Representantes de três estados do Nordeste vieram a João Pessoa para participar de um seminário de transferência tecnológica do aplicativo ‘Preço da Hora’, sistema de consulta de preços de todos os produtos comercializados no Estado da Paraíba, que tem como base de informação a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). O seminário, que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), teve a participação de equipes das secretarias da Fazenda dos estados da Bahia, Sergipe e Piauí.

Os responsáveis pelo seminário de transferência de tecnologia foram os órgãos que integram o sistema ‘Preço da Hora’. Além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Codata, por parte do Governo da Paraíba, contou com a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e professores da UFPB.

No último mês de setembro, durante o Encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em Natal (RN), o governador João Azevêdo viabilizou, por meio de um convênio, o compartilhamento da tecnologia do aplicativo ‘Preço da Hora’, tecnologia desenvolvida na Paraíba, para todos os estados da Região.

O gerente de Tecnologia da Informação da Sefaz, Rômulo Agra, disse que os estados participantes do seminário de Transferência Tecnológica, por meio do Consórcio Nordeste, “não estão recebendo apenas o Código Fonte, mas uma solução tecnológica completa, que envolve várias ferramentas do aplicativo Preço da Hora, que traz, entre outras coisas, 15 vantagens para o usuário, incluindo uma pesquisa atualizada dos menores preços, em tempo real, dos produtos comercializados na Paraíba, como forma de gerar economia ao cidadão no ato da compra. A base dos dados são as notas fiscais eletrônicas ao consumidor, que são enviadas pela Sefaz ao sistema”, explicou.

Segundo Rômulo Agra, uma das atrações do aplicativo Preço da Hora, desenvolvido numa parceria que envolve a Sefaz-PB e a Codata, por parte do Governo da Paraíba, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a UFPB, é o nível de sofisticação da solução, que é mais elevada que as apresentadas por outros aplicativos de Estados do Sul do País, que foram os pioneiros nesse serviço. “O Preço da Hora agrega mais valor, pois tem um número maior de serviços oferecidos ao cidadão no ato de consulta. Os Estados participantes desse primeiro seminário (Bahia, Sergipe e Piauí) terão a transferência de toda a tecnologia sem custo algum como foi assim o convênio assinado pelo governador João Azevêdo. A ideia é disseminar essa solução tecnológica 100% paraibana e de ponta nos nove estados do Nordeste. Inicialmente, esses três estados tiveram interesse imediato, sobretudo, o da Bahia que trouxe uma ampla equipe para participar do seminário e levar o aplicativo para a população baiana”, comentou.

Governo da Bahia prioriza experiência exitosa – O Governo da Bahia colocou como um dos projetos prioritários a replicação do aplicativo paraibano para a população baiana o mais rápido possível. Para acelerar o processo de transferência de tecnologia, o Governo enviou à Paraíba uma equipe com nove técnicos de diversas áreas. Segundo o diretor de Produção de Informações da Superintendência de Administração Tributária da Sefaz-PB, Jadson Bittencourt, a experiência exitosa e o excelente produto tecnológico da Paraíba precisa ser replicado o mais rápido possível no Estado.

“O Governo Rui Costa ficou muito impressionado com essa ferramenta e tem pressa para implantarmos no nosso Estado, por isso trouxemos uma equipe de nove profissionais, uma espécie de força tarefa, para aprender com mais rapidez”, adiantou.

Piauí quer encurtar distância –  Para o analista de sistema da Sefaz do Piauí, Áquila Paiva, vir à Paraíba para participar deste seminário de transferência de tecnologia tem sido muito importante. “A experiência da Paraíba neste sistema é rica. A primeira é porque o aplicativo foi desenvolvido por um conjunto de órgãos com equipes heterogêneas e a tecnologia da proposta é muito avançada para sanar esses problemas, muito comuns a todos os estados. Para nós do Piauí, essa transferência tecnológica será um excelente atalho para nós encurtamos essa distância. Praticamente todos os estados têm alguma iniciativa, mas a experiência da Paraíba é mais avançada”, destacou.

Sergipe que ampliar serviços – O desenvolvedor de dispositivos móveis da Sefaz de Sergipe, Breno dos Reis Rezende, revelou que “como o sistema da Paraíba está bem mais evoluído e completo, além de ser uma das principais referências nesse campo tecnológico, o seminário de transferência vai ampliar as soluções oferecidas pelo Governo de Sergipe à população. Há um mês lançamos um aplicativo de pesquisa de combustíveis, mas como o case da Paraíba abrange todos os produtos queremos tomar conhecimento da tecnologia agora para ampliar as informações técnicas e, assim, inserirmos os preços de medicamentos em nosso serviço”, apontou.

Paraíba tem aplicativo de ponta – Para o professor do Departamento de Economia da UFPB, Aléssio Almeida, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do aplicativo, “a tecnologia desenvolvida na Paraíba por esse aplicativo é de ponta. Se formos comparar com outras iniciativas desenvolvidas nos demais estados, a da Paraíba é mais ampla e rica com uma série de funcionalidades a favor do usuário, que facilita a vida do cidadão. Elas não são encontradas em outros estados, por isso vem atraindo outros estados do Nordeste à Paraíba”, revelou.

Segundo Aléssio, os estados que aderiram ao Consórcio Nordeste e vieram para esse evento de transferência de tecnologia “estão cientes do impacto social que vamos gerar para outros estados com essa ferramenta. A interação, o desenvolvimento e a colaboração em prol de uma causa maior colocam a Paraíba como um dos celeiros de criação de desenvolvimento da tecnologia do Nordeste”, frisou.

Seminário detalha sistema – A coordenação executiva do sistema Preço da Hora, realizada pelo TCE-PB, detalhou no seminário cada etapa da construção do ‘Preço da Hora’, incluindo os programas, linguagens e das inúmeras fontes utilizados para desenvolver a ferramenta, que tem 100% de tecnologia paraibana, além de suas inúmeras vantagens e benefícios aos consumidores, como, por exemplo, a possibilidade de economizar no ato de compra o produto no comércio pelo menor preço do mercado, além de promover as vendas do mercado local. O aplicativo, que é multiplataforma, está disponível para download nas lojas do Google Play e AppStore, mas também pode ser acessada no Portal do Preço da Hora (www.precodahora.pb.gov.br).

Lançado no final de junho deste ano, o aplicativo ‘Preço da Hora’ tem o objetivo de gerar informações para o cidadão paraibano, em tempo real, dos valores de todos os produtos comercializados nos estabelecimentos da Paraíba, por meio de emissões de notas fiscais ao consumidor no Estado. O aplicativo analisa, por dia, 11,9 milhões de itens comercializados e filtra os menores preços de cada produto comercializado no Estado como forma de servir de referência ao consumidor no ato de suas compras. A ferramenta, além de oferecer os menores preços comerciais, inclui o endereço das lojas com Maps em raio de até 30 quilômetros. O sistema de preços é atualizado a cada 5 minutos no aplicativo, via emissões de notas fiscais ao consumidor (NFC-e), que chegam, eletronicamente, ao banco de dados da Sefaz-PB. A pasta reencaminha ao sistema o valor unitário de cada item comprado nas lojas via emissão ao aplicativo, mas respeitando o sigilo fiscal.

Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores  Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB). Antes da reunião, uma comitiva de membros do colegiado, encabeçada pelo defensor geral da Paraíba, Ricardo José Costa de Sousa Barros, foi recebida pelo governador do Estado, João Azevêdo, para uma audiência de aproximadamente uma hora e meia.

Na ocasião, o presidente do Condege, José Fabrício Lima da Silva, apresentou a Defensoria Pública brasileira ao chefe do Executivo e expôs os principais desafios das instituições de todo o país. No âmbito local, o DPG Ricardo Barros aproveitou para reforçar os pleitos da DPE-PB, como a necessidade de apoio do governador para a aprovação da reforma da Lei 104 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a recuperação dos subsídios dos defensores públicos do Estado. “Foi uma audiência bastante proveitosa e eu acredito que em breve estaremos colhendo os frutos desse encontro”, disse Ricardo Barros.

Durante a sessão ordinária, os defensores gerais tiveram a oportunidade de conhecer duas ferramentas de inteligência artificial que podem aperfeiçoar o trabalho das Defensorias Públicas de todo o Brasil: o sistema Doutora Júlia, de automatização de petições, e o programa Voxia, para degravação de vídeos e audiências judiciais.

A defensora pública Aline Sales, gerente de Articulação com Estabelecimentos Penais da Paraíba, apresentou algumas das práticas exitosas da DPE-PB, a exemplo do projeto de Remição de Pena pela Leitura por meio da literatura de cordel, que já está em execução em algumas cadeias do Estado, e o projeto Execução Penal Além do Cárcere, que está em fase de implantação na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em parceria com Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Pastoral Carcerária e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Os defensores também trataram temas de alterações legislativas e o andamento de demandas que são de interesse de toda a categoria, como também a criação de um termo de cooperação técnica entre as Defensorias Públicas de todo o Brasil para atuação conjunta nos tribunais superiores. “Isso vai  robustecer a nossa atuação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal)”, destacou o presidente do Condege.

Uma nova minuta de regulamento das comissões temáticas do Condege também foi aprovada na reunião, que encerrou com uma homenagem ao ex-presidente do colegiado, o defensor geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, que, segundo José Fabrício, “se dedicou e deixou um legado de muitas conquistas em prol do fortalecimento da Defensoria Pública brasileira”.

PRESENÇAS – Participaram da 34ª sessão ordinária do Condege os defensores públicos gerais Rafael Vinheiro (AM), Maria José Silva Souza de Napolis (DF), Gilmar Alves Batista (ES), Fábio Rogério Rombi da Silva (MS), Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Ricardo José da Costa Souza Barros (PB), José Fabrício Lima Silva (PE), Erisvaldo Marques dos Reis (PI), Eduardo Pião Ortiz Abraão (PR), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Hans Lucas Immich (RO), Stélio Dener de Souza Cruz (RR), Ana Carolina Dihl Cavalin (SC), José Leó de Carvalho Neto (SE) e Davi Eduardo Depiné Filho (SP).

Também participaram do evento os subdefensores públicos Vinícius Chaves de Araújo (ES), Madalena Abrantes (PB), Oleno Inácio (RR) e Estellamaris Postal (TO), além do presidente e da vice-presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho e Rivana Ricarte, respectivamente; o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino; os defensores públicos João Duque (PE); Paulo Rodrigues (AM), representando o Departamento Penitenciário Nacional (Depen); e Nikolas Stefany Macedo, representando o defensor geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares.

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento, formalizou na tarde desta sexta-feira, 25, pedidos de investigação e monitoramento ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Militar em relação a ações criminosas, de responsabilidade de grupos já identificados, que estariam articulando e estimulando a invasão do Conjunto Habitacional Aluízio Campos, neste final de semana.

De acordo com o secretário Diogo Flávio Lyra Batista, informações preocupantes chegaram à Prefeitura, dando conta de que ações orquestradas, de caráter criminoso, estariam sendo feitas com vistas à invasão do conjunto – obra do governo federal, financiada pelo Banco do Brasil, cuja construção ficou a cargo da Prefeitura de Campina Grande.
Diogo Flávio alerta que, tão logo sejam identificados, os responsáveis pela incitação a esse crime serão intimados a prestar esclarecimentos, podendo ser processados e enquadrados em crime federal, com todos os efeitos previstos em lei.

      Inauguração

A inauguração do “Aluízio Campos” – conjunto com 4.100 unidades habitacionais e equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, entre outros benefícios à comunidade -, está marcada para o próximo dia 11 de outubro, por decisão conjunta do Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Prefeitura de Campina Grande.

O secretário Diogo Flávio explica que, por mais interesse que tenha a Prefeitura em promover a entrega do conjunto, por força contratual, a inauguração só poderá ocorrer quando estiveram cumpridas todas as etapas de assinaturas de contratos por parte dos mutuários. Essa operação é de responsabilidade exclusiva da instituição financiadora da obra, o Banco do Brasil.

O setor habitacional do BB, em São Paulo, até esta sexta-feira, 25, só tinha encaminhado os contratos dos 3.012 proprietários das casas – praticamente todos já assinados pelos donos dos imóveis, após serem convocados a comparecer ao Teatro Municipal Severino Cabral, onde equipes da Prefeitura e do BB agilizaram o processo de assinaturas.

Os contratos referentes aos 1.088 apartamentos do conjunto só começam a chegar em Campina Grande na próxima semana, segundo o Banco do Brasil. O mesmo processo de convocação dos proprietários para assinatura dos documentos no teatro se repetirá, para a conclusão da última etapa antes da inauguração do conjunto.

O Governo da Paraíba, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), promove do dia 29 a 31 de outubro o 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas na cidade de Mamanguape, em parceria com a plataforma consumidor.gov.br O atendimento será realizado das 8h às 16h, na rua Presidente João Pessoa, no Centro da cidade. O consumidor deve levar cópia de um documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante dos débitos. As senhas para atendimento serão limitadas.

Depois da inauguração da unidade com os serviços do Procon-PB em Mamanguape, no dia 18 de outubro, os moradores terão durante o mutirão a oportunidade de renegociar dívidas com a Energisa e Cagepa; empresas de Telefonias e TV: Oi, Vivo, Claro, Tim, Sky e Net; Serasa, SPC, instituições financeiras e escolas particulares.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, comentou que somente no ano de 2019 já foram realizados 25.350 atendimentos na Paraíba. Ela ressaltou também que é muito importante que “os consumidores tenham a consciência de renegociar suas dívidas, uma vez que os mutirões oportunizam a reinserção do consumidor no mercado consumerista”.

Serviço
15º Mutirão de Renegociação de Dívidas
Local: Rua Presidente João Pessoa, Centro – Mamanguape
Dias: 29, 30 e 31 de outubro
Horário: 8h às 16h (de terça a quinta-feira)

Soldados, Policiais Militares e Reformados, escoteiros mirins e estudantes da rede pública puderam apreciar, na tarde de ontem (24), um evento em homenagem alusiva à história do 2º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Campina Grande. Os visitantes puderem conferir uma estrutura móvel armada no pátio do 2º BPM com fardamentos, armamentos, equipamentos, viaturas, galerias de fotos dos ex-comandantes e dos cursos de formação ocorridos até agora no batalhão.

Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Rogério Damasceno, a iniciativa visa o resgate histórico da instituição, que completou 94 anos. Segundo ele a valorização deve ser permanente.

O comandante Do 2º BPM vem realizando ações para evitar os crimes patrimoniais, assaltos e mortes na cidade. Damasceno ressaltou que vem ampliando as rondas ostensivas em locais onde há casos de maior recorrência desse tipo de crime. Segundo ele, em Campina Grande a queda geral de ocorrências de assaltos registradas foi de 46% esse ano em relação a outubro do ano passado, com menos 15% de roubos a pessoa, menos 37% de roubos em estabelecimentos comerciais, menos 37% de assaltos em residências e redução de 51% nos crimes contra o patrimônio em transportes coletivos. Ele disse que esse trabalho só é possível através das informações da população, transmitida ao núcleo de inteligência.

A secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, esteve presente para homenagear o batalhão representando o governador João Azevêdo e o senador Veneziano Vital do Rêgo. “A celebração tem como propósito o reconhecimento e a valorização dos policiais, que se dedicaram e se dedicam arriscando a própria vida em defesa da sociedade, além de homenagear autoridades que contribuíram com a instituição policial”, disse. Ana Claudia ainda registrou o empenho do Governador João Azevêdo e de todos que fazem a segurança pública no estado, esforço este que tem garantido a Paraíba destaque em nível nacional na diminuição de crimes e combate à violência “.O evento ainda foi prestigiado por autoridades civis e militares.

As repartições públicas estaduais fecham nesta segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, A alteração no expediente está na portaria 526/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 12 de outubro, que determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais.

Conforme a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, estarão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (25) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 29/10/2019  e qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Desta forma, incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.

O Outubro Rosa é o mês de campanha para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante o período, se intensificam as ações para realçar o alerta à doença, que é um dos tipos mais comuns entre as mulheres. Em Santa Rita, todas as 42 unidades básicas de saúde estão realizando atividades para promover, especialmente, a conscientização do público-alvo.

Palestras e rodas de conversa levam informação a mulheres de todas as faixas etárias e buscam atrair as usuárias com idade entre 50 e 69 anos a fazer a mamografia de rastreamento, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Somente neste mês, serão quase 500 desses exames disponibilizados na rede. “Mas a qualquer tempo a mamografia está acessível para as mulheres que buscarem a assistência, não apenas em outubro”, ressaltou o secretário de Saúde Luciano Carneiro.

As consultas com o profissional especializado são oferecidas semanalmente na policlínica municipal. Para ter acesso, a usuária deve se dirigir a um dos PSFs, onde receberá o encaminhamento para o mastologista.