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Micro e pequenas empresas são maioria na Paraíba e terão que se adequar à LGPD

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A Paraíba possui a maior parte de seus negócios formados por micro e pequenas empresas (MPEs). São mais de 90% dos negócios, responsáveis por 55% dos empregos com carteira assinada no setor privado e por 38,3% do valor adicionado ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Essas empresas também precisam estar preparadas para a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 18 de setembro. A Lei é um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil e garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados, obrigando a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.

Além da regulação, a  LGPD também traz oportunidade para alguns negócios, como conta Cláudio Piomonte, diretor da startup paraibana YpControl, que desenvolveu um sistema de gestão financeira e guarda dados de várias empresas.

“Estamos iniciando a jornada de adequação do nosso sistema YpControl à LGPD. Vamos construir uma camada de segurança que operacionalize os processos exigidos pela Lei 13.709, que impacta diretamente nas operações financeiras que utilizam dados sensíveis do consumidor final, para garantir que os dados transacionados pela plataforma não sejam capturados para outros fins que não aos que se destinam e, assim, poderemos oferecer novos serviços”, explica Cláudio Piomonte.

O YpControl é um sistema de Controle Financeiro para micro e pequenos negócios que, de forma objetiva e simples, auxilia na gestão financeira, com fluxo de caixa, conciliação bancária, emissão de boletos e notas fiscais integradas, gestão de contratos, entre outras funcionalidades que ajudam na manutenção da saúde financeira dos negócios.

Com o novo projeto, que conta com apoio do Fundeci, do Banco do Nordeste,  e a adequação à LGPD, o sistema será transformado em um ambiente compartilhado, que agilizará a troca de informações financeiras para a análise de crédito, cadastro positivo e operações bancárias por intermédio de Open Banking e pagamento direto integrado ao PIX, aumentando a produtividade nos processos financeiros e desburocratizando a obtenção de crédito para os pequenos negócios.

“O maior ganho do projeto será o desenvolvimento de um produto inovador para os pequenos negócios que vai possibilitar a conexão direta com instituições financeiras que poderão oferecer mais e melhores serviços financeiros adequados à capacidade financeira e, principalmente, ao objetivo de cada negócio”, explica o diretor da empresa.

O projeto é apoiado por pesquisadores e consultorias de tecnologia, economia e mercado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Além dos consultores específicos para LGPD, o professor Cláudio Lucena, da UEPB, um dos maiores especialistas na conjunção de tecnologia da informação e LGPD, e a advogada Roberta Gomes, que é especialista em segurança de dados e compliance para empresas.

“As empresas precisam entender o impacto da LGPD no seu modelo de negócio e se adequar. O pioneirismo do YpControl ressalta que a empresa conhece a importância da LGPD e vem se preparando e se capacitando. Inclusive, já realizamos o primeiro workshop de capacitação com toda a equipe, pois o setor de inovação em Open Bank é particularmente sensível a essa necessidade de adequação à proteção de dados. E, quanto antes a empresa procurar a adequação, melhor ela vai se posicionar para continuar nessa batalha do mercado”, explica o professor Cláudio Lucena.

A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados não é mais uma opção e sim uma obrigação legal. Entretanto, além de ser um novo marco regulatório, a conformidade pode trazer diversas vantagens para a empresa, como explica a advogada Roberta Gomes. “Estar em conformidade com a LGPD traz a mitigação de riscos de potenciais vazamentos ou o uso indevido de dados pessoais. E uma empresa que tem a cultura de proteção de dados em seus processos atrai novos clientes e investidores. Trata-se de uma vantagem competitiva, pois há um significativo aumento de reputação da marca em questão”, afirma a especialista.

Banco Santander é condenado a indenizar em R$ 10 mil cliente que foi feito refém durante assalto

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Foto: Reprodução Internet

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 interposta pelo Banco Santander S/A, que foi condenado pelo Juízo da 4 Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição. A relatoria do processo foi do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Em seu recurso, o Banco sustenta que não há como lhe atribuir a responsabilidade pelo dever de indenizar ou restituir, já que adotou todas as medidas de segurança cabíveis ao caso, e, ainda, que o suposto assalto não tinha como ser evitado, tendo em vista a impossibilidade de evitar ou inibir ações de terceiros, configurando-se flagrante caso fortuito ou de força maior. Afirmou, assim, a ocorrência de causa excludente de responsabilidade, uma vez que, como dito, não houve defeito na prestação de serviço do requerido.

Para o relator do processo, é inquestionável a responsabilidade objetiva do Banco, que tem o dever de segurança em relação aos clientes e ao público em geral. “Não houve demonstração de quaisquer das excludentes de responsabilidade, uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis, sobretudo diante da natureza da atividade desenvolvida, razão pela qual deve o Banco zelar pela segurança de todos”, frisou.

O desembargador Ramalho Júnior observou que a má prestação do serviço, caracterizada pela falta de segurança que ocasionou todo o abalo psicológico sofrido pelo autor, configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, cujo montante estabelecido, no importe de R$ 10 mil, não transcende os limites da razoabilidade. “A manutenção da sentença é medida que se impõe”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Unimed JP faz seleção de empresa para prestar serviço médico na Unidade Sul

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A Unimed João Pessoa abriu processo seletivo destinado à contratação de empresa para prestação de serviços médicos no Centro Médico Unimed – Unidade Sul. As inscrições têm início nesta segunda-feira (26) e estão abertas até sexta-feira (30).

As empresas interessadas devem preencher a ficha de inscrição e enviar, juntamente com todos os documentos exigidos no edital, para o e-mail [email protected]. Não serão admitidas inscrições fora do prazo.

A empresa selecionada prestará serviço nas especialidades de endocrinologia e psiquiatria. Estão sendo oferecidas oito vagas, 4 para cada especialidade. Em cada área, três vagas são para início imediato e uma para cadastro de reserva.

Edital – A empresa interessada pode obter todas as informações no edital de seleção, onde constam o cronograma do processo seletivo, as condições para inscrição, a ficha de inscrição e outros requisitos.

O edital está disponível no Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br). No meu principal, clique em Sua Unimed, desça a barra de rolagem até o final em Outras Áreas/Editais e clique. O edital também pode ser acessado clicando no banner na página inicial da página.

Padre José Gilmar muda versão de sequestro e afirma em depoimento que mentiu

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Em entrevista coletiva com a imprensa nesta segunda-feira (26), a Polícia Civil informou que o padre José Gilmar, pároco da Paróquia Santa Teresinha, no bairro do Roger, em João Pessoa, mudou versão de sequestro e afirmou que mentiu em relação ao sumiço. Segundo os delegados, o padre chegou a dizer que queria dizer que iria cometer suicídio. O religioso foi indiciado por falsa comunicação do crime.

“Até o dia 16 de outubro, que ele apresentou essa versão de que havia sido sequestrado e que havia sido mantido em cativeiro. A Delegacia de Homicídios já tinha informações suficientes de que essa versão apresentada por ele não condizia com a verdade. Mas tivemos mais uma semana para trabalhar. Em parceria com dr Victor foi conduzida para dar continuidade a essa investigação”, afirmou a delegada.

Ainda de acordo com a delegada, alguns fatos chamaram a atenção. “Ele diz que sai da paróquia em direção a uma casa de velório conhecida e que lá ele chega a encomendar, fazer algumas orações relacionadas ao ato do velório e do encaminhamento do morto para sepultamento. A gente entrou em contato com a casa mortuária e levantamentos todos os velórios que foram feitos naquele dia. Entramos em contato com todos os familiares e contaram que ele não compareceu em nenhum dos velórios. Diante desse fato, nós robustecemos as informações que nós tínhamos e aí diante de outras diligências agendamos uma nova oitiva para o padre”, frisou.

Na oitiva, foram quatro horas de depoimentos e o padre explanou tudo o que a Polícia Civil já tinha conhecimento e para a delegada parece ser o condizente com o sumiço do religioso. “Segundo ele, sai transtornado da paróquia com a finalidade de dar cabo a própria vida com um afogamento. Fala que é uma pessoa que não sabe nadar muito bem e indo para um mar muito revolto e lá da área de Coqueirinho ele vai conseguir atingir o considerado dele”, frisou.

O padre José Gilmar desapareceu no dia 13 de outubro e foi encontrado no dia 16 de outubro. Ele saiu por volta das 11h30, mas às 12h19 havia enviado uma mensagem de ‘Socorro’, via Whatsapp, para um irmão vicentino que reside na mesma casa paroquial. No entanto, a mensagem só foi visualizada às 15h e o telefone celular já estava desligado. Informações recebidas pelo ClickPB, o veículo foi encontrado pela Polícia Militar.

Raoni Mendes afirma que ideologia de gênero não entrará nas escolas quando ele for prefeito em JP

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), fez uma postagem em suas redes sociais, afirmando que não irá permitir que ideologia de gênero entre nas escolas da Capital paraibana.

De acordo com Raoni, o seu mandato também não irá permitir sexualização de crianças e adolescentes, uma vez que, a escola deve incentivar o respeito às crenças e orientações de cada um, mas sem passar por cima dos princípios morais ensinados pelas famílias.

O candidato afirma que meninos e meninas precisam ter sua intimidade preservada e a inocência protegida.

“Já imaginou sua filha utilizando o mesmo banheiro ou vestiário que meninos na escola? Era isso que iria acontecer na rede pública se políticos conservadores, como eu, não tivessem se manifestado contra”, relembra Raoni.

Flexibilização: Em reunião com a CDL, Luciano Cartaxo anuncia volta do comércio ao horário normal e cinemas e áreas de lazer dos shoppings com 50% da capacidade

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Em reunião com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) na manhã desta segunda-feira (26), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou novas medidas de flexibilização para o horário do comércio e shopping centers. A partir desta terça-feira (27), os estabelecimentos comerciais de rua podem voltar a funcionar no horário tradicional, de 8h às 18h e os shoppings até as 22h. O Plano Estratégico de Flexibilização também autorizou a reabertura dos cinemas e áreas de lazer dos shoppings seguindo protocolos de segurança e capacidade máxima de 50%. Com as medidas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estimula o aquecimento do comércio com as festividades de fim de ano e as contratações de funcionários efetivos e temporários.

“O cenário continua desafiador, mas com planejamento e segurança nós temos conseguido superar cada etapa e todas as metas que estabelecemos conseguimos cumprir. E agora, em diálogo com o setor produtivo, estamos trazendo mais boas notícias. Dentro do Plano de Flexibilização estamos anunciando a retomada do comércio da Capital ao horário normal, assim como também a volta das áreas de lazer de shoppings e cinema, entendendo que neste momento que antecede o Natal, é importante a gente aquecer as vendas, gerar mais empregos efetivos e temporários e mais renda”, afirmou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

As avaliações dos indicadores de João Pessoa são baseadas em dados epidemiológicos e assistenciais, como a taxa de ocupação de leitos de UTI, taxa de óbitos, pressão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em novos casos. E, segundo o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, estes indicadores estão controlados na cidade. “De julho para cá, nós temos avançado com o plano de flexibilização sem fazer nenhum retrocesso e nossos indicadores dão segurança para mantermos nosso planejamento e darmos mais este passo”, explicou.

O presidente da CDL-JP, Nivaldo Vilar, agradeceu pelo diálogo com a gestão municipal. “A gente agradece ao prefeito por flexibilizar mais o comércio e também com relação aos shoppings. E o empresariado fica muito feliz com esta nova ação porque com certeza vai melhorar a situação dos lojistas, pois agora vamos poder nos planejar para fazer mais contratações de empregos nos nossos estabelecimentos”, afirmou. Segundo ele, todo fim de ano são gerados mais de 1.500 empregos temporários e, destes, pelo menos 30% são efetivados.

Iluminação Natalina– Na última sexta-feira, o prefeito antecipou o início da entrega da decoração natalina da cidade como forma de estimular o aquecimento da economia para as festividades de fim de ano. A decoração chega a mais de 60 pontos da cidade como o Parque da Lagoa, Largo de Tambaú, Praça da Independência, grandes corredores e rotatórias dos bairros da cidade.

Com 74 casos, ocorrências envolvendo acidentes de motocicletas lideraram as entradas da emergência do Trauma de JP

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Hospital de Trauma de João Pessoa

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 328 atendimentos, desse total 168 foram considerados casos graves ou gravíssimos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 61 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (24) até às 23h59 do domingo (25).

Durante o fim de semana, as ocorrências envolvendo acidentes de motocicletas lideraram as entradas da emergência, com 74 casos, superando quedas (65). Outros casos de emergência registrados na unidade de saúde foram corpo estranho (34), arma de fogo (13), trauma (11), agressão física (11), acidente de automóvel (10), pancada (nove), atropelamento (nove), acidente de bicicleta (sete), queimadura (sete), arma branca (dois), corte (dois), choque (um)  e agressão animal (um). As demais ocorrências foram clínicas com destaques para Acidente Vascular Cerebral (17) e Acidente Vascular (um).

O bairro de Mangabeira lidera os atendimentos com 15 entradas, seguido por Gramame (13), Valentina (12), Pedro Gondim (11), e Mandacaru (nove). Já em relação aos municípios Santa Rita lidera com (30), Bayeux (18), Cabedelo (nove), Pitimbu (oito) e Mamanguape (sete).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.

Aulas presenciais do 1º ano do ensino médio são retomadas nesta segunda, em João Pessoa

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As aulas presenciais para o ensino médio, em João Pessoa, continuam a ser retomadas nesta segunda-feira (26), após anúncio de flexibilização gradativa das atividades nas escolas. As instituições de ensino superior e o 2º e 3º ano do ensino médio já retomaram as atividades.

A decisão de aulas presenciais para as instituições particulares é facultativo às instituições de ensino, que também podem manter as aulas remotas. O ensino infantil segue de forma remota.

Novos protocolos de flexibilização em João Pessoa

  • Ensino superior: 50% da capacidade
  • Cursos: 50% da capacidade
  • Ensino médio: 50% da capacidade mantendo atividades virtuais em datas escalonadas a partir de 13/10
  • Transporte escolar: novos protocolos

“A educação infantil a gente vai esperar um pouco mais. Estamos fazendo uma avaliação mais criteriosa e analisando profundamente os protocolos neste sentido”, disse Cartaxo.

Com a volta às aulas presenciais, também foi liberada a volta do transporte escolar, com capacidade limitada e seguindo os protocolos de segurança. Os cursos livres também estão autorizados a voltar a funcionar presencialmente.

G1Paraiba

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 2,65% para 2,99%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (26), publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação subiu de 3,02% para 3,10%. A previsão para 2022 e 2023 não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

O cálculo para 2020 está acima do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Essa meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

PIB e dólar

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para a queda da economia brasileira este ano de 5% para 4,81%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 3,42%. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A previsão para a cotação do dólar é encerrar o ano em R$ 5,40. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Confiança do comércio recua 3,8 pontos em outubro, diz FGV

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O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,8 pontos de setembro para outubro deste ano. Com isso, o indicador passou para 95,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, e interrompeu uma sequência de cinco altas consecutivas.

A confiança do empresário caiu em todos os seis principais segmentos do comércio brasileiro pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a percepção sobre o presente, recuou 1,5 ponto, para 105,1 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 5,8 pontos para 86,6 pontos.

“Apesar do resultado negativo na ponta, a percepção sobre o ritmo de vendas no mês segue mais positiva, acima dos 100 pontos. Por outro lado, a significativa queda das expectativas mostra que os empresários estão se tornando cada vez mais cautelosos com a sustentabilidade da recuperação. A falta de confiança do consumidor e a incerteza sobre o período pós programas de auxílio do governo, parecem contribuir para esse sinal de alerta”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.