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Procon-JP faz plantão nesta sexta para atender ao consumidor durante o Black Friday

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O consumidor pessoense vai contar com a fiscalização do Procon-JP em plantão permanente até às 20h da sexta-feira (29), durante o Black Friday. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor também atenderá às reclamações das pessoas durante todo o dia no telefone 0800 083 2015.

O Procon-JP realizou diversas campanhas educativas/preventivas ao longo deste mês de novembro, dando orientação e dicas de como realizar uma compra segura durante esta promoção, tanto em lojas virtuais quanto em físicas. A Secretaria também trabalhou a prevenção através de 20 outdoors espalhados em pontos estratégicos da cidade desde o dia 25 deste mês.

Na última terça-feira (26), a Secretaria liberou as pesquisas de preços realizadas em 9 lojas da Capital para ajudar ao consumidor a fazer um comparativo no dia 29, durante o Black Friday. As tabelas consideram, inclusive, os preços que já estavam promocionais e o consumidor pode se basear por elas para comparar os valores dos produtos que deseja adquirir.

A postos – O secretário Helton Renê esclarece que o plantão é uma necessidade já que no dia da promoção o fluxo de consumo aumenta substancialmente. “Nosso setor de Fiscalização estará a postos para atender ao consumidor até às 20h, dando orientações, dirimindo dúvidas e realizando diligência caso seja solicitada. Nosso telefone gratuito, o 0800 083 2015, também estará à disposição do cidadão”.

Não recomendáveis – O Procon-JP também realizou campanha para compra segura na internet, orientando que as pessoas não adquiram produtos em redes sociais e, sim, em sites de compras devidamente registrados e com estabilidade no mercado. “Relembro ao consumidor que o site Proconjp.pb.gov.br disponibiliza a relação de lojas virtuais não recomendáveis. Reafirmo que todo cuidado é pouco nesse momento de grande consumo”, alerta Helton Renê.

Plantão do Procon-JP para a Black Friday
Telefones: das 8h às 20h: 0800 083 2015
Instagran: @proconjp

Secretário Efraim Morais abre a Expo Monteiro 2019; veja programação

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O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, destacou a importância da Expo Monteiro 2019. “A Paraíba tem um novo caminho no agronegócio e na agropecuária e vamos continuar investindo do pequeno ao grande agricultor e produtor para que possamos crescer cada vez mais”, pontuou.

De acordo com a prefeita Anna Lorena, Monteiro sempre tem se mostrado a frente evidenciando o seu potencial na produção de animais. “O evento proporciona à comunidade oportunidades de integração, troca de experiência e oportunidades de negócios que englobam todo o segmento comercial local, melhorando a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores”, explicou.

Dentro do evento a Sedap, realizou uma reunião com a Defesa Agropecuária com o objetivo de estratégias para a reta final da segunda etapa da vacinação contra a Febre Aftosa, no sentido de obter índices acima de 90%, buscando a partir do ano de 2021, não mais vacinar o rebanho do paraibano contra essa doença, conforme exigências do Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa – PNEFA.

A expectativa é de que pelo menos 20 mil pessoas visitem o evento, que ocorre até o próximo dia 01 de dezembro.

Confira a programação completa da IV Edição Expo Monteiro. Participe!

27/11 – Entrada dos animais até às 22h
28/11 – Abertura do evento e admissão dos animais e esgota de cabras que participam do torneio
29/11 – Ordenhas e Pistas de Julgamento
30/11 – Ordenhas e Pista de Julgamento e Encerramento do evento com entrega de troféus
01/12 – Liberação dos animais

Detran-PB suspende transferência de veículos de outros Estados em dezembro

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A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) informou nesta quinta-feira (28) que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados será suspenso a partir do próximo dia 14 até 31 de dezembro. A suspensão se deve à necessidade de adequação ao sistema de placas Mercosul e para evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de licenciamento e de IPVA aos usuários.

Já os Certificados de Registros de Veículos (CRVs) com vencimentos nessa data tramitarão sem a incidência da multa referente ao vencimento do recibo de compra e venda do veículo até o primeiro dia útil do mês de janeiro de 2020.

Destino Paraíba é destaque na capa da revista Em Condomínio, de São Paulo

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O Destino Paraíba é capa, no mês de novembro, em 15 edições da revista Em Condomínio, publicação que circula em diversos condomínios verticais e horizontais da capital paulista e Região Metropolitana de São Paulo. As reportagens foram produzidas pelo jornalista Eduardo Andreassi, que atua no Sudeste do Brasil, colunista e fotógrafo do portal Webventure, que também escreve para outros veículos como o Catraca Livre, G1, Jornal de Turismo e Evento, Jornal MG Turismo, entre outros.

Andreassi esteve em João Pessoa em maio deste ano a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e com o apoio das Prefeituras de Cabaceiras, Araruna e Campina Grande, além da Abrasel-PB e Rede Nord de Hotéis. Na oportunidade, o jornalista produziu uma série de reportagens para alguns veículos de comunicação, entre eles, a revista Em Condomínios.

Nas capas, os leitores já podem ter uma ideia da beleza natural da Paraíba, pois mostram as principais praias de João Pessoa, Cabedelo e Costa do Conde, a exemplo de Coqueirinho, Tabatinga, Manaíra e as piscinas naturais do Seixas.

A revista tem circulação mensal e é distribuída de graça aos moradores dos condomínios cadastrados. Além da leitura com a revista na palma da mão, os leitores podem ter informações por meio do site da publicação  –https://www.emcondominios.com.br -, onde estão disponibilizadas todas as reportagens, assim como uma série de serviços que fazem com que os moradores dos edifícios sejam leitores assíduos.

Criada em 2000, a Em Condomínios atualmente está sendo distribuída e presente em diversos bairros de São Paulo e Região das classes A e B, sendo reconhecida como uma referência em mídia regional gratuita. São distribuídos 5 mil exemplares em cada região (são 40 regiões), o que equivale a 200 mil revistas por mês. A revista deve ser lida por cerca de 800 mil leitores.

De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a vinda de jornalistas para a Paraíba a convite da estatal e com o apoio do Trade Turístico tem resultado importante em termos de mídia espontânea e gerando um incremento no número de turistas para o Estado.  “Acredito muito nesse tipo de divulgação, que é fruto da vivência do jornalista em nosso Destino. As matérias retratam de maneira fiel e única o que temos de bom para oferecer aos turistas que aqui chegam”, argumentou.

João Azevêdo entrega reforma e ampliação da EEPAC e destaca fortalecimento da educação na Paraíba

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (28), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, as obras de reforma e ampliação do Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha – EEPAC, nas quais foram investidos aproximadamente R$ 3,2 milhões, beneficiando, diretamente, cerca de 700 alunos.

Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou os investimentos do governo para fortalecer a educação da rede estadual e assegurar ambientes adequados para o ensino. “Essa é uma reforma importante; os alunos, funcionários e professores sabem como estava o prédio e de como ele precisava passar por uma grande reforma. A educação é uma área muito cara para nós e, por isso, temos mantido um foco muito grande nesse segmento, tanto que, este ano, já pagamos mais de R$ 54 milhões em obras de reforma e ampliação de escolas porque a qualidade do ensino está associada a um bom ambiente e estou feliz por entregar mais uma obra na educação, que permite a realização de sonhos. Eu espero que cada um que estude aqui faça desse momento o mais importante de sua vida”, frisou.

Ele também destacou as ações já desenvolvidas pela gestão estadual para garantir novas oportunidades aos jovens do Estado. “Em 2019, nós ampliamos para mais 53 o número de Escolas Cidadãs Integrais, expandimos o programa Gira Mundo e instituímos os programas Primeira Chance e Ouse Criar. A Paraíba continua sendo orgulho para todos e tenho certeza de que em 2020 continuaremos investindo na educação para dar chances cada vez maiores aos nossos jovens por meio da inclusão”, acrescentou.

Obras – A reforma da escola contemplou 12 salas de aula; laboratórios de Matemática e Ciências; diretoria; sala de psicologia; secretaria; sala de reunião/professores; arquivo; biblioteca; palco com camarim e vestiário; recreio coberto; cozinha; cantina; despensa; reservatório elevado e enterrado; pátio descoberto; banheiros masculinos e femininos  e para pessoas com deficiência; circulação e estacionamento.

Já a ampliação consistiu na construção de uma quadra em pórtico, rampa de acessibilidade e depósito.

Caso Rebeca: Câmara Criminal mantém pena de 31 anos de prisão para ex-padastro

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Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (28), a sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que condenou o cabo da Polícia Militar, Edvaldo Soares da Silva, pelo homicídio e estupro qualificados de sua enteada Rebeca Cristina Alves Simões. O ex-padastro foi sentenciado a uma pena de 31 anos de reclusão, em regime fechado, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, e artigo 213, § 1º, combinado com os artigos 26 e 69 todos do Código Penal, combinado com o artigo 1º da Lei nº 8.072/90.
O relator da Apelação Criminal nº 0043668-55.2011.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O voto foi acompanhado pelos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho (revisor) e Tércio Chaves de Moura (vogal).
No recurso, a defesa sustentou as preliminares da parcialidade dos jurados e da imprescindibilidade de uma testemunha, e, no mérito, alegou que a decisão do Júri Popular é manifestamente contrária a prova dos autos, pleiteando novo julgamento pelo Conselho de Sentença, com fulcro na alínea “d”, inciso III, do artigo 593 do Código de Processo Penal. Caso fosse mantida a condenação, pugnou pela redução da pena.
Quanto à parcialidade dos jurados, o desembargador Arnóbio Teodósio ressaltou que há de se destacar que a defesa não se insurgiu, oportunamente, contra a alegada nulidade, inexistindo qualquer menção a este fato na realização do Júri. Em relação à  imprescindibilidade de uma testemunha, o relator afirmou que, não sendo demonstrado de forma satisfatória o prejuízo gerado, mormente porque a testemunha foi arrolada pela acusação e laborou, quando responsável pelo caso, na condição de delegado, tendo concluído pelo indiciamento do apelante, não há que se falar em cerceamento de defesa.
Ao apreciar o mérito, o relator afirmou que a decisão dos jurados só pode ser cassada quando não tiver apoio em nenhuma prova dos autos. “No Júri vigora o princípio da íntima convicção, tendo o Tribunal Popular a mais ampla liberdade na apreciação da prova, por força do princípio constitucional da soberania dos veredictos, ínsito no artigo 5º, XXXVIII, “c”, da CF/1988″, disse.
O desembargador Arnóbio Teodósio, ao analisar a sanções aplicadas para os crimes de homicídio qualificado (21 anos de detenção) e estupro (10 anos de reclusão), não vislumbrou desproporcionalidade na fixação da pena base. “Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a dosimetria da pena está inserida no campo da discricionalidade do julgador, que, detectando a presença de circunstâncias desfavoráveis ao réu, deve adequá-la ao patamar que melhor servirá para a repressão do delito, porquanto mais próximo está o juiz da realidade fática e das peculiaridades do caso concreto”, afirmou.
O fato – Em 11 de julho de 2011, o corpo de Rebeca foi encontrado na mata de Jacarapé, em João Pessoa. Ela tinha 15 anos, quando foi estuprada e assassinada no caminho de casa ao Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, na Capital paraibana.
No dia 7 de março de 2018, o TJPB decidiu que o Cabo Edvaldo Soares da Silva iria a júri popular. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou o recurso apresentado pelo acusado.
Desta decisão cabe recurso.

Procon-JP autua academias da Capital por cobrarem preços diferenciados por bairro

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas unidades da academia Korpus (Bessa e Altiplano) na Capital por cobrarem preços diferenciados nos contratos considerando o local onde estão instaladas. O Procon-JP baseou a autuação nos artigos 6º e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O secretário Helton Renê esclarece que o Inciso II do artigo 6º prevê a igualdade nas contratações, o que não estava ocorrendo com asacademias autuadas. “Não se pode diferenciar o preço de um mesmo serviço baseado na localização do mesmo. É como se o consumidor dos dois bairros estivesse sofrendo algum tipo de restrição ou, até mesmo, punição”.

A autuação também se baseou no artigo 39 do CDC, inclusive no inciso X, que diz que não se pode ‘elevar sem justa causa o preço do produto ou serviço’.  Para o titular do Procon-JP, o Código traz várias nuances sobre a relação de consumo, principalmente as que ferem de forma subliminar o direito do consumidor. “São casos como esse que, muitas, a pessoa nem percebe que está sendo lesada”.

Penalidades–As academias terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa como está garantido em lei, mas estão sujeitas a sanções como multas de, no mínimo, R$ 8 mil e, ainda, a suspensão temporária dos serviços.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 0800 083 2015 e 2107-5925 (Uninassau)
Instagran: @proconjp

Quase mil policiais reforçam a segurança nesta sexta-feira com operação especial da PM na Paraíba

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As promoções no comércio com a Black Friday, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, pagamento do estado, pagamento de prefeituras, além do saque do FGTS, devem aumentar significativamente o movimento de pessoas e valores nas ruas, nesta sexta-feira (29). Para garantir a segurança e prevenir qualquer tipo de crime no dia, a Polícia Militar vai atuar com a operação Cidade Segura, que terá reforço de mais de 950 policiais em todo o estado.

Em alguns locais, as medidas de segurança já começarão a ser colocadas em prática ainda na noite dessa quinta-feira (28), por causa das filas que se formam em frente às lojas. Houve um mapeamento desses locais e as rondas serão reforçadas.

Na sexta-feira (29), o reforço policial deve tomar conta das ruas bem antes das lojas e bancos abrirem as suas portas. “Começa com as abordagens nos ônibus, nas paradas dos coletivos, a ocupação de pontos estratégicos e teremos também o auxílio de drones nesse trabalho”, detalhou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

A grande João Pessoa contará com quase 400 policiais de reforço e 92 viaturas. Em Campina Grande e região, a operação Cidade Segura mobiliza 304 policiais e 72 viaturas. No Sertão, são 279 policiais e 136 viaturas atuando na operação. Em todas as cidades, as áreas comerciais receberão uma atenção especial.

Orientações – Mesmo com o forte esquema de segurança que foi montado, as pessoas devem também ter alguns cuidados para contribuir com a prevenção, a exemplo de não dizer que está saindo para sacar dinheiro, não pedir orientação a estranhos, andar com a bolsa na frente do corpo e ter atenção no que está à sua volta, principalmente quando for acessar o celular para fazer comparativo de preço, atitude que é muito comum no dia. Em qualquer caso suspeito, a população deve acionar imediatamente um dos policiais que estiverem por perto ou ligar para o 190.

Cada vez mais distante, João Azevêdo descarta participar de evento do PSB com Ricardo Coutinho

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Foto: Thaysa Videres

João Azevêdo está cada vez mais distante das questões políticas que envolve o seu, ainda partido, o PSB. Nesta quinta-feira (28), uma declaração dada por ele, fica cada vez mais evidente que a sua saída do “jardim do girassol” é questão de tempo.

Ao ser questionado se participaria da Conferência Nacional da Autorreforma que o PSB está realizando no estado do Rio de Janeiro e que terá entre os palestrantes, o ex-governador Ricardo Coutinho, João foi direto em sua resposta e disse que o mais importante para a Paraíba seria a sua participação em um encontro com empresários que terá em São Paulo.

“Acho que é mais importante para a Paraíba nesse momento a minha participação, enquanto responsável de manter a economia do estado avançando. A minha decisão de ficar ou não (no partido), não interfere na gestão e no foco que tenho no estado”, argumentou.

Após 4 deputados terem seus celulares hackeados, Assembleia vai acionar autoridades para investigar casos

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Os deputados Lindolfo Pires, Walber Virgulino, Trocólli Junior e Branco Mendes tiveram seus telefones clonados nas últimas 24 horas e várias tentativas de golpes estão sendo aplicadas pelos criminosos.

Por conta disso, os parlamentares estão alertando à população para que desconsiderem as mensagens enviadas por eles, que na maioria das vezes pedem a transferência de dinheiro, com a alegação de que já atingiram o limite de movimentação do dia e que no dia seguinte faria a transferência de volta.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está dialogando com cada um dos deputados que foram vítimas, vai acionar as autoridades competentes para apurar o caso e iniciar ação para cobrar das operadoras de telefonia uma atuação mais forte com o objetivo de melhorar a segurança das linhas telefônicas.