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Nesta terça, João Azevêdo participa de formatura de alunos do Pronatec e lança nove editais do Paraibatec

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O governador João Azevêdo participa nesta terça-feira (29), da formatura de 478 estudantes da Rede Pública Estadual dos Cursos MedioTec do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A solenidade será às 10h, no Centro de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, o governador também lançará nove editais com mais de 13 mil vagas em 39 cursos do Programa Paraibatec para estudantes, professores e técnicos, com investimento de mais de R$ 2 milhões.

A formatura é realizada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) para homenagear formandos de várias cidades do Estado. Na solenidade em João Pessoa estarão presentes estudantes de 11 cursos de sete cidades: Bayeux, Cabedelo, Conde, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape e Santa Rita.  No total, em todo o Estado acontecem formaturas de 1.160 estudantes de variados cursos e cidades.

O MedioTec é uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio para os estudantes, visando à expansão da Educação Profissional e Tecnológica.

Os editais do Programa Paraibatec disponibilizam vagas para 12.975 estudantes, 447 profissionais técnicos e 541 professores, para atuarem em 39 Cursos em 67 municípios da Paraíba. As inscrições serão gratuitas no endereço eletrônicos www.paraibatec.pb.gov.br, para estudantes, e bit.ly/pbtec para profissionais bolsistas.

Para voos internacionais, Bolsonaro anuncia fim da taxa adicional de US$ 18

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O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, na tarde desta segunda-feira (28), para confirmar que o governo federal vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de US$ 18 para embarque internacional. A informação foi antecipada pela manhã pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).

Bolsonaro informou que essa é uma das medidas que o governo cria para incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no setor. “Objetivo é atrair também empresas internacionais na concorrência de voos domésticos”, completou, no segundo de dois tuítes sobre o assunto.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.

De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades.”Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas.

O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico. “Temos várias empresas que estão em tratativas com conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e na sequência elas devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos”, disse.

Homem é preso suspeito de estuprar a própria cunhada com ajuda da irmã da vítima

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Foto: Reprodução internet

Um homem de 33 anos foi preso na tarde do domingo (27), suspeito de estuprar a cunhada, no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. O crime aconteceu no sítio Campo de Angola e teria sido facilitado pela irmã da vítima, que é companheira do suspeito.

A Polícia Militar recebeu a denúncia de que um homem estaria sendo espancado. Quando chegaram ao local, testemunhas informaram aos policiais militares que o suspeito estaria sendo agredido porque havia estuprado a cunhada.

À polícia, a vítima de 31 anos disse que, por volta das 3h30 do domingo, a irmã teria ido até a casa dela e a segurado para que o cunhado cometesse o estupro. O casal foi encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande. G1 Paraíba

Bombeiro sequestra atual namorado de sua ex-companheira, é perseguido e preso em flagrante

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Um bombeiro de 48 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (28), suspeito de sequestrar o atual namorado da ex-namorada dele, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Segundo informações da Polícia Civil, o sequestro chegou ao fim através do rastreamento do celular da vítima.

De acordo com a polícia, o suspeito abordou a vítima no bairro São José. Os dois circularam em uma única motocicleta por várias ruas da cidade. Enquanto o homem era feito refém, foi ameaçado e agredido pelo bombeiro que estava armado.

Como não conseguia contato com o atual namorado, a ex-namorada do bombeiro rastreou o celular da vítima e viu que ela havia feito um trajeto diferente do comum.

Ela denunciou o caso à polícia, que começou uma perseguição e localizou o suspeito e a vítima. O suspeito usou uma barba postiça durante a ação, mas foi reconhecido pela ex-companheira.

O bombeiro foi autuado pelos crimes de porte ilegal de arma, disparo em via pública, lesão corporal e sequestro. G1 Paraíba

Com uma frota de 1,2 milhão de veículos, Paraíba realiza o maior evento do setor automotivo do Nordeste

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A frota de veículos da Paraíba, incluindo carros, motos e caminhões, tem um total de 1.270.518 milhão, conforme dados coletados das bases do Detran-PB, Fenabrave e Denatran referentes a maio deste ano. Considerando apenas os carros, o estado possui um total de 671.227 automóveis, o que representa 52,8% da frota. Em relação às motos, que detém 44,73% dos veículos do estado, existem 568.307 em circulação na Paraíba, enquanto os caminhões representam apenas 2,43% do mercado, com 30.984 unidades. De olho nesse mercado, o Sebrae vai promover, nos dias 08 e 09 das 14h às 21h, e 10 das 13h às 20h, o Expomotor Paraíba, maior evento do setor no Nordeste.

Com palestras, Hackaton, rodada de negócios e exposição das últimas tecnologias automotivas, o Expomotor Paraíba acontecerá no Centro de Convenções de João Pessoa, com expectativa de receber um público de mais de 10 mil pessoas, além de mais de 70 expositores e mais de 120 marcas do segmento. A programação completa de atividades, assim como a inscrição para o evento, pode ser visualizada na página do Expomotor Paraíba na internet: http://expomotor.sebraepb.com.br/.

De acordo com o especialista da Alpha Consultoria, Alexandre Costa, o Nordeste tem uma tendência, especialmente nas capitais, em ter um grande número de motos em circulação, bastante próximo ao de carros. “Isso ocorre em função das dificuldades na mobilidade urbana, visto que o uso de motos facilita o tráfego nas grandes cidades. Esse fenômeno se repete em todas as capitais da região, sem exceção”, frisou o consultor.

Para ele, João Pessoa ainda tem perspectiva de aumento da frota acima da média, assim como Natal e Aracaju. Por outro lado, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Salvador são praças mais maduras e, por isso, o crescimento é abaixo da média. “A ideia é ter o Expomotor Paraíba como um modelo onde se apresentarão várias formas de mobilidade urbana, desde moto, ônibus, bike e carros, além das novas tecnologias que ajudam a melhorar esses veículos. Assim, as pessoas vão compreender as funcionalidades mais atuais e usar da melhor maneira”, destacou Alexandre Costa.

O organizador do evento, Alex Teixeira, afirmou que a Paraíba é um dos estados que possui as frotas com veículos mais novos em circulação. “Os profissionais que atuam no segmento precisam estar capacitados para atender a esta fatia de mercado, ou seja, a de veículos com tecnologias mais recentes embarcadas. As bikes têm exemplares com valor agregado que chega aos R$50 mil, o que mostra a necessidade de termos mão de obra qualificada. Por isso, o Expomotor vai trazer palestras, informações e soluções para o setor”, analisou.

O evento – O Expomotor Paraíba vai oportunizar o intercâmbio de conhecimentos entre indústrias, distribuidores e lojistas do setor automotivo. Em sua primeira edição, o evento contará com exposições e palestras com temas sobre tecnologia e gestão. Além disso, terá rodada de negócios e hackaton, uma maratona voltada ao desenvolvimento de soluções inovadoras focadas no segmento automotivo. O Expomotor Paraíba contará, também, com simuladores dimensionais, realidade virtual e aumentada e, ainda, realização de testes drives.

Nesta terça: Secretário Hervázio Bezerra abre Jogos dos Servidores Públicos Estaduais

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Serão abertos, nesta terça-feira (29), os Jogos dos Servidores Públicos Estaduais 2019. O evento esportivo terá a duração de três semanas com a solenidade de abertura marcada para às 16h no ginásio principal da Vila Olímpica Parahyba, onde haverá o desfile das equipes participantes, que são os órgãos da administração direta e indireta vinculados ao Governo do Estado.

As modalidades oferecidas são: futsal, futebol de campo, voleibol, vôlei de praia, futebol de mesa e dominó. Os locais de competição, de acordo com a organização, serão na Vila Olímpica, ginásio Ronaldão, estádio Almeidão, Arena Cangaço do Cabo Branco e na Associação dos Moradores do Bairro Castelo Branco. Poderão participar, homens e mulheres, que compõem os quadros do governo estadual.

Inscrições para 9ª Copa Liberdade de Futsal serão realizadas próximo dia 30

“Haverá, neste ano, uma grande festa de abertura, já que é mais um evento inserido no calendário esportivo da Paraíba. Um dia depois do Dia do Servidor Público, a Vila Olímpica será palco de mais um momento marcante em homenagem a esses trabalhadores, que também merecem ter direito a uma competição destinada a eles”, disse o secretário Hervázio Bezerra, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Neste ano de 2019, o Governo do Estado já realizou os Jogos das Reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, Jogos Indígenas das Aldeias Potiguaras, Jogos Escolares e Paraescolares nas 14 regiões da Paraíba, Jogos Mirins e ainda está em pleno andamento a fase estadual da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga. “Além de eventos organizados diretamente pelo Governo, muitos apoios foram dados para outras competições”, concluiu Hervázio.

3º Workshop PPP Investindo no Futuro será realizado em Campina Grande

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Com apoio da Prefeitura de Campina Grande, será realizada, no próximo dia 1 de novembro, a 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro, sob o tema “Parceria Público-Privada como Estratégia de Investimento em Infraestrutura e Melhoria dos Serviços Públicos”.  O evento, a ser realizado no auditório da FIEP, das 8h às 17h, é uma iniciativa conjunta do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA, Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – FAMUP, a Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB e o D’Carvalho Advogados, contando ainda com a parceria da FIEP – Federação das Indústrias da Paraíba.

O subsecretário Nacional de Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, participará da abertura do workshop, apresentando a viabilidade das Parcerias Público-Privadas para municípios de pequeno e médio porte, além das estratégias e ferramentas utilizadas pelo governo federal para alavancar infraestrutura em parceria com os entes estaduais e municipais, com o uso de instrumentos econômicos e legais como as PPPs e concessões.

Esta é a 3ª edição do Workshop. Na primeira, em 2017, participaram mais de 400 inscritos, com caravanas de Pernambuco e Rio Grande do Norte, envolvendo gestores públicos, empresários locais, técnicos de instituições financeiras e representantes dos órgãos de controle. A segunda edição, em 2018, foi realizada em João Pessoa, no TCE-PB, e contou com a participação de auditores, conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas, prefeitos e secretários.

Este ano, o evento novamente tem a curadoria da advogada Alana Carvalho, certificada em PPPs e Concessões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. O workshop contará com um grupo de 23 especialistas entre palestrantes e debatedores.

No primeiro painel autoridades públicas abordarão oportunidades e desafios em PPPs. O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, apresentará o programa de PPPs e concessões da cidade e fará explanação do case de saneamento, projeto-piloto de Campina.

Uma inovação para este ano no evento será a oferta de “talking round”, sendo esta uma conversa rápida ou mini-curso mais didático, incluindo acadêmicos de direito, administração, economia e gestão, além dos gestores públicos e empresários que querem conhecer desde conceitos a como fazer PPPs.

As inscrições para participação no workshop estão sendo feitas online através do site www.pppinvestindonofuturo.com.br .

PROGRAMAÇÃO

9h – Solenidade de Abertura

9h25 – Painel 1 ”Visão dos agentes públicos quanto ao uso das PPPs: Oportunidades e Desafios”

Debatedores: Representante do Governo do Estado, Prefeitura de Campina Grande, Prefeitura de João Pessoa, Prefeitura de Queimadas
Mediação: Harrison Targino – presidente do Instituto Paraibano de Direito Administrativo, Conselheiro Federal da OAB/PB

10h05 Painel 2: “A viabilidade das Parcerias Público-Privadas para os Municípios de pequeno e médio porte”

Expositor: Fabio Ono – Subsecretário Nacional do Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia

Debatedores: Presidente da FAMUP, Presidente da FIEP e representante do Banco do Nordeste.

Mediação: Alana Carvalho – presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB, membro do IPDA, CEO do D Carvalho Advogados, com certificado em PPPs pelo BID e pelo CAF

10h45 Painel 3: “Saneamento, Concessões e Novo Marco Regulatório”

Expositor: Giuliano Dragone – Diretor Técnico da GS Inima Brasil e Diretor SINDCON. Engenheiro de produção, especialista em processos de saneamento pelo Office Internacional de L’eau, França

Debatedores: Representante de um Consórcio de Municípios, Presidente da Assembléia Legislativa

11h25 Painel 4: “Uso das PPPs em Iluminação Pública”

Expositor: Alexandre Tereso – Presidente Executivo da Tellus Mater Brasil, multinacional de IP. Empresa pioneira em led (2010) e energias renováveis em ambientes hostis (2015). Alexandre é engenheiro pela Universidade do Porto, CP³P–F, certificado em PPPs pela APMG.

Debatedores: representante de Consórcio, representante da Frente Parlamentar ao Desenvolvimento da Assembléia Legislativa

Mediação: Pollyanna Loreto – D Carvalho Advogados

12h05 Painel 5: “Novas Tendências em PPPs e o uso destas na construção de Cidades Inteligentes”

Expositor: Cristiano Rizzo Soares – Diretor Geral da Miya Arison Group
Debatedores: Auditor doTCE , representante de Governança Digital
13h – Intervalo para Almoço

14h30 – Apresentação da sistemática de atividades do turno da tarde
15h – Mini-Curso 1 – O que são e como contratar parceria público-privada
Mestres Debatedores: Daiane Garcias, Eduardo Frade e Lafayete Gadelha

16h – Mini-Curso 2 – As PPPs como instrumento para alavancar economia e novas oportunidades de negócios

Mestres Debatedores: Jorge Jatobá, Karoline e Emanuel Vieira
17h –  Encerramento

Governador se reúne com Capitania dos Portos e mantém rigoroso monitoramento das praias

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (28), na Granja Santana, em João Pessoa, com o capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, e com o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ocasião em que foi apresentado um relatório de um rigoroso monitoramento que atesta que as praias da Paraíba ainda não foram atingidas pelas manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste.  Na oportunidade, também ficou definido que o Estado irá executar um plano local de contingência com o objetivo de atuar com maior agilidade, em caso de a Paraíba ser afetada pelo problema.

Durante a reunião, o chefe do Executivo estadual apresentou ao representante da Marinha o ofício encaminhado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que trata do auxílio do governo australiano no trabalho de prevenção e remoção do óleo que tem atingido os recifes dos Estados nordestinos e detalhou todas as ações preventivas já promovidas pelo Governo no sentido de evitar grandes impactos ambientais e econômicos no Estado.

De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, o Governo da Paraíba continua realizando o trabalho diário de monitoramento no Litoral paraibano. “As nossas praias continuam limpas, mas o nosso trabalho é incessante e toda a equipe está empenhada nesse processo, sendo uma ação que envolve vários órgãos do Estado e parceiros”, pontuou.

Ele também ressaltou que o capitão de fragata Rodrigo Godoy aproveitou a reunião para agradecer todo o esforço empreendido pela gestão estadual para evitar grandes problemas ambientais no Estado. “A Secretaria de Segurança tem feito monitoramentos com drones e o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Sudema também têm realizado um extraordinário trabalho. Nesse encontro de hoje também ficou acertado que o Exército poderá nos ajudar no trabalho de remoção, caso as manchas de óleo cheguem ao nosso Litoral”, explicou.

Além do monitoramento aéreo, a Paraíba ampliou seu grupo de trabalho com o objetivo de fazer acompanhamento e monitoramento diário do Litoral e tem realizado campanhas de esclarecimento voltadas à sociedade civil.

70 vagas: Secretaria das Mulheres abre inscrições nesta terça para capacitação ‘Empreededoras em Ação – Finanças’

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A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) irá promover a capacitação ‘Empreendedoras em Ação- Finanças’ do Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME). As inscrições começam nesta terça-feira (29), se estendendo até 5 de novembro e podem ser feitas no Paço Municipal, das 9h às 17h. Ao todo serão disponibilizadas 70 vagas. O curso é gratuito.

O workshop acontecerá no dia 8 de novembro, das 9h às 16h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). A iniciativa tem o objetivo de estimular o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, contribuindo assim para autonomia dessas mulheres.

Na oportunidade serão abordados temas importantes para os desafios mais comuns na área do empreendedorismo e empregabilidade, tais como: Fluxo de caixa, orçamento e precificação.

Segundo a embaixadora da Rede Mulher Empreendedora e também a facilitadora da capacitação, Alessandra Gomes, conforme pesquisas realizadas pela Rede Mulher Empreendedora, que é pioneira nesse sentido, uma das grandes dificuldades das mulheres em empreender diz respeito à liberação de crédito.

“Nós sabemos também que a mulher tem dificuldade, como toda empresária ou empresário, em ter que lidar com essas finanças. Conseguir crédito inclui ter nome limpo, ter planejamento para saber usar esses recursos e ter uma boa gestão financeira. Porque não adiante ter acesso a crédito pra resolver o problema da falta de capital de giro, que é um problema que limita muitas empreendedoras e não conseguir gerir bem esses recursos”, explicou.

O instituto – Fundado em 2017, o IRME que tem como propósito apoiar e respaldar os projetos e iniciativas que empoderem empreendedoras, garantindo independência financeira e de decisão pessoal. Acredita que quando uma mulher é empoderada financeiramente, ela não muda só a realidade de sua família, mas também a da sociedade, pois quando elas têm negócios que dão certo, investem em suas comunidades, especialmente, para que haja um contínuo desenvolvimento, e tratam seus públicos de interesse como uma família estendida, pois acreditam no poder colaborativo para melhorar o mundo.

Ela Pode – É uma iniciativa do IRME com o apoio do Google, cujo objetivo é capacitar 135 mil mulheres brasileiras, garantindo independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios e vidas. As capacitações são oferecidas gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as demandas apresentadas em cada região, com atenção especial para o Norte e Nordeste.

João Azevêdo sanciona Lei que dá autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil da Paraíba

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A Lei que garante autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil da Paraíba anunciada em evento realizado na Acadepol no mês de agosto deste ano foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado, 26 de outubro de 2019.

A Lei nº 11.471 de 25 de outubro de 2019 foi anunciada pelo governador João Azevedo e pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, e o delegado geral Isaías Gualberto, ainda como Projeto de Lei que estava sendo enviado à Assembleia Legislativa na solenidade em comemoração aos 38 anos da Polícia Civil da Paraíba.

Tanto o governador, quanto o secretário reforçaram a importância da autonomia administrativa e financeira da Instituição e destacaram que essas mudanças eram esperadas pela categoria há muitos anos. Vamos relembrar alguns trechos de matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil quando do anúncio dos benefícios.

Na ocasião, o governador João Azevedo destacou os resultados que a Segurança Pública tem dado para o Estado. “A Segurança Pública tem dado resultados excelentes para a Paraíba, tem dado demonstrações claras da competência e do compromisso. Os Decretos que estamos assinando hoje vão na direção de oferecer condições de trabalho cada vez melhores e serviços também cada vez melhores para a população. A criação de novas delegacias e a autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil era uma reivindicação antiga e que agora estamos concretizando”, disse.

O secretário Jean Nunes destacou a importância da autonomia da Polícia Civil e falou que a Delegacia de Roubos e Furtos de Patos vem atender a uma necessidade para a região do sertão que não contava com uma delegacia especializada nessa área. “Isso é uma construção que vem sendo feita desde o início do ano, quando criamos a força tarefa para combates crimes como roubo a bancos e carros fortes. A autonomia financeira é uma luta da categoria há muitos anos e hoje estamos tornando realidade”, destacou.

Já o delegado geral, Isaís Gualberto, destacou que a instituição vem conseguindo resultados positivos por vários anos consecutivos e isso credencia a Polícia Civil a conquistar novos horizontes. “Hoje é um dia histórico para a Polícia Civil, momento em que completa 38 anos de fundação e o governador João Azevedo assina Projeto de Lei que lhe dá autonomia financeira. É um marco histórico, pois nesse primeiro semestre temos resultados fantásticos na parte operacional da Polícia Civil. Além disso, na parte administrativa, nós estamos constituímos um sistema de recursos humanos, de controle de armamento e logística e também expandimos o sistema de procedimentos policiais, onde está sendo trabalho o Inquérito Policial Eletrônico”, finalizou.

Confira a publicação do Diário Oficial:
https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2019/outubro/diario-oficial-26-10-2019.pdf