Na última quinta-feira, 21 de novembro de 2019, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou Projeto de Lei que doa um terreno de quase 25.000m² a empresa MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE, responsável pela gestão da Vila Sítio São João, tendo o filho do Vereador João Dantas (PSD), Tupac Rodrigues Albuquerque Dantas, como sócio administrador.
Ao mesmo tempo, a Procuradoria do Município de Campina Grande – PB propôs em 2018 Execução Fiscal contra o Vereador João Dantas, executando débitos de IPTU dos anos de 2013 a 2017, que perfazem o montante atualizado de R$ 81.527,74. Tal débito é relativo ao imóvel residencial do vereador, situado a Rua Freia Caneca, 335, Centro, Campina Grande – PB, como se observas nas Certidões de Dívida Ativa apresentas pela Procuradoria na ação de execução.
Mesmo sendo agraciado com a doação em questão e sendo vereador, que integra a base de sustentação do prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), João Dantas, deixa de cumprir suas obrigações tributárias com o erário municipal.
Vila Sítio São João – O projeto de doação causou espanto nos integrantes da bancada de oposição que observam favorecimento na doação. Atualmente a Vila Sítio São João, explora o terreno público com shows pagos. O projeto foi aprovado, pela base de sustentação do prefeito Romero e do seu vice Enivaldo.
‘Memorial do Homem do Nordeste Ltda’ tem segundo consulta pública no seu quadro societário como a como sócio-administrador o filho do vereador João Dantas (PSD), Tupac Rodrigues Albuquerque Dantas. Ele fica localizado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, proximidades do ginásio “O Meninão”.
Votaram favoravelmente a doação do terreno os vereadores:
A partir da próxima segunda-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai cadastrar os comerciantes informais que tenham interesse em trabalhar no festival ‘Juntos na Fé’. O cadastro vai até o dia 26 (terça-feira). O evento, que acontece no dia 5 de dezembro na orla do Cabo Branco, é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com a Globo Nordeste. Contando com shows do padre Fábio de Melo e Aline Barros, o festival conta com a participação de pelo menos 12 outras atrações católicas e evangélicas.
Para se cadastrar é necessário comparecer ao anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto, 1112, no José Américo. O período de inscrição será nos dias 25 e 26, das 9h às 12h e das 13h às 16h. É necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais.
Estão sendo disponibilizadas 70 vagas, distribuídas entre isopor, pipoca, fiteiro, veículos e espetinho móvel. “O evento é uma excelente oportunidade para os comerciantes que queiram garantir uma renda extra nessa reta final do ano. Veio para somar a programação de fim de ano da Capital. Como maneira de garantir inclusive o ordenamento urbano no dia do evento, resolvemos abrir edital para os interessados”, explica Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.
Os padres Reginaldo Manzotti, Nilson Nunes, além de Celina Borges, Rosa de Saron, Tony Alisson, Damares, Fernanda Brum, Regis Danese, Kemuel, Davi Sacer, Sandro Nazireu e Camila Holanda cantam louvores para um público esperado superior a 300 mil pessoas. Além de garantir todo o apoio para a realização do Festival, a PMJP, por meio da Sedurb, está abrindo oportunidade para os comerciantes informais que queiram trabalhar no evento.
Lembrando que as inscrições encerram imediatamente em caso de preenchimento total das vagas e que não será permitida a instalação de barracas fixas para este evento. A Sedurb também não autoriza a exposição de placas e/ou latas nos carrinhos e isopores. O edital está disponível no endereço: https://transparencia.
Serviço:
Cadastro de comerciantes para o festival ‘Juntos na Fé’
Período: 25 e 26 de novembro
Local: Anexo da Sedurb – Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1112 – José Américo
Documentação necessária: RG, CPF, certidão negativa de tributos municipais e comprovante de residência atualizado (90 dias)
Total de vagas disponíveis: 70 vagas
Após a intervenção feita no diretório estadual do PSB com a participação de Ricardo Coutinho e Estelizabel Bezerra e o partido “rachar” de vez, o PSB faz uma reunião nesta sexta-feira (22), com o ex-governador. Este é o primeiro encontro público do partido após crise que dividiu o partido. É também a primeira vez que o partido se encontra após Coutinho assumir o comando provisório da sigla na Paraíba.
O encontro acontece a partir das 19h na igreja Evangélica Arca de Deus, no Conjunto Gervásio Maia e é intitulado ‘Diálogos João Pessoa do Século 21’
No convite, postado nas redes sociais da deputada Estelizabel Bezerra, diz que o encontro se destina a “construir diálogos e caminhos para as transformações que João Pessoa tanto precisa”, disse.
Os 260 conselheiros eleitos no ciclo deste ano do Orçamento Participativo de João Pessoa foram diplomados na noite desta quinta-feira (21), durante a Assembleia Geral do OP 2019. O evento aconteceu na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo. Todos eles irão atuar a partir de janeiro de 2020, num diálogo permanente entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a população.
Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, este foi o ano com o maior número de conselheiros já feito na história do OP. “Isso mostra que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem sido atraente para a população, através de suas obras e ações que são frutos da participação popular. Cada obra feita nos bairros da Capital tem o espírito de um conselheiro desse que tanto ajuda a Prefeitura Municipal de João Pessoa”, ressaltou.
O secretário Francisco José ainda fez um balanço deste ano do Orçamento Participativo. “Foram tantas realizações, tanto do ponto de vista material quanto do ponto de vista de participação popular. Nós temos várias obras que já foram realizadas e que ainda estão sendo executadas em João Pessoa. Pavimentações, novas praças, iluminação em LED, recapeamento asfáltico. Todas elas geradas e discutidas com os conselheiros, lideranças e presidentes de associações pelo OP. Então, a conclusão é que este foi um ano muito produtivo e que entremos em 2020 com o propósito de fazer ainda mais”, complementou.
Aline Gouveia, eleita conselheira municipal da 2ª Região, ressaltou a importância do Orçamento Participativo para a cidade de João Pessoa. “É uma ferramenta muito importante porque traz o povo para perto da gestão. Esse conselheiro eleito observa as demandas da sua região e passa direto para os secretários. E, em 2019, nós já vimos que foram muitos resultados positivos nas demandas”, afirmou.
Quem também fez questão de ressaltar a importância do OP na gestão municipal foi o Carlos Alberto, eleito conselheiro da 5ª Região de Participação Popular. “Toda ação da Prefeitura, seja ela qual for, é muito importante para o povo. E é através do conselheiro que a demanda chega na Prefeitura para ser feita. Eu fui indicado pela população do meu bairro, que é o Geisel. Lá, estamos com várias obras. Inclusive, uma das mais importantes que é a revitalização do nosso mercado público. Quem mais ganha é a população”, comemorou.
OP 2019 – O ciclo 2019 do Orçamento Participativo fez história. Foram mais de seis mil pessoas ouvidas nas Plenárias durante todo o ciclo. Também foi criado o projeto OP Temático, em que o secretário titular de cada pasta foi aos bairros ouvir as principais demandas das regiões. O OP existe em João Pessoa desde 2005, permitindo a população dispor de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal.
Políticos, empresários e membros da Justiça Paraibana prestigiaram, na noite desta quinta-feira (21), uma sessão solene para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao secretário de Desenvolvimento Social do Município, Diego Tavares. A cerimônia foi realizada no Chopp Time Music Bar, localizado bairro do Bessa.
A mesa da solenidade foi composta pelos vereadores João Corujinha (DC), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que conduziu a sessão; e Bosquinho (PSC), autor da propositura; o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); o procurador de Justiça, Francisco Sagres; o presidente Norte/Nordeste da Unimed, Reginaldo Tavares (pai do homenageado); o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Arthur Filho; e pelo procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Walter Agra.
Também fizeram parte da mesa os vereadores pessoenses Bruno Farias (Cidadania); Leo Bezerra (PSB); Thiago Lucena (PMN); Damásio Franca (Progressistas); Marcos Vinícius (PSDB); Dinho (PMN); Humberto Pontes (Avante); Helena Holanda (Progressistas) e Luiz Flávio (PSDB). A solenidade contou, ainda, com a presença dos deputados federal e estadual, Ruy Carneiro e Eduardo Carneiro, respectivamente, além de familiares e amigos mais próximos do homenageado.
O autor da propositura, vereador Bosquinho, destacou que o secretário Diego Tavares é um gestor jovem que, apesar da pouca idade, tem inúmeros serviços prestados à população de João Pessoa. “A Capital tem no jovem Diego um talento, na parte da administração municipal. Ele já passou por várias secretarias e órgãos públicos, sempre desenvolvendo um grande trabalho, com dedicação, respeitando as pessoas e implantando ações que vêm melhorando a vida de todas as camadas sociais do Município. Então, esse reconhecimento é necessário e justo, e contou com o apoio de todos os vereadores da Câmara”, comentou Bosquinho.
João Corujinha enfatizou a perseverança, dedicação e vontade que o homenageado tem enquanto empresário e gestor público. Segundo Corujinha, por onde passou, Diego Tavares deixou sua marca, seu carimbo de servidor público preparado e idealizador de ações importantes. O presidente da CMJP ainda salientou que o homenageado é experiente e cumpridor de qualquer missão dada pelo prefeito Luciano Cartaxo.
A Medalha Cidade de João Pessoa é a mais alta honraria concedida pela Casa de Napoleão Laureno. Na tribuna, muito emocionado, Diego Tavares agradeceu ao vereador Bosquinho e aos demais vereadores pela homenagem. O secretário enalteceu o compromisso que tem em trabalhar pelo desenvolvimento de João Pessoa, especialmente para ajudar a melhorar a vida das pessoas, sobretudo as que mais precisam.
“Receber uma Medalha que leva o nome da minha cidade natal, que tanto amo e quero bem, é mais que um reconhecimento, é um reencontro da história com a trajetória de quem sempre foi um apaixonado por esse lugar incrível, belo, cheio de riquezas naturais, culturais e humanas. Dessa cidade única, minha amada e querida João Pessoa, só tenho a agradecer tudo que tenho e que sou, porque foi aqui que nasci, estudei, formei minha família e tenho os meus investimentos”, pontuou.
Na ocasião, Diego Tavares aproveitou para agradecer também ao prefeito da Capital: “Hoje, com muito orgulho, faço parte da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, um grande homem público e que tem dedicado todas as suas energias, coragem, determinação e ousadia para transformar João Pessoa em uma cidade do futuro”, declarou.
O prefeito Luciano Cartaxo também falou para o público presente. Para ele, Diego tem uma trajetória exponencial na sua gestão, com passagens em várias pastas e um trabalho que é referência na cidade, com contribuições fundamentais à gestão municipal. “Diego tem cumprido várias missões na administração, sempre com muito compromisso e trazendo resultados para vida das pessoas. É alguém que tem uma experiência acumulada e uma vida de serviços prestados à cidade”, afirmou.
Um pouco da vida pessoal e pública do homenageado
Formado em Direito pela Faculdade Gama Filho, do Rio de Janeiro, empresário e atual secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares é filho de Maria Jandira e Reginaldo Tavares de Albuquerque, ex-vice-prefeito da Capital e atual presidente do Sistema Unimed Norte/Nordeste. Sobrinho do ex-deputado Edme Tavares, tem como irmãos o empresário Delano Tavares e a médica Larissa Tavares. Diego é casado com Rita Emanuelle e tem duas filhas, as pequenas Maria Rita e Maria Sophia.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que investiga fraudes em licitações e desvios na merenda escolar de Campina Grande, originado na ‘Operação Famintos’. No documento, o MPF pediu a condenação dos 16 denunciados do núcleo empresarial e a perda do mandato do vereador de Campina Grande Renan Maracajá (PSDC), caso ele seja condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão.
Nas alegações finais, o MPF argumenta que o vereador seria o administrador (de fato) da empresa Comercial Lacet, uma das investigadas por participação em licitações supostamente fraudadas. O advogado do vereador, Rodrigo Lima, afirmou que a defesa vai provar a inocência dele e demonstrar a “fragilidade das provas” apresentadas pelo MPF nas alegações finais.
“Em relação à dosimetria da pena, o MPF postula que, na análise das circunstâncias judiciais do art.59 do Código Penal, a culpabilidade dos réus seja valorada de acordo com a extensão da participação de cada um nas atividades da ORCRIM, e com base na relevância das atividades desempenhadas, considerando-se, notadamente, a alta reprovabilidade das condutas praticadas por Renan Tarradt Maracajá por ocupar o relevante cargo público de Vereador de Campina Grande, cujos deveres de ofício lhe obrigavam a zelar pelo patrimônio público”, discorre a procuradora da República, Acácia Soares Suassuna. “Requer o MPF que, em caso de aplicação de pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos, seja determinada a perda do mandato eletivo atualmente ocupado pelo réu”, complementa o MPF.
Confira cada um dos crimes imputados aos 16 denunciados:
Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, quando as admissões superaram as dispensas em 76.599. A criação de empregos totaliza 841.589 de janeiro a outubro, 6,45% a mais que no mesmo período do ano passado. A geração de empregos atingiu o maior nível para os dez primeiros meses do ano desde 2014, quando tinham sido abertas 912.287 vagas no acumulado de dez meses.
Na divisão por ramos de atividade, cinco dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em outubro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 43.972 postos, seguido pelos serviços, 19.123 postos. Em terceiro lugar, vem a indústria de transformação com a criação de 8.946 postos de trabalho.
O nível de emprego aumentou na construção civil com a abertura de 7.294 postos e na indústria extrativa mineral, 483 postos. No entanto, três setores demitiram mais do que contrataram: agropecuária, com o fechamento de 7.819 postos; serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, 581 postos, e administração pública, 427 postos.
Tradicionalmente, a geração de emprego é mais baixa em outubro. O mês costuma ser marcado pelo reforço no comércio para as contratações de fim de ano. No entanto, a indústria, que reforçou a produção em agosto e em setembro por causa do Natal, desacelera. A agropecuária também dispensa empregados por causa do fim da safra de diversos produtos, como a cana-de-açúcar e café.
No comércio, a criação de empregos foi puxada pelo segmento varejista, com a abertura de 36.732 postos formais. O comércio atacadista gerou a abertura de 7.240 vagas. Nos serviços, os destaques foram venda e administração de imóveis, com 14.040 postos; transportes e comunicações, 4.348 postos, e serviços médicos, odontológicos e veterinários, 3.953 postos.
Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas, com 3.344 postos; pela indústria de calçados, 1.890 postos, e pela indústria madeireira e de móveis, com 1.166 postos de trabalho.
Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 27.304 postos, seguido pelo Sudeste com 21.776 postos e pelo Sudeste com 15.980 postos. O Norte criou 4.315 postos de trabalho e o Centro-Oeste abriu 1.477 postos formais no mês passado.
Na divisão por unidades da Federação, 23 estados geraram empregos no mês passado. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em Minas Gerais com a abertura de 12.282 postos; São Paulo, 11.727 postos; Santa Catarina, 11.579 postos, e Rio Grande do Sul, 8.319 postos de trabalho. As unidades da Federação que registraram o fechamento de vagas formais foram Rio de Janeiro, 9.942; Distrito Federal, 1.365; Bahia, 589, e Acre, 367.
Agência Brasil
O mercado de trabalho paraibano gerou o maior saldo de empregos para o mês de outubro dos últimos seis anos. Com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (21) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Paraíba gerou saldo de 1.864 postos com carteira assinada no último mês, resultado da diferença de 11.695 admissões contra 9.831 desligamentos.
A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em outubro de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 2.739 postos no Estado da Paraíba.
As cinco principais atividades econômicas geraram emprego em outubro foram serviço (612); comércio (466); indústria de transformação (338); agropecuária (272), do comércio (421) e da construção civil (128). Os municípios de João Pessoa (896) e de Santa Rita (290) concentraram os maiores saldos, enquanto no ano o município de Sousa é quem lidera entre os maiores municípios do Estado com saldo de 2.706 postos.
Paraíba gera saldo de 6.750 postos no ano – No acumulado de janeiro a outubro, o saldo de empregos da Paraíba é de 6.750 postos de trabalho. Dos dez meses deste ano, sete tiveram geração com saldo positivo, com destaques para os últimos dois meses de agosto (6.770) e setembro (3.098) e outubro (1.864).
Regiões tiveram saldo positivo – As cinco regiões tiveram saldo positivo em outubro, com destaque para a região Sul, com a geração de 27.304 novas vagas. Nordeste teve +21.776; Sudeste, +15.980; Norte, +4.315; e Centro-Oeste, +1.477. No País, o mês de outubro gerou resultado positivo pelo sétimo mês consecutivo na geração de empregos formais. O saldo registrado é de 70.852 novas vagas, resultado de 1.365.054 admissões e 1.294.202 desligamentos no período.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, na tarde desta quinta-feira (21), as portarias de nomeação de cinco novos procuradores, aprovados no segundo concurso público da Procuradoria Geral do Município. Os novos profissionais fortalecem, ainda mais, o papel desempenhado pela Progem na Prefeitura Municipal de João Pessoa, valorizando o planejamento, a transparência e garantindo maior legalidade aos atos da gestão municipal, nas procuradorias setoriais criadas pela atual gestão.
“Nossa gestão vem, desde 2013, gerando uma nova dinâmica na administração pública municipal com o fortalecimento da Procuradoria e da carreira dos procuradores. Dei posse aos 20 primeiros procuradores de carreira e seguimos avançando nesta área que é fundamental, convocando mais profissionais qualificados e com a capacitação técnica para atuar na Prefeitura”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), ao lado do procurador-Geral do município, Adelmar Azevedo Régis. Entre outras ações da atual gestão no fortalecimento da Progem, estão a ampliação da sede do órgão, novos equipamentos de informática, livros, periódicos e o estímulo permanente à qualificação dos servidores do órgão.