O governador João Azevêdo participa de uma série de agendas, nesta terça-feira (12), em Brasília. Dentre os compromissos do gestor estão reuniões com empresários chineses e entrevista a uma emissora de TV chinesa e reunião com demais governadores do Nordeste.

A primeira agenda de João Azevêdo, em Brasília, será uma entrevista à emissora de TV China Central Television (CCTV), que possui uma rede de 50 canais e é acessível a mais de um bilhão de telespectadores.

À tarde, o governador se reúne com representantes da China Communications Construction Company, Ltd. (CCCC), empresa multinacional de engenharia envolvida em projetos de construção e operação de ativos de infraestrutura, incluindo rodovias, pontes, túneis, metrôs, aeroportos e portos marítimos.

A reunião com empresários chineses é resultado da missão coordenada pela vice-governadora Lígia Feliciano na China no mês de julho deste ano.

Ainda na Capital Federal, o chefe do Executivo estadual terá encontro com os demais governadores do Nordeste para discutir temas de interesse da região.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta segunda-feira (11) contratos com empresas de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgia de catarata. A ação faz parte do programa Opera Paraíba e foi resultado  de um edital de credenciamento, do qual seis empresas foram consideradas aptas para realizar as cirurgias.

O objetivo do programa é ampliar a oferta de acesso às cirurgias eletivas de forma complementar à estratégia do Ministério da Saúde (MS), reduzir a fila de espera pelos procedimentos cirúrgicos eletivos e descentralizar o atendimento, sendo hoje concentrado nos grandes centro urbanos: João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, 190 municípios enviaram dados para a formação da lista e, no prazo de um ano, está estimada a realização de aproximadamente 5 mil cirurgias de catarata na Paraíba.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, até dezembro do corrente ano será realizada a projeção de 1399 cirurgias, priorizando os municípios pactuados em resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que ainda não foram atendidos que são Picuí, Pombal, Queimadas, Cajazeiras e Cabedelo. Ele reforça o compromisso das empresas em ofertar um trabalho de qualidade para evitar qualquer tipo de infecção e sequelas graves.

“Esperamos e exigiremos das empresas contratadas a qualidade do trabalho, dentro de todo um critério de segurança do paciente, para evitar complicações. A catarata é uma cirurgia que nós consideramos de porte pequeno, mas que na eventualidade de uma complicação, pode trazer sequelas graves, inclusive a cegueira para os pacientes se ocorrer um quadro infecciosos incontrolável. Então, daí a ressalva que foi feita durante a reunião”, pontua.

O médico oftalmologista Sydney França afirma que a população da Paraíba está envelhecendo e, com isso, a demanda pela cirurgia de catarata está aumentando. Ele é representante de uma das empresas contempladas pelo programa, o Centro Médico Audiovisual, e elogia a iniciativa do governo em acelerar os procedimentos para tentar zerar a fila de espera.

“A expectativa maior é a dos pacientes que esperam ansiosos por voltar a enxergar. A cirurgia de catarata é linda e essa iniciativa do governo de manter esse trabalho é brilhante e de extrema importância. A catarata, muitas vezes, é uma doença incapacitante. A cirurgia dá uma liberdade para o paciente, principalmente ao paciente idoso, porque reintroduz ele nas atividades do dia a dia”, observa.

As empresas que foram consideradas aptas para realizar os procedimentos e assinaram o contrato nesta segunda foram: Centro de Olhos da Paraíba, Centro Médico Audiovisual, Stropp Oftalmologia, Centro Paraibano de Clínica e Cirurgia de Olhos, Instituto Visão para Todos e Oftalmológica Paulo Freire Eireli.

Está em vigor, desde o dia 17 de outubro de 2019, um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e pela Prefeitura de Bayeux (PB) que se comprometeu a regularizar e concluir, dentro de nove meses, a construção de uma creche localizada no bairro São Bento. A obra inacabada obteve verbas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo parte dos recursos do Proinfância PAC 2, através do Convênio nº 1093/2011, no valor de R$ 1.329.875,55, vigente até 28 de setembro de 2019.

A execução das obras (inicialmente contratada por RS 1.267.369,95) começou em 2014, tendo sido firmado um termo aditivo em 15 de dezembro de 2014, que prorrogou o contrato até 26 de setembro de 2015. Apesar dos pagamentos integrais à construtora, até o presente momento a obra não foi concluída. Em 2016, a própria Secretaria de Infraestrutura do município atestou que o prédio estava “completamente abandonado, sendo objeto de saques”.

Ao propor o TAC para conclusão da creche, o MPF considerou que, iniciada a nova gestão, nada foi feito para a conclusão das obras, havendo ainda na conta do convênio um saldo de R$ 175,282,20, conforme informações do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para o Ministério Público Federal, é “inconcebível que uma obra com enorme impacto social esteja paralisada no município, com o desperdício de 1,3 milhão de reais já empregados, além da frustração da população que se vê alojada dos serviços essenciais”.

No TAC, ficou consignado que o atual prefeito não tem responsabilidade pela possível má execução do termo de compromisso anteriormente firmado com o FNDE, na gestão de seu antecessor, limitando sua responsabilidade ao cumprimento do acordo com a conclusão das obras e eventuais prejuízos ocorridos durante a atual gestão. Conforme o termo, a multa atinge pessoalmente o gestor que der causa, ainda que já tenha deixado o cargo. O MPF esclarece que a responsabilidade do gestor anterior está sendo investigada para adoção de eventuais medidas judiciais, caso verificado seu dolo no abandono da obra.

Após reunião ocorrida em 4 de setembro deste ano, o Município de Bayeux apresentou laudo atestando a viabilidade para conclusão das obras e o seu custo estimado, se comprometendo a executar a obra com recursos próprios. O prazo para conclusão das obras é prorrogável até o final da gestão do atual prefeito. O documento prevê multa diária de R$ 1.000,00, liquidada com juros e correção monetária, caso o descumprimento se dê por motivos injustificados.

Inquérito Civil nº 1.24.000.001439/2017-19

Confira a íntegra do TAC

Confira a íntegra de relatório de vistoria

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), está promovendo uma Oficina para apresentação do “Projeto de apoio ao fortalecimento e ampliação das Escolas Estaduais de Saúde Pública”, nesta segunda (11) e terça-feira (12), no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), na Torre.

A Escola de Saúde Pública da Paraíba é uma ação prevista no plano do Governo do Estado e no Plano Estadual de Saúde, aprovado na semana passada, pelo Conselho Estadual de Saúde. “A nossa escola será implantada no próximo ano e a SES dará todo respaldo para que isso aconteça, pois a Paraíba será bastante beneficiada por meio da formação, capacitação e qualificação de muitos profissionais de saúde para as demandas do SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

“A nossa missão aqui é ofertar a possibilidade de cenários e promover um debate sobre a competência de cada um”, declarou o assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, que informou que, no próximo dia 10 de dezembro, a equipe do Conselho retorna com o resultado do trabalho, feito a partir desta oficina.
No primeiro momento, houve a apresentação de uma pesquisa, com todos os detalhes das 15 Escolas vinculadas às Secretarias de Estado da Saúde, existentes em todo país, para os gerentes e secretários executivos e secretários gerais. Foram informados todos os detalhes para a implantação, a exemplo do Projeto de Lei que deverá passar pela Assembléia Legislativa.

A Escola de Saúde Pública da Paraíba será implantada no Cefor. “A Paraíba vive um processo de evolução. A SES vem apoiando a proposta do Governo do Estado da transformação do Cefor em Escola de Saúde Pública. Tal proposta trará como benefícios o fortalecimento da educação em saúde no estado, seja pela perspectiva da educação permanente ou da educação continuada. A ESP trabalha na dinâmica de qualificar e formar profissionais para o SUS. Uma vez se tornando ESP, o Cefor  conseguirá capilarizar melhor a educação e a saúde no estado, otimizando os processos formativos”, observou a diretora geral do Cefor, Vanessa Meira.

As Escolas de Saúde Pública têm como missão qualificar trabalhadores de saúde, de acordo com as necessidades estaduais de saúde; coordenar e implementar a política de educação permanente em saúde no estado e produzir e disseminar conhecimentos para o fortalecimento do SUS.

Foram prorrogadas até as 23h59 da próxima sexta-feira (15/11), as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Os novos estagiários convocados irão atuar em João Pessoa e Campina Grande. O MPT alertou que os candidatos devem conferir as informações constantes no “Informativo Nº 01, de 11/11/2019, com as novas datas do certame, bem como a “Retificação de Edital Nº 01, com retificações de itens e conteúdos programáticos.

O coordenador Regional de Estágio Acadêmico do MPT-PB, procurador do Trabalho Flávio Gondim alertou que apenas serão admitidas as inscrições que contenham, como anexo, a “Declaração emitida e assinada pela instituição de ensino, conforme item 2.1.1 do Edital nº 1.2019”.

“Durante o prazo acima mencionado os candidatos que já realizaram as inscrições poderão proceder as retificações e/ou anexar documentos pendentes, via internet, no sítio da PRT13 (http://www.prt13.mpt.mp.br/informese/estagio-nao-obrigatorio)”, informou o coordenador.

Ele informou, ainda, que as inscrições homologadas serão publicadas no dia 22 de novembro de 2019, no site do MPT na Paraíba (no link http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagionao-obrigatorio).

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever estudantes dos cursos de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática, de instituições de ensino superior conveniadas com o MPT na Paraíba.

Bolsa

O valor da bolsa é R$ 850,00, além de auxílio transporte no valor R$ 7,00 por dia. O estagiário terá que cumprir uma jornada de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.

Edital

A data provável da prova de seleção é dia 01 de dezembro (domingo). Os candidatos interessados devem acompanhar os editais e todo o processo no site www.prt13.mpt.mp.br (link http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio).

Para se inscrever, o estudante precisa estar regularmente matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPT ou em fase de assinatura de convênio, que atualmente são Asper, Cesrei, Facisa, Maurício de Nassau – João Pessoa e Campina Grande, Unipê, FAP, FPB, IFPB, Fatec/Iesp, Sedub/Fesp, Unesc, UEPB, UFPB e UFCG, além de INFOGENIUS – Escola Técnica e Profissionalizante (Faculdade Rebouças) e Central de Ensino Aplicados na Saúde – CEAS.

Para mais informações, acesse www.prt13.mpt.mp.br.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) realizou, na manhã de sábado (9), na Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal na Paraíba (Ansef-PB), em João Pessoa, o 6º Torneio de Integração do projeto social Bombeiro Gol 10. Com o apoio do comando da Corporação, o evento reuniu os oito núcleos do projeto com o objetivo de incentivar a prática do futebol durante o contraturno escolar, a integração entre os alunos, enriquecimento cultural e consciência preventiva a acidentes, agregando assim valores de cidadania no âmbito desportivo e qualidade de vida.

Ao todo, 251 jovens participaram da competição divididos nas categorias sub-13 e sub-15, disputando nas modalidades de futsal e futebol de campo. Os jovens foram escolhidos para a competição em meio aos que mais tiveram assiduidade das aulas, apresentaram melhor comportamento e rendimento escolar. Na ocasião, ainda foi realizada a entrega dos materiais esportivos para todos os núcleos do projeto social.

O coronel Saulo Laurentino, coordenador geral do projeto social, agradeceu pelo apoio do comando ao Bombeiro Gol 10, que vem se fortalecendo a cada ano. “A competição reuniu todos oito núcleos, sendo quatro do Sertão. O evento mostra a valorização que o CBMPB dá ao projeto e aos reflexos dele na vida destes jovens.”, concluiu o coronel Saulo.

O comandante geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, se fez presente no evento e em sua fala mencionou a importância do projeto e do efeito positivo que ele tem refletido em seus integrantes. “Uma competição como esta visa congregar os jovens de todos nos núcleos espalhados pelo Estado e mostra como o conhecimento, a troca informações e a atividade física podem agregar na vida destes adolescentes.”, afirmou o comandante geral.

Buscando ampliar os conhecimentos na área tecnológica, alunos da rede Municipal de Educação de João Pessoa participaram da Maratona de Tecnologia e Inovação para Jovens. Durante a disputa, realizada no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, a equipe da PMJP conquistou o primeiro lugar com a criação do aplicativo ‘Turistanto PB’.

O aplicativo desenvolvido pelos alunos mostra uma lista de hotéis, restaurantes, pontos turísticos e praias, além de ter vídeos que permitem a interação entre as pessoas.

A proposta da maratona foi que grupos de estudantes, de até oito participantes, desenvolvessem um aplicativo que ajudasse na divulgação do turismo na Paraíba. Para isso, os alunos escolheram ferramentas de desenvolvimento de aplicativos e jogos. Cada grupo tinha o tempo de quatro horas para elaborar o aplicativo e cinco minutos para apresentar ao corpo de jurados.

Stephanny de Almeida Barbosa, 15 anos, é aluna da Escola Municipal Aníbal Moura e fez parte da equipe que desenvolveu o ‘Turistando PB’. Ela falou da importância do evento para a formação do ensino-aprendizado. “Essa maratona mudou muito a minha visão em relação à tecnologia. Aqui, eu pude trabalhar com novos meios de criação de aplicativos e novos softwares”, disse.

A equipe também desenvolveu um jogo inspirado no game Super Mário Bross, onde tinha um quiz interativo que possibilitava a criança de trabalhar não só a história da cidade por meio dos pontos turísticos, como seus conhecimentos.

Participaram também alunos do ensino médio e do ensino superior, na ação que fez parte da I Semana Estadual de Empreendedorismo.

Equipes vencedoras: Além de Stephanny, fizeram parte da equipe campeã Erika Vieira, da Escola Municipal Afonso Pereira; Miguel Monteiro, Arthur Teles da Antônio Santos Coelho e José Huan, da Escola Municipal Paulo Freire.

Em segundo lugar ficou a equipe formada pelos alunos Maria Olga, da Escola Municipal Antônio Santos Coelho; Eduardo Silva e Victor Gabriel, da Escola Municipal Duque de Caxias; Pedro Ribeiro, da Escola Municipal Índio Piragibe; além de Daybson Mateus de Almeida Barbosa e Maria Eduarda, da Escola Municipal Aníbal Moura. Eles desenvolveram o aplicativo que levou o nome ‘Vamos conhecer Jampa?’.

Milhares de famílias campinenses passam a viver uma nova história de vida com a realização do sonho da casa própria. Esta meta, acalentada há muitos anos, se concretizou na manhã desta segunda-feira (11), quando Campina Grande ganhou uma “nova cidade”: o Conjunto Habitacional Aluizio Campos.

A entrega da maior obra pública da história campinense aconteceu em solenidade marcada pela presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.  A obra foi totalmente construída durante a gestão do prefeito Romero Rodrigues, representando um investimento de quase R$ 300 milhões. As 4.100 unidades habitacionais vão abrigar uma população de quase 20 mil pessoas.

Além do presidente da República, integraram o espaço de autoridades, entre outros, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais; vice-prefeito Enivaldo Ribeiro; vice-governadora Lígia Feliciano; deputados federais, entre eles Damião Feliciano, Efraim Filho e Pedro Cunha Lima; senadora Daniela Ribeiro; bispo diocesano, Dom Dulcênio; além do ex-senador Cássio Cunha Lima. O ato ainda foi prestigiado por deputados estaduais, vereadores e prefeitos de vários municípios paraibanos.

Após a execução do Hino Nacional brasileiro por parte dos artistas Fabiano Guimarães e Gitana Pimentel, aconteceram os pronunciamentos das autoridades. Quem primeiro falou foi prefeito Romero Rodrigues. Segundo ele, o “Aluízio Campos representou um sonho de vários anos e o resultado de um trabalho sério e competente”. Em seguida, manifestou a sua gratidão ao presidente Jair Bolsonaro e, ainda, a diversas lideranças que tornaram possível a obra, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do ex-senador Cássio Cunha Lima.

O prefeito campinense fez um retrospecto histórico do desenvolvimento do novo núcleo habitacional, aproveitando para enaltecer o apoio recebido por parte do Banco do Brasil até a política de parceria mantida com o governo federal. Ressaltou o empenho do presidente Bolsonaro, a quem qualificou como o “presidente mais acessível do Brasil”. O prefeito, ao concluir o seu pronunciamento, destacou ainda reivindicações em favor de Campina Grande.

Ele solicitou a duplicação da BR-230 entre Campina Grande ao Sertão e a duplicação da BR-104 ligando Campina Grande a Caruaru. Pediu, ainda, a retomada da transposição; implantação de escola cívico-militar na cidade e a cessão de linha férrea para o projeto VLT. “Tudo isso não é cobrança, mas tão somente lembrança em favor da nossa gente”, destacou Romero.

Após o prefeito, fizeram discursos o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais; a senadora Daniela Ribeiro; vice-governadora Lígia Feliciano e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,  que também anunciou a retomada do bombeamento das águas do Rio São Francisco para Campina Grande. Todos os oradores destacaram a importância do Aluízio Campos para o desenvolvimento de Campina Grande.

Logo em seguida, houve a entrega das chaves às famílias que representaram na solenidade os moradores do conjunto. O prefeito Romero Rodrigues entregou as chaves à senhora Letícia da Costa, enquanto o presidente Jair Bolsonaro passou as chaves à senhora Maria Aparecida Caluete, em gesto que arrancou aplausos e gerou emoção entre todos os que testemunharam a inauguração.

A solenidade foi concluída com o pronunciamento do presidente Bolsonaro. Ele relatou que este tipo de obra é fruto de um “grande esforço coletivo de uma administração comprometida em dar melhores condições de vida ao povo brasileiro”, destacando o esforço de lideranças políticas da Paraíba para que ela fosse concretizada, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues e do ex-senador Cássio Cunha Lima.

Entusiasmado com a recepção que desfrutou em Campina Grande, Jair Bolsonaro reafirmou o seu compromisso de trabalhar pelo progresso da cidade e do Nordeste como um todo. “O que mais alegra uma liderança é poder receber o reconhecimento do seu povo”, afirmou o presidente em seu discurso.