A Polícia Militar apreendeu, nessa segunda-feira (6), um adolescente de 16 anos que é suspeito de assaltar farmácias nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Os estabelecimentos, que nesse período de quarentena estão abertos por serem considerados de serviço essencial, estariam sendo alvo do adolescente há pelo menos duas semanas.

A apreensão foi realizada por policiais da 6ª Companhia Independente da PM (6ª CIPM), no centro da cidade de Cabedelo, logo após o jovem e um comparsa tentarem roubar uma farmácia. Com a chegada da PM, eles fugiram em uma moto, que foi interceptada. O adolescente foi detido com um revólver e o segundo conseguiu fugir, mas já foi identificado.

Outros roubos – As vítimas de farmácias roubadas em João Pessoa e Cabedelo apontam características semelhantes ao modo de agir e o veículo utilizado nos crimes.

Enquanto a maioria dos gestores brasileiros nessa época de pandemia do coronavírus,  está ampliando os atendimentos dos restaurantes populares, atendendo logicamente todas as medidas sanitárias, como está sendo feito por exemplo pelos governadores de São Paulo João Doria (PSDB) e da Paraíba João Azevêdo (Cidadania), o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) desde 2013, mantém fechado as unidades da cidade que davam mais de 7 mil refeições diárias aos que mais precisavam a preços irrisórios de R$ 1 para almoço e jantar (valor de cada refeição) e R$ 0,50 para o café da manhã.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou está semana que os 59 restaurantes ‘Bom Prato’ do estado estãos ervindo, além do café da manhã e do almoço, também o jantar.  “Os pratos serão servidos em embalagens descartáveis, por razões sanitárias, incluindo garfos e facas plásticas, durante um período de 60 dias. O serviço das quentinhas vai incluir material plástico, que antes tinha sido abolido. Mas, nessa circunstância da pandemia de coronavírus, as embalagens voltarão a ser fornecidas”, afirmou.

Outra gestão que adotou medida semelhante foi governador da Paraíba João Azevêdo, onde determinou que os quatro Restaurantes Populares – localizados em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos -, administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), passassem a fornecer mais 2 mil refeições diárias. Assim, juntos, estão servindo diariamente 6 mil refeições, sendo que, durante este período de isolamento social, o alimento está sendo entregue em embalagens descartáveis (quentinhas)  para ser degustado fora das dependências dos restaurantes, a fim de evitar aglomerações; e cada pessoa pode adquirir até duas refeições. Esta foi uma das medidas sociais anunciadas pelo governador para enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Em Campina a PMCG vai à contramão – Desde que assumiu a prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) em 2013, o gestor mantém fechado as unidades de restaurantes populares e cozinhas comunitárias da cidade que davam mais de 7 mil refeições diárias aos que mais precisavam a preços irrisórios de R$ 1 para almoço e R$ 0,50 para o café da manhã.

A Polícia Militar, por meio da Força Tática do 5º Batalhão, prendeu uma mulher de 30 anos em flagrante com uma espingarda e seis porções de maconha, na noite dessa segunda-feira (6), em ação realizada no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa.

O material estava em uma casa, que estaria sendo usada como ponto para pessoas se drogarem, segundo denúncia recebida pela PM. Os policiais cercaram a residência e prenderam a acusada em flagrante, com a arma e as drogas.

Ela foi apresentada na Central de Flagrantes, no Geisel.

A Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) tem desempenhado um papel fundamental no dia a dia dos municípios paraibanos, assumindo o protagonismo nas lutas em defesa da vida e da sobrevivência das gestões municipais. Nesta terça-feira (7), ao completar 25 anos de atuação, a entidade municipalista vem se destacando pelas ações de interiorização, capacitações realizadas com gestores e atuação ao lado dos prefeitos no combate ao coronavírus.

Neste período de pandemia, a Famup solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) suspendesse os prazos processuais, além de propor ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. As medidas foram adotadas para que os prefeitos tivessem mais tempo em se dedicar ao combate ao coronavírus nos seus municípios, já que a doença vem impactando negativamente nas contas públicas.

A Famup defendeu um esforço nacional de instituições e autoridades na fixação, em regime de urgência, de medidas econômico e jurídico-administrativas, em âmbitos federal e estadual, para amenizar os impactos sociais e econômicos nos municípios em virtude da pandemia do coronavírus. Por isso, encaminhou ofício ao governador João Azevêdo e, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentou ao Governo Federal um Plano de Apoio aos Municípios.

Em reunião por videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes; com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais representantes municipais, a Famup debateu ações que possam auxiliar no combate ao coronavírus nas cidades brasileiras.

“É preciso ter calma nesse momento, mas acima de tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada e, por isso, a Famup se coloca à disposição de todos os gestores para discutirmos as ações nesse momento de crise. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estarão abertos para o livre trânsito”, disse o presidente.

Recomendação – A Famup também emitiu notas técnicas e recomendações para auxiliar os gestores municipais. Orientou, por exemplo, sobre isolamento social, fechamento de estabelecimentos, disciplinamento de feiras livres, suspensão de aulas e da entrega e distribuição de peixe nas cidades paraibanas, como tradicionalmente ocorre durante a semana santa.  A medida atende as recomendações de isolamento social editadas por meio de Decretos Federal e Estadual, como ação necessária para conter a disseminação do coronavírus no país.

Descentralização – A Famup vem atuando para descentralizar as ações e promover capacitações, como forma de aprimorar as gestões municipais. Nesse sentido, a entidade cursos para pregoeiros municipais em cidades diferentes, audiências públicas nas mais diversas regiões do Estado, uma capacitação em parceria com o IBGE e cursos em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, o CNM Qualifica.

Lixões – As parcerias foram fundamentais no processo de desenvolvimento e fortalecimento das gestões, como a realizada com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas frentes. Uma delas foi na área do meio ambiente o que garantiu o fim dos lixões. Para fortalecer ainda mais essa política, a entidade elaborou o projeto Reciclo – ‘Despertando os Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto aborda a educação ambiental, saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis. A Famup promoveu ainda discussões sobre o ‘IPTU Legal’ e ‘Família que Acolhe’, também em parceria com o MPPB.

Corte de Contas – A parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) garantiu em 2019 a aprovação de contas de 85% das administrações municipais que conseguiram atestar a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.

O deputado estadual Jutay Meneses participou, nesta quarta-feira (07), da sessão extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

De acordo com o parlamentar, é de extrema importância que a Assembleia Legislativa da Paraíba permaneça unida e empenhada para fazer o melhor pelo estado da Paraíba.

“Nós estamos trabalhando ao máximo para trazer o melhor para a Paraíba nesse momento difícil em que estamos passando. Tudo será resolvido pensando primeiramente na população”, disse.

Deputado Jutay Meneses participou, nesta terça-feira, de uma sessão remota realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, onde discutiu a necessidade da construção de um Hospital de Campanha, na cidade de Patos, bem como instalação e ampliação de respiradores pulmonares para hospitais dos municípios de Taperoá, Piancó, Itaporanga, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras, para ajudar no tratamento dos pacientes com COVID-119 no sertão da Paraíba. Participou do debate o Secretario de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, bem como também outros deputados. A sessão foi requerida pelos deputados Nabor Wanderley, Taciano Diniz, Dr. Erico e Pollyana.

Segundo Jutay, a Assembleia representa o povo da Paraíba e tem um importante papel nesse momento de expansão do vírus COVID e o povo, principalmente do sertão, vem cobrando uma resposta do Estado.
“foi de suma importância essa sessão remota para esclarecer as ações do Estado, através da secretaria de Saúde, em relação a essa pandemia que assola o nosso Estado” pontuou.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de webconferência, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (6). A atividade teve por finalidade debater o plano de apoio emergencial aos municípios paraibanos no enfrentamento à Covid-19, doença que já fez quatro vítimas fatais na Paraíba, sendo duas em João Pessoa, uma em Patos e a quarta vítima em Junco do Seridó.

Durante conferência, o presidente da Famup, George Coelho, elogiou o trabalho excepcional dos prefeitos paraibanos, feito com dificuldade e mencionou a árdua tarefa de proteger a população que não entende a gravidade da pandemia. “Temos visto nossos gestores atuar de forma incansável para combater os males que essa pandemia tem causado, mas precisamos de medidas mais efetivas”, afirmou.

George acredita que é preciso flexibilizar e desburocratizar recursos diversos, inclusive aqueles parados nas contas para que ações possam ser realizadas no combate ao coronavírus nas cidades paraibanas. O presidente da instituição assegura que essa é a principal reivindicação dos prefeitos paraibanos

O prefeito do município de Boa Vista, André Gomes, que também participou da webconferência, ressaltou que em um momento como este transparência e responsabilidade são essenciais para execução dos trabalhos. “Precisamos entender que o momento é delicado, não dá para pensar em burocracias, é preciso lutar em favor das vidas de nossa população e isso precisa ser feito de forma imediata, obviamente que prezando sempre pela transparência. Discutir importantes projetos que serão votados no Congresso Nacional e ações efetivas para todos os municípios, inclusive a essência dos decretos de estado de calamidade editados pela União, Estado e Municípios são fundamentais”, destacou.

Já o prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo, destacou a necessidade em montar uma central de atendimento virtual para auxiliar os trabalhadores informais dos municípios a se cadastrarem no aplicativo do Governo Federal. “Nosso objetivo é também encontrar saídas para àqueles que sofrem os impactos econômicos da pandemia, e os trabalhadores informais são alguns desses, com a central de atendimento virtual conseguimos manter a atenção na nossa população sem, necessariamente, realizar aglomerações”, afirmou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a atuação da Famup no sentido de orientar os prefeitos a buscarem a aprovação do decreto de calamidade conjunto e afirmou que apoia o projeto de lei que estende o decreto da União, Estados e Municípios para não ser necessário decreto individual. “Estamos trabalhando para, pelo menos, amenizar. Além disso, já foi liberado R$ 1 bilhão, dos R$ 8 bilhões prometidos pelo Governo Federal para a saúde, por meio de duas normativas do Ministério da Saúde”, pontuou.

Ainda na webconferência, foi debatido sobre a possibilidade de estender o uso de recursos residuais de emendas parlamentares antigas, que também estão paradas nas contas dos municípios para saúde e assistência; e sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a partilha dos royalties de petróleo. Neste último ponto, Aroilde assegurou estar dialogando com a ministra Carmem Lúcia, pedindo que ela coloque em votação pela importância que a pauta possui para ajudar no momento.

Além dos prefeitos paraibanos, também participaram da webconferência os integrantes da CNM, Hugo Lembeck, Elias Zinczuk e Rosilene Brito.

As compras realizadas entre 1º e 30 de abril nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 5º sorteio da Nota Cidadã.

Como apenas os serviços essenciais estão funcionando na maioria dos municípios da Paraíba, neste momento, devido à pandemia do coronavírus, como por exemplo, supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias e postos de combustíveis podem emitir nota com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).

Data do 4º Sorteio – Na próxima quarta-feira, dia 8 de abril, o Governo da Paraíba realiza no auditório da Lotep, em João Pessoa, o 4º sorteio da campanha Nota Cidadã, que é referente às compras nas lojas do comércio da Paraíba no mês de março. A transmissão será feita no auditório da Lotep via live no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.

Como concorrer aos 21 prêmios de abril – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de abril, precisam fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo por meio portal (www.digital.pb.gov.br). O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos s meses.

Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.