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Operação Calvário: juiz designa audiência de instrução e julgamento de Livânia e Leandro Nunes para dia 29 de abril

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Livânia Farias
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, designou para o dia 29 de abril de 2020, às 13h, a realização de audiência de instrução e julgamento de quatro réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso. Na ocasião, serão ouvidas a testemunha de acusação e todas as arroladas pela defesa, bem como interrogados os acusados e, sendo possível, aberta a oportunidade para o requerimento de diligências complementares.
Conforme a decisão, proferida nos autos do processo nº 0003138-28.2019.815.2002, a audiência poderá se prorrogar, a depender da necessidade, para o dia 30 de abril, no mesmo horário. O magistrado determinou que sejam juntados, tanto pelos colaboradores, como pelo Ministério Público, eventuais acordos de colaboração ainda não acostados nos autos, que tenham celebrado ou participado, com os anexos pertinentes aos fatos descritos na denúncia.
Os acusados Livânia Farias e Leandro Nunes foram denunciados pelo Ministério Público estadual como incursos no artigo 317 (corrupção passiva), § 1º c/c artigo 29, ambos do Código Penal. Já em relação a Daniel Gomes e Michele Luzada foi imputada a prática do crime do artigo 333 (corrupção ativa), parágrafo único c/c 29, ambos do Código Penal.
O processo tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça, tendo o relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinado, em 21 de março de 2019, a distribuição do feito a uma das varas Criminais da Capital, resultando na competência da 5ª Vara. Em quatro de abril de 2019 a denúncia foi recebida. Apenas a defesa da acusada Michelle Louzada apresentou preliminares, aduzindo, em síntese, a inépcia da acusação e a ausência de justa causa para a ação penal, seja, respectivamente, pela ausência de descrição concreta e individualizada da conduta típica que lhe foi imputada, seja por ter apenas cumprido, segundo alega, ordens em subordinação trabalhista as determinações emanadas do seu chefe, o acusado Daniel Gomes da Silva, sem qualquer ganho patrimonial acima de sua renda.
No exame das preliminares, o juiz Giovanni Magalhães destacou que quando do recebimento da denúncia foram verificados se os fatos apresentados preenchiam os requisitos elencados pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. “Na oportunidade, foi verificado que a denúncia oferecida pelo Ministério Público continha, de forma suficientemente clara, a exposição dos fatos criminosos imputados, com a indicação de todas as circunstâncias penalmente relevantes, além de ter sido feita a qualificação dos acusados e a classificação inicial dos crimes”, ressaltou.
Já no tocante ao pedido formulado pela acusada Michelle Louzada de que a conduta que lhe foi imputada corresponderia a crime eleitoral de competência da Justiça Eleitoral, o juiz Giovanni Magalhães disse que não há como, sem a realização da instrução e a juntada de todos os negócios jurídicos de colaboração premiada celebrados com os demais acusados, esboçar qualquer juízo que comprove a necessidade de afastamento da competência da Justiça Estadual. “Caso, no decorrer do processo, esse quadro sofra alteração, nada obsta que se evite nulidade futura reapreciando a competência, por argumentos concretos e não mero juízo hipotético, como alegado na resposta da acusada”, salientou.
A Operação Calvário – A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado.

OUÇA: João Azevêdo endossa declarações de Damião, mas reafirma manter um bom relacionamento com Galdino

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Foto: Thaysa Videres

O governado da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), durante solenidade de início do ano letivo estadual, comentou sobre as declarações do deputado federal Damião Feliciano (PDT), que disse a existência de um suposto esquema entre os deputados estaduais e a participação do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, para colocar em andamento o pedido de impeachment protocolado pela oposição na Casa.

João endossou a fala de Feliciano, mas pontou que tudo vai depender do andamento deste pedido na Casa e ressaltou manter um bom relacionamento político com o presidente Adriano Galdino ( PSB).

O governador ainda disse ter total confiança na sua bancada deixou claro acreditar que esse pedido de impeachment será arquivado, pois o presidente Adriano, sabe que esse processo não e bom para a democracia.

Ouça abaixo a fala do governador João Azevêdo que inicia falando da reunião que teve com o seu líder na Assembleia, deputado Ricardo Barbosa.

 

R$ 47 milhões investidos: Cartaxo inaugura residencial com 400 apartamentos e maior programa habitacional da história da Capital

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Durante os últimos 50 anos, as pessoas que moravam na Comunidade Saturnino de Brito conviviam com riscos de deslizamento da barreira e ameaça de ficarem desabrigadas sempre que ocorria uma chuva mais forte. Hoje (10), esta realidade mudou por completo com a inauguração do Residencial Saturnino de Brito aos seus moradores, concluindo um projeto iniciado pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que contou também com a construção de um muro de proteção da barreira e urbanização do empreendimento. O prefeito da Capital Luciano Cartaxo entregou as chaves dos 400 apartamentos, contemplando não só os moradores da comunidade, mas também da Vila Nassau, XV de Novembro e do Renascer.

Com um investimento de R$ 47 milhões, e construído em parceria com o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura acaba com mais uma área de risco e oferece novos lares em segurança a 1.600 pessoas. A construção do Residencial Saturnino de Brito integra o maior programa habitacional da história de João Pessoa que, desde 2013, vem sendo desenvolvido com foco na solução de problemas históricos de moradia na Capital. São aproximadamente 10 mil unidades habitacionais entre construídas, entregues e em construção, que já foram responsáveis pelo fim de áreas de risco no Timbó, Bairro São José e diversas comunidades. Além de oferecer uma nova moradia, o programa oferece também mais cidadania à população e acesso a melhores serviços urbanos e da Prefeitura.

“Hoje é um dia muito especial para todos porque nossa gestão está tendo a satisfação de transformar mais uma área de risco em verdadeiros territórios de cidadania, com apartamentos e infraestrutura de calçadas padronizadas, drenagem, pavimentação e iluminação, melhorando a qualidade de vida e enfrentando os graves desafios da cidade. Já são aproximadamente 10 mil unidades habitacionais entregues ou em construção fruto de um trabalho e dedicação dessa gestão que chega ao oitavo ano com um ritmo muito forte e um olhar diferenciado de fazer o que nunca foi feito e por quem mais precisa”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O residencial é um conjunto de 400 apartamentos onde irão morar mais de 1.600 pessoas reassentadas que antes viviam em casas no sopé da barreira, sujeitos a deslizamentos de terra e alagamentos na Saturnino de Brito ou nas comunidades Vila Nassau, XV de Novembro e Renascer. Estas pessoas foram retiradas da situação de risco em que viviam e passaram a viver com o auxílio-moradia concedido pela Prefeitura, durante este período de construção do residencial e da primeira etapa das obras, que consistiu na construção do muro de contenção de 500 metros. Esse muro contribuiu para evitar totalmente o deslizamento da barreira, beneficiando diretamente toda a comunidade da Saturnino e não apenas aqueles que viviam no sopé.

O Residencial está distribuído em 25 blocos de quatro pavimentos com apartamentos de 48 m². Com toda a infraestrutura que inclui sistema de combate a incêndios, água e luz individualizadas, iluminação pública e acessibilidade, em unidades habitacionais adaptadas às respectivas deficiências de cada morador. Além das 1.600 pessoas, o Residencial beneficia indiretamente,  mais de 3 mil pessoas devido às obras de infraestrutura realizadas, como rede de esgoto e água e pavimentação de ruas.

Vagas de trabalho: Sine-JP oferece 108 oportunidades de emprego nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) oferece 85 novas vagas de emprego, na semana de 10 a 14 de fevereiro de 2020. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link:   https://midi.as/MwZ2 .

A função com maior número de oportunidades é a de cobrador externo, que disponibiliza 15 vagas, com exigência para concorrer à oportunidade é possuir ensino médio e não pede experiência na carteira de trabalho. Há também vagas para instalador de som e acessório de veículos (8), ajudante de motorista (4), pintor automotivo (4), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

OUÇA: Cartaxo revela que PV já entrou com uma Aije na Justiça Eleitoral e comenta sobre a Operação Calvário

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Foto: Thaysa Videres

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), revelou nesta segunda-feira (10), que a coligação encabeçada pelo Partido Verde já entrou com uma Aije no TRE- PB, desde o final da eleição de 2018. Segundo o gestor da Capital, essa Aije foi emprestada desde o final da eleição e as demais consequências serão respaudos da operação Calvário.

Luciano Cartaxo ainda comentou sobre os desdobramentos da operação Calvário e também falou sobre o diálogo que o PV está mantendo com os partidos aliados para a escolha do seu sucessor na eleição para prefeito da capital.

Ouça abaixo o áudio da entrevista com o prefeito.

 

Seap seleciona reeducandos e egressos para cursos técnicos no IFPB

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A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, abriu seleção de reeducandos dos regimes aberto, livramento condicional e pessoas egresas do sistema prisional, para ingressarem nos cursos de Eletricista Predial e Residencial, Informática Básica e Empreendedorismo. A ação faz parte do Projeto Alvorada e as aulas terão início em abril. Serão cinco meses de formação e três meses de estágio.

Para isso, o Governo do Estado, por meio da Seap, firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, para capacitar jovens – homens e mulheres. A capacitação acontecerá no período de abril a novembro deste ano. Após a seleção, quem for matriculado nos cursos terá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 878,70 e no término da capacitação outra bolsa no valor de R$ 250,00 para aquisição de ferramentas de trabalho.

As inscrições são realizadas, preferencialmente às segundas e quartas-feiras, na Gerência de Ressocialização, 5º andar da Seap, no Centro Administrativo do Estado, bairro de Jaguaribe, João Pessoa. O pré-requisito básico para participar do curso é saber ler e escrever (ensino fundamental incompleto). Após a inscrição, no mês de março, o candidato será submetido a uma entrevista e avaliação sobre o básico de leitura e escrita.

Na avaliação do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, o Governo do Estado, por meio da Seap, dá mais um passo importante na política de reinserção social proporcionando inclusive capacitação profissional a egressos e reeducandos. “O Projeto Alvorada é um projeto de inclusão social e coincide com a política de governo do nosso governador João Azevêdo, que é a de dar oportunidade para os nossos reeducandos e, sobretudo, para os egressos. Temos certeza que essa parceria com o IFPB irá gerar vários frutos positivos; estaremos dando oportunidade a essas pessoas a resgatarem a sua cidadania voltando para o mercado de trabalho. Então será muito positivo também para a sociedade em geral”, ressaltou.

A gerente executiva de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, afirmou que o momento é de chamamento e aqueles que tiverem interesse devem se dirigir à Gerência de Ressocialização para a inscrição e serem submetidos a entrevista e testes. Caso as vagas não sejam preenchidas com egressos, reeducandos dos regimes aberto e semiaberto e da liberdade condicional, havendo interesse, poderão realizar inscrição. Ela adiantou que será inscrito um número superior à oferta de vagas para que a gerência abasteça seu banco de dados.

O professor Franklin Garcia Figueiredo, coordenador geral do Projeto Alvorada, desenvolvido em parceria com IFPB e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), afirmou que “a escolha do curso foi justamente para dar uma certa autonomia ao reeducando e ao egresso, que tanto poderá buscar trabalho no campo formal como atuar como profissional autônomo. O IFPB disponibilizará uma equipe que acompanhará os alunos. São professores, psicólogos, assistentes sociais, coordenador geral e pedagógico, com toda assistência para que eles iniciem e concluam a capacitação.

Na fase do estágio, o IFPB fará contatos com ONGs e empresas visando absorver a futura mão de obra. “A gente vai ajudar com a qualificação e com isso eles terão melhores chances de serem inseridos no mercado de trabalho”, pontuou o professor Franklin.

Sedurb prepara esquema especial de fiscalização para os eventos carnavalescos da Capital

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Ambulantes assinam termo de compromisso para participar do São João e recebem orientações

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é responsável pelo cadastramento de comerciantes, credenciamento e ordenamento dos festejos carnavalescos na Capital. Este ano, a pasta preparou um esquema especial de fiscalização para o Folia de Rua, Carnaval Tradição e Bloco Cafuçu. A Secretaria tem realizado desde janeiro um esforço coletivo para os eventos e vai contar com um efetivo de mais de 120 servidores para o Carnaval.

Foram cadastrados pela Sedurb 326 comerciantes informais para trabalhar durante as festividades. Eles estão sendo distribuídos nos eventos, conforme estabelecido em reunião realizada no último dia 27 de janeiro. “Entendemos que é um período para esses trabalhadores garantirem uma renda extra e este ano estamos recebendo atrações grandiosas, como Elba Ramalho e Alceu Valença. Resolvemos então ampliar o número de comerciantes cadastrados”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Um total de 122 servidores da Sedurb foram mobilizados para trabalhar durante os festejos de Carnaval. Dentre esses estão agentes de controle urbano, Grupo de Remoção e Demolição (GRD) e servidores do Núcleo de Cadastro de Áreas Públicas (Nucad). O trabalho de fiscalização da Sedurb começa no acompanhamento da montagem das barracas, passa pelo trabalho de vistoria durante os eventos e também na desmontagem das estruturas.

Lembrando que só será permitida a presença do comerciante que esteja portando crachá da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e que esteja cumprindo as regras estabelecidas no edital. Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e toda barraca que utilize gás de cozinha, precisa ter a certidão do Corpo de Bombeiros.

“São medidas importantes de segurança que adotamos todos os anos, reforçamos durante a reunião com esses trabalhadores e fiscalizamos intensamente durante as festividades. Todo o ordenamento foi pensado priorizando a segurança dos foliões e o nosso pessoal está preparado e mobilizado para realizar essas vistorias”, reiterou Zennedy Bezerra.

Logística – Lembrando que a montagem das barracas acontecerá na noite que antecede cada evento, a partir das 20h, sendo garantido o local sorteado até as 22h. Após esse horário, o espaço fica a disposição da Sedurb. A desmontagem, por sua vez, deverá ser realizada até as 6h do dia subsequente ao término de cada evento.

De autoria da vereadora Sandra Marrocos, Cartaxo sanciona lei que garante irmãos estudarem na mesma escola; entenda

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O Poder Executivo Municipal sancionou, no último dia 20 de janeiro, Projeto de Lei (PL) que garante que dependentes (irmãos e irmãs) de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à residência.
O PL 13.932, de autoria da Vereadora Sandra Marrocos, assegura que as (os) educandas (os) terão, na forma definida pelos sistemas de ensino, prioridade para matrícula no mesmo estabelecimento de ensino público, quando este oferecer as séries e anos correspondentes a sua idade e aproveitamento escolar.
Para a propositora do PL, a norma irá facilitar a vida dos pais e mães, que terão maior oportunidade de participarem das atividades escolares, em função da proximidade escola –  residência.  “A matrícula das (os) filhas (os) de uma família numa mesma escola facilita seu relacionamento com a comunidade escolar e a sua participação no desenvolvimento das (os) educandas (os)”, afirmou.

Serviço inovador entrega em domicílio exames de urgência em Santa Rita

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A Secretaria de Saúde de Santa Rita implantou em novembro do ano passado uma novidade que facilita a vida dos usuários que precisam da assistência pública de saúde. Uma equipe realiza diariamente, de segunda a sexta-feira, a entrega de exames de urgência na residência dos pacientes, evitando que percam o prazo para a realização do procedimento. Pessoas com dificuldade de locomoção também são beneficiadas com a iniciativa.

Por mês, pelo menos 600 exames são entregues nas casas desses pacientes. Pessoas como o professor Giuderlanio da Silva, um dos beneficiados. “Eu fiquei surpreendido porque não se espera que o município realize um trabalho de entrega de exames. Isso surpreende qualquer pessoa que já pegou fila de espera. Se fosse dar uma nota, eu daria nota máxima. Ainda não vi esse serviço em canto nenhum. A prefeitura está de parabéns”, afirma.

O secretário Luciano Carneiro explica que a ação tem ainda o objetivo de evitar que prejudique outros que também aguardam o exame. “Quando o usuário falta à consulta ou ao exame, prejudica-se ele e também os que aguardam a marcação, impedindo que a fila de atendimento prossiga”, explica o secretário.

Segundo relatórios internos, por mês, cerca de 200 usuários perdem consulta ou exame marcado pela Secretaria de Saúde do município por não comparecimento ou ainda por informarem o número de telefone ou endereço incorreto. “A ação de entrega em domicílio tem colaborado com a eficácia da assistência à população de Santa Rita e é um diferencial que não existe em outros municípios”, completou Luciano.

Polícia realiza Operação Alvorada e reforça segurança nas primeiras horas da manhã

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A Polícia Militar da Paraíba realizou a 11ª edição da Operação Alvorada, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10), com um reforço de mais de 860 policiais e 298 viaturas atuando na prevenção e combate aos roubos, principalmente em pontos de ônibus e nos locais de maior movimentação das pessoas.

A Alvorada retornou às ruas atendendo 103 cidades, nesta 11ª edição. Só na região metropolitana de João Pessoa, o reforço foi de 219 policiais e 36 viaturas. Em Campina Grande e região, foram mobilizados 172 policiais e 63 viaturas e, no Sertão, a operação contou com a atuação de 315 policiais e 127 viaturas.

O próprio comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, coordenou o trabalho da operação. “Ano passado, tivemos dez edições da Operação Alvorada, que teve um papel importante na redução dos Crimes Violentos Patrimoniais, que são os roubos, num patamar de queda de 31% em João Pessoa e de 17% em Campina Grande. Agora, retornamos com a 11ª edição, que vem a partir de uma solicitação das pessoas para voltarmos com esse reforço logo cedo da manhã e teremos vários momentos com a operação Alvorada nas ruas”, adiantou o coronel.

A operação começou por volta das 5h, com policiamento a pé em pontos de ônibus, viaturas realizando pontos-base em vias de maior circulação de pessoas e abordagens sendo feitas a veículos suspeitos, principalmente a motos.