Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (31), a Superintendência da Caixa Econômica Federal de Campina Grande. O prefeito Romero Rodrigues prestigiou o evento e destacou o empenho da senadora Daniella Ribeiro (PP) pela conquista histórica, aplaudida pelas entidades de classe de Campina e da Paraíba.

Romero lembrou que a nova superintendência foi um pedido de Daniela Ribeiro ao presidente do banco, Pedro Guimarães, em maio deste ano. Quase 180 municípios serão diretamente beneficiados com a abertura da superintendência, tendo em vista que a população desses locais não terá mais que se deslocar até João Pessoa para resolver demandas.

A solenidade foi prestigiada também pelo vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Damião Feliciano; senadora Daniela Ribeiro; vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; deputados estaduais Tovar Correia Lima e Moacir Rodrigues; vice-presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, e a nova superintendente regional da CEF em Campina Grande, Maria Aline Paiva, além de secretários municipais e vereadores.

Para a senadora Daniela Ribeiro, a abertura da superintendência representa um dia histórico, não apenas para Campina Grande, como para toda a Paraíba. “Essa era uma demanda antiga para Campina e região. Sabemos que hoje as pessoas gastam tempo e dinheiro para resolver o que precisa no banco. Agora, a realidade será outra. Somos gratos, então, ao presidente da Caixa por atender esse nosso apelo”, afirmou.

Na visão de deputado Aguinaldo Ribeiro, Campina Grande já merecia, há bastante tempo, a implantação desta superintendência, tanto por ser uma cidade polo em termos regionais, como por conta com “um povo historicamente empreendedor”, capaz de impulsionar o progresso do Nordeste, mesmo nas épocas de maiores crises e dificuldades.

Por sua vez, o presidente da CEF destacou a importância da implantação da superintendência, não só para Campina Grande, mas também para diversos municípios paraibanos.

Ele também anunciou que, além da superintendência, a cidade ainda vai ser beneficiada com o apoio da instituição financeira na área cultural, pois serão feitos investimentos para o setor de quadrilhas juninas, um dos maiores atrativos do Maior São João do Mundo.

Homenagem – Ao final da solenidade, o presidente da CEF recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Campina Grande por conta de uma propositura do vereador Pastor Luciano Breno. Ele foi contemplado com a Medalha de Honra ao Mérito Municipal.

O governador João Azevêdo faz o lançamento nesta sexta-feira (1º) da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, destinada a bovinos e bubalinos (búfalos), de 0 a 24 meses. A meta da campanha, que prossegue até 30 de novembro, é vacinar pelo menos 90% do rebanho. A solenidade está prevista para 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Entre bovinos e bubalinos, a Paraíba tem atualmente 1,28 milhão de animais. Para vacinar os animais de 0 a 24 meses com dose de 2 ml, o produtor deve procurar as casas veterinárias cadastradas na Gerência Executiva de Defesa Agropecuária da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e comprar a vacina. Em caso de dúvidas no processo de vacinação, deve procurar os escritórios no interior do Estado, que disponibilizarão médicos veterinários.

Desde 2014, a Paraíba mantém o certificado de “Estado livre da febre aftosa com vacinação”, fornecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE); e desde 2011, tem atingido 90% da meta de vacinação contra a febre aftosa. Na primeira etapa da campanha, em maio deste ano, o índice atingido foi de 92%. A meta é que, até 2021, o Estado consiga o status de livre da febre aftosa sem vacinação, conforme preconiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Itabaiana e Pilar – À tarde, o governador João Azevêdo visita os municípios de Itabaiana e Pilar, onde entrega a pavimentação da rodovia PB-082, no trecho que liga o entroncamento da PB-048 entre Pilar e Itabaiana, numa extensão de 9,2 km. O Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 9 milhões, com recursos próprios, beneficiando 36.394 habitantes dos dois municípios.

A pavimentação vai promover o desenvolvimento socioeconômico, modernizando e ampliando a infraestrutura rodoviária estadual, além de facilitar o escoamento da produção agrícola regional e melhorar o bem estar e a qualidade de vida dos seus habitantes.

Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica em TSD, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Data: 01.11.19 – Sexta-feira
– Lançamento da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa
Hora: 10h
Local: Salão Nobre do Palácio da Redenção

– Entrega da pavimentação de ruas no município de Pilar
Hora: 15h
Local: Conjunto Augusto Bernardo – Pilar

– Entrega da pavimentação da rodovia PB-082
Hora: 16h
Local: Rua Luiz Tavares da Costa (próximo à Escola Estadual João Fagundes de Oliveira) – Itabaiana

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta sexta-feira (1), vinte novas máquinas destinadas ao programa de zeladoria e de manutenção da cidade “João Pessoa em Ação”. Serão equipamentos como carregadeira, moto-niveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão lava-jato e caminhão pipa, que não eram adquiridos pela Capital há 36 anos. As máquinas têm capacidade para dobrar o número de atendimentos realizados pelo programa, melhorando a qualidade de vida nos bairros da Capital. A força-tarefa envolve as secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil. O maquinário será empregado na limpeza de galerias, canais e rios, poda de árvores e na manutenção de mercados, praças e parques da cidade.

SERVIÇO:

Assunto: Entrega de 20 novas máquinas para o programa “João Pessoa em Ação;

Dia: Sexta-feira (1);

Hora: 9h;

Local: Em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, no José Américo.

Professores amedrontados, acuados e temerosos pela própria integridade física procuraram o Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, para relatar ameaças à liberdade de cátedra e que estariam sob pressão em razão da atividade de docência. Durante a reunião, que também contou com a presença da Defensoria Pública Estadual (DPE), o procurador-chefe substituto do MPF na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, ouviu das vítimas que professores teriam se sentido intimidados durante a ida de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) – defensores do movimento Escola Sem Partido, a uma escola, acompanhados por vereadores da capital.

Conforme Felipe Baunilha, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), o sindicato já recebeu reclamações de professores de quatro escolas diferentes na capital: Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (Ecite de Mangabeira), do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e da Escola Estadual Cidadã Integral Cônego Nicodemos Neves. Segundo o representante do Sintep, “todas as reclamações são referentes a algum tipo de retaliação por expressar diferentes metodologias, em especial, quando relacionada à questão da diversidade sexual. No caso da escola Sesquicentenário, as retaliações teriam ocorrido quando os professores abordaram em sala de aula os movimentos sociais”, informou Felipe Baunilha.

“Mas sabemos que há subnotificação. Desde o movimento Escola sem Partido em âmbito nacional, com essa onda conservadora, e, principalmente, depois dos ataques sofridos aqui na capital, professores têm se sentido acuados, temerosos de tratar determinados temas em sala de aula e sofrerem exposição e ataques pessoais, retaliação da direção da escola e das famílias. Muitos professores relatam o medo de abordar determinados temas na escola, afinal, os ataques não são apenas aos conteúdos mas também à figura dos professores e professoras”, relata o representante do Sintep.

Segundo Felipe Baunilha, a orientação do sindicato é que os professores procurem o Sintep para que o órgão representativo da classe possa acionar a Secretaria de Educação e, quando necessário, a Justiça. “Diante da subnotificação, criamos um canal de denúncia dos professores no site do sindicato, para que todos possam solicitar apoio e garantir sua liberdade de cátedra”, informou o professor. O canal de denúncia de possíveis assédios ou recriminação dentro da escola pode ser acessado através do endereço http://bit.ly/educacaolivrepb

Ainda segundo o representante do Sintep, a falta de posicionamento da Secretaria de Educação sobre os casos deixa os gestores temerosos. “Os gestores não têm se sentido respaldados pela secretaria a desenvolver esta função básica da escola que é estimular o livre debate de ideias”, disse.

A professora de português Angela Chaves participou da reunião no MPF e relatou que uma vereadora da capital retirou do contexto um trecho de um exercício feito em sala de aula e acusou a professora de não saber escrever, ser cristofóbica e intolerante religiosa. “Ela disse que ia abrir um processo contra a minha pessoa e passou uma semana fazendo esses comentários terríveis e mentirosos nas sessões da Câmara Municipal e ontem [29/10], falou mais uma vez no meu nome, na audiência pública da câmara, me acusando das mesmas coisas”, relatou Angela Chaves. A professora conta que, após o episódio de superexposição, passou a tomar comprimidos e ir à terapia.

Encaminhamentos – Após os relatos das ameaças e retaliações enfrentadas pelos professores, foram definidas algumas medidas de atuação, dentre elas a realização de uma audiência pública com a presença de órgãos que atuam perante a Justiça em âmbito federal e estadual. A audiência deve ocorrer nos próximos 30 dias com a participação da comunidade estudantil, sociedade civil organizada, entidades interessadas no tema, além de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE/PB) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB).

Observatório da intolerância – Em novembro de 2018, foi lançado na Paraíba o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que recebe e acompanha as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância no estado. O sistema recebe casos ocorridos no estado da Paraíba e permite que as vítimas indiquem os agressores e informem sobre a existência de provas. O sigilo das informações é garantido. O observatório disponibilizou um formulário de denúncias online, no endereço eletrônico www.defensoria.pb.def.br

Os registros recebidos são analisados e encaminhados para as instituições responsáveis pela apuração dos fatos e responsabilização dos agressores. A Defensoria Pública Estadual orienta as vítimas juridicamente e acompanha casos graves relatados.

A defensora pública estadual Lydiana Cavalcante informou que a Defensoria Pública da Paraíba, através do Núcleo de Direitos Humanos, está à disposição dos professores que foram ofendidos em sua autonomia didática. “A liberdade do cátedra não é uma garantia somente do professor, mas também do aluno, que tem o direito de aprender, através de um olhar crítico, e a formar sua opinião com diferentes pontos de vistas e liberdade para se expressar e se desenvolver como um ser social, como preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, defendeu.

“Todos os professores que se sentirem violados ou constrangidos poderão enviar denúncias online para o observatório, a fim de que a instituição possa apurar e tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para assegurar a liberdade de expressão, de ensino e combater qualquer tipo de intolerância sem fundamento científico, baseada tão somente em opiniões pessoais ou políticas”, orientou a defensora.

Recomendação – Ainda em novembro de 2018, MPF, MPT, DPU, DPE e OAB recomendaram que universidades e escolas paraibanas estimulassem o debate de ideias nas aulas e se abstivessem de qualquer atuação que atente contra a liberdade de cátedra. A recomendação visou assegurar que as escolas e universidades não interferissem na liberdade de cátedra dos professores, com argumento que significasse violação aos princípios constitucionais. Conforme a recomendação, as instituições de ensino deveriam ainda adotar as medidas cabíveis e necessárias para que não houvesse qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.

Lei estabelece punições – O procurador da República José Godoy destacou que, além da Recomendação nº 37/2018, em que vários órgãos assinaram recomendando o respeito à legislação vigente, à Constituição Federal (artigos 205 e 206) que assegura a liberdade de cátedra (liberdade de ensino) e a liberdade de expressão nas escolas e nas entidades educacionais, o Estado da Paraíba possui também legislação específica – a Lei 11.230/2018, assegurando a liberdade de cátedra nas escolas e estabelecendo punições.

“Entre as providências a serem adotadas, está uma reunião com o secretário estadual de educação, visto que a situação envolve escolas estaduais, para que ele assegure a liberdade de cátedra e garanta que não haja nenhum tipo de assédio moral aos professores no ambiente escolar”, adiantou Godoy, destacando que “o assédio organizacional ocorre quando a instituição responsável para adotar as providências contra o assédio moral não as adota”.

A reunião em que os professores denunciaram as ocorrências de assédio moral ocorreu na sede do MPF, em João Pessoa, na quinta-feira (24) e teve a presença de professores da Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (Ecite de Mangabeira), de representantes da Defensoria Pública Estadual, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE) e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Também participou da reunião a deputada estadual Estela Bezerra e assessoria.

Bairro escolhido para lançamento desta fase do Programa Cresce Campina, Jardim Borborema, terá 15 ruas beneficiadas, inclusive com construção de calçadas e drenagem

O prefeito Romero Rodrigues cumpre duas importantes agendas na manhã desta sexta-feira, 1º de novembro, em Campina Grande – uma focada na pauta econômica e a outra, em praça pública, dedicada exclusivamente a obras de infraestrutura, notadamente na área de mobilidade urbana.

Às 8h, na Fiep, o prefeito fará a abertura da terceira edição do Workshop PPP Investindo no Futuro. O evento é destinado a gestores municipais, economistas e estudantes e contará com a presença do subsecretário de Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono. Na ocasião, Romero Rodrigues fará uma exposição sobre o processo licitação que a Prefeitura de Campina Grande realiza para a concessão dos serviços de expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Novo pacote de obras

Em seguida, às 10h, no bairro do Jardim Borborema, o prefeito fará o lançamento de um novo pacote de obras dentro da programação de 155 anos de emancipação política do Município: a pavimentação de 120 ruas em todas as regiões da cidade – um investimento de R$ 19 milhões, dentro da programação da terceira etapa do Programa Cresce Campina.

Como bairro escolhido para o lançamento da obra, o Jardim Borborema será beneficiado com a pavimentação em paralelepípedo de 15 ruas. Está prevista também a construção de calçadas em várias vias e a drenagem em, pelo menos, uma das listadas pelo prefeito. A obra será supervisionada pela Secretaria de Obras do Município.

Na solenidade, o prefeito fará o anúncio de todas as 120 ruas e os respectivos bairros que serão contemplados nesta 3ª fase do Cresce Campina, que já vem atuando, desde o início do ano, no asfaltamento de outras 120 ruas. O pacote total de investimentos, com recursos federais – fruto de emendas de bancada – e contrapartida do Município, é da ordem de R$ 52 milhões.

O Prefeito Romero Rodrigues, acompanhado do superintendente da STTP – Felix Neto, recebeu na tarde de quarta-feira, 30, a visita do diretor de trânsito da SETERB – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, da Prefeitura de Blumenau / SC, Jailson Rogério Cândido, objetivando conhecer a fábrica de semáforos, que permitiu reduzir em 60% os custos da cidade na aquisição e produção desse tipo de equipamento.

Ao cumprimentar a equipe catarinense Romero falou da satisfação e alegria de novamente receber a visita de uma equipe de uma prefeitura parceira, e desta vez de um estado tão longínquo, reiterando o empenho dos que fazem a STTP para essa troca de experiências técnicas e administrativas.

De imediato, a equipe da SETERB foi convidada pelo superintendente Félix Neto para conhecer in loco toda a estrutura da rádio web; do laboratório digital da STTP, onde estão sendo fabricados os equipamentos semafóricos utilizados em Campina Grande, as novas instalações do monitoramento eletrônico por câmeras, e o setor de sinalização de vias, além da fábrica de placas de regulamentação.

Durante a visita na sede da STTP, a comitiva catarinense compartilharam do trabalho de diversos setores, se inteirando especialmente sobre as soluções tecnológicas que estão sendo aplicadas pela autarquia campinense, a exemplo do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e do talonário eletrônico próprio da autarquia campinense, ambos, como solução integrada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de infrações de trânsito.

“Campina Grande tem sido um diferencial nas questões de trânsito e transportes, e Brasil a fora já se tem esse conhecimento das potencialidades da STTP. Não poderíamos deixar de conhecer in loco esse case de sucesso, e por isso que estamos aqui para vislumbrarmos de toda a infraestrutura, e também compartilharmos das experiências de tecnologia e da gestão administrativa”, disse o diretor de trânsito Jailson Cândido, SETERB de Blumenau, que estava acompanhado de Marco Antonio Rebello – Gerente da Escola Pública de Trânsito, e de Valmor Alves Ribeiro, agente de trânsito.

Oportunamente, também estiveram reunidos com várias chefias de departamentos da STTP, liderados pelo gerente administrativo Roberto Loureiro, onde foram apresentadas todas as inovações de controle operacional de transporte público, através das ferramentas tecnológicas utilizadas pela STTP, como o Google Trânsit, e o sistema de GPS nos ônibus. As demandas de engenharia de trânsito, as ações executadas pelo setor de educação de trânsito, e o projeto “Piloto Legal”, da equipe de agentes da RAM, também foram apresentadas aos visitantes.

Pela STTP participaram do encontro: Os gerentes Roberto Loureiro, Administrativo e Financeiro, Daniel Araujo – de trânsito; Helder Carlos, Divisão de transportes; Alex Marcolino – Operações de Trânsito, Avelino Freire e Elaine Silva – Sinalização e Engenharia, os técnicos Fábio José, Alisson Marcio – semafórica, e Rodolfo Cavalcante, Divisão de Apoio ao Trânsito, dentre outros servidores.