A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) emitiu, neste sábado (14), a Nota Informativa Nº 001/2020, que traz medidas para prevenção do COVID-19, beneficiando pessoas privadas de liberdade e servidores que exercem atividades laborais no Sistema Penitenciário da Paraíba. O documento da Seap, assinado pelo secretário Sérgio Fonseca de Souza, está em consonância com a Nota Informativa da Secretaria de Estado da Saúde.

Nos próximos dias, serão implentadas cinco medidas preventivas que incluem campanha de educação em saúde; uso de máscaras por servidores, em dias de visitas nas penitenciárias; encaminhamento de notas técnicas informativas e fluxos de atendimento para o COVID-19 a todas as unidades prisionais do estado; suspensão por, pelo menos 15 dias, da entrada de idosos a partir de 60 anos para visitar os reeducandos presos; suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas respitatórios.

Confira abaixo a íntegra da Nota Informativa da Seap.

NOTA INFORMATIVA   Nº 001/2020

Referência: Nota informativa nº 03/2020 da Secretaria Estadual de Saúde sobre a doença pelo novo Coronavírus 2019 – COVID-19
 
Diante do atual cenário de propagação do COVID-19, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, pensando na prevenção das pessoas privadas de liberdade, bem como dos servidores que ali exercem suas atividades laborais, elaborou medidas para prevenção do COVID-19, em consonância com a nota informativa lançada pela Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro operacional de Emergências em Saúde Pública – COE-COVID-19. Nesse sentido, esta Secretaria de Estado vem orientar sobre medidas que estão sendo implementadas nos próximos dias no que tange à visitação de familiares de reeducandos, assim como condutas profissionais que devem ser adotadas pelos servidores nas unidades prisionais do Estado. As medidas são as relacionadas abaixo:

1. Campanha de conscientização em saúde (etiqueta respiratória, educação em saúde, afixação de POPs – Procedimentos Operacionais Padronizados – em todas as unidades penais do Estado no que diz respeito à correta higienização das mãos, entre outras medidas);
2. Utilização de EPIs (máscara cirúrgica) por parte dos servidores em dias de visita de familiares de reeducandos (as);
3. Encaminhamento das notas técnicas, informativas e fluxos de atendimento para o COVID-19 a todas as unidades prisionais do Estado;
4. Suspensão por, pelo menos 15 dias, da entrada de idosos (a partir de 60 anos) para realizar visitas aos reeducandos (as);
5. Suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas respiratórios;
6. Frisamos que a presente nota tem o caráter preventivo, já que o Estado da Paraíba, até o presente momento, não apresenta nenhum caso confirmado para o COVID-19. Por fim, informamos que novas medidas poderão ser adotadas, em consonância com a Secretaria de Estado da Saúde, mediante modificação do cenário atual.

João Pessoa, 14 de março de 2020.

SÉRGIO FONSECA DE SOUZA
Secretário de Estado da Administração Penitenciária – SEAP
 
 
JOÃO SITÔNIO ROSAS NETO
Gerente Executivo de Ressocialização – SEAP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, seguiu orientação do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e determinou, na manhã deste sábado (14), uma série de medidas administrativas, como a suspensão das Audiências Regionais do ciclo 2020 do Orçamento Participativo (OP) e os atendimentos presenciais aos idosos no Instituto de Previdência do Município (IPM). A medida segue orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar aglomerações e diminuir os riscos de disseminação do Covid-19. Cada Audiência Regional do OP chega a reunir um público superior a mil pessoas e o IPM atende aproximadamente 180 idosos por dia.

“Neste momento é importante estarmos atentos, prevenindo riscos e agindo com serenidade. Não temos casos confirmados em João Pessoa, mas seguimos cumprindo o protocolo internacional da Organização Mundial de Saúde. Estas novas medidas são dirigidas às audiências regionais do OP, que reúnem muitas pessoas em um mesmo espaço, e ao IPM, que recebe diariamente uma parcela da população mais vulnerável à exposição do vírus”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

As audiências regionais são o espaço democrático no qual o prefeito e os secretários da gestão municipal se reúnem com os moradores de todas as regiões da Capital para ouvir suas demandas e definir prioridades de políticas públicas para receberem mais investimentos da PMJP. Elas são realizadas reunindo duas Regiões de Participação Popular (RPP) a cada noite e a próxima aconteceria nesta terça-feira (17).

O secretário do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, explicou que, em virtude da suspensão das audiências, a Prefeitura irá estudar outras formas de realizar a definição das políticas públicas em cada região. “A população não será prejudicada de maneira alguma. A gestão sempre priorizou o diálogo e vamos buscar outras formas de realizar esta escuta e oportunizar a eleição das demandas e políticas públicas prioritárias para novos investimentos”, afirmou. O IPM também estuda uma forma de manter os atendimentos aos idosos e pensionistas.

Eventos – A Prefeitura de João Pessoa orienta que os eventos esportivos e corridas de rua sejam suspensos temporariamente por também reunirem um grande público, a exemplo de atletas de outras cidades e estados que participam das competições. Como medida sanitária, os eventos culturais realizados ou apoiados pela Funjope também estarão suspensos a partir da próxima segunda-feira (16).

Núcleo – O Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus reúne as secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Turismo, Administração, Instituto da Previdência Municipal e Desenvolvimento Social, Samu e integrantes da Vigilância em Saúde. Através dele, além do monitoramento dos casos suspeitos, serão intensificadas as campanhas e capacitações para orientar profissionais da saúde, funcionários de escolas e creches, servidores, trade turístico e toda a população sobre as formas de prevenção ao Coronavírus.

Caiu para 14, o número de casos suspeitos de Coronavírus na Paraíba que estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com atualização de boletim divulgado na manhã deste sábado (14). Apesar disso, até o momento não foi confirmado nenhum caso de Coronavírus no estado.

Os pacientes seguem isolados em suas casas e acompanhados por equipes da vigilância sanitária. Onze casos suspeitos de Coronavírus na Paraíba já foram descartados após o resultado de exames.

São 11 possíveis casos em João Pessoa, um em Campina Grande, um em Cabedelo e um em Cuité.

Confira:

Mulher, 74 anos, residente em João Pessoa, com histórico de viagem para Europa. Atendida na rede privada e aconselhado isolamento domiciliar.

Mulher, 35 anos, moradora de Cuité, com histórico de viagem para Europa. Foi recomendado isolamento domiciliar.

Mulher, 62 anos, moradora de João Pessoa, com histórico de viagem para os Estados Unidos. Foi recomendado isolamento domiciliar.

Mulher, 58 anos, Moradora de João Pessoa, com histórico de viagem para os EUA. Foi recomendado isolamento domiciliar

Mulher, 35 anos, moradora de Cabedelo, com histórico de viagem para Europa. Em observação em hospital privado com quadro de pneumonia.

Homem, 40 anos, morador de João Pessoa, com histórico de viagem para os Europa. Foi recomendado isolamento domiciliar

Homem, 24 anos, morador de João Pessoa, com histórico de viagem para os EUA. Foi recomendado isolamento domiciliar

Mulher, 20 anos, Moradora de João Pessoa, com histórico de viagem para os EUA. Foi recomendado isolamento domiciliar

Mulher, 29 anos, moradora de João Pessoa com histórico de viagem para Europa. Foi orientado isolamento domiciliar.

Homem, 62 anos, morador de João Pessoa com histórico de viagem para Europa. Foi orientado isolamento domiciliar.

Homem, 32 anos, morador de João Pessoa com histórico de viagem para Europa. Foi orientado isolamento domiciliar.

Homem, 23 anos, morador de Campina Grande com histórico de viagem para Europa. Foi orientado isolamento domiciliar.

Mulher, 37 anos, moradora de João Pessoa com histórico de viagem para Europa. Foi orientado isolamento domiciliar.

Mulher, 34 anos, moradora de João Pessoa com histórico de viagem para Europa. Foi orientado isolamento domiciliar.