Dentro das atividades do Mês da Mulher, a Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) lançará oficialmente, nesta segunda-feira (09), o Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba, criado pela Instituição para atender recomendação do Provimento 164/2015 do Conselho Federal. O evento acontecerá na sede da CAA-PB, localizada na Av. Mato Grosso, 333, no bairro dos  Estados (PB), a partir das 16h00.

A solenidade contará com a participação do presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (CAA-PB), Paulo Maia; do presidente da CAA-PB, Assis Almeida; da secretaria geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; das diretoras do plano, as advogadas Leilane Soares (presidente) e Renata Alves de Sousa (vice-presidente) e a psicóloga Jaismélia Pinto Felix; da secretária geral ajunta da CAA-PB, Veruska Maciel; da coordenadora da Rede Sororidade, Francisca Leite; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos; da presidente da Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher, Izabelle Ramalho; entre outras autoridades e representações femininas.

A presidente do Plano de Valorização da Mulher Advogada, Leilane Soares, destaca que o plano já foi implantado na Paraíba com a disponibilização do Seguro Amamentação, aprovado pela diretoria da Caixa de Assistência e regulamentado pela Resolução CAA-PB 01/2020, em favor das advogadas lactantes.  “Esta iniciativa reafirma a função da Caixa de Assistência como o braço social da OAB-PB e demonstra a sensibilidade da diretoria às demandas atinentes à mulher advogada”, afirmou.

“Para fortalecer o trabalho desta gestão do sistema OAB-PB, a comissão gestora de implantação do Plano de Valorização da Mulher Advogada trabalhará, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e a Rede Sororidade, pois quando trabalhamos unidos os projetos fluem com maior eficiência e é isso que vem demonstrando a gestão comandada pelo presidente da CAA-PB, Assis Almeida; e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia”, acrescentou Leilane Soares.

O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, afirma que a efetivação do plano é mais uma promessa de campanha. Ele acrescentou que antes de sua gestão as ações de valorização da Mulher Advogada vinham sendo ignoradas pela Caixa de Assistência.

Assis explica que o Conselho Federal da OAB, ao criar o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada (Provimento 164/2015), estabeleceu, art. 2º, para as Caixas de Assistência as seguintes diretrizes: implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados, que atendam a necessidades específicas da mulher advogada, criação de manuais de orientação que envolvam igualdade de gênero, apoio à capacitação por meio de cursos, e concessão de benefícios próprios, particularmente em relação às mães.

Instagram

Na oportunidade, também será lançado um perfil no Instagram, voltado especificamente para o plano de valorização da mulher advogada. “Neste canal, nossas colegas de profissão poderão obter informações e elucidar suas dúvidas sobre os projetos que serão implantados”, explicou Leilane Soares.

A região Nordeste é a maior do Brasil com percentual de prefeitas (16%) e com o maior número absoluto: 288 prefeitas, diante de 1.505 prefeitos, conforme levantamento do Instituto Alziras. Os dados mostram que as mulheres representam 51% da população brasileira, mas apenas 12% governam prefeituras. Na Paraíba, dos 223 municípios, as mulheres comandam apenas 41, o que representa 18,4% do total. Diante dessa realidade, o Estado ocupa a quarta posição entre os estados nordestinos no número de mulheres à frente dos Executivos.

Nesse domingo (8), Dia Internacional da Mulher, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a capacidade e compromisso das gestoras com a população e reafirmou apoio por meio do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).

“A Famup articulou a criação do Movimento de Mulheres Municipalistas e vem colaborando com a formação de novas lideranças. Precisamos de igualdade, de mais mulheres comandando municípios paraibanos, por isso, essa é bandeira que defendemos, principalmente para as eleições deste ano”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

A prefeita de Monteiro e presidente do MMM, Anna Lorena, disse que o objetivo é fortalecer as práticas e ações que garantam um maior número de mulheres na política, principalmente nas eleições deste ano. “É preciso que as mulheres participem da política de forma direta, para que essa realidade no nosso Estado possa mudar. Hoje somos 41 prefeitas no Estado, mas nosso objetivo é mudar essa realidade nas próximas eleições. Precisamos ocupar os nossos espaços dentro da política e faremos, principalmente a partir de agora com a criação do Movimento de Mulheres Municipalistas”, afirmou.

Pesquisa – De acordo com o levantamento do Instituto Alziras, o número de prefeitas eleitas no Brasil caiu em comparação com as eleições anteriores. Foram 640 gestoras eleitas em primeiro e segundo turnos, 3% a menos que nas eleições de 2012. Do total de 5.568 municípios brasileiros, 68% não tiveram nem mesmo candidaturas de mulheres ao cargo de chefe do poder executivo local.

Atualmente, com 11,7% de mulheres à frente das prefeituras, o Brasil segue abaixo da média de 14,6% de Prefeitas nos países da América Latina, Caribe e Península Ibérica, de acordo com indicador calculado pelo Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A pesquisa, que ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas em 2016, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

O Instituto – O Alziras é uma organização que tem o objetivo de desenvolver ferramentas para contribuir para o aumento da participação das mulheres na política. Para isso, entendemos ser fundamental compreender as experiências das mulheres na política municipal, pois ela é a porta de entrada e a base da construção de parte significativa das carreiras políticas.

Eleições – Em 2012, na Paraíba foram 49 mulheres eleitas para as prefeituras de suas cidades. Ou seja, de 2012 para 2016, dez mulheres deixaram de ocupar o cargo de prefeita nos municípios. O último pleito interrompe a sequência de crescimento da presença feminina nos poderes executivos municipais. Em 2004, foram eleitas 27 mulheres (12,1%) do total. Em 2008, este número cresceu para 36 (16,2%) e, em 2012, aumentou para 49 (22%), o maior índice da série histórica.

A primeira mulher eleita para comandar um município da Paraíba foi Dulce Barbosa, ex-prefeita de Queimadas, eleita na década de 1960. De lá para cá, houve uma evolução na participação feminina, porém, bem aquém do que seria adequado.

Confira as mulheres prefeitas na Paraíba:

1. Algodão de Jandaíra – Maricleide Izidro da Silva
2. Alagoinha – Maria Rodrigues de Almeida Farias
3. Areia de Baraúnas – Maria da Guia Alves
4. Barra de Santana – Cacilda Farias Lopes de Andrade
5. Belém – Renata Christinne Freitas de Souza Lima
6. Boa Ventura – Maria Leonice Lopes
7. Borborema – Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso
8. Caldas Brandão – Nelma Rolim
9. Carrapateira – Marineide da Silva Pereira
10. Conde – Márcia Lucena
11. Coremas – Francisca das Chagas Andrade de Oliveira
12. Diamante – Carmelita de Lucena Mangabeira
13. Duas Estradas – Joyce Renally Félix
14. Fagundes – Magna Danas
15. Itapororoca – Elissandra Maria Conceição de Brito
16. Juarez Távora – Maria Ana Farias dos Santos
17. Livramento – Carmelita Ventura
18. Logradouro – Célia Maria de Queiroz Carvalho
19. Joca Claudino – Jordhanna Lopes dos Santos
20. Mamanguape – Maria Eunice do Nascimento Pessoa
21. Marcação – Eliselma Silva de Oliveira
22. Matinhas – Fátima Silva
23. Monteiro – Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega
24. Natuba – Janete Santos
25. Ouro Velho – Natália Carneiro Nunes de Lira
26. Pilões – Socorro Brilhante
27. Pilõezinhos – Mônica de Sandro
28. Poço de José de Moura – Aurileide Egídio de Moura
29. Quixaba – Cláudia Marcário Lopes
30. Riachão do Poço – Maria Auxiliadora Dias Rego
31. São Bentinho – Giovana Leite Cavalcanti Olímpio
32. São Domingos de Pombal – Odaisa de Cassia Queiroga da Silva
33. São Domingos do Cariri – Inara Marinho Ferreira da Silva
34. São José de Princesa – Maria Assunção
35. São José do Bonfim – Rosalba Mota
36. São José do Brejo do Cruz – Ana Maria
37. São Vicente do Seridó – Maria Graciete do Nascimento Dantas
38. Santa Teresinha – Terezinha Lúcia Alves de Oliveira
39. Santo André – Silvana Fernandes Marinho
40. Serra da Raiz – Adailma Fernandes da Silva Lima
41. Sossêgo – Lusineide Oliveira Lima