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10° fase: Coriolano Coutinho volta a ser preso nas investigações da Operação Calvário

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Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), voltou a ser preso preventivamente na 10ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Bananeiras. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares relativas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Conforme a CGU, Coriolano voltou a ser preso pois teria violado várias medidas, como sair do local permitido para reclusão em horários não permitidos e deixar o aparelho se desligar e não carregar a bateria.

Coriolano havia sido preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. Ele é acusado de fazer parte do núcleo financeiro operacional do esquema criminoso e estava cumprindo medidas cautelares desde fevereiro deste ano.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no apartamento do investigado no bairro do Bessa, em João Pessoa, onde também foram apreendidos documentos. Uma chácara de Coriolano em Bananeiras também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A 10ª fase da Calvário tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. A ação é organizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto com a Polícia Federal e a CGU.

A Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), também é investigado na mesma operação, porém não foi alvo de nenhum mandado nesta fase da Calvário.

A Operação

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

Conforme a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

G1 Paraíba

Natal do Boticário reafirma compromisso da marca com a equidade racial

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É década de 80. E como toda criança, o protagonista do novo filme que o Boticário apresentou, dia 20 – Dia da Consciência Negra –, também adora o Natal. Observador, o menino registra na memória as diversas imagens temáticas, incluindo os festejos em sua própria casa, e todas remetem a um mesmo padrão estético para o Papai Noel. “Com tanto Papai Noel no mundo, por que nenhum era como eu?”, questiona o garoto. Corta para 2020 e tudo o que ele desejou e acreditou ser possível lá atrás fez a diferença. Agora, ele é não apenas o protagonista do comercial, mas desta festa que compartilha e comemora o amor entre as pessoas: um Papai Noel negro.

Essa é a história do filme que compõe uma série de iniciativas preparadas pelo Boticário para celebrar o Natal de 2020. Mas não é somente isso. Toda a campanha criada pela AlmapBBDO reafirma o compromisso do Boticário com a equidade racial em sua comunicação e atuação no mercado de beleza. O comercial ainda traz a mensagem sobre a importância de acreditarmos nos nossos sonhos.

 

Links: https://www.youtube.com/watch?v=SXH_aYoGlSk

https://www.instagram.com/p/CH6UUgnlKyz/

 

Compromissos da marca

A iniciativa faz parte da agenda de compromissos da marca em relação à Diversidade, Inclusão e Equidade. Em outubro, deste ano, o Boticário se uniu ao Instituto de Identidades do Brasil (ID_BR) e apresentou o Prêmio “Sim à Igualdade Racial”, que reconhece pessoas e iniciativas que agem intensamente para reduzir a desigualdade racial no país.

Temos uma estratégia robusta em diversidade e vamos continuar firmes nessa construção, sabendo que ainda temos grandes desafios pela frente. Como a marca de beleza mais amada do Brasil, compreendemos que nosso papel é estimular e valorizar cada vez mais a pluralidade entre as pessoas”, comenta Alexandre Bouza, head do Boticário.

A estreia da campanha aconteceu nesta sexta-feira, 20 de novembro, no intervalo do especial ‘Falas Negras’, da TV Globo. Além da escolha de lançar o filme durante o programa, Boticário também é o patrocinador da atração. ‘Falas Negras’ vai ao ar após a novela ‘A Força do Querer’ e traz depoimentos reais de pessoas que lutaram contra a escravização, a segregação racial, o racismo e a intolerância. De pessoas que lutaram pela liberdade, pela justiça. Com direção de Lázaro Ramos e idealizado e organizado por Manuela Dias, o projeto mostra falas históricas – interpretadas por atores – de pessoas que lutaram pela causa racial e liberdade. Ao todo, são 22 grandes personagens que protagonizaram grandes falas desde 1600 aos dias atuais. Como parte das ações, uma matéria no ‘Fantástico’, dia 22 de novembro, irá apresentar um making of do ‘Falas Negras’, com a participação especial de Lázaro Ramos. Na sequência, a veiculação da campanha de Boticário, abrindo o intervalo comercial, dá continuidade à comunicação da campanha.

O projeto integrado e desenhado em parceria entre Boticário, Globo e AlmapBBDO é composto, ainda, por entregas especiais na Rede Telecine. Para ampliar a discussão sobre representatividade racial, fazem parte da iniciativa promos personalizadas, programetes com dicas de filme sobre consciência negra, nos intervalos da programação, além da veiculação da “Sessão Consciência Negra O Boticário”, nos canais Telecine Pipoca e Telecine Touch. As sessões serão exibidas durante quatro semanas, aos sábados e domingos, a partir de 21 de novembro.

O Boticário é uma marca que há tempos trabalha a questão racial, mostrando muita diversidade em seus comerciais e produções. Desta vez, não foi diferente. Aliado a uma série de iniciativas e compromissos da empresa, quisemos trazer uma história inspiradora com a emoção que a data pede. Contamos a história de um garotinho negro que queria se sentir representado na figura de um Papai Noel. Figura esta que, nos últimos tempos (e felizmente), já tem se mostrado mais diversa, seja fisicamente em shoppings, em especiais de Natal, ações de conteúdo etc. Aliás, a história desta diversidade na figura do Papai Noel (algo que foi visto por séculos) também nos inspirou na criação de um pequeno documentário de animação narrado por Lázaro Ramos”, explica Pernil, diretor de criação executivo da AlmapBBDO.

 

Documentário com participação especial de Lázaro Ramos

Reconhecido por ser voz relevante no movimento pela equidade racial no país, o ator Lázaro Ramos tem ampla participação em toda campanha do Boticário. Como embaixador da marca em relação ao tema, ele também participa como narrador do documentário “Papai Noel: Uma História de Diversidade”. A obra tem o objetivo de contar a história das origens do Papai Noel de maneira leve e mostrando que nem sempre houve um padrão estético como o mundo se acostumou a ver. O documentário, que tem o roteiro inspirado nos estudos de Ad Júnior, Head de marketing da Trace Brasil, estará disponível a partir do dia 23 de novembro, nas redes sociais da marca. Lázaro Ramos também marca presença com os colaboradores do Grupo Boticário, na Semana da Diversidade, além de conduzir uma live sobre raça nas redes sociais da marca, junto com a filósofa e escritora Djamila Ribeiro. Tudo com muita troca entre o artista e a empresa.

Como complemento a todas essas iniciativas, vale lembrar também que toda a produção dos filmes que fazem parte da campanha de Natal 2020 do Boticário é marcada pela diversidade, que foi além do casting. O filme, produzido pela Boiler Filmes, é codirigido por Ton Valentim, fotógrafo, artista, ativista e videomaker, que esteve ao lado de Dulcidio Caldeira, sócio e diretor de cena da Boiler. Já o documentário, produzido pela Paranoid, tem direção de Jessica Queiroz.

 

A campanha contará com desdobramentos em redes sociais e a participação de influenciadores referências na causa.

 

Links:

https://www.instagram.com/p/CH7lTv3FK06/

https://www.youtube.com/watch?v=N8IslRz93xE&feature=youtu.be

Cícero vai à São Paulo para assegurar vacina contra COVID-19

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O prefeito eleito Cícero Lucena (Progressistas) foi em busca da vacina para o coronavírus nesta terça-feira (8) na sede do Instituto Butantan, em São Paulo, onde foi recebido (imagem acima). “Lá, fui recebido pelo presidente curador da Fundação Butantan e o diretor do Instituto, Dimas Tadeu Covas”, informou.

Cícero disse que “tivemos um primeiro diálogo bastante promissor e passarei as informações para o governador João Azevedo, para que possamos formalizar um acordo entre o Executivo Estadual e o Instituto Butantan, e consolidaremos o processo de aquisição da Vacina Sinovac assim que possível”.

A informação foi publicada nas redes sociais do futuro prefeito de João Pessoa, pontuando que “este é o caminho. A prefeitura e o Governo do Estado caminhando juntos em busca de melhorias para à população…”

“… Com certeza estamos no caminho certo, buscando a melhor alternativa para imunizarmos não só os moradores de João Pessoa, mas todos os paraibanos”, concluiu Cícero.

 

Marcone Ferreira

José Maranhão continua estável, mas médicos começam a diminuir sedação; confira boletim

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José Maranhão / Foto: Thaysa Videres

O senador paraibano José Maranhão segue internado em São Paulo, no Hospital Vila Nova Star, em tratamento contra uma insuficiência respiratória, após ter contraído a COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O estado de saúde do político é considerado estável.

De acordo com o boletim divulgado pela unidade hospitalar nesta terça-feira (8), a equipe médica que acompanha o senador paraibano fará uma programação para iniciar um processo de retirada progressiva da sedação, com o objetivo de avaliar a função pulmonar do político.

José Maranhão tem 87 anos e atualmente ocupa uma das cadeiras paraibanas no Senado Federal. Ele está internado desde o dia 29 de novembro, dia em que foi realizado o segundo turno das Eleições 2020. Dias depois, ele foi transferido em uma UTI aérea para São Paulo.

O senador participou ativamente da eleição, apoiando o candidato Nilvan Ferreira (MDB) na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No domingo da votação do segundo turno ele apresentou sintomas gripais, com tosse persistente e febre. Ao fazer exames, testou positivo para COVID-19.

 

Confira o boletim divulgado pela equipe médica que acompanha o senador:

 

São Paulo, 8 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhao, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. O paciente apresenta quadro estável nas últimas 24h. Nas próximas horas, vai seguir a programação de retirada progressiva da sedação para avaliação da função pulmonar.

Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica

Dr. Esper Kallas
Infectologista

Dr. Marcelo Amato
Pneumologista

Dr. Antonio Antonieto
Diretor técnico

Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico

Unimed João Pessoa reúne especialistas para debater o combate à corrupção

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Nesta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, a Unimed João Pessoa realizará, das 9h Às 12h, uma nova edição do Inova Unimed, evento que tem a finalidade de trazer para o debate temas de interesse da sociedade. Desta vez, o tema abordado será o combate à corrupção e terá entre os convidados autoridades reconhecidas e respeitadas nacionalmente.

Serão abordados o panorama na saúde suplementar no pós-pandemia, o combate à corrupção no setor da saúde, Lei Anticorrupção, e a inovação e uso das tecnologias no combate à corrupção.

O Inova Unimed é gratuito, aberto ao público em geral e será realizado de forma on line, com transmissão por meio do canal da Unimed JP no YouTube (www.youtube.com/user/UnimedJoaoPessoa).

Convidados – Os convidados serão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim; o CEO do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap; a CEO do Instituto Coalizão, Denise Eloi; a cofundadora do Compliance Women Committee e executiva de Compliance, Juliana Oliveira Nascimento; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, Otávio Paulo Neto; e o procurador da República e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luciano Mariz Maia.

“A Unimed João Pessoa reuniu um grande time de especialistas para esta edição do Inova”, declarou o presidente do Conselho de Administração (Conad) da Cooperativa, Gualter Lisboa Ramalho. Ele participará do debate sobre o panorama da saúde no pós-pandemia.

A programação completa do Inova Unimed pode ser conferida no endereço www.unimedjp.com.br/evento/inova-unimed-combate-corrupcao.

Prefeitura de João Pessoa paga segunda parcela do 13º salário nesta quinta-feira

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta-feira (10), o pagamento da segunda parcela do 13° salário para todos os servidores, o que comprova o equílibrio financeiro da atual gestão. Apesar do cenário delicado de pandemia, o prefeito Luciano Cartaxo garantiu o pagamento integral do décimo terceiro para o funcionalismo público, com o pagamento da primeira parcela no mês de junho.

Já a folha referente ao mês de dezembro será paga em um único dia, na segunda-feira (21), ou seja, antes do Natal. Seguindo a política de valorização do funcionalismo implantada pela gestão municipal, os trabalhadores ativos e inativos recebem as remunerações dentro do mês trabalhado.

Com o pagamento das folhas dos meses de novembro e dezembro, mais o décimo terceiro, a PMJP injetará na economia local aproximadamente R$ 225 milhões.

Famup destaca importância Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2020 e pede contribuição dos gestores

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu a contribuição dos gestores para preenchimento dos formulários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o IBGE teve que acelerar a mudança no processo de coleta de informações que agora passa a ser no formato via web. A coleta teve início em outubro e se encerra no final de dezembro.

A Famup destaca junto com o IBGE que as informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população.

Este ano as 5.570 prefeituras do País, incluindo as 223 da Paraíba estão respondendo a Pesquisa que é fundamental para suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, de forma a contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios.

Munic – A pesquisa teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades.

De acordo com o IBGE, usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.

A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.

Governador discute plano de vacinação contra Covid-19 com ministro da Saúde

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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), por meio de videoconferência, de reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocasião em que foram discutidas a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e a logística de distribuição das doses no território nacional.

De acordo com o secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, que também participou da reunião, o Ministério da Saúde informou que já existem memorandos de entendimento para aquisição da vacina em fase adiantada com a Astrazeneca e Covax Facility e início de prospecções de compra com a Pfizer.

“O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ratificou a intenção de disponibilizar as vacinas que, eventualmente, tiverem o registro da Anvisa. Segundo ele, esse período levaria 60 dias. O governo brasileiro informou ter um memorando de entendimento para 8,5 milhões de doses da vacina da Pfizer no primeiro semestre e 61,5 milhões a partir do mês de junho. No que diz respeito ao Covax Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde, o Brasil fez um aporte de R$ 830 milhões, mas ainda não há uma definição das vacinas eleitas. O Brasil fez uma opção de compra de R$ 1,2 bilhão da Astrazeneca, vacina da Fiocruz, que teve alguns contratempos na sua fase três e agora vai concluí-la para apresentar a documentação para registro”, explicou.

Beltrammi também afirmou que a logística de distribuição das doses das vacinas e de seringas também entrou na pauta de discussões da reunião. “O ministro informou que amanhã haverá uma reunião sobre a logística de distribuição, principalmente, em relação à malha aérea, e informou que já há uma aquisição realizada de 130 milhões de seringas”, falou.

Ainda segundo o secretário executivo da Saúde, as reuniões para debater a imunização dos brasileiros contra a Covid-19 devem ser intensificadas a partir de agora. “Ainda ficou pactuado que ocorrerão reuniões com maior periodicidade com as equipes de Saúde dos Estados e também foi solicitado que o Ministério da Saúde pudesse fazer um aperfeiçoamento da comunicação sobre o plano de vacinação para deixar mais claro para a população brasileira”, finalizou.

Secom PB

Paraíba supera marca de 150 mil casos de Covid-19 registra quatro óbitos nas últimas 24 horas

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Casos Confirmados: 150.575
Casos Descartados: 203.061
Óbitos confirmados: 3.380
Casos recuperados: 119.956

Nesta terça, 08 de dezembro, a Paraíba registrou 586 novos casos de Covid-19 e 13 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 150.575 pessoas já contraíram a doença, 119.956 já se recuperaram e 3.380, infelizmente, faleceram. Até o momento, 481.564 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 65%. Em Campina Grande estão ocupados 53% dos leitos de UTI adulto e no sertão 80% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 586, nos quais 09 municípios concentram 288 casos, o que representa 49,14% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 91 novos casos, totalizando 38.080; Pombal, com 39 novos casos, totalizando 997; Brejo do Cruz, com 34 novos casos, totalizando 739; Sousa, com 33 novos casos, totalizando 3.117; Campina Grande, com 32 novos casos, totalizando 14.598; Catolé do Rocha, com 17 novos casos, totalizando 958; Itabaiana, com 17 novos casos, totalizando 1.342; Pitimbu, com 13 novos casos, totalizando 808; Cajazeiras, com 12 novos casos, totalizando 3.111.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 08/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 184 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 13 óbitos registrados nesta terça ocorreram entre 30 de novembro e 08 de dezembro, sendo 05 deles nas últimas 48h. Os pacientes tinham idade entre 50 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente.

Homem, 65 anos, residente em Queimadas. Hipertenso e cardiopata. Início dos sintomas em 14/11/2020. Foi a óbito em sua residência no dia 05/12/2020.

Homem, 67 anos, residente em João Pessoa. Obeso. Início dos sintomas em 25/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 05/12/2020.

Mulher, 85 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética e cardiopata. Início dos sintomas em 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/12/2020.

Mulher, 76 anos, residente em Pombal. Cardiopata e portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 01/12/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 07/12/2020.

Homem, 90 anos, residente em João Pessoa. Portador de doença neurológica. Início dos sintomas 04/12/2020. Foi a óbito em sua residência no dia 05/12/2020.

Homem, 50 anos, residente em Araruna. Diabético e ex-tabagista. Início dos sintomas 25/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 07/12/2020.

Mulher, 86 anos, residente em Cacimba de Dentro. Hipertensa. Início dos sintomas em 26/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/12/2020.

Mulher, 83 anos, residente em Campina Grande. Sem comorbidade. Início dos sintomas 18/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 06/12/2020.

Homem, 83 anos, residente em João Pessoa. Portador de doença neurológica. Início dos sintomas 21/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/12/2020.

Homem, 74 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas 19/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/12/2020.

Mulher, 84 anos, residente em Sapé. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas 10/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 08/12/2020.

Mulher, 72 anos, residente em Água Branca. Sem comorbidade. Início dos sintomas 30/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 07/12/2020.

Mulher, 61 anos, residente em Lagoa Seca. Obesa e portadora de doença respiratória. Início dos sintomas 21/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 30/11/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Sindicato denuncia tentativa do TJPB de “aniquilar” categoria dos Oficiais de Justiça

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As atenções voltadas ao recrudescimento da pandemia da Covid-19, à proximidade do período natalino e às vésperas dos recessos forense e legislativo. Este foi o cenário considerado perfeito pelo desembargador-presidente do TJPB, Márcio Murilo, para encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, para aprovação no modo “rolo compressor”, de três anteprojetos de lei que fulminam a categoria dos Oficiais de Justiça.

Nenhum dos fundamentos e justificativas contidas nesses anteprojetos têm o cunho de buscar a celeridade processual, como dizem, muito pelo contrário, serão impactantes no travamento de milhares de processo, caso venham a ser aprovados.

Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos OJ’s

Esse anteprojeto inviabiliza o cumprimento de todos os mandados de natureza complexa, elencados no art. 13 da Lei 5.672/92, a exemplo de remoção de bens penhorados, arresto, sequestro, busca e apreensão, despejo, arrombamento, manutenção, reintegração e imissão de posse e outros atos análogos.

A proposta do Tribunal é que se pague R$ 18,00 (dezoito reais) para o deslocamento do Oficial de Justiça até o local da diligência, sem levar em consideração as despesas decorrentes da depreciação e manutenção do seu próprio veículo, posto à “disposição” do Tribunal de Justiça, muito menos a execução dos atos elencados acima.

Perguntas que não querem calar

Pergunta-se: quais as condições materiais e financeiras que os oficiais de justiça terão para se fazer concretizar o cumprimento das ordens judiciais, como a remoção de bens penhorados, reintegração de posse, busca e apreensão, despejo, demolição, avaliação, etc., com um valor irrisório de R$ 18,00? O Oficial de Justiça vai ser obrigado a retirar do seu próprio salário valores para custear as despesas com a efetivação desses atos ?

A atual redação da lei 5.672/92, nos seus artigos 12, 13 e 14, é perfeita e eficiente no trato dessa questão.

O legislador teve ali o cuidado de pormenorizar vários cenários, buscando aproximar-se da realidade fática, baseando-se em critérios objetivos, como a distância a ser percorrida pelo servidor no cumprimento da diligência, bem como a complexidade no cumprimento do ato judicial, o que não se observa nesse anteprojeto.

Vago e na contramão da coerência

Ele é vago, desprovido de sensibilidade humana, fundamentação legal e argumentação lógica. Por isso, torna-se incompreensível a proposta de redução dos valores das diligências, que irá impor um sacrifício financeiro, indevido, aos oficiais de justiça, caso ele seja aprovado.

Por outro lado, e na contramão da coerência, o anteprojeto não trata da redução das custas processuais, umas das mais caras do país.

Alteração e acréscimos à Lei no tocante às atribuições dos Oficiais de Justiça

Esse anteprojeto torna-se inviável, visto que o TJPB há muitos anos não faz concurso para Oficial de Justiça. O quadro está bastante reduzido, com uma média mensal muito alta de mandado para cada oficial de justiça, o que impõe-se, naturalmente, uma sobrecarga diária.

Para piorar, nesse anteprojeto, o Tribunal de Justiça volta a uma prática antiga de manter o oficial de justiça preso numa sala de audiência para coletar assinaturas, e ficar a disposição do juiz, onde seu local de produção e trabalho é na rua.

Descabida perseguição

A única leitura possível de se fazer é que se trata de uma perseguição descabida à categoria dos Oficiais de Justiça, que sempre estiveram à disposição do TJPB para buscar soluções viáveis e consensuais que viabilizassem a celeridade processual. Mas, infelizmente, o que se vê é uma gestão voltada para a repressão e retirada de direitos dos servidores.

“Muito mais grave que os artifícios sorrateiros utilizados, que inviabilizam, por exemplo, o contato presencial e entrega de memoriais a desembargadores e deputados, são a materialização, com requintes de perversidade, de atos próprios da época da ditadura, que usurpam direitos, oportunizam a prática de assédio moral e tornam letras mortas dispositivos constitucionais”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca.

Os Oficias de Justiça têm um papel fundamental na relação entre judiciário e sociedade. São esses servidores que materializam às ordens judiciais. Portanto, precisavam ser valorizados e motivados pelo presidente do Tribunal de Justiça no exercício de suas funções.

Ato público nesta quarta-feira

Faz três anos que os servidores do Judiciário paraibano não têm, sequer, a reposição salarial, que é lei. Some-se a isso, a proposta de redução dos valores que servem apenas para indenizar despesas decorrentes do cumprimento dos mandados judiciais.

Diante da gravidade e urgência que o caso requer, o Sindojus-PB realizou na noite de sábado (5), reunião virtual, ocasião em que foram tomadas diversas decisões, dentre elas a adoção das pertinentes ações judiciais e realização de um ato público às 13h desta quarta-feira (9), na praça João Pessoa.

 

Sindojus-PB