A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa às administrações municipais que o prazo de preenchimento do plano de ação que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações Socioassistenciais, previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, se encerra na sexta-feira (31). Na Paraíba, são elegíveis ao crédito 65 municípios e desses, 34 ainda não realizaram o preenchimento da documentação para ter acesso aos recursos.

O Plano de Ação é o instrumento de planejamento que norteia a execução das iniciativas previstas para o recurso, tais como: atendimento de pessoas que necessitem ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento; pessoas que se encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de imigração; bem como para aquisição de itens necessários à execução dessas ações. Trata-se de um instrumento eletrônico utilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) para ordenar e garantir a validação das informações referentes à execução dos serviços socioassistenciais.

Vale ressaltar que o valor que consta do Termo de Aceite deve estar em consonância com o valor global do Plano de Ação. Se o Município não tiver unidades de acolhimento, mas realizou o aceite e está com o recurso, há possibilidade de focar no preenchimento de ações considerando que o montante é reprogramável. O órgão gestor deve preencher o documento e apresentar a aprovação do respectivo conselho municipal de assistência social, informando a data da reunião e o número da resolução validada.

A Famup e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chamam a atenção para que o não envio do Plano de Ação ensejará a devolução integral do recurso recebido, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Municípios elegíveis

1.            Alagoa Grande
2.            Arara
3.            Bayeux
4.            Belém
5.            Boqueirão
6.            Brejo do Cruz
7.            Cabedelo
8.            Cachoeira dos Índios
9.            Cajazeiras PB
10.          Camalaú
11.          Campina Grande
12.          Catingueira
13.          Catolé do Rocha
14.          Conceição
15.          Condado
16.          Conde
17.          Cruz do Espírito Santo
18.          Curral de Cima
19.          Diamante
20.          Esperança
21.          Guarabira
22.          Igaracy
23.          Ingá
24.          Itabaiana
25.          Itaporanga
26.          Itapororoca
27.          Itatuba
28.          Jacaraú
29.          João Pessoa
30.          Lagoa
31.          Lagoa de Dentro
32.          Mamanguape
33.          Marizópolis
34.          Mogeiro
35.          Monteiro
36.          Nova Olinda
37.          Ouro Velho
38.          Patos
39.          Paulista
40.          Piancó
41.          Picuí
42.          Pilõezinhos
43.          Pirpirituba
44.          Pombal
45.          Remígio
46.          Rio Tinto
47.          Santa Helena
48.          Santa Rita
49.          São Bento
50.          São João do Rio do Peixe
51.          São João do Tigre
52.          São José de Caiana
53.          São José de Espinharas
54.          São José de Piranhas
55.          São Mamede
56.          Sapé
57.          Sobrado
58.          Solânea
59.          Sousa
60.          Tacima
61.          Taperoá
62.          Teixeira
63.          Uiraúna
64.          Várzea
65.          Vieirópolis

A distribuição de cestas nutricionais e kits de higiene pessoal, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), beneficia, nesta quarta-feira (29), 950 famílias em situação de vulnerabilidade social das comunidades do S, que fica no Roger, e Riachinho, no Jardim 13 de Maio. A ação faz parte do Programa João Pessoa Sustentável.

Na Comunidade do S as entregas foram realizadas pela manhã, contemplando 590 famílias. Já as 360 famílias da comunidade Riachinho recebem as cestas e kits de higiene pessoal no período da tarde. Com as entregas desta quarta-feira (29), a segunda etapa da ação chega a marca de 5.798 cestas e kits de higiene pessoal para as famílias mais atingidas pela pandemia do novo Coronavirus, como destaca Daliana Grisi, da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.

“Estamos obedecendo um cronograma de entregas diárias, previsto para contemplar os 37 territórios da primeira fase da ação, mais sete novas localidades. Os moradores recebem as cestas e kits com segurança, sem risco de aglomeração, e para que isso aconteça a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversas secretarias para cada dia de distribuição”, afirmou.

Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda conta com o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Representação Institucional da Paraíba (Seri), da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), participou nessa terça-feira (28) de uma reunião por meio de videoconferência com os representantes do Ministério do Turismo (MTur) para apresentar o projeto do Polo Turístico Cabo Branco. Recentemente, foi lançado um novo edital de chamamento público, no qual estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam, além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio, serviços e animação turística.

Segundo o secretário executivo da Seri, Adauto Fernandes, estão sendo feitos diversos contatos com órgãos nacionais e internacionais para a divulgação do Complexo Turístico. “Tivemos esse contato inicial com o Ministério do Turismo e em breve representantes do órgão irão visitar o Polo Cabo Branco, para conferirem de perto toda a infraestrutura deste projeto”, explica Adauto.

Na ocasião, o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari Filho, apresentou detalhes do Polo Turístico Cabo Branco, como sua localização estratégica, lotes ofertados nesta segunda etapa e incentivos que o Governo do Estado está concedendo para empresas do segmento hoteleiro se instalarem na Paraíba.

“Importante oportunidade para apresentar o Polo Turístico Cabo Branco ao Ministério do Turismo. Com muita satisfação, constatamos a sua aceitabilidade por parte daquele órgão, aceitabilidade esta acompanhada de significativos elogios ao nível de maturidade e profissionalismo com os quais o Governo da Paraíba vem conduzindo de forma extremamente técnica o projeto. Ganhamos um importante parceiro para o projeto”, comenta Polari.

O secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, aprovou o projeto do Polo Cabo Branco, e elogiou o trabalho realizado pelo Governo da Paraíba. “Vocês estão fazendo um trabalho sensacional, com uma proposta extremamente competitiva e é isso que dá gosto de ver. O mercado quer bom produto. A gente vai agora debatendo os próximos caminhos”, comentou.

Lucas Fiuza, secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo enfatizou na reunião que o órgão irá colaborar no que for preciso para atrair investidores para o projeto turístico. “Pode falar que estão alinhados com o Ministério do Turismo e Governo Federal. Contem conosco. O Polo Cabo Branco é um projeto do Brasil”.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gilson Lira, o estado seguirá em contato com o órgão federal e demais instituições nacionais e internacionais visando fortalecer o Polo Turístico e buscando tornar o turismo paraibano cada vez mais competitivo.  “O turismo é um dos eixos principais do desenvolvimento do nosso Estado. E com a implantação do Polo, nossa Paraíba irá vivenciar um novo tempo neste segmento”, observa Gilson.

Também participaram da reunião o coordenador geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Karl Heisenberg; e o secretário executivo adjunto do Ministério do Turismo, Higino Vieira.

Moradores das ruas Otávio Porpino da Silva (Cristo), Henrique Sales Monteiro (Altiplano), Afonso Viana (Alto do Céu), Rua Nata, 47 (Planalto Boa Esperança) e João Agripino de Almeida (João Paulo II), além da avenida Escritor Ramalho Leite (Muçumago) estão sendo beneficiados nesta quarta-feira (29) com os trabalhos da Operação Tapa-Buraco.

As obras, onde são executados serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da cidade, garantem vias mais seguras para motoristas e pedestres.

Os serviços, que são realizados diariamente por equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa, podem ser solicitados pela população por meio do telefone 0800-031-1530, pelas redes sociais nos perfis oficiais da PMJP, e ainda por e-mail ([email protected]).

A programação dá prioridade às vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego, embora todas as ruas sejam contempladas.

A Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC) da Seinfra define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Secretaria de Infraestrutura.

Dois filhotes de gato-do-mato foram resgatados pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), nessa terça-feira (28), na cidade do Conde, no Litoral Sul da Paraíba. Eles foram vistos por um morador no centro do município, que ligou para a PM ir até lá fazer o resgate com segurança.

O gato-do-mato (Leopardus-tigrinus) é um felino típico da mata atlântica e se alimenta de pequenos roedores, pequenas aves e alguns lagartos. Geralmente, o animal costuma fugir quando percebe a presença de pessoas, mas pode chegar a arranhar ou morder, caso alguém tente pegá-lo. O gato-do-mato é uma espécie com risco de extinção.

Os dois filhotes resgatados foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde passarão por um período de quarentena até serem devolvidos ao habitat natural.

O corpo de um jovem foi encontrado na tarde desta terça-feira (28), dentro de um matagal de acesso ao Rio Janjão, no Bairro das Industrias, Zona Sul de João Pessoa.

De acordo com informações, o corpo do jovem sem identificação, foi encontrado com os braços amarrados para trás e com marcas de tiros na cabeça.

Uma perícia preliminar foi realizada no local e o corpo encaminhado para o Nucleo de Odontologia e Medicina Legal (NUMOL), no bairro do Cristo Redentor, onde ficará aguardando por familiares.

A Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios) segue investigando o caso.