Uma Comissão constituída entre representantes da área econômica do Governo do Estado e das entidades representativas dos servidores da Segurança Pública irá se reunir, a partir desta quinta-feira (30), na Secretaria de Estado da Administração (Sead), para estudar a proposta de incorporação de parte da bolsa-desempenho ao salário dos funcionários inativos e demais demandas das categorias. O grupo de trabalho foi instituído pelo governador João Azevêdo, na tarde desta quarta-feira (29), durante reunião com representantes do Fórum das Entidades das Polícias Civil e Militar, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço do Governo da Paraíba para assegurar um reajuste salarial linear de 5% que contemplará todas as categorias do funcionalismo público, incluindo inativos e pensionistas. Ele também reforçou o compromisso da gestão de manter o diálogo com entidades representativas dos servidores. “Nós trabalhamos na direção de recuperar a base salarial dos servidores e, por isso, assumimos um impacto de R$ 340 milhões na folha de pessoal, após muitas contas para darmos as condições e as garantias desse pagamento, que já será feito a partir de amanhã”, pontuou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, fez uma avaliação positiva do encontro e destacou a demonstração de respeito do governador João Azevêdo com a Segurança Pública. “Todas as categorias conseguiram colocar seus posicionamentos e apresentar mais uma proposta. O governador, de imediato, já montou uma Comissão formada tanto por representantes de entidades, quanto da equipe econômica do governo, que já começa a trabalhar a partir de amanhã para termos respostas para decisões o quanto antes”, evidenciou.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, explicou como funcionará os trabalhos da Comissão. “Houve uma proposta das entidades representativas no sentido de incorporar parte da bolsa ao vencimento dos reformados da Polícia. Ao longo das nossas reuniões, constatamos uma divergência em relação aos números, pois as entidades apresentam um impacto e quando analisamos, os números eram superiores, o que tem causado uma cautela do governo para tomar uma decisão sem uma segurança efetiva dos números. A Comissão vai trabalhar conjuntamente com os técnicos da Sead para que possam apresentar números equilibrados, dentro da capacidade de pagamento do estado para que a gente possa pensar nessa alternativa”, afirmou.

O presidente da Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Steferson Nogueira, fez uma avaliação positiva do encontro. “Nós apresentamos um cronograma de incorporação da bolsa de 100% em 36 meses e o nivelamento do sistema de segurança a partir de 2021 entre polícias civis e militares e sistema penitenciário e a equipe econômica vai fazer esse estudo  junto conosco e até segunda-feira deveremos ter uma posição. O governador abriu os números para que a gente possa verificar até onde podemos avançar e acredito que chegaremos a um consenso”, disse.

“Nós vamos fazer esse trabalho a partir de amanhã e na próxima segunda-feira teremos uma posição mais concreta. O governador, como sempre, tem sido bastante solícito e tem atendido bem as entidades, demonstrando respeito com a segurança, o que é um ponto positivo”, avaliou o presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis.

Também estiveram presentes Maquir Cordeiro (presidente da Associação dos Inativos da Polícia Militar e Bombeiros); Luiz Antônio do Nascimento (presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba – Assof); Marcos Alexandre Sobreira (presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PM/BM); Wellington Soares (Associação dos Subtenentes e Sargentos – ASSPOMPB); Eliane Santos (Associação de Cabos e Soldados da Paraíba); e Antônio Erivaldo (presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado).

Ainda participaram da reunião, Joelson dos Santos (presidente da Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba – Aspocep); Antônio Targino (presidente do Sindicato dos Agentes de Investigação do Estado da Paraíba– Sinaiep); Charles Lustosa (Sindicato dos Agentes Operacionais de Polícia Civil da Paraíba-SINDAOPCPB); Clébio Gomes (presidente da Associação dos Papiloscopistas Policiais Civis da Paraíba – Asppepb); Lusiana Ramalho (Associação dos Técnicos em Perícia Enecrotomistas da Polícia Civil – Atenepol); Wagner Falcão (presidente da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da  Paraíba – AgepenPB).

Governo da Paraíba

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de janeiro começa nesta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas, e segue na sexta-feira (31), com o pagamento dos servidores da ativa. O pagamento do funcionalismo inclui o reajuste linear de 5% para todas as categorias, inclusive aposentados e pensionistas; e também o aumento de 12,84% para o magistério.

Uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) confirma o reajuste autorizado pelo governador João Azevêdo. De acordo com a MP, fica reajustado, a partir de 1º de janeiro de 2020, em 5% o vencimento dos servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas, bem como dos estáveis por força do disposto no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e o soldo do servidor militar estadual.

A Paraíba é o estado do país que concedeu o maior reajuste salarial aos servidores públicos em comparação com os demais estados do país, de acordo com dados do Conselho dos Secretários de Planejamento e da Gestão Estratégica das Finanças (Gefin).

Calendário
30/01 – aposentados e pensionistas
31/01 – servidores da ativa

Prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento da folha do mês de janeiro nesta quinta (30) e sexta-feira (31) para os servidores da ativa, inativa, comissionados e prestadores de serviço. Por uma determinação do prefeito Luciano Cartaxo, o vencimento deste mês já irá prever a atualização do salário mínimo para os servidores, o aumento concedido ao magistério, de 13%, conforme anunciado na última semana, além do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), de 10,53%.

A atualização do salário mínimo será de R$ 1.039 no mês de janeiro e de R$ 1.045 a partir de fevereiro deste ano. Em relação aos agentes da saúde, os vencimentos irão passar de R$ 1.250 para R$ 1.400 cumprindo com o que prevê o piso nacional da categoria. Com os adicionais de insalubridade (R$ 280,00) e VPI (R$ 210,00), a remuneração das duas categorias chega a R$ 1.890.

“Esta é mais uma demonstração do nosso compromisso com os servidores municipais, dentro do modelo de gestão por resultados. A Prefeitura de João Pessoa vem mostrando que é possível manter o equilíbrio fiscal, pagando salários em dia e até concedendo reajustes, ao mesmo tempo em que avança com um novo conjunto de obras em todas as regiões da cidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Saúde – Com base na Lei Federal n° 13.708, de 2018, o reajuste dos ACS e ACE também acontece no mês de janeiro. Na Capital, a medida vai beneficiar 1.681 profissionais, sendo 1.363 ACS e 318 ACE que atuam na rede municipal de saúde.

Aumento linear  – O cronograma de pagamento de janeiro foi divulgado um dia depois do aumento linear de 5,5% concedido aos servidores municipais, que passa a valer a partir da folha de fevereiro deste ano. O reajuste é superior à inflação acumulada dos últimos 12 meses de 2019. Por ano, o incremento na economia da Capital será de aproximadamente R$ 11 milhões.

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional e que pretendem retornar, assim como aquelas que nunca participaram, mas desejam ingressar no referido regime deverão fazer sua opção até esta sexta-feira (31). A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) alerta que a opção somente será deferida se a empresa não apresentar pendências no cadastro fiscal e nem possuir débito com o município de João Pessoa ou com qualquer outro ente federado. Caso o empreendedor possua uma das pendências mencionadas, deverá regularizá-la também até  o dia 31 de janeiro.

A pendência no cadastro fiscal do Município ocorre quando a empresa está funcionando sem inscrição ou com inscrição irregular, que ocorre, por exemplo, quando a empresa muda de endereço e não regulariza sua situação. Para optar pelo Simples Nacional, os interessados devem acessar o portal http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/

De acordo com a coordenadora do Simples Nacional na Serem, Ana Horácio, os contribuintes interessados em optar pelo Simples e que possuem pendências fiscais junto ao Município podem fazer o pagamento da dívida à vista ou a prazo. Se o pagamento for feito à vista, o contribuinte terá um desconto de 100% dos juros. Contudo, ela lembrou que a dívida pode ser parcelada em até 180 meses, dependendo do valor. Neste caso, para que o débito seja regularizado, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 31/01/2020.

“Se a empresa possuir pendência fiscal ou cadastral com qualquer um dos entes federados, sua opção não será aceita. Por isso, as pendências devem ser regularizadas com os Municípios, os Estados e a Receita Federal até o dia 31 de janeiro, prazo máximo para opção”, alertou Ana Horácio.

Simples Nacional – O Simples Nacional foi criado com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Brasil, através da Lei Complementar 123/2006 e entrou em vigor em julho de 2007. Neste regime, a cobrança de oito tributos é feita em um único boleto, sendo seis tributos federais (IPPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Além da simplificação no pagamento, o Simples Nacional também se constitui em um benefício fiscal para as microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez que promove uma redução significativa da carga tributária.

Uma urgência em saúde bucal pode acontecer a qualquer momento e para atender a população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) garante assistência bucal 24h no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no bairro da Torre. O Centro está localizado na Avenida Rui Barbosa, s/n, Torre, no antigo Lactário da Torre.

No CEO são ofertados serviços de odontopediatria, cirurgia bucomaxilofacial, endodontia, dentística, radiologia, periodontia, estomatologia, serviços de diagnóstico bucal, realização de biópsias e prótese dentária, além do atendimento especializado a pacientes com necessidades especiais.

Durante o dia, o CEO Torre realiza atendimentos especializados com encaminhamento das Unidades de Saúde da Família. “O tratamento oferecido no CEO é uma continuidade do trabalho realizado pelas equipes de saúde bucal das Equipes de Saúde da Família. Os profissionais da Atenção Básica são responsáveis pelos atendimentos aos pacientes e pelos encaminhamentos dos casos mais complexos aos centros especializados” explica a diretora do CEO Torre, Verônica Navarro.

Tânia dos Santos levou a filha Júlia para atendimento no CEO Torre depois de encaminhada pela dentista de sua Unidade de Saúde de referência. “Minha filha está com problema no nascimento de alguns dentes e a dentista da unidade pediu que fizéssemos um raio-X para ela avaliar melhor a situação, e nos mandou para cá. Fiquei feliz em saber que temos esse serviço pelo SUS e ainda fomos muito bem atendidos e o resultado saiu praticamente na hora”, contou a dona de casa.

Além do CEO Torre, a rede municipal de saúde também oferta atendimentos especializados em saúde bucal nos CEOs Jaguaribe, Mangabeira e Cristo.  Além de encaminhados das Unidades de Saúde da Família (USF), os CEOs atendem usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de algumas organizações sociais que atuam no segmento da assistência psicossocial.

Rede de Saúde Bucal – Atualmente, a rede de Saúde Bucal conta com aproximadamente 220 dentistas e auxiliares de saúde bucal, que realizam atendimentos de periodontia (tratamento da gengiva), endodontia (tratamento de canal) cirurgia oral menor, estomatologia/patologia bucal (para diagnosticar lesões malignas), radiologia e prótese total removível, entre outros.

Nas Unidades de Saúde da Família (USF), espalhadas por todo o Município, são ofertadas consultas, restaurações, extrações dentárias, remoção de tártaro, dentre outros serviços.

Os cuidados com a saúde bucal também são disponibilizados nos quatro hospitais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que contam com dentistas nas unidades de terapia intensiva (UTI), para o cuidado da saúde bucal dos pacientes internados, a fim de controlar infecções orais que possam repercutir na saúde geral.

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, sem o afastamento de suas funções e sem decretação da prisão preventiva. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 00001355-95.2016.815.0000 e da Notícia-Crime nº 0000992-74.2017.815.0000. Em ambos os processos, o gestor é acusado de, no exercício de 2013, ter fraudado ou dispensado licitações. A relatoria foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Na Notícia-Crime, o Ministério Público aduziu que o prefeito teria, mediante contratações indevidas, fracionado as despesas referentes a serviços de locação de veículos, com dispensa de licitação. Já no Procedimento Investigatório, o MP alegou que Cláudio Costa e outras duas pessoas forjaram procedimento licitatório, com vistas a simularem a competição entre os supostos interessados, quando já se conhecia a pessoa jurídica que adjudicaria o objeto do contrato com o fim de obter vantagem decorrente da adjudicação.

Os advogados do gestor suscitaram na Notícia-Crime as preliminares de nulidade do feito por cerceamento de defesa e de inépcia da denúncia. Requereu, ainda, o trancamento da ação penal, por ausência de justa causa. No mérito, tanto na Notícia-Crime, quanto no  Procedimento Criminal, aduziram que a aprovação do exercício financeiro de 2013 junto ao Tribunal de Contas do Estado demonstra a inexistência dos crimes. Por fim, pugnaram pela absolvição do prefeito.

No voto, o desembargador Carlos Beltrão rejeitou as preliminares e o pedido de trancamento da ação penal. No mérito, afirmou que os fatos narrados nas denúncias somente poderão ser comprovados ou refutados após a dilação probatória, devendo ser assegurado ao Ministério Público a oportunidade processual de complementar os elementos que embasam as acusações.

“A única forma de se buscar a verdade real dos argumentos esgrimidos é por meio de uma dilação probatória mais acurada que, obviamente, não se pode dar nesta fase procedimental, cumprindo lembrar que, nesta altura, qualquer dúvida existente resolve-se em favor da sociedade”, disse o relator.

Quanto à prisão preventiva e o afastamento temporário do cargo de prefeito, o desembargador Carlos Beltrão afirmou que não vê necessidade ante a ausência de elementos indicativos de que o gestor teria a dificultar o andamento das investigações e do trâmite processual.

Da decisão cabe recurso.

A Escola do Legislativo da Paraíba (Elegis) teve a aprovação de 60 % dos alunos do cursinho preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes foram aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para os cursos de direito, pedagogia, letras, nutrição, enfermagem, turismo, engenharia de alimentos, engenharia de energias renováveis, história, ciências sociais, arquivologia, gestão pública e administração. O curso de medicina também foi contemplado com duas alunas aprovadas, sendo que uma ficou em 7º lugar.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, parabenizou os estudantes da instituição e destacou que este ano ocorreu uma aprovação recorde. “Nós desejamos muito sucesso a cada um desses jovens que se esforçaram e que agora terão uma oportunidade de conquistar uma carreira profissional. Estamos bastante felizes com esse ótimo resultado”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano, o Pré-Enem é um projeto criado e mantido em parceria com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL). Sua missão é oferecer um ensino de qualidade, criando condições reais para aprovação dos seus alunos nas universidades públicas e privadas do país.

A gestora da Elegis explicou que os professores são todos especializados em cursinhos pré-vestibulares e que a didática trabalhada por eles é a mesma  Os estudantes ganham todo o material didático, desenvolvido pela equipe do cursinho e têm à disposição livros pedidos no Enem. “É importante ressaltar que os alunos não pagam taxa alguma”, afirmou Maria Helena.

Alguns dos alunos aprovados conquistaram um dos primeiros lugares nos cursos escolhidos. Uma delas é Brena Ferreira, aprovada em 7º lugar no curso de medicina na UFPB. A rotina da estudante na escola tinha início às 07h com um horário de estudos individuais que se estendia durante toda a manhã de segunda a sexta. No turno vespertino, participava das aulas do cursinho ministradas de segunda a sábado e a noite revisava o conteúdo através dos artifícios e estratégias elaborados na Elegis, através de mapas mentais e conceituais, horários individuais, mentorias, escala linear e metodologia construtivista e ativa.

A diretora Maria Helena Toscano disse ainda, que desde sua fundação, o cursinho tem se destacado entre outros projetos educacionais e pedagógicos da Escola, tendo em vista sua qualidade, infraestrutura, corpo docente e resultados obtidos. “Por meio do apoio da Assembleia Legislativa, nos últimos anos, o Pré-ENEM alcançou percentuais de aprovação elevados e tem se credenciado, cada vez mais, junto à comunidade legislativa e a sociedade em geral”, explicou.

Confira abaixa a lista de aprovados

Kamila Dayanne da Silva de Araújo – Engenharia de Energias Renováveis

Maria Jayne Lira de Araújo – Biomedicina

Karolayne Crispim – História

Danyel Anderson Rodrigues de Aguiar Ferraz –   Direito

Débora Lis Ferraz- Ciências Biológicas

Leide Dayana da Silva Felipe – Pedagogia

Kassiane Kelly de Carvalho Silva- Pedagogia

Paloma Cardoso Gurgel Medicina

Rafael Barbosa de Oliveira Júnior- Enfermagem

Hevelli vitória Lucas Costa – Gestão Pública

Vivian Maria Barros de Melo – Pedagogia

Sthefany Rochely Batista Teixeira- Administração

Rosylany Pedro Bernardino da Silva – Pedagogia

Otávio Gomes da Silva Neto – Alimentos

Sandra da Costa Vasconcelos – Turismo

Brena Ferreira – Medicina

Rute Cardoso – Pedagogia

Lázaro soares do Nascimento- Engenharia de Alimentos

Brandon Lee Marcella Alves da Costa – Turismo

Anna Luiza Ferreira Machado – Ciências Sociais

Kailany Matias – Letras

Joel Cassiano de Araújo – 1°lugar em Matemática

Nova turma

Desde a semana passada que a Escola do Legislativo da Paraíba divulgou o edital com 65 vagas para o cursinho preparatório ao Enem. Podem participar os servidores da Assembleia Legislativa, dependentes e estudantes do terceiro ano ou que concluíram o ensino médio na rede pública ou privada.

Para se inscrever, o candidato deve comparecer a sede da Escola nos dias 04 e 07 de fevereiro munidos do  requerimento de inscrição, questionário socioeconômico e documentação comprobatória (RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar (para os que concluíram o ensino médio), certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, ou declaração e comprovante de matrícula no terceiro ano do ensino médio, foto 3×4 e para servidores e dependentes demonstrativo de pagamento com matrícula e setor ao qual está lotado.

O processo seletivo será realizado em três etapas, a primeira pela análise dos pedidos de inscrição e documentação comprobatória, a segunda pela prova objetiva composta por 30 questões de português, matemática e ciências humanas que acontece no dia 12 de fevereiro em dois horários: das 09h às 12h e das 14h às 17h. Com fechamento dos portões às 08h30 e 13h30 respectivamente e a fase classificatória e eliminatória de entrevistas com os aprovados que acontece entre os dias 17 e 19 de fevereiro.

As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h00, e aos sábados, das 8h às 12h00. Os alunos que faltam muitas aulas são desligados automaticamente, pois há um controle rígido de frequência, em que cada estudante pode ter até cinco faltas.