Dois acidentes envolvendo um caminhão de botijão de gá e um caminhão tanque de combustível na manhã desta sexta-feira (28), deixou a BR-101, km 104, sentido Recife/João Pessoa totalmente interditada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente aconteceu por voltas das 04h55 quando o caminhão que transportava botijão de gás tombou na via.

Logo em seguida do acidente, por volta das 5h10, um caminhão tanque de combustível a diesel, para tentar desviar do acidente anterior, acabou perdendo o controle por causa da manobra e também tombou, porém no sentido contrário, interditando parcialmente a via João Pessoa/Recife.

Não houveram vítimas.

A PRF informou às  06h51 que a via sentido Recife-João Pessoa, a pista foi liberada parcialmente e os veículos liberados para circular com uma via interditada. Já no sentido João Pessoa-Recife, a pista foi interditada totalmente, em virtude de derramamento de carga de óleo diesel.

A PRF está sinalizando o local, os bombeiros também estão no local e o Ibama foi acionado.

Os veículos estão sendo orientados a retornar e ir à Recife através da BR-230 por Campina Grande e Caruaru. Não há previsão de desinterdição em virtude do nível de emergência pelo derramamento da carga. A empresa está ciente e iniciará o plano de escoamento.

A causa do primeiro acidente ainda é desconhecida. ClickPB

A Unidade de Pronto Atendimento Especialidades Dr. Luiz Lindbergh Farias (UPA-E Bancários) completou dois anos de funcionamento nesta quinta-feira (27). Nesse período, foram mais de 240 mil pacientes atendidos na unidade de saúde, o que corresponde a uma média de 10 mil atendimentos mensais. Com a inauguração da unidade, somada às outras três UPAs, João Pessoa se tornou a primeira Capital do Nordeste com cobertura 100% deste tipo de serviço.

Desde o dia 18 de maio deste ano, a UPA Bancários foi convertida para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19. A unidade possui três leitos de UTI, para estabilização de pacientes graves, e seis leitos para casos moderados. As outras três UPA’s (Cruz das Armas, Valentina Figueiredo e Oceania, em Manaíra) também passaram a atender somente casos suspeitos de coronavírus. Em breve, com a diminuição no número de casos confirmados da doença, elas devem voltar a atender casos de urgência e emergência.

“Por causa do aumento no número de pacientes infectados pela Covid-19, todas as UPA’s da Capital estão recebendo esses usuários. Mas nossa rotina continua a mesma, atendendo 24 horas por dia, principalmente os moradores dos Bancários, Mangabeira, Castelo Branco, José Américo e toda a região sul”, afirmou a diretora da UPA Bancários, Helena Aguiar.

Estrutura –Situada na Avenida Bancário Sérgio Guerra, a UPA Bancários é composta por 14 leitos, sendo três de sala vermelha (casos graves), seis de sala amarela (casos intermediários), três de pediatria e dois de isolamento, além de laboratório de análises clínicas, farmácia, salas de raio-X, central de material e esterilização, almoxarifado e uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O serviço funciona 24 horas por dia, com o diferencial em relação às demais unidades de pronto atendimento, de oferecer a especialidade de ortopedia, atendendo casos de torções, luxações e fraturas que não necessitam de cirurgias.

Quanto ao corpo de funcionários, a UPA conta com aproximadamente 350 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, de laboratório e radiologia, bioquímicos, assistentes sociais, maqueiros e pessoal da área administrativa, entre outros.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação de Improbidade Administrativa em que foram condenados o ex-secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior, bem como Luiz Carlos Chaves da Silva, José de Araújo Agostinho e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., por irregularidades em processo licitatório realizado pelo Governo do Estado em 2009. O caso envolve a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam destinados aos estádios Almeidão, Amigão e Ronaldão. No julgamento, foi acolhida a preliminar de cerceamento de defesa. Com isso, os autos retornarão para a Primeira Instância para ter o seu regular prosseguimento, dando às partes a oportunidade para a produção de outras provas e, ainda, para apresentação das alegações derradeiras.

Na sentença, o Juízo reconheceu a ocorrência de ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios constitucionais da Administração Pública, e, em consequência, condenou os envolvidos nas seguintes penalidades: Ruy Carneiro (suspensão dos direitos políticos por seis anos e reparação solidária do dano estimado em R$ 1.550.800,00); Luiz Carlos Chaves e José de Araújo Agostinho (suspensão dos direitos políticos por três anos e multa civil no valor equivalente a 10 vezes o salário que percebiam à época do exercício funcional); e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. (reparação solidária do dano de R$ 1.550.800,00, além de multa no valor equivalente a 100% do prejuízo causado ao Estado).

As partes apelaram da decisão. No recurso, Ruy Carneiro arguiu, preliminarmente, a nulidade do processo ante a ausência de esgotamento da fase probatória no tocante à expedição de ofícios para órgãos de imprensa e à produção de prova testemunhal relacionada à desconstituição dos fatos inseridos no relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. No mérito, afirmou que não detém responsabilidade no tocante à possível irregularidade na realização do procedimento licitatório questionado, por ter adotado todas as providências cabíveis com fundamentos em pareceres, em autorizações de órgãos competentes e em informações repassadas pelos servidores da pasta. Assevera, ainda, que a contratação está respaldada em parecer da Controladoria-Geral do Estado, e que essas circunstâncias autorizam a reforma da sentença.

A empresa Desk disse que está caracterizado o cerceamento de defesa ante a ausência de produção da prova testemunhal, e de realização de diligências no tocante à expedição de ofício para o Estado do Piauí para enviar o procedimento licitatório utilizado como parâmetro para deflagração da licitação em questão. A defesa de Luiz Carlos Chaves da Silva asseverou estar caracterizada a nulidade da sentença ante a ausência de individualização da conduta supostamente ímproba a ele atribuída por ocupar cargo comissionado, desempenhar a atribuição de fiscal de contrato, e não deter poderes em relação ao procedimento licitatório; e a inocorrência de esgotamento da fase probatória. Já a defesa de José de Araújo Agostinho alegou que, no momento dos fatos, exercia a função de Gerente de Finanças, e era responsável pelos pagamentos efetuados a fornecedores após a devida homologação e determinação do então secretário de esportes.

O relator do processo nº 0112261-08.2012.8.15.2001 foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. Segundo ele, “há evidente cerceamento de defesa quando o magistrado julga antecipadamente a lide na situação em que existem pedidos de produção de provas formulados na contestação relativos à ausência de comprovação dos alegados atos ímprobos”.

Da decisão cabe recurso.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização, reforça a importância da vacinação contra o sarampo. A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, está disponível nos postos de saúde, na rotina de vacinação.

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde vem fazendo campanhas de vacinação contra o sarampo por faixas etárias. Este ano, em março, deu início à campanha indiscriminada para pessoas de 20 a 49 anos. Entretanto, a chefe do Núcleo de Imunização, Isiane Queiroga, informou que este ano, devido à pandemia, a SES e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) acharam por bem não fazer a campanha na Paraíba, já que a vacinação contra a influenza era a prioridade.

“Mesmo sem campanha, a vacina continua sendo ofertada na rotina, como sempre foi, para pessoas de 1 até 59 anos de idade. Lembrando que o indivíduo de 1 até 29 anos deve ter duas doses registradas no cartão de vacina. Já os que têm até 59 anos, devem ter, pelo menos, uma dose registrada no cartão”, informou Isiane.

A gestora reforçou, ainda, que, uma vez vacinada, a pessoa já está imunizada contra o sarampo. “A vacina tríplice viral não requer doses de reforço de tempos em tempos, como acontece com a antitetânica, por exemplo. Se a pessoa comprova, através da carteira de vacinação, que tomou duas doses durante a infância, não é necessário tomar a vacina novamente”, pontuou Isiane.