shows com artistas locais.

No sábado (19), a programação cultural tem início no período da tarde com a realização, às 15h30, no estádio Ciprianão, de uma “Quebra-panela”. As brincadeiras prosseguem com um Pau de Sebo e uma Corrida de Jegues nos arredores do estádio. No início da noite, por volta das 18h30, acontece uma feira de Gastronomia no calçadão da Lagoa Rodrigo Soares. Na sequência está programado um ‘Aulão’ de Zumba e uma Roda de Capoeira para a população. Às 21h30, acontece a apresentação dos 3 do Nordeste e do Quarteto Nordestino.

No domingo (20), acontece a Cavalgada Cultural Raminho Vaqueiro, as partir das 9h. A concentração e a saída será na Capela da Vila Pitombas. A chegada está prevista para o Parque de Vaquejada com a realização de Forró-pé-de-Serra. A Rota Cultural em Lagoa de Dentro se encerra com a apresentação do Balé da SCFV, às 19h.

A Rota Cultural, que está na terceira edição, acontece sempre aos fins de semana, iniciando nas sextas-feiras e terminando nos domingos, em cada cidade. O roteiro vai passar por Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Pirpirituba e Pilõezinhos. A Rota Cultural iniciou em 20 de setembro e vai até 1 de dezembro.

 

Saque do FGTS: inicia nesta sexta o pagamento imediato para quem não tem conta na Caixa

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A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

Tabela do PIS para não correntistas
Tabela do PIS para não correntistas – Arte EBC

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa, 82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular. Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”.

Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as lotéricas. Por isso não há como dar gratuidade nas tarifas de transferências para clientes com contas em outros bancos.

De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e data do saque pode ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Segurança

O vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, afirmou que a Caixa tem um plano de segurança para esta etapa de saques, envolvendo a Polícia Federal e as polícias regionais, com sistema de rondas em locais de saque. Por se tratar de uma questão segurança, ele afirmou que não dará detalhes sobre o plano. Além disso, informou que há uma equipe de trabalho disponível para ocorrências relacionadas a segurança, reposição de numerário e outros problemas, até o fim dos pagamentos.

 

Agência Brasil

No Portal do Sol, tentativa de assalto termina com um suspeito morto e um adolescente apreendido

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Um homem foi morto na noite desta quinta-feira (17), suspeito de assaltar um mercadinho, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Militar, ele estaria cometendo assaltos na região.

Testemunhas informaram que quatro homens estavam em duas motos, quando dois deles abordaram um cliente do mercadinho, enquanto a outra dupla se dividia na ação criminosa. Um deles  entrou no estabelecimento e o outro permaneceu na moto, aguardando do lado de fora.

Uma pessoa desconhecida reagiu e houve troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já um adolescente foi rendido e apreendido pela polícia.

Os outros dois tentaram assaltar um homem que estava dentro de um carro na frente do mercadinho, quando ouviram os tiros e fugiram.

A Polícia não tem informações de quem teria reagido e atirado nos assaltantes. A PM segue em diligência a procura dos suspeitos foragidos.

Salta de 11 para 16 casos de sarampo confirmados na Paraíba; 252 notificações já foram constatadas

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Subiu para 16 o número de casos de sarampo confirmados na Paraíba até esta quinta-feira (17), de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. Sete casos foram confirmados em João Pessoa, três em Bayeux, dois em Santa Rita, um em Barra de São Miguel, um em Santa Cecília, um em Imaculada e um em Cabedelo. Até o dia 14 de outubro, o número de casos confirmados era 11.

Ao todo, 252 casos já foram notificados, com o descarte de 94 casos. No entanto, 142 casos seguem em investigação.

Na quarta-feira (16), o Ministério da Saúde liberou R$ 3,99 milhões para os municípios paraibanos reforçarem ações e medidas locais, no âmbito da Atenção Primária e da Vigilância à Saúde para mais de 57 mil crianças com menos de um ano, público-alvo da campanha contra o sarampo.

O objetivo é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país.

A vacina tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Prefeito Luciano Cartaxo anuncia construção de mais um shopping popular na Capital; local já foi definido

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou um decreto em que desapropria um imóvel para instalação de mais um shopping popular, no Centro da cidade. Denominado Edifício Nações Unidas, o imóvel está localizado na Avenida Padre Meira, esquina com o Ponto de Cem Réis. O decreto foi publicado numa edição extra do Semanário Oficial nesta quarta-feira (16).

Conforme o decreto, o objetivo é oferecer um espaço comercial para que os comerciantes informais (ambulantes) da capital tenha “local digno e espaços adequados ao desenvolvimento de suas atividades e meios de subsistência”. O local objeto da desapropriação ficará sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano possa criar um novo Shopping Popular.

A decisão é uma resposta aos constantes protestos realizados por ambulantes, que ocupam as calçadas do Centro da capital. Recentemente eles ocuparam as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa para pedir apoio dos vereadores para a causa, depois que agentes Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) chegaram cedo e impediram os comerciantes de ocuparem as calçadas. O problema tem sido acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba, que no início do ano recomendou a retirada do pessoal dos espaços dos pedestres.

O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Procuradoria Geral do Município ficam autorizadas a adotar as providências necessárias à desapropriação amigável ou judicial do imóvel declarado de utilidade pública.

O prédio, com cinco pavimentos, foi projetado para uso comercial. Possui áreas de loja no térreo e unidades definidas como salas para diversos usos nos quatro andares superiores, totalizando 54 unidades. Além disso, o prédio também conta com áreas de circulação, um elevador e ainda uma área de subsolo.

 

Angélica Nunes/Jornal da Paraíba