Um ex-presidiário foi preso na manhã desta quarta-feira (20) por policiais civis, após ser acusado de praticar violência doméstica contra a própria mãe, uma idosa de 72 anos de idade. Carlos Eduardo Mamede da Silva, de 38 anos, foi localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Sul de João Pessoa (Deam/Sul).
O preso já cumpriu pena no Presídio Silvio Porto, por tráfico de drogas. Apesar de já estar em liberdade, ele admitiu que ainda é usuário de entorpecentes. Os investigadores foram até a residência do homem, após serem informados que ele mantinha a própria mãe sob constante ameaça de morte.
“Ele usava uma arma branca para obrigar a mãe a sacar dinheiro da aposentadoria e entregar a ele. Esse dinheiro era usado para pagar traficantes. Ele ainda dizia que iria atear fogo na residência da mãe, caso a exigência não fosse atendida”, informou Wládia Holanda, delegada adjunta da Deam Sul.
A vítima, que possui dificuldades de locomoção, ainda era agredida verbalmente pelo filho. Com medo das ameaças, a idosa saiu de casa nessa terça-feira (19) e se refugiou na casa de parentes, que procuraram a Deam Sul nesta quarta-feira. “Assim que ela chegou à delegacia e nos comunicou o caso, acionamos nossos investigadores que se deslocaram até a residência, onde prenderam o filho em flagrante delito”, acrescentou Wládia.
Carlos Eduardo foi enquadrado em crimes de injúria, ameaças de extorsão, previstos no Código Penal Brasileiro e na Lei Maria da Penha. Ele será conduzido à carceragem da Central de Polícia Civil, no Geisel. Nesta quinta-feira (21), o preso deverá ser apresentado ao Poder Judiciário durante audiência de custódia.
“Esperamos que o Poder Judiciário converta a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ele, em liberdade, representa um risco para a vida e integridade física da própria mãe, que é uma senhora de idade e debilitada”, observou a delegada.
Polícia prende homem que extorquiu e ameaçou a própria mãe
Lei garante maior tempo de gratuidade em estacionamentos de João Pessoa
Em vigor desde 2015, uma Lei de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) garante tempo maior de gratuidade na permanência de idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais nos estacionamentos públicos e privados de João Pessoa. A Lei n° 13.003 é válida para locais que já disponibilizam a gratuidade.
De acordo com a norma, os estabelecimentos devem conceder a estes cidadãos um período mínimo de gratuidade da tarifa cobrada correspondente ao dobro do tempo concedido aos demais condutores. Lucas explica que o texto beneficia as pessoas que precisam de mais tempo para se deslocar e, por isso, de mais tolerância.
O vereador salienta que o texto não obriga a gratuidade, mas busca equiparar as necessidades de cada cidadão de acordo com suas limitações. A legislação aponta que o descumprimento da norma acarreta aos infratores as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, com multas que variam de acordo com a gravidade de cada caso.
A fiscalização cabe ao Poder Executivo.
Polícia apreende explosivos que seriam usados em ataques a bancos no Sertão da Paraíba
A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (30), vários explosivos que seriam usados em ataques a bancos no Sertão, durante a continuidade da operação que desarticulou uma quadrilha suspeita deste tipo de crime nos estados da Paraíba e de Pernambuco.
A apreensão aconteceu no Sítio Pau de Ferro, em Santana de Mangueira, que foi um dos locais onde aconteceu a operação da semana passada. Lá, os policiais encontraram os explosivos, munições e outros materiais que pertenceriam ao bando que foi preso.
O material apreendido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Conceição.
CMJP aprova atualização de lei sobre manutenção preventiva dos edifícios da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 568/2018, que faz uma adaptação aos dias atuais da Lei 11945/2010, que dispõe sobre a manutenção preventiva e periódica das edificações, equipamentos e mobiliários públicos e privados da Capital paraibana. Os parlamentares também aprovaram oito Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), derrubaram um Veto do Executivo e mantiveram oito.
O PL 568/2018 foi proposto pelo vereador Tibério Limeira (PSB), que defendeu a importância de se criar em João Pessoa uma cultura de prevenção, que poderá ser efetivada com a obrigatoriedade da inspeção periódica dos edifícios da cidade. O parlamentar ainda destacou que o projeto foi elaborado juntamente com representantes das principais entidades ligadas à construção civil, tais como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), a Academia Paraibana de Engenharia, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba (Ibape-PB) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), que, inclusive, estiveram debatendo a inspeção predial em sessão especial realizada no Plenário da CMJP, em agosto de 2017.
A matéria recebeu emendas modificativas, propostas pelo vereador Lucas de Brito (PV), em relação à grafia e à técnica legislativa, além de substitutivas, com o objetivo de aprimorar o conteúdo do projeto apresentado. Dentre as emendas substitutivas propostas por Lucas de Brito, destacam-se: a que aumenta a amplitude de edificações sujeitas às inspeções prediais; a que amplia as inspeções também às obras inconclusas, incompletas, irregulares, em estado de abandono ou ocupação; e a que determina que conste no laudo técnico a indicação apenas de patologias que causem riscos à saúde, segurança ou estabilidade da edificação, e que essas sejam impeditivas da emissão do Certificado de Inspeção Predial.
Veto derrubado
O Veto do Executivo Municipal derrubado habilita à promulgação o PL 667/2018, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante), que institui o ‘Marco Zero de João Pessoa’. De acordo com documento, fica instituído o Marco Zero da cidade de João Pessoa, localizado ao lado da Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, na Praça Dom Ulrico, no bairro do Centro. Ainda segundo o PL, o ponto fixado é definido pela localização geodésica estudada e determinada pelo Poder Executivo, através da Malha de Marcos Geodésicos da Capital paraibana. A Prefeitura terá o prazo de 60 dias para o cumprimento da lei, que entrará em vigor na data da sua publicação.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou que, assim que chegaram à Paraíba, os colonizadores iniciaram a construção da igreja Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, que é datada do final do século XIX, no ano de 1894. “O Marco Zero da cidade de João Pessoa representa o seu centro geográfico, a partir do qual todas as medições de distância relativas a ela são estabelecidas, e marca o local onde a cidade teve origem. Esse Marco Zero destacará essa região, e contribuirá para que se revele aos turistas significativa parte da nossa história e da nossa cultura. Além disso estimulará o turismo local e, por consequência, o desenvolvimento socioeconômico da cidade”, argumentou.
Destaque entre os PDLs aprovados
Entre os Projetos de Decreto Legislativos aprovados, foram destaque a concessão de cidadania pessoense à professora Maria de Fátima de Sousa, ao pianista e maestro João Carlos Gandra da Silva Martins, ao comandante da Guarda Civil Municipal de João Pessoa, Diogo Abrantes da Silva Guedes Serra e à enfermeira Thatiany Monteiro Coelho; além da Medalha Cidade de João Pessoa à enfermeira Roberta Barros de Almeida, ao médico Roberto Magliano de Morais e à Rede Globo de Televisão pelos 50 anos do Jornal Nacional.
Na Itália, João Azevêdo apresenta potencial paraibano na Cofindustria italiana
O governador João Azevêdo apresentou, nesta quarta-feira (20), em Roma, junto com os demais governadores do Nordeste, o potencial econômico e as oportunidades de negócios da Paraíba a empresários e industriais italianos, em evento realizado pela Confindustria Nacional da Itália.
Na oportunidade, o gestor paraibano destacou a capacidade do Estado na produção de energia eólica e solar, os projetos para implantação do estaleiro para reparos navais no município de Lucena e do Polo Turístico Cabo Branco, bem como o trabalho da gestão estadual para ampliar as operações no Porto de Cabedelo.
A apresentação integra a agenda dos governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em busca de atração de recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).
João Azevêdo agradeceu a todos por apresentar o potencial da Paraíba e do Nordeste ao setor produtivo da Itália. “A Paraíba tem um potencial muito grande na produção de energias renováveis, temos um índice solarimétrico e ventos acima da média; e a capacidade e possibilidade de gerar a energia eólica que o Brasil gera hoje, em torno de 15 GW”, destacou.
“Nós também temos possibilidades de investimentos no Porto de Cabedelo e há um grande projeto que está sendo empreendido, o estaleiro para reparos de navios no município de Lucena. Além disso, o saneamento é outra área propícia a receber investimentos, já que uma nova legislação está sendo preparada no Brasil e vai permitir que muitas parcerias público-privadas sejam feitas em todos os Estados”, acrescentou.
Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Na Europa, o Consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro. O grupo já cumpriu agendas em Paris e estará em Berlim, na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).
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Procon-PB realiza 17º Mutirão de Renegociação de Dívidas na Capital
O Governo do Estado, através de Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) vai realizar, na sede, em João Pessoa, o 17º Mutirão de renegociação de dívidas. O evento será realizado em dois momentos, de 28 a 29 de novembro e de 2 a 6 de dezembro, das 8h às 16h. O objetivo é oportunizar aos consumidores mais tempo, pois a cada edição aumenta o número dos que buscam a quitação dos débitos.
A superintendente da Autarquia, Késsia Liliana Cavalcanti, destacou o impacto na vida dos consumidores que têm essa oportunidade de renegociar e retomar o poder de compra. “É o que temos visto em todos os mutirões que realizamos este ano, a alegria de renegociar as dívidas, limpar seu nome e ainda ter a oportunidade de voltar a realizarem suas compras, principalmente no período de fim de ano” enfatizou Késsia.
Ela disse ainda que este ano foi marcado pela descentralização dos mutirões os quais chegaram ao interior com força total, levando as ações do Procon-PB a vários pontos do estado. “Foram vários municípios os quais firmamos parcerias e nos dirigimos a eles em busca de auxiliar os consumidores na quitação de suas dívidas, o que foi muito gratificante”, afirmou Késsia.
Além de João Pessoa (com seis), municípios como Campina Grande, Mamanguape, Sousa, Patos (dois), Sumé, Itaporanga, Monteiro, São Bento, Princesa Isabel e Umbuzeiro foram contemplados este ano com mutirões de renegociações de dívidas. Salientando que não só esses municípios, mas consumidores das cidades circunvizinhas também foram atendidas pelas ações do Procon-PB.
OUÇA: Lígia Feliciano evita comentar possível filiação do governador João Azevêdo ao PDT
A governadora em exercício, Lígia Feliciano, evitou na manhã desta quarta-feira (20), durante uma solenidade no Palácio da Redenção, revelar alguma informação sobre uma possível filiação do governador João Azevêdo ao seu partido, o PDT. Lígia disse que não vem tratando dessa questão e que a situação do governador é uma questão interna do PSB e essas informações surgidas não passam de especulações.
“Não tem nada tratado a respeito disso. Respeito o governador. Entendo que as questões do PSB cabe o partido resolver. Não quero me envolver numa questão partidária. Somos de um partido aliado, respeitamos a posição do governador, nada foi conversado. Tudo que a gente venha falar é fomentar especulação. Não sabemos de onde surge. Vamos respeitar o tempo para toda coisa”, comentou Lígia.
Veneziano participa de homenagem ao medico campinense Newton Figueiredo em Brasília
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, de uma solenidade na qual o médico campinense Dr. Newton Figueiredo foi homenageado pelos relevantes serviços que tem prestado à Saúde em Campina Grane e na Paraíba. A medalha de Mérito Legislativo foi entregue no plenário da Câmara dos Deputados.
Veneziano cumprimentou Dr. Newton Figueiredo e o parabenizou pelos anos de dedicação à Medicina, destacando suas qualidades e o amor à profissão, o que o tem caracterizado, tanto no exercício da profissão de Médico, como também pelo tempo em que foi Diretor do Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande.
“Estivemos abraçando um extraordinário benfeitor dos paraibanos, médico Newton Figueiredo, que recebeu medalha de Mérito Legislativo, reconhecimento da Câmara dos Deputados por toda uma história profissional de dedicação ao povo paraibano”, destacou Veneziano Vital.
O senador paraibano lembrou que o Dr. Newton Figueiredo, que está com 92 anos de idade, dedicou sua vida inteira a servir como profissional médico, sendo reconhecido não apenas pelos relevantes serviços prestados, mas, sobretudo, pela atenção com que sempre tratou seus pacientes. “Como profissional da Medicina temos que reconhecer tudo o que ele fez e ainda faz por tantos e tantos que o procuraram e o procuram”.
Orçamento Participativo realiza Assembleia Geral 2019 nesta quinta-feira
Os 260 conselheiros eleitos no ciclo deste ano do Orçamento Participativo de João Pessoa serão diplomados nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, durante a Assembleia Geral do OP 2019. O evento acontece na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo.
Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José Silva das Chagas, todo o Ciclo de 2019 foi positivo e histórico, tendo o maior número de conselheiros eleitos e o maior número de participantes desde a sua implantação. Foram cerca de seis mil pessoas durante todo o ciclo. “O OP Temático foi uma proposta bastante positiva e bem recebida pela população, fazendo com ela participasse mais”, revelou.
O secretário explicou que levar os secretários das pastas responsáveis pelas demandas eleitas para debater com os moradores de cada região enriqueceu e tornou os debates mais objetivos e propositivos. “Tivemos oportunidade de levar o tema eleito com o secretario titular da pasta para discutir com a população, mostrar o que está sendo e o que será feito, bem como escutar a população”, concluiu o secretário.
O Orçamento Participativo existe em João Pessoa desde 2005, permitindo a população de João Pessoa dispor de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal.