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Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa é prorrogado até 6 de dezembro

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou para o dia 6 de dezembro o encerramento do Mutirão Fiscal. A extensão do prazo visa garantir que mais cidadãos com dívidas pendentes com a Prefeitura possam regularizar sua situação em condições favoráveis.

Os atendimentos continuarão sendo realizados por ordem de chegada, com limite de 450 fichas distribuídas por dia, a partir das 8h. Permanecem as mesmas condições de desconto, que chegam até 100%. O procurador-Geral do município, Adelmar Azevedo Régis, disse que no prazo de um mês mais de 14 mil pessoas foram atendidas no Mutirão Fiscal. O atendimento aos contribuintes está sendo realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, das 8h às 17h.

“Acredito que as condições oferecidas pelo Município estão sendo bastante atrativas para os contribuintes, por isso que a procura está sendo muito grande, tanto que decidimos estender esse prazo. Está sendo um esforço conjunto da Procuradoria com a secretaria da Receita, com o objetivo de atender ao cidadão e que o município possa arrecadar os seus tributos”, afirmou.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% nos juros de mora e de 90%  na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O programa prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Os contribuintes podem negociar dívidas com Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2018 e anos anteriores. Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa.

Empreender PB divulga programação da Fenemp em Rio Tinto; confira

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O programa Empreender Paraíba divulgou a programação da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba – Fenemp, que acontecerá na cidade de Rio Tinto, na Praça João Pessoa, entre os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, das 17h às 23h.

A Fenemp disponibiliza palestras, oficinas e workshops com temas voltados ao empreendedorismo, além de uma praça de alimentação e atrações culturais como forma de entretenimento para os visitantes da feira.

As vagas para as oficinas e workshops são limitadas e os interessados podem garantir a participação por meio da inscrição online no site www.fenemp.wordpress.com . Os interessados também podem buscar mais informações sobre o evento pelo telefone (83) 3612-9250 ou no Facebook e Instagram do programa: @EmpreenderPB.

Confira a programação:

Sexta-Feira 29/11

17h Abertura e credenciamento
17h Atração Cultural: Urso
18h Palestra: Publicidade Sustentável
19h Cerimônia de abertura
21:30h Atração Musical: Luciano Xote Show
23h Encerramento

Sábado 30/11
17h Abertura e credenciamento
17h Atração Cultural: Frevo Salema, Grupo dos Idosos e Quadrilha
18h Oficina: Empreendedorismo e Inovação – O futuro já chegou
18h Workshop: Como Anunciar em Facebook e Instagram
19h Oficina: Atendimento ao Cliente
19h Workshop: Passo a Passo para Formalização do MEI
20h Palestra: O Poder da Ação
21:30h Atração Musical: Grupo Folclórico do SESC
23h Encerramento

Domingo 01/12

17h Abertura e credenciamento
17h Atração Cultural: Instituto Bate Lata e Tore BT
18h Oficina: Ecoturismo – Perspectivas para o Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Região
18h Workshop: Sonhos, Uma oportunidade para realizá-los
19h Oficina: Fluxo de Caixa
19h Workshop: Direitos e Deveres dos Consumidores
20h Palestra: Empreendedorismo Criativo na Paraíba
23h Encerramento

Crime de responsabilidade: ex-prefeito paraibano é condenado a 2 anos e 6 meses de detenção

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O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 (Crime de Responsabilidade). A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O ex-gestor foi também declarado como inapto pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação.
A sentença foi proferida pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0000120-42.2017.815.0341. A denúncia, do Ministério Público estadual, aponta que o ex-prefeito, durante os anos de 2010 a 2012, admitiu e nomeou 146 servidores para exercerem funções na administração pública, em afronta ao que determina a Lei Municipal nº 245/97, que dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário e por tempo determinado para suprir excepcional interesse público.
Nas alegações finais, a defesa pugnou pela absolvição, por não haver qualquer prova que demonstre o dolo e qualquer afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade. Já o Ministério Público afirmou que ficou demonstrada a participação do réu no evento delituoso descrito na denúncia.
Na sentença, o juiz José Irlando afirma que restou evidente que as contratações foram efetivadas de forma irregular, com ofensa à Lei Municipal nº 295/97. “A materialidade mostrou-se comprovada, uma vez que a conduta de contratar servidores contra expressa disposição de lei, de fato, ocorreu. Quanto à autoria, também não há dúvidas, posto que o acusado é quem assina todos os documentos, não tendo o réu, em nenhum momento, alegado nada contrário”, ressaltou.
Cabe recurso da decisão.

Oliveira de Panelas se apresenta nesta sexta-feira no Pôr do Sol do Hotel Globo

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A cultura popular nordestina vai tomar conta da programação do Pôr do Sol do Hotel Globo nesta sexta-feira (22) com o cantor, compositor e repentista Oliveira de Panelas. O evento gratuito faz parte do AnimaCentro, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope).

Considerado um renovador da cantoria, pelos temas abordados e pela técnica usada na lapidação de seus versos, Oliveira de Panelas traz para o Hotel Globo um show cheio de canções, repentes e declamações. O artista receberá convidados, como o músico Rodolfo Lopes e a atriz Eulina Barbosa e apresentará clássicos de sua carreira e novas composições.

Oliveira de Panelas – Pernambucano do município de Panelas, fez seus primeiros versos aos 8 anos de idade. Aos 12 anos, se tornou profissional, passando a viajar pelos Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, acompanhado por vários poetas-cantadores.  Ao longo de sua carreira como repentista, Oliveira de Panelas sempre teve o cuidado de mostrar sua arte de forma didática, demonstrando os principais gêneros, a origem e a cantoria no Nordeste, além de manter a preocupação de valorizar o cordel como um símbolo de resistência aos costumes de quem nasceu e vive na região.

AnimaCentro – é um projeto que tem o objetivo de incentivo à cultura, artes cênicas e aos artistas regionais, trazendo espetáculos de dança, teatro, música e exposições. Aberto para o público de todas as idades, com atrações gratuitas, a iniciativa une revitalização e traz ocupação ao Centro da Capital, dando destaque ao Centro Histórico. O projeto acontece no Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça Rio Branco, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, Centro Cultural Casa da Pólvora, Villa Sanhauá, Galeria Casarão 34 e Novo Parque da Bica.

Serviço:
Pôr do Sol do Hotel Globo
Atração: Oliveira de Panelas
Dia: sexta (22)
Hora: 16h30
Local: Hotel Globo
Entrada gratuita

Governo inicia processo de exclusão de 1.586 empresas do Simples Nacional

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou dois editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 1.586 empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas), no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual. Essas empresas têm prazo de 30 dias para procurar a repartição fiscal mais próxima do seu domicílio para realizar a regularização ou então para interpor uma impugnação até a data limite.

 

Os editais do DOe-SEFAZ (N° 00292/2019, N° 00297/2019) trouxeram as listas das empresas com inscrições canceladas que tiveram o processo de exclusão iniciado. Elas poderão ser excluídas de forma definitiva, caso não aconteça a comprovação da regularização do cadastro fiscal. O empresário ou representante pode consultar os Editais na SEFAZvirtual, publicados no Diário Oficial Eletrônico da Sefaz nos dias 14/11/2019 e 20/11/2019. O Diário Oficial Eletrônico pode ser acessado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br ou então anexado ao link da publicação https://www.sefaz.pb.gov.br/announcements/8702-sefaz-inicia-processo-de-exclusao-de-1-586-empresas-do-simples-nacional

 

A Sefaz informa também que, caso a empresa realize nos próximos 30 dias a comprovação da regularização do cadastro fiscal na repartição fiscal, a inscrição da empresa voltará a ser ativa como optante do Simples Nacional. Já a não regularização também provoca a exclusão definitiva do Simples, a partir de 1º de janeiro de 2020. Vale ressaltar que sendo excluída a matriz, ou quaisquer de suas filiais, todos os demais estabelecimentos são excluídos do Simples Nacional.
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PDF DE 14 DE NOVEMBRO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DAS EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
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PDF DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DAS EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
534 kB

Vereador de Romero que teve o filho beneficiado por doação de terreno milionário é devedor de mais de R$80 mil reais em IPTU em CG

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Na última quinta-feira, 21 de novembro de 2019, a Câmara Municipal de Campina Grande  (CMCG) aprovou Projeto de Lei que doa um terreno de quase 25.000m² a empresa MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE, responsável pela gestão da Vila Sítio São João, tendo o filho do Vereador João Dantas (PSD), Tupac Rodrigues Albuquerque Dantas, como sócio administrador.

Ao mesmo tempo, a Procuradoria do Município de Campina Grande – PB propôs em 2018 Execução Fiscal contra o Vereador João Dantas, executando débitos de IPTU dos anos de 2013 a 2017, que perfazem o montante atualizado de R$ 81.527,74. Tal débito é relativo ao imóvel residencial do vereador, situado a Rua Freia Caneca, 335, Centro, Campina Grande – PB, como se observas nas Certidões de Dívida Ativa apresentas pela Procuradoria na ação de execução.

Mesmo sendo agraciado com a doação em questão e sendo vereador, que integra a base de sustentação do prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), João Dantas,  deixa de cumprir suas obrigações tributárias com o erário municipal.

Vila Sítio São João – O projeto de doação causou espanto nos integrantes da bancada de oposição que observam favorecimento na doação. Atualmente a Vila Sítio São João, explora o terreno público com shows pagos. O projeto foi aprovado, pela base de sustentação do prefeito Romero e do seu vice Enivaldo.

‘Memorial do Homem do Nordeste Ltda’ tem segundo consulta pública no seu quadro societário como a como sócio-administrador o filho do vereador João Dantas (PSD), Tupac Rodrigues Albuquerque Dantas. Ele fica localizado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, proximidades do ginásio “O Meninão”.

Votaram favoravelmente a doação do terreno os vereadores:

  • Alexandre do Sindicato;
  • Álvaro Farias;
  • Aldo Cabral;
  • Ivan Batista;
  • JOÃO DANTAS;
  • Pastor Marcio Breno;
  • Márcio Melo;
  • Pimentel Filho;
  • Rodrigo Ramos;
  • Renan Maracajá;
  • Rui da Ceasa;
  • Marinaldo Cardoso.

A partir desta segunda, Sedurb cadastra comerciantes para o festival ‘Juntos na Fé’

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A partir da próxima segunda-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai cadastrar os comerciantes informais que tenham interesse em trabalhar no festival ‘Juntos na Fé’. O cadastro vai até o dia 26 (terça-feira). O evento, que acontece no dia 5 de dezembro na orla do Cabo Branco, é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com a Globo Nordeste. Contando com shows do padre Fábio de Melo e Aline Barros, o festival conta com a participação de pelo menos 12 outras atrações católicas e evangélicas.

Para se cadastrar é necessário comparecer ao anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto, 1112, no José Américo. O período de inscrição será nos dias 25 e 26, das 9h às 12h e das 13h às 16h. É necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais.

Estão sendo disponibilizadas 70 vagas, distribuídas entre isopor, pipoca, fiteiro, veículos e espetinho móvel. “O evento é uma excelente oportunidade para os comerciantes que queiram garantir uma renda extra nessa reta final do ano. Veio para somar a programação de fim de ano da Capital. Como maneira de garantir inclusive o ordenamento urbano no dia do evento, resolvemos abrir edital para os interessados”, explica Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Os padres Reginaldo Manzotti, Nilson Nunes, além de Celina Borges, Rosa de Saron, Tony Alisson, Damares, Fernanda Brum, Regis Danese, Kemuel, Davi Sacer, Sandro Nazireu e Camila Holanda cantam louvores para um público esperado superior a 300 mil pessoas. Além de garantir todo o apoio para a realização do Festival, a PMJP, por meio da Sedurb, está abrindo oportunidade para os comerciantes informais que queiram trabalhar no evento.

Lembrando que as inscrições encerram imediatamente em caso de preenchimento total das vagas e que não será permitida a instalação de barracas fixas para este evento. A Sedurb também não autoriza a exposição de placas e/ou latas nos carrinhos e isopores. O edital está disponível no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=338.

Serviço:
Cadastro de comerciantes para o festival ‘Juntos na Fé’
Período: 25 e 26 de novembro
Local: Anexo da Sedurb – Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1112 – José Américo
Documentação necessária: RG, CPF, certidão negativa de tributos municipais e comprovante de residência atualizado (90 dias)
Total de vagas disponíveis: 70 vagas

É nesta sexta: Estelizabel e Coutinho convocam socialistas para reunião e tentam juntar os “cacos”

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Após a intervenção feita no diretório estadual do PSB com a participação de Ricardo Coutinho e Estelizabel Bezerra e o partido “rachar” de vez, o PSB faz uma reunião nesta sexta-feira (22), com o ex-governador. Este é o primeiro encontro público do partido após crise que dividiu o partido. É também a primeira vez que o partido se encontra após Coutinho assumir o comando provisório da sigla na Paraíba.

O encontro acontece a partir das 19h na igreja Evangélica Arca de Deus, no Conjunto Gervásio Maia e é intitulado ‘Diálogos João Pessoa do Século 21’

No convite, postado nas redes sociais da deputada Estelizabel Bezerra, diz que o encontro se destina a “construir diálogos e caminhos para as transformações que João Pessoa tanto precisa”, disse.

 

Orçamento Participativo diploma conselheiros eleitos no ciclo 2019 e reforça canal de diálogo da PMJP com a população

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Os 260 conselheiros eleitos no ciclo deste ano do Orçamento Participativo de João Pessoa foram diplomados na noite desta quinta-feira (21), durante a Assembleia Geral do OP 2019. O evento aconteceu na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo. Todos eles irão atuar a partir de janeiro de 2020, num diálogo permanente entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a população.

Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, este foi o ano com o maior número de conselheiros já feito na história do OP. “Isso mostra que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem sido atraente para a população, através de suas obras e ações que são frutos da participação popular. Cada obra feita nos bairros da Capital tem o espírito de um conselheiro desse que tanto ajuda a Prefeitura Municipal de João Pessoa”, ressaltou.

O secretário Francisco José ainda fez um balanço deste ano do Orçamento Participativo. “Foram tantas realizações, tanto do ponto de vista material quanto do ponto de vista de participação popular. Nós temos várias obras que já foram realizadas e que ainda estão sendo executadas em João Pessoa. Pavimentações, novas praças, iluminação em LED, recapeamento asfáltico. Todas elas geradas e discutidas com os conselheiros, lideranças e presidentes de associações pelo OP. Então, a conclusão é que este foi um ano muito produtivo e que entremos em 2020 com o propósito de fazer ainda mais”, complementou.

Aline Gouveia, eleita conselheira municipal da 2ª Região, ressaltou a importância do Orçamento Participativo para a cidade de João Pessoa. “É uma ferramenta muito importante porque traz o povo para perto da gestão. Esse conselheiro eleito observa as demandas da sua região e passa direto para os secretários. E, em 2019, nós já vimos que foram muitos resultados positivos nas demandas”, afirmou.

Quem também fez questão de ressaltar a importância do OP na gestão municipal foi o Carlos Alberto, eleito conselheiro da 5ª Região de Participação Popular. “Toda ação da Prefeitura, seja ela qual for, é muito importante para o povo. E é através do conselheiro que a demanda chega na Prefeitura para ser feita. Eu fui indicado pela população do meu bairro, que é o Geisel. Lá, estamos com várias obras. Inclusive, uma das mais importantes que é a revitalização do nosso mercado público. Quem mais ganha é a população”, comemorou.

OP 2019 – O ciclo 2019 do Orçamento Participativo fez história. Foram mais de seis mil pessoas ouvidas nas Plenárias durante todo o ciclo. Também foi criado o projeto OP Temático, em que o secretário titular de cada pasta foi aos bairros ouvir as principais demandas das regiões. O OP existe em João Pessoa desde 2005, permitindo a população dispor de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal.

Câmara concede Medalha Cidade de João Pessoa ao secretário municipal Diego Tavares

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Políticos, empresários e membros da Justiça Paraibana prestigiaram, na noite desta quinta-feira (21), uma sessão solene para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao secretário de Desenvolvimento Social do Município, Diego Tavares. A cerimônia foi realizada no Chopp Time Music Bar, localizado bairro do Bessa.

A mesa da solenidade foi composta pelos vereadores João Corujinha (DC), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que conduziu a sessão; e Bosquinho (PSC), autor da propositura; o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); o procurador de Justiça, Francisco Sagres; o presidente Norte/Nordeste da Unimed, Reginaldo Tavares (pai do homenageado); o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Arthur Filho; e pelo procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Walter Agra.

Também fizeram parte da mesa os vereadores pessoenses Bruno Farias (Cidadania); Leo Bezerra (PSB); Thiago Lucena (PMN); Damásio Franca (Progressistas); Marcos Vinícius (PSDB); Dinho (PMN); Humberto Pontes (Avante); Helena Holanda (Progressistas) e Luiz Flávio (PSDB). A solenidade contou, ainda, com a presença dos deputados federal e estadual, Ruy Carneiro e Eduardo Carneiro, respectivamente, além de familiares e amigos mais próximos do homenageado.

O autor da propositura, vereador Bosquinho, destacou que o secretário Diego Tavares é um gestor jovem que, apesar da pouca idade, tem inúmeros serviços prestados à população de João Pessoa. “A Capital tem no jovem Diego um talento, na parte da administração municipal. Ele já passou por várias secretarias e órgãos públicos, sempre desenvolvendo um grande trabalho, com dedicação, respeitando as pessoas e implantando ações que vêm melhorando a vida de todas as camadas sociais do Município. Então, esse reconhecimento é necessário e justo, e contou com o apoio de todos os vereadores da Câmara”, comentou Bosquinho.

João Corujinha enfatizou a perseverança, dedicação e vontade que o homenageado tem enquanto empresário e gestor público. Segundo Corujinha, por onde passou, Diego Tavares deixou sua marca, seu carimbo de servidor público preparado e idealizador de ações importantes. O presidente da CMJP ainda salientou que o homenageado é experiente e cumpridor de qualquer missão dada pelo prefeito Luciano Cartaxo.

A Medalha Cidade de João Pessoa é a mais alta honraria concedida pela Casa de Napoleão Laureno. Na tribuna, muito emocionado, Diego Tavares agradeceu ao vereador Bosquinho e aos demais vereadores pela homenagem. O secretário enalteceu o compromisso que tem em trabalhar pelo desenvolvimento de João Pessoa, especialmente para ajudar a melhorar a vida das pessoas, sobretudo as que mais precisam.

“Receber uma Medalha que leva o nome da minha cidade natal, que tanto amo e quero bem, é mais que um reconhecimento, é um reencontro da história com a trajetória de quem sempre foi um apaixonado por esse lugar incrível, belo, cheio de riquezas naturais, culturais e humanas. Dessa cidade única, minha amada e querida João Pessoa, só tenho a agradecer tudo que tenho e que sou, porque foi aqui que nasci, estudei, formei minha família e tenho os meus investimentos”, pontuou.

Na ocasião, Diego Tavares aproveitou para agradecer também ao prefeito da Capital: “Hoje, com muito orgulho, faço parte da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, um grande homem público e que tem dedicado todas as suas energias, coragem, determinação e ousadia para transformar João Pessoa em uma cidade do futuro”, declarou.

O prefeito Luciano Cartaxo também falou para o público presente. Para ele, Diego tem uma trajetória exponencial na sua gestão, com passagens em várias pastas e um trabalho que é referência na cidade, com contribuições fundamentais à gestão municipal. “Diego tem cumprido várias missões na administração, sempre com muito compromisso e trazendo resultados para vida das pessoas. É alguém que tem uma experiência acumulada e uma vida de serviços prestados à cidade”, afirmou.

Um pouco da vida pessoal e pública do homenageado

Formado em Direito pela Faculdade Gama Filho, do Rio de Janeiro, empresário e atual secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares é filho de Maria Jandira e Reginaldo Tavares de Albuquerque, ex-vice-prefeito da Capital e atual presidente do Sistema Unimed Norte/Nordeste. Sobrinho do ex-deputado Edme Tavares, tem como irmãos o empresário Delano Tavares e a médica Larissa Tavares. Diego é casado com Rita Emanuelle e tem duas filhas, as pequenas Maria Rita e Maria Sophia.