Famílias da Comunidade Monte Cassino, no bairro de Jaguaribe, receberam cestas nutricionais e kits de higiene. A ação, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (6), faz parte do Programa João Pessoa Sustentável. Ao todo, 260 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica foram beneficiadas pela ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Desde junho deste ano, os moradores mais prejudicados economicamente pela pandemia do novo coronavírus estão recebendo as cestas nutricionais e os kits de higiene. “Nós já estamos chegando à fase final desta segunda etapa de entrega, que deve beneficiar moradores de 43 territórios da Capital. As entregas acontecem de porta em porta, sem que os moradores sejam submetidos a aglomerações”, afirmou Daliana Grisi, da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.

Todas as localidades foram pré-definidas por critérios do BID e o trabalho é resultado de uma ação piloto do Centro de Monitoramento da Cidade, que será um equipamento capaz de monitorar o movimento e o desenvolvimento de João Pessoa. O trabalho ainda conta com o apoio do Exército Brasileiro, da Marinha e da Polícia Militar.

Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias. Compõem a frente de ações Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

O mês começa movimentado no mercado de planos de saúde da Paraíba. Nesta quarta-feira (5), quando se comemorou o Dia Nacional da Saúde e o aniversário da capital paraibana, a Unimed João Pessoa lançou um novo produto: o plano Viva Saúde. “Escolhemos o dia de aniversário da cidade para colocar o novo plano no mercado como uma forma simbólica de agradecer aos pessoenses que sempre acolheram tão bem a Unimed João Pessoa, tornando-a, nesses 48 anos de tradição, líder absoluta do segmento de saúde suplementar na Paraíba”, declarou o presidente do Conselho de Administração (Conad) da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho.

Com valores mais acessíveis, o plano está sendo comercializado nas modalidades individual e familiar – a chamada Pessoa Física. Até 31 de agosto, o Viva Saúde pode ser adquirido a partir de R$149 na faixa etária que vai de 0 a 18 anos. “São valores mais acessíveis com a garantia da excelência assistencial pela qual somos reconhecidos”, ressaltou Flávia de Lourdes, superintendente de Mercado da Unimed João Pessoa.

O plano Viva Saúde oferece cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e dá acesso a mais de 1,7 mil médicos. “É a maior rede de assistência médico-hospitalar do segmento particular da Paraíba. É um plano essencialmente completo”, informou Flávia de Lourdes.

Ela reforçou que o novo plano garante todas as coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em saúde exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Saúde e bem estar –  Ao contratar o Viva Saúde, o cliente passa a dispor ainda, sem nenhum custo adicional, de todos os serviços oferecidos pela Unimed João Pessoa no Viver Melhor, setor que desenvolve ações voltadas para qualidade de vida e bem-estar. No Viver Melhor, são oferecidas atividades, por exemplo, para mães, clientes que querem parar de fumar, que desejam manter o peso com qualidade de vida ou até mesmo melhorar a saúde mental.

O plano oferece, também, comodidades como a carteira digital, que facilita acesso às consultas e procedimentos sem precisar apresentar o cartão físico. Após fechar o contrato, basta baixar o App da Unimed JP (disponível para os sistemas operacionais Android e IOS) para utilizar este e outros serviços.

Vendas online- Para contratar o Viva Saúde, é só acessar o sistema de vendas on line pelo Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br/sejacliente), que é prático e fácil de usar. Mas, se preferir, pode agendar a visita com algum dos consultores de vendas pelos telefones (83) 2106-0440 ou 2106-0645.

O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (6), duas entregas de materiais para a ampliação de leitos nos hospitais de Itaporanga e Piancó. Foram destinados respiradores, bombas de infusão e camas elétricas para incrementar a assistência à saúde da população do Vale do Piancó. A Paraíba vive o processo de interiorização da pandemia, a exemplo de outras regiões do País.

De acordo com a SES, aproximadamente 73% dos casos da Covid-19 encontram-se no interior do Estado. O investimento em equipamentos e capacitação de profissionais vem para contribuir com uma atenção especializada para pacientes da Covid-19 no interior. Foram entregues 15 camas, 5 ventiladores mecânicos, 5 monitores, 8 bombas de infusão, para o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó, além de 2 ventiladores portáteis e mais 1 monitor para área de estabilização da vida, no município de Itaporanga.

Conforme o secretário executivo de saúde do Estado, Daniel Beltrammi, o Hospital Regional de Piancó vem desenvolvendo um trabalho de excelência no tratamento de pacientes com Covid, semelhante ao de grandes centros com alta tecnologia.

“Piancó faz coisas simples, cuida dos pacientes com qualidade, com segurança e alcança resultados iguais aos de centros super-tecnológicos e caros do mundo”. Ele ressaltou que a visita encerra o ciclo de entrega de materiais e de aperfeiçoamento profissional, nos centros de referência para a pandemia na Paraíba.

“É só com presença que a gente consegue melhorar o nosso cuidado com as pessoas. Já é uma prática dos hospitais, das equipes de saúde no Sertão e no Alto Sertão a realização de treinamentos. Piancó não está sozinho como referência para o tratamento da Covid, a região conta com mais 3 centros de referência em Patos, Cajazeiras e Pombal”, explicou, o secretário.

Para a diretora do Hospital Regional de Piancó, Inês Leite, o investimento irá melhorar de forma considerável a assistência à população atendida pela unidade de Saúde. “Nós recebemos usuários da 3ª Macrorregião de saúde, não só da sétima região onde o hospital se encontra. Estes respiradores vão ser de fundamental importância também para pacientes não Covid, que agora contam com leitos completos e também unidades semintensivas”.

Piancó foi o primeiro hospital do Sertão a se cadastrar no estudo do plasma convalescente e conta com resultados positivos de resposta ao tratamento. “Nós já tivemos 3 resultados satisfatórios, inclusive de pacientes com comorbidade, e estamos dando continuidade à pesquisa aqui na região”, destacou a diretora.

Durante a visita, o secretário executivo de Saúde comentou ainda que, apesar de o Governo do Estado da Paraíba contar com uma rede de saúde muito robusta, com 34 hospitais, 4 UPAs, um centro de reabilitação, uma Rede Central de Laboratórios Públicos e uma rede de hemocentros, os municípios têm uma importante responsabilidade sanitária, nas quais as equipes de saúde da família precisam estar nas ruas para verificar quem possui sintomas gripais e encaminhar para os devidos atendimentos.

Com ações de fiscalização nos bairros da Torre, dos Estados, Tambaú e Manaíra, além de estabelecimentos localizados nas avenidas Epitácio Pessoa e Beira Rio, os agentes do Procon-JP e da Vigilância Sanitária visitaram, na tarde desta quinta-feira (06), restaurantes que oferecem self-service. O trabalho faz parte da Operação Proteção e segue o planejamento da quarta etapa do Plano de Flexibilização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que visa garantir a saúde das pessoas que frequentam esses espaços, fiscalizando e orientando para que as empresas cumpram os protocolos sanitários de combate ao coronavírus.

Na ação, os donos dos estabelecimentos ou gerentes foram orientados sobre o distanciamento entre as mesas, a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscaras, sugestão de envelopar a maquineta para facilitar a higienização, ajustes nos banheiros, entre outras. Estão sendo analisados pelos fiscais os seguintes itens: 50% da capacidade; distanciamento de 1,5 metro entre as mesas; disponibilização de álcool gel; uso obrigatório das máscaras; protetores salivares nos buffets e luvas descartáveis distribuídas pelos estabelecimentos. Durante as visitas de hoje, dois estabelecimentos foram notificados pela Vigilância Sanitária.

Maristela Viana, secretária do Procon de João Pessoa, disse que as ações de fiscalizações têm sido fundamentais neste retorno das atividades econômicas, destacando a participação da população fazendo denúncias. “Queremos que as pessoas denunciem em caso que o estabelecimento não esteja cumprindo com o decreto 9.537/20. É importante essa participação da população, que pode ser feita pelo número 0800 083 2015”, informou.

Operação Proteção – O trabalho é realizado pelas secretarias de Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Procon-JP. As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Após dois dias de investigações, a Polícia Civil da Paraíba conseguiu localizar a criança de 11 anos que era considerada desaparecida na cidade de Mamanguape. A menina foi encontrada na tarde desta quinta-feira (6), na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ela estava na casa de um adolescente de 14 anos. A investigação foi realizada pelo Grupo Tático Especial  da Delegacia Seccional de Mamanguape.

Segundo informações do delegado Walter Brandão, a menina saiu de casa por conta própria e sem autorização dos pais, na última terça-feira (4). Ela embarcou em um veículo que fazia transporte alternativo para o Rio Grande do Norte. Inicialmente, ela chegou em Natal e, em seguida, migrou para Mossoró, onde mora um suposto namorado da garota.

“A menor desapareceu por volta das 14h, quando estava nas imediações de um posto de combustível situado na BR 101, km 80, na entrada da cidade de Mataraca (PB)”, afirmou o delegado. “De acordo com as investigações, a menor teria viajado até a cidade potiguar por iniciativa própria, pois desejava sair de casa, deixando toda sua família em desespero”, completou.

Os pais da menina procuraram a Polícia Civil da Paraíba, que iniciou as investigações e localizou a casa onde a menor de idade era abrigada. Familiares da menina e do seu suposto namorado foram encaminhados à Delegacia de Mossoró, onde foram ouvidos. O caso será encaminhado à Justiça.

O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Campina Grande, no qual a prefeitura se compromete a realizar concurso público para preenchimento de 46 cargos vagos de médicos no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e no Hospital da Criança e do Adolescente da cidade. O Ministério Público recebeu relatos da falta de profissionais nessas unidades de saúde e também de jornadas de trabalho extenuantes de médicos devido ao número insuficiente de profissionais.

De acordo com o TAC, o Município deverá realizar o concurso público para contratação dos profissionais, observando um cronograma. O edital do certame deverá ser lançado até o próximo dia 5 de setembro, a homologação do resultado deve ser feita até 5 de dezembro e a nomeação dos aprovados deve acontecer até o dia 5 de fevereiro de 2021. Após a nomeação dos novos médicos, a prefeitura deverá finalizar os contratos temporários firmados por meio de chamamento público e fazer a imediata substituição pelos aprovados, até o dia 5 de fevereiro do próximo ano.

O termo de compromisso prevê, ainda, que o Município de Campina Grande – por meio da Secretaria de Saúde – deve continuar divulgando amplamente o edital de chamamento público para a contratação emergencial de médicos para trabalhar no Isea e no Hospital da Criança da cidade. O MP ressaltou que a Constituição Federal estabelece limite de jornada de trabalho aos servidores públicos, para assegurar a saúde e a segurança dos profissionais, evitando a ocorrência de acidentes de trabalho típicos e o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do acordo, adotando as providências legais cabíveis, sempre que necessário. Os membros do MP também ressaltam que que a Constituição Federal (em seu artigo 6º) assegura o direito à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à proteção à maternidade e à infância. Além disso, prevê que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Multa por descumprimento

Conforme o TAC, o descumprimento injustificado das obrigações assumidas no Termo de compromisso acarretará em multas ao município de Campina Grande. Poderá haver multa diária no valor de R$ 1.000,00 por médico encontrado em situação jurídica irregular até multa diária de R$ 30 mil caso haja descumprimento das demais obrigações.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda (MPPB), pelas procuradoras da República Acácia Soares Suassuna e Janaína Andrade de Sousa (MPF), pela procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Asfóra (MPT), pelo procurador-geral Manoel Antônio dos Santos Neto (MPC), pelo prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues e pelos secretários municipais de Saúde, Filipe Araújo, e de Administração, Diogo Lyra Batista.